Multilateralismo, comércio, economia internacional - Grandes Pensadores do Direito | Part. Umberto C

E aí oi olá saudações a todas EA todos bem-vindos a mais um programa grandes pensadores do direito nesse momento nós temos a honra imensa alegria de receber o Professor Umberto Celli Júnior Professor titular de direito internacional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo diretor dela fez faculdade da Qual foi diretor entre 2013 e 2017 aliás 11 Acadêmico um próxima muito conhecido de todos na área direito internacional já integrou a comitiva do Brasil representando o Brasil na Organização Mundial do Comércio Professor Roberto thiele antes de qualquer outra coisa queria agradecer a

sua disponibilidade sua gentileza e atender excluir da Universidade da escola superior de advocacia da OAB São Paulo E agradecendo em nome de todos os advogados de São Paulo e do Brasil bom quero dizer que em Primeiro lugar a honra e toda minha Jorge Quero agradecer você que ele vai ser o Adriano aí a democracia pelo honroso convite fazer uma grande satisfação poder participar desse projeto muito interessante que vocês estão desenvolvendo aí professor pra nós começamos o nosso bate-papo eu queria fazer uma provocação que na verdade embute três perguntas numa única provocação por assim dizer eu

lhe perguntaria Professor Quais são as Origens do sistema multilateral de comércio Quem são os seus principais atores e quais são os seus principais instrumentos Olha o tema é muito oportuna as origens do sistema multilateral de comércio o sistema aqui vem sendo combatido nos últimos anos esse é o combate sistema multilateral do Comércio começa na verdade de maneira mais efetiva a partir da crise financeira de 2008 é partir desse momento ele com ele começa a ser Combatido de forma mais violenta ah e hoje é ao MC que é o centro de gravidade de sistema multilateral de

comércio perdeu digamos assim que eu costumo chamar o centro de gravidade sistema multilateral nas suas origens que remontam a 1947/1948 quando entra em vigor o acordo Geral de tarifas e Comércio O gato é o que é interessante observar é que a ideia Inicial antes mesmo até do gato é que lá em 40 aí 45 46 e no final de 47 na convenção de Havana se criasse uma organização internacional do Comércio dá uma ideia de uma organização internacional remonta a esse período é que começa ali 44 com a criação de duas organizações o que estão em

vigor até hoje que são super importante o FMI eo Banco Mundial e faltava um terceiro pé né o que eu chamo de se tripé que seria a Organização Internacional do Comércio e ela continha apenas um dos temas evidentemente a liberalização do Comércio que a liberalização do Comércio é o processo de negociação que envolve é os membros e na do gás se as partes contratantes é a e os faz reduzir gradualmente se a as suas tarifas de importação ver se o primeiro objetivo de um processo de desgravação tarifária como nós filme e é esse o o

acordo de redução de tarifas se nós pegarmos a minuta do tratado que existia ele era um capítulo ele era o capítulo 4 é desse tratado internacional que teria dado Origem a realização internacional do Comércio e curiosamente é esse tratado envolvia outros temas e não exatamente a desgravação tarifária Ou seja a redução de Barreiras tarifárias mas envolve a temas como é investimentos internacionais É algumas regras para o comércio lá ainda não se falava de regras como trump como subsídios etc mas alguma maneira é já em Jaime previa algumas dessas regras né era uma Organização internacional e

A grande questão era é é e imaginar aqui no final do século 19 os Estados Unidos já haviam é se transformado na grande potência Econômica só que é na história a gente percebe sempre isso demora para que a consolidação do Poder da hegemonia política econômica se manifesta Então essa consolidação ela vai ocorrer justamente é com a criação dessas duas Organizações internacionais o FMI eo Banco Mundial teria também que ocorrer com esse terceiro Pilar que seria a Organização Internacional do comércio não é esta Organização Internacional do Comércio a diferença das outras duas Porque nas outras duas

funciona ainda funciona o sistema de cotas tão quem contribui mais é quem controla essas organizações Ah então quer dizer que foi feito um acordo não é inscrito então o Banco Mundial é presidido por um americano a Organização Mundial é a organizar o snp europeu e isso foi ocorrendo EA tradição até hoje né É E eles aí não tiveram problemas com relação a nós nos consolidarmos enquanto uma potência comercial e econômica e obviamente queremos ter o controle das organizações internacionais mas essa minuta de tratado que teria gerado a Organização Internacional do Comércio é acabou é sendo

barrada no Congresso Norte-americano porque eles entendiam que nós somos a potência comercial nós não Queremos dividir soberania as nossas com quaisquer outros países não os interessam Organização Internacional e posta de alguma maneira controlar e o impedir que nós estamos o nosso domínio em matéria comercial porque ela realmente tinha alguns aspectos ela era diferente das outras duas havia até uma possibilidade de participação mais um pouco mais democrática do que as outras Duas organizações então o projeto o por dia seria de aprovação do tratado que teria criado a Organização Internacional do Comércio foi barrado pelo congresso americano

e portanto aí ficou se numa situação muito difícil porque no seria possível avançar né na liberalização do comércio internacional sem a participação oficial dos Estados Unidos então o que aconteceu na verdade foi tentando traduzir de maneira muito simples foi retirar o Capítulo 4 A luta do tratado que teria constituído a Organização Internacional do Comércio e transformá-la num acordo ele teria um acordo provisório e foi na verdade de 48 até 94 uma provisoriedade assim enorme né e mais de 40 anos quase 50 anos e esse capítulo 4 passou assim então acordo Geral de tarifas e Comércio

