e o que são Paulo sérias e quais são elas e se sente mulher e hoje eu estou aqui para te explicar esse importante assunto de Direito Constitucional cláusulas pétreas são um conjunto de matérias se não podem ser suprimidos da Constituição não é possível haver emenda constitucional que retira esses conteúdos da Constituição eles podem ser ampliados mas não podem ser reduzidos para tirar um conteúdo que esteja disposto em uma cláusula pétrea é preciso promulgar uma nova constituição a Constituição das quatro cláusulas pétreas estão enumerados no artigo 60 parágrafo 4 a primeira cláusula pétrea é a forma
Federativa de estado a forma Federativa se refere a um modelo do estado brasileiro que é o de estado Federado e é o de Estado unitário e nem confederado a Federação é a união de vários estados autônomos não soberanos mais autónomos autonomia quer dizer que os estados têm a capacidade de auto-organização massa Soberana é somente a República Federativa do Brasil o fato de a forma Federativa de estado ser causou a Pérsia significa ter proibido a ter emenda constitucional que reduza excessivamente a autonomia dos Estados Além disso é proibida a cessão ou seja o estado não pode
simplesmente dizer que quer se separar do resto do país a segunda cláusula pétrea é o voto direto secreto Universal e periódico voto direto significa voto sem intermediários mas temos uma exceção trazida na própria constituição que é uma hipótese a ver o voto indireto que no caso de haver dupla vacância para o cargo de presidente da república ou seja se tanto o presidente quando o vice deixarem definitivamente o cargo esse Essa dupla vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato Imagine que anos borra o que ambos o fundo vítimas nos dois últimos anos do mandato neste
caso haverá o votação para escolher o novo presidente e o novo vice iguais essa votação vai ser indireta quem na voltagem era somente o Congresso Nacional os deputados e senadores aqui vão participar dessa votação então é uma exceção prevista na Constituição e que pode haver voto indireto mas só se houver duplo vacância e nos últimos dois anos do mandato por vosso também é secreto ou seja sigiloso ele é universal O que quer dizer que todos têm o direito de votar se preenchidos os requisitos ele é periódico então de tempos em tempos nós temos eleições a
terceira cláusula pétrea está em nossa Constituição é a separação dos poderes executivo legislativo e judiciário possuem Independência e ao mesmo tempo Harmonia eles são independentes e harmônicos entre si quem idealizou separação dos poderes de forma como temos hoje foi o filósofo Iluminista Montesquieu e ele dizia que todo homem que dele tem o poder tende a abusar dele assim a separação dos poderes seria uma forma de descentralizar o poder evitar abusos pois um poder não pode se sobrepor aos outros e ao mesmo tempo um poder pode exercer controle sobre os demais naquilo que seja abusivo isso
se chama o mecanismo de freios e contrapesos e saiu para garantir a harmonia entre os poderes por fim a quarta e última cláusula pétrea na Constituição são os direitos e garantias individuais aqui temos motivo quente da constituição que é super famosa por trazer direitos e garantias individuais mais considera-se que também São Paulo as pétreas outros artigos da Constituição e não apenas o artigo quinto E aí dizemos que são cláusulas pétreas implícitas por exemplo podemos mencionar a anterioridade tributária que disse que nenhum tributo pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei
que institui voltam Então esse tributo em outras palavras ou serviços criados ou aumentados nesse ano não podem ser cobrados esse ano e sim apenas no ano que vem o STF entende que a anterioridade tributária é Oi gente para encerrar esse vídeo dizendo que vai ser muitas mensagens de pessoas perguntando qual vai ser meu próximo livro e ele desse jeito que vai ser sobre noções iniciais de Direito Constitucional bem de um jeito fácil de entender já tô. Linguagem acessível do intestino como se já conhecem eu já conhecia organizar os conteúdos que vão estar nesse livro ele
também vai ser um livro em formato digital Ou seja e-books quando tiver pronto vai estar à venda no meu site Olha as se você não conhece meu site te convido a conhecer aí eu tenho todos os meus livros de recursos Ainda não sei quando eu vou lançar o livro de direito constitucional mas vou fazer o possível para que seja o quanto antes nos próximos meses uma das maiores alegrias que eu tenho de receber mensagens aqui no YouTube de pessoas dizendo que eu consegui-se ajudá-los a estudar melhor EA entender o direito de forma mais fácil esse
é meu propósito de vida agradeço a sua Nobre companhia até o final desse vídeo Desejo a você bons estudos para alcançar todos os seus sonhos até amanhã E aí