tá um pedaço do que teria sido a Organização Internacional do Comércio e eu gaste um acordo provisório por isso que nós falamos inclusive nós Não Chamamos estados-membros ou menos nós chamamos e partes contratantes do gato o gato e veio te desenvolvendo por meio de uma série de rodadas de negociações é a última rodada foi a rodada Uruguai que começou em 86 aí depois terminou 94 com a criação finalmente se da Organização Mundial do Comércio mas é de 48 quando entra em vigor deste acordo internacional provisório o gato e veio se desenrolando se desenvolvendo por meio

da realização de uma série de Rodadas na internacionais com o objetivo de engajar as partes contratantes nesse processo de abertura comercial a que me referi é seu processo de desgravação tarifária o processo de não eliminação mais de e são das Barreiras tarifárias e Houve várias rodadas é até que nós chegamos é uma rodada com uma rodada muito especial e a rodada Tóquio foi rodada de começou em 1979 e nesta rodada se pode fazer digamos assim uma boa reflexão dos Resultados alcançados de 48 até 79 quer dizer o que que houve nesse período houve adesão é

de vários vários países eu devo salientar o Brasil perfume do Sul foi dos países fundadores do gás foi uma parte de Natália desde o início já E aí eu quero umas na hora que nós falamos os atores né Eu quero enfatizar muito essa questão é do Brasil que aqui no Brasil desde o início sempre teve uma importância fundamental no lugar né então em 79 ouvir ou da água top O que foi uma espécie de uma ela serviu como uma espécie de reflexão fazer o quê que nós conseguimos adesão de vários novas partes contratantes que não

passa o contratante do Gates é urn nas anteriores rodadas de negociação ouvir compromissos que foram excessivamente assumidos pelas partes contratantes de redução nos seus impostos de importação houve um crescimento do comércio internacional que se fomentado pelo gás não é mas nós precisamos evoluir E nós Temos que evoluir e duas maneiras a primeira reflexão feita primeiro é nós precisamos de regras isso é muito importante destacar adianta a sorte rodadas de negociações se você não tiver regras O que são retas por exemplo dampe dampe é um prática não necessariamente tampinha é uma prática desl o e Comércio

mas pode ser uma prática desleal de comércio é preciso que se observa em vários elementos é preciso que haja uma uma diferença muito grande Entre o preço local de produção e preço de exportação é para o valor do produto e o valor de exportação é preciso que haja uma série de elementos que possam caracterizar o da então mudança é uma regra importante e um processo de liberalização uma outra regra é que também muito importante é a regra relativa subsídios porque é Boo subsídios é distorcem a concorrência se o estado uma empresa recebe o subsídio do

Estado ela vai ficar uma situação Artificialmente mais vantajosa do que o concorrente em outro país então a questão dos subsídios foi discutida na rodada Tóquio né A questão das salvaguardas foi discutida na rodada Tóquio porque evidentemente quando a abrirem as fronteiras é dos países é muitas indústrias e somente indústrias nascentes não conseguem fazer frente à concorrência internacional então não estabelece e o estabelecido um sistema de salvaguarda por meio do qual se Limita durante determinado período o volume de importações isso para dar fôlego não é para as empresas O que é a abertura comercial gera e

falo uma concorrência internacional ampliada então esses essas regras elas chegaram a ser negociadas na rodada top mas é nem botas as partes contratantes do Gates aderiram essa terra então isso era uma questão que nos apagão comercial internacional nós chamamos ligasse ela cá eu você quem quiser aderir as A série que madeirinha a dela então por aí a gente já pode verificar o grau de eficácia dessas regras não foi um grau elevado o outro aspecto importante é o segundo aspecto tanto aqui quem havia até então se beneficiado com esse crescimento com a abertura das Fronteiras comerciais

predominantemente os países desenvolvidos então havia a reivindicação para que o sistema de alguma maneira pudesse propiciar a um maior desenvolvimento ou regime especial E diferenciado mais precisamente o tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento Então o que é energia ativamente da rodada Tóquio foi a infecção Algarve é de uma resolução aprovada nessa rodada e trata em países em desenvolvimento Tratamento especial e diferenciado para os países de desenvolvimento eles poderiam é ter algumas vantagens e os países desenvolvidos não teria então foi a primeira manifestação digamos assim mais Importante e é porque você vê num

processo longo que foi vendo adesão lá é de vários países chegou sem naquele Pub 79 há quase 40 anos é mais de 40 anos há uma insatisfação dos países movimento e aí a partir daí da rodada Tóquio eu diria destacar portanto a rodada Uruguai que foi a última rodada de negociação do lugar não é e ela tem início no 86 e termina em 94 e traz foi a mais longa das rodadas de é porque é evidente que a percepção do Que era Economia em 1948 do que era a economia já no final da década de

80 e no começo da década de 90 a rede que evidentemente que a economia havia mudado muito lá então a o que era interessante principalmente e eu quero salientar isso também se quem foram ué os idealizadores do sistema muito embora lá atrás dos Estados Unidos não quiseram a criação de uma organização internacional do Comércio grandemente eles estavam contentes com o Funcionamento do sistema Gates assim como outros países desenvolvidos também que eram os grandes beneficiados no sistema ou beneficiados pelo sistema Mas eles queriam em vista das transformações que ocorriam na economia internacional a inclusão de novos

e relacionados ao comércio O que é o longo desses anos 48 até a até 94 até a criação do ônibus e continuou a vendo as rodadas estas negociações E aí a Yasmine são dos impostos de importação e mais do Que quando chegaram lá em 94 esses impostos já eram relativamente baixo hoje a média né É tarifária É consolidada em sistema é Gates o Mc é relativamente baixa né então isso foi um dos grandes benefícios do gás e para você introduzir novos temas como por exemplo serviços financeiros o tema serviços e não era conhecido lá em

47 48 não é que ele não sabia o gato e quando foi concebido ele foi concebido para ser um regime controlador Os bens ideia do que cê viu começa o serviço que Minas Gerais é o comércio que trata de bens intangíveis né então por exemplo hoje nós temos facilidade de verificar quando estamos no escritório de advocacia e alguma empresa estrangeira nos Pede uma liga-lo Pinha no Simplesmente faça uma liga l'opinion e mando pela internet eu prestei um serviço esse serviço eu prestei do meu escritório mandei para uma empresa lá fora não tem incidência de Imposto

de Renda são outras as dificuldades né então o comércio serviços grosseiramente falando hoje ele ele tem umas características é novas e decorrem da economia digital Mas é ele precisava ser incluído era um tipo de serviço importante esse serviço transfronteiriço por exemplo né o outro aspecto e também é estava está relacionado ao comércio é o a questão da propriedade intelectual né residente mente ao longo do processo de vigência do gás é Importante salientar nunca se transformou numa organização internacional o que lhe faltavam alguns elementos institucionais para ser uma organização internacional precisava ter uma estrutura de uma

organização internacional nade de a estrutura orgânico-administrativa de uma organização internacional que efetivamente pudesse é tomar decisões não é é em nome daqueles que participam da organização internacional são gás e Agente costuma dizer que ele ele foi evoluindo ao longo dos anos Ele chegou a ser quase uma organização internacional então para você incluir os novos temas como eu dizia serviços propriedade intelectual as regras Detran PE os vídeos e salvaguardas né de temas relacionados ao comércio por exemplo investimentos internacionais né é o que se tentou na rodada Uruguai foi incluir o tema investimentos internacionais e o tema

investimentos evidentemente eu tô Fazendo o mestre internacional o investimento internacional está intrinsecamente ligado à identificar realmente ligado ao comércio Então se tentou na rodada Uruguai também criar um acordo é sobre tratados internacionais sobre investimentos internacionais o outro assunto que é extremamente ligado ao comércio é a concorrência regras multilaterais de concorrência né mas tanto é investimentos internacionais como regras relativas à concorrência Ficaram de Fora entrar porque não havia consenso a respeito dos a e negociadores um relação a esses temas né então é a surge no final da rodada Uruguai né e Marrakesh o acordo que constitui

o Mc finalmente se né a Organização Mundial do Comércio e aí esta Organização Mundial do Comércio tem os seus anexos e nada mais que ela além do o acordo constitutivo chama-se acordo não se chama de tratado por uma questão é na verdade de exigência do Congresso Dos Estados Unidos que tinha os representantes dos Estados Unidos tinham mandato por um acordo não contratado que no final das contas é a mesma coisa né É uma questão semântica apenas eu não vou entrar nesse nesse detalhe assim então o acordo constitutivo do Mc e dele fazem parte vários anexos

Então tem um anexo o anexo é um a e ao comércio que o comércio de bens tudo que estava tudo que era o Gracie então um acordo da se ele é incorporado ao ele se ele não Desaparece por isso que é muitas vezes equivocado o gato e Acabou o gás se foi substituído pela disse não está equivocado porque na verdade ele é incorporado ele vira um dos anexos do acordo da Mc então todas as regras do Gates todos os artigos do Brasil ele foi revisitado em alguns artigos mas foram pouquíssimas as notificações passaram por esse

anexo junto de outras regras ou regras antidumping tem regras e subsídios regras Salvador das Barreiras E aí sim se transformaram em algo mais importante do que as barreiras tarifárias Barreiras não-tarifárias presente Barreiras técnicas não é barreira e fitossanitários tem um acordo no anexo 1 ano de 10 então esses são temas relevantes temos atualmente Barreiras técnicas quando um país impõe uma série de dificuldades para que haja importação do produto dificuldades técnicas na Henrique e que não tem muitas vezes Justificativa não ser proteger a indústria local barreiras sanitárias e fitossanitárias nas nós vemos isso praticamente o Brasil

tem sido notícia nos jornais praticamente todos os dias quando impõe do nada de repente algumas Barreiras a por exemplo exportação de frango brasileiro por exemplo do que fez recentemente é a China mas tem comprovação é o que é preciso que haja uma comprovação científica de que determinado produto lá possa causar dano À saúde ou meio ambiente está todo um processo serviço da na CNC então e isso entra com o anexo 1 a não é dada o Mc toda a parte relativa ao comércio de bens Inclusive a parte um pedaço do que seria o acordo de

investimento não foi possível chegar a um acordo O que é veja e aqui é um ponto relevante para o para chamar atenção chamei atenção antes eu lhe falei eu lhe falei é que eu tô aqui olhando direto para o Jorge não é mas eu lhe falei sobre o gato Ela tá ou Seja cadeirinha quem quisesse as regras e dá uma festa eu essa me interessa é um pequeno choose essa eu escolhi eu vou aderir ao trump mas não abriram vou aderir as salvaguardas então que foi negociado uma rodada Uruguai seria o foi o oposto ao

gás ela cara é o princípio que em inglês se chama sim ou um detalhe que não tem equivalente governar a tradução literal não faria sentido mas o que significa o seguinte o todos estão de acordo no tempo é assim tão e essa Foi uma maneira de se introduzir um sistema baseado em regras por isso que a gente chama no Oriente baseado em regras não é que regras conceituais o princípio do singular da técnica nós temos uma organização internacional ó e vai ser baseado em regras essas Regras eu vou vamos falar das próximas que virão e

parte delas está no anexo 1 a que diz respeito ao comércio que tem essas regras têm que ser respeitadas e todos tem que fazer passe lá no Não não Pode escolher se vão fazer parte ou não então é o que nós tivemos o outro anexo 1 B O que eu dizia antes eu começo de serviços então foi criado o comércio serviços para refletir o que era já economia naquela época os serviços transfronteiriços os serviços são quatro módulos o modo um que eu transfronteiriço um exemplo eu lhe dei aquele da Liga no Pina não apareceram é

o outro seria o serviço canção chama pros quando alguém vai por exemplo em Busca de um serviço no exterior para buscar um hospital vai estudar numa universidade um serviço o comercial que na verdade é um pouco do investimento porque requer a presença do investidor estrangeiro no Brasil para prestar serviços e que é o modo três e o modo quatro é mobilidade internacional de pessoas para prestarem serviço então aí para não me deter muito sobre o serviço lá é como alguns de vocês devem saber eu tenho um livro específico sobre Isso então iria aqui tomar muito

do tempo de vocês mas é o acordo serviços tem uma diferença tanto fundamental relação aos bens na lógica a lógica quer dizer o objetivo da liberalização do Comércio de serviços não é mais uma redução tarifária nós estamos falando de redução de tarifas e impostos de importação e nós estamos falando em e alto é muito importante para nós advogados na nós estamos falando em regulação os países Quando assumem né o deveriam ter assumido mais compromisso no agressivo Comércio e Serviços eles assumem compromissos de mudar as suas legislações internas e quaisquer níveis que você possa imaginar desde

a constituição até uma simples portaria ou resolução que possa ser um obstáculo à livre prestação de serviço então é um tema dos mais relevantes por exemplo os advogados e ele vai ser um tema muito relevante eu vou falar daqui mais Relevante ainda vou falar isso depois o outro anexo é honesto sobre propriedade intelectual evidentemente proteção de Marcas Patentes é design é algo muito importante indicações geográficas não é então era preciso que houvesse e também a proteção à propriedade intelectual naquela época nessa na fase da negociação é 86 até 94 o nós falamos na necessidade de

inserção desses novos temas evidentemente e mesmo da visão do Brasil eu devo dizer a sua segunda Questão na são os atores o Brasil ao longo da vigência do gás enquanto acordo provisório antes dele ser incorporado O Mc o Brasil sempre foi um grande ator um grande negociador na Bugatti É sempre teve entre os países é digamos assim com certo protagonismo no sistema multilateral e esse protagonismo foi exercido durante a rodada Uruguai também e o Brasil EA índia principalmente foram dos mais relutantes em aceitar um é esses novos temas porque segundo Eles eram temas que interessavam

mais os países desenvolvidos e menos aos países em desenvolvimento igual o interesse dos países em desenvolvimento da maioria né essa altura nós estávamos assim em 86/94 nós estamos caminhando para quase 100 membros membros porque aí já seria aí já era uma organização internacional que estava sendo criado é no seu nome de membros né quais seriam os interesses dos países em desenvolvimento avassaladora maioria deles evidentemente Um acordo sobre agricultura agricultura entrou naquele anexo um ar o que é comércio de bens São bens né são commodities então entrou naquela parte Mas deixou muito a desejar porque na

verdade a grande aspiração dos países é o Bento na época era que houvesse a redução da concessão de subsídios a agricultura pelos países desenvolvidos o que isso impedia não é uma produção em maior escala pelos países em desenvolvimento e consequentemente a Possibilidade de eles poderem exportar já que grande parte deles dependia da Agricultura como o seu maior porte eu não sei o maior volume de exportação pois bem então é demorou muito tempo porque já na negociações da rodada né Uruguai a última do gás que combina na criação do UFC havia de um lado e esses

de países desenvolvidos e de outro e desenvolvimento e aí Brasil e uma participação fundamental um ator Fundamental e Índia também na no sentido Olha nós não estamos dispostos a aceitar o tema serviço nem o tema propriedade intelectual se a um acordo sobre cultura então isso realmente pode 86 até 91 quando desanuviou um pouco ambiente Geralmente os países desenvolvidos resolveram fazer certas concessões Então existe lá um acordo sobre cura e na verdade não atendeu às necessidades dos países em desenvolvimento que eles queriam é um firme compromisso da redução dos Subsídios agrícolas e não obtiveram isso mas

enfim o tema acabo entrando isso destravou as negociações tanto aí nós temos tivemos a criação da o Mc não é finalmente entrar em três boa enquanto tratado internacional em todos os países em sua em vigor em 1º de Janeiro de 95 a Olá tudo bem e daqui de lá para cá o 25 anos lá é o que nós observamos primeiro lugar entrando na sua segunda questão é os atores ver os assuntos é que foram bloqueados na rodada Uruguai eu nesse Meio antes investimentos concorrência internacional da parte dos países desenvolvidos na que queriam e sistemas regulado

também pela Mc agricultura que foi digamos assim ela foi aceita mas não na sua amplitude que queriam os países desenvolvimento o tanto aí ouve se nós pegarmos ao MC ela tem como sua Instância máxima as conferências ministeriais Depois tem conselhos Conselhos conselho geral depois o conselho sobre o comércio de bens Conselho sobre o comércio e serviço o conselho sobre a propriedade intelectual e aí vários outros comitês na nuvem o caso só para dar uma ideia Geral de como funciona então é nesse momento é na conferência ministerial que ocorreu logo depois da entrada em vigor da

lei de ser né foi a conferência de Seattle foi um fracasso porque o que queria os países queriam que os países envolvimento os países desenvolvidos queriam a inclusão no sistema Investimentos concorrência Internacional e os países em desenvolvimento Não Abriu Mão da questão agricultura ou nós vamos ter uma gosto sobre cultura como nós achamos que deveria ter sido quando nós encerramos as negociações na rodada Uruguai ou então nós vamos avançar o e vejo quem atores principais Depois tem uma conferência ministerial em Cancún em 2003 na que também não resultou em Nata então é o vi antes

também uma conferência na verdade não Foi esse ato aqui veio logo depois da entrada de importante você foi Singapura tanto que esses temas investimentos concorrentes internacionais passaram a se chamar apenas de Cingapura se eles não entraram a gente ó a conferência de Cancún marcou Definitivamente a liderança de dois atores que compunham já o gergelim não é é e Brasil e Índia realmente é 2005 teja conferência ministerial de Ron Kong na qual ter sido presente e Alice conseguiu Um pequeno compromisso o compromisso dos países desenvolvidos eliminar os subsídios internos a agricultura na não a exportação subsídios

internos agricultura conseguir se o compromisso ali um roncando mas muito pouco o que continuava a ver né aqui outros acordos pudessem fazer parte do Mc e novo é a regra do concerto a regra do Consenso que a regra do singular da Tec o todos estão de acordo ou nem todos estão de acordo né então E houve acordo na seguintes rodadas não é rodadas mas conferências ministeriais da UFC então puder fazer pequeno retrocesso no tempo porque eu esqueci de mencionar o quê: que são fundamentais né O que é o Mc criou diferente em relação às outras

organizações internacionais o seu sistema de solução de controvérsias Isso foi um acordo geral Ele entrou com um acordo todos estiveram de acordo com a questão de sistema o sistema é muito chamam de um sistema quase judicial não É porque ele é quase céu mas ele não é um sistema judicial né ele não é um sistema de thrawn ele é um sistema único né que você tem e que essa organização internacional da ilha a diferença dela em relação a todas as outras o jargão do comércio internacional se diz assim uma organização internacional do tá da de

acidentes o que significa isso poder estacionar e de aplicar sanções aos membros que violarem as regras do comércio internacional e dão No anexo 1 a é que está o entendimento solução de controvérsias que estabelece os procedimentos os dois órgãos auxiliares do órgão de solução de controvérsias do Mc O primeiro é o painel e o segundo o órgão de apelação Então é eu vou falar um pouco disso mais para frente para importante entender o que tá acontecendo hoje né mas é um sistema em que primeiro e um membro entende que o outro membro violou qualquer regra

da unicer aciona o órgão De solução de controvérsias se não houver acordo é nome o painel é um grupo de especialistas lá e esse painel emitir um relatório é um relatório é quando sai do painel ele está virtualmente aprovado porque ele sai é um relatório não é uma decisão porque não é arbitragem apenas um relatório que contém recomendações e ele vai dizer o país de fato violou o país violou o impacto e fim encaminha essas recomendações por o órgão de solução de Controvérsias o órgão de solução de controvérsias é composto por todos os menos deve

se imagina você tem hoje estão 164 membros analisando o processo não dá né então ele se transforma é o conselho geral se transforma num órgão de solução de controvérsias e o relatório do painel só não é aprovado se todos retornem o que é não é impossível mas é praticamente impossível de acontecer então quando sai uma recomendação do painel ela está Virtualmente aprovada então além do princípio do SIM Holanda Tec é um dia é feriado pra dentro do ou todos estão de acordo não existe acordo né Nós temos aí um sistema é único um copo não

existe nenhuma outra organização internacional e é de solução de controvérsias mas antes de isso destruir para o órgão de solução de controvérsias finalmente acatar o relatório pode haver apelação Então tem um órgão de apelação não são juízes são Expert da são juristas de Renome e juristas internacionais é que já trabalharam na MTV e de modo geral São pessoas com vasta experiência e que compõem são sete os membros então a parte é entre aspas né sucumbente de nós estamos falando com um processo judicial quase porque não é social a tela no largo no para o órgão

de apelação e o órgão de apelação pode corroborar o entendimento do painel pode rever totalmente Total ou parcialmente o entendimento do painel Então aí é essa é Uma grande conquista da rua e aqui comigo na criação do índice o que a diferencia ainda ainda né No momento eu diria que tá tudo paralisar das outras organizações internacionais ou seja nós temos uma vasta jurisprudência embora rigorosamente de direito internacional possamos falar em jurisprudência mas na prática nós temos não é do painel e e principalmente Claro do órgão de apelação e que foi conferindo eficácia a esta organização

Internacional É de fato a recomendação de um país deve retirar o descontinuar determinada prática tem sido cumprida pela maioria dos países né então e ligue na realidade não é a ideia de aplicar uma sanção pecuniária na verdade é fazer com que o país e se continue a sua prática que viola quaisquer das regras da CNC Então esse foi um aspecto importante a música do Hulk tem um pouquinho da da rodada Uruguai e dá o Mc que a trança Aqui há muitos que a torna diferente de todas as organizações internacionais e um outro aspecto apenas só

porque nós sabemos um direito do que é sempre tem uma exceção quiser nós temos você mencionou Jorge sistema multilateral multilateral significa que todos os membros fazem nós tivemos três acordos chamados e plurilaterais na é dois já não estão mais em vigor um deles é sobre compras governamentais Essa foi a produção o vernáculo uma tradição Horrível por isso que a madre situações públicas né que é um acordo por lateral do qual nem todos os membros participam tão voltando no tempo só para fazer essa pressão e voltando dar um que eu estava pegando da onde estávamos e

quando se consolida a liderar a liderança né É nas conferências ministeriais e nas negociações que as conferências ministeriais relação realizadas a cada dois anos né a liderança do Brasil e da Índia já na Rodada Uruguai e depois ao longo dessas conferências ministeriais e o que é mais importante nos Bastidores então aí vai um pouco do meu testemunho eu tive a sorte de presenciar esse momento eu como é observador acadêmico não é eu tive a possibilidade de junto no celular custo seladora para dentro junto a missão do Brasil lá em Genebra eu tive a oportunidade de

de acompanhar as negociações e comércio de serviço lá isso de 2005 até 2008/9 quando ela se Encerraram a cabeça até 2008 ela se encerraram então é Quais atores importantes Então você via de um lado atores Estados Unidos é evidentemente União Europeia Austrália Japão Canadá Brasil e Índia atores fundamentais ao longo desses anos né enquanto houve a tentativa de e de se criarem novos acordos na CNC né porque é ficou engasgado né na nos países desenvolvidos a questão referente aos investimentos internacionais é a questão Referente à a concorrência internacional então aí e nós temos a posição

firme do Brasil de novo nós queremos um compromisso Firme em matéria de agricultura O que é óbvio nós sabemos a todos nós sabemos a competitividade do Brasil na área da Agricultura né e a Índia tinha na verdade ao contrário do Brasil ainda tinha interesse o nosso amamos interesse protetivos é que me uma abertura na agricultura porque ela tem grande parte Da agricultura de subsistência tão interesse diversos do Brasil na verdade não é o Brasil queria queria sim o acordo previa a redução dos subsídios à exportação é Então nesse cenário Contando um pouco da evolução da

unicer e dos atores nós temos esses atores e e não é só é pegar a leitura de textos que vende a 95 e vão até muito muito recentemente né que coloca o Brasil entre os protagonistas mas é como por exemplo Verificar ali nos Bastidores eu tive a oportunidade de ver habilidade de negociação né é dos diplomatas brasileiros que estavam lá na missão do Brasil e do que os que vinham daqui do Brasil que iam para lá não é é todo mundo competência nas suas respectivas áreas né isso relativa o comércio de serviços Então tinha realmente

uma credibilidade e um um protagonismo inquestionáveis né o Brasil Brasil Índia e outros países emergentes mais Chile e Argentina também eram países com certa é capacidade de atuação e de influência não é menor do que o Brasil mas é e é também com certa capacidade de influência então é esses os atores e quando nós tivermos chegamos depois dessa conferência que eu descontenda de bom como teve ainda uma em 2007 eu já estava na mesa na mesa havia 3 as propostas de alteração de acordo do Mc um deles era para ampliar ainda mais o comércio de

bens e nós tomamos nona Agricult Max na na mercados acesso a bens não agrícolas portanto bens industriais vamos ainda é como eu disse anteriormente a tarifa média consolidada nas é relativamente baixa o vamos baixar e não pouco mais né vamos tratar da questão do Comércio de serviços porque pouquíssimos membros haviam assumido os compromissos e serviços é então era um estímulo para aqui e assumissem compromissos de liberalização na área de serviço e durante muito tempo ainda uma Das protagonistas ainda Insistiu muito pesquisa iam à o modo quatro de serviços que era a mobilidade internacional que eles

queriam que os indianos prestassem principalmente serviços de software e de informática em outros países estão eles queriam abertura esse setor né É então bens industriais serviços e ao e Agricultura tinha alguma coisa em agricultura um compromisso firme naquela época vamos ver eliminar os subsídios vamos modificar o acordo entre cultura e Forma que ele efetivamente possa refletir em termos de p e divas os interesses dos países em desenvolvimento E aí essas três minutas na mesa de negociação 3/2008 aquilo tenha representado um grande avanço para o Mc se esses três acordos tivesse saído ela teria talvez conseguido

superar o seu trauma que vinha desde 95 sem nenhum acordo e quem sabe ela teria conseguido prosperar não é com outras negociações Para incorporação de outros acordos que já viriam a refletir o que era o final da Economia em 2008 2009 2010 o que era já economia naquela então ó e aqui e é o Sporting cortar a outro não mas a minha a percepção Zé não foram os Estados Unidos que me largam as negociações Mas quem realmente não quis avançar foi a Índia né ainda não quis avançar não Estava satisfeita com acordo sobre agricultura e

portanto se recusou a fechar isso então como eu disse o Princípio do singular de tei ou todos estão de acordo então tem acordo né então o que nós temos a partir de 2008 quando nós tivemos essa grande janela de oportunidades não saiu não saiu acordo e nós vamos ver aí depois em 2008 a crise financeira e realmente aí houve um a crise financeira provocou uma retração no comércio internacional né e evidentemente uma paralisação maior ainda né o pênis e então a E ela ficou E aí a pessoa terceira pergunta fazer em termos de instrumentos ela

ficou aquém da necessidade de uma economia que nós vamos ver partir que já tínhamos visto na virada do século né aí quando vem dois mil a partir de dois mil daí para frente nós já temos entrado na era da internet então isso faz uma diferença brutal aí você tem a o que não se discute a até 2008 porque primeira não preciso era preciso ajeitar esses três temas depois se tivesse ido adiante Aí nós temos que falar dos termos que decorrem da economia do Século 21 então é temas como comércio eletrônico né temas que já eram

discutidos no século 20 no final do século 20 como em ações e Comércio em meio ambiente as relações entre comércio e trabalho as cláusulas trabalhistas das Convenções da oit para e todos os adotassem padrões mínimos de proteção aos trabalhadores e fizeram temas que estavam ali eram discutidos nas conferências ministeriais Mas não avançavam avançavam por que você tinha essa divisão é de um lado países é desenvolvido do outro lado países em desenvolvimento aí todo mundo em 2008 quando quase e esses temas ficaram eles não entraram o senhor tem encher esse muito a mesa você não chegaria

a lugar algum é só você colocou aqueles três temas na mesa fundamentais que eram para que a o Mc pudesse deslanchar deixaram de fora temas que evidentemente já é chatinho a prospecção de temas Importantes começa em meio ambiente começa e trabalho né ou O Tonico vamos deixar isso por enquanto de lá vamos deixar de lá você chegou nenhuma pô a partir daí 2008 com a crise financeira nós vamos ter outras conferências ministeriais eu vou falar de uma especial a que foi a conferência ministerial de 2013 e depois do fazendo as contas 1995 A 2013 foi

o primeiro e único acordo que é homens e celebrou de 2.000 de 1995 A 2013 e foi o acordo Sobre facilitação de comércio É isso aí ainda na gestão do Roberto azevêdo que hoje deixa além de ser não é é como diretor geral é terminar exatamente hoje né o mandato dele porque anunciou então é esse acordo de facilitação do Comércio é super importante ele já teve um impacto tá tendo Impacto grande aqui no Brasil porque ele é um facilitador Aduaneiro a redução de regras aduaneiras de maior transparência nas regras de Despachos Aduaneiros de liberação de

mercadorias nos portos então o Brasil é como é um acordo com o novo acordo faz parte da NC mas ele teve que ser como um tratado internacional ele teve que ser aprovado pelo congresso brasileiro pois ratificado pelo poder executivo tão Brasil foi um dos primeiros inclusive ratificar esse acordo então nós temos apenas durante esse período nós temos esse único avanço é porque as negociações ficaram Trancadas desenvolvidos um lado e desenvolvimento do outro e o que nós observamos de maneira mais intensa e aí no seu terceiro aspecto a sua terceira pergunta que é totalmente procedentes quer

dizer quais são os instrumentos para você ficar amarrada ela não dispõe dos novos instrumentos ela precisa de uma renovação para responde novos instrumentos porque eu chamaria de instrumentos eu chamaria de novos acordos eu chamaria de exatamente pegar Os acordos investimentos que não entraram pegar o acordo de regras multilaterais de concorrência que não entraram em um momento negociação e colocar de maneira muito clara qual é a relação entre comércio de Meio Ambiente e Comércio em mudança climática é explicitar o que é comércio eletrônico comércio eletrônico afinal de contas é o comércio de bens ou serviços e

bater as duas coisas grande compromisso que existe na misteira nós vamos Regulamentar nada porque a gente não quer pagar imposto se for bem vai ter que pagar imposto de importação está nessas grandes transnacionais na é Google A Microsoft é todas essas grande Estádio de tecnologia das áreas de tecnologias na Facebook na Elas não querem tributação as não querem e o que elas fazem seja entendido por bens e as não querem tributação e também Elas não querem que sejam serviços na verdade são serviço O que elas fazem são serviço então por isso que hoje você vem

aqui são no Brasil não é seus cursos é meio confuso eu vou criar uma taxação sobre o serviço prestado por essas grandes corporações tecnológicas e tecnologia Já começamos a ver na Europa é a taxação do Facebook a taxação do Google e etc como serviços na hoje nós temos serviço serviço de streaming a e a gente vê que estão claramente serviços e não ouvir essa decisão que que nós vamos fazer com Comércio eletrônico e 98 que criou o grupo sobre comércio eletrônico não nascer e 2017 e criou o compromisso vamos avançar com esse tema mas por

enquanto nós mantemos o nosso acordo de cavalheiros não vão falar em tributação resposta Tá certo então esses temas é já estavam ali de certa maneira com tanta clareza mas com 2.020 Então hoje é muito clara lá é a relação entre o comércio de ambiente se você não tiver o Selo Verde você não vai exportar a Certo é o comércio mudança climática o comércio não pode ser um catalisador o comércio não pode levar à destruição do meio ambiente que leva o aquecimento global né exemplo é não se pode crer não se podem precarizar as relações trabalhistas

Então os acordos comerciais eles tem que reforçar as correções do Inter e algumas eu não vou entrar nesse assunto é minha senhora mas a gente sabe que o Brasil não é que ficou algumas Convenções da oit Eu usei então comércio eletrônico serviços digitais como é que eu lido com a questão de streaming streaming como é que eu lido com a questão do ônibus né como é que eu lido por exemplo hoje com a questão da tecnologia 3D a tecnologia 3D é algo fascinante porque eu sei eu na verdade eu faço uma espécie de um projeto

o que pode ser de uma casa pode ser da turbina de um avião né É pode ser de uma simples garrafa mas até uma caso até uma Turbina de avião eu mando esse projeto ele vai para qualquer outro país pode acontecer depois lá ele é impresso bom então eu preciso serviço mas na chegada ele é um bem ele acaba sendo bem então a gente começa a perceber que que já estavam defasada no final do ano 2000 2008 2009 2010 hoje as regras estão muito mais defasados ainda né então é nós temos essa clareza hoje eu

vou falar isso talvez quando nos últimos aspectos nós temos uma carência muito grande de Sistemas eu acho que não foram incorporados ao MC então não coincidente mente era um movimento que já ocorria mas que se fortalece é a partir de 2008 que é o movimento de celebração de acordos preferenciais e Comércio o que era ao MC chama oficialmente ainda de acordos regionais de comércio Ah e não tem muito sentido porque os acordos hoje não obedecem fronteiras eles não tem nada de Regional onde eu falo do acordo entre os Estados Unidos EA Coreia por exemplo não

fazem pasta a mesma região né quando eu falo entre os acordos Japão e Chile não tem nada de Regional né quando eu falo do acordo mercosul-união europeia também não tem nada de Regional então ou se fala de acordos regionais de comércio ou acordos preferenciais de comércio eu prefiro utilizar uma estrutura oficial da Inicia que ainda essa essa de acordos regionais de comércio Já que é oficial mas deveria ser talvez acordos preferenciais lá essa Para ver se fosse a mais correta mas eu utilizo acordos regionais de comércio o que que nós vemos nesses acordo o que

que nós vemos acontecer nessa cor exatamente aquilo que deveria estar acontecendo no mcent o Ou seja a a fotografia do que a economia atual da economia digital que vai ter ali o que que esses acordos tem né que nós chamamos de acordos de última geração Olímpica integration integração profunda e que eles vão ter eles vão ter Tema os temas é que estão regulamentados pela MC Don t lá é a Barreiras técnicas barreiras sanitárias e fitossanitárias na ponte regras de da vida e vão ter regras de salvaguarda vão reproduzir os acordos que estão na Mc eles

reproduzem Mas eles são chamados também além de acordos de integração profunda de última geração de acordo sou Mc Plus e o Mc Extra o que você é um plus em relação entre si e em relação Mc por exemplo para você ter Acordos de propriedade intelectual nesses acordos capítulos né tem que ser sincera e forma-se capítulos nesses acordos que de novo são tratados internacionais Então você terá o capítulo propriedade intelectual reproduz as regras do Mc mas é mais rigoroso ainda na proteção à propriedade intelectual né E por exemplo tem um item que hoje é de crucial

importância e vou falar um pouquinho mais para frente que alguém tem indicações geográficas porque Isso vai ter o aspecto relevante aqui no Brasil se o acordo mercosul-união europeia e traz então nesses acordos você vai ter a inclusão em forma de capítulos de é aquilo que já disse emagrecer e você vai ter comércio eletrônico você vai ter cláusula e simplesmente a simplicidade desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável envolve o reforço dos compromissos assumidos na convenção de mudança climática e na Convenção de Paris o reforço dos compromissos assumidos nas Convenções da 80 né então nós temos aí claramente Comércio

e desenvolvimento sustentável o mestre meio ambiente começa a mudança climática Comércio e trabalho e são a gente chama de cláusulas sociais nós temos comércio eletrônico dizer muito embora sem especificar se sejam a bens ou serviços tem lá algum regulamento mínimo sobre aceitação de assinatura digital não é de Contratos eletrônicos o compromisso dos países de reconhecerem os contratos eletrônicos como contratos legais lá é existe cumprimento dos acordos regionais de comércio é então o que nós fizemos e principalmente de 2008 para cá exatamente por causa daquela paralisia lá em 2008 da UFC Barros e o avanço desses

acordos e na verdade o que nós temos o que que é o sistema multilateral na isso que eu o sistema multilateral Ele deveria ser a regra O próprio sistema multilateral voltando um pouquinho lá o que Eu mencionei vocês Algarve 47 o acordo o gás que continua em vigor Como eu disse ele foi incorporado à ebserh ele tem lá o artigo 24 o artigo 24 isso saem 47 imagine vocês ele não foi modificado em 94 ele prevê uma exceção ao multilateralismo ele prevê a possibilidade de celebração de zonas de livre comércio de acordo para zona de

livre comércio União aduaneira ou seja acordos regionais ele Prevê essa possibilidade partindo do pressuposto de que esses acordos regionais pudessem ser complementares ao sistema multilateral bom e o que nós e portanto continuando a regra é o sistema multilateral eles são uma extensão permitida Por que eles podem No Limite funcionar como fortalecimento do próprio acordo com o que lateral da liberalização multilateral começa eles podem funcionar nesse sentido mas o que nós acabamos Verificando é que eles foram o Maurício que ficou paralisada Eles foram muito além dos seus instrumentos eu tô chamando de normas de temas novos

do que a própria de seco bom então é em Face da paralisia da UFC o que nós vimos foi essa turma interação sem procedência desses acordos EA justamente nestes acordos que estão hoje as novas regras do comércio internacional não não Mc por isso que eu disse lá no início lá da minha conversa Com vocês que fazer a perda do centro de gravidade um órgão de gestação de regras do Comércio ela perdeu o com isso E hoje nós percebemos e que essas regras que deveriam ter sido objeto de negociação vai ser elas estão nos acordos regionais

de comércio a posição do Brasil o Brasil era a meu ver eu sempre eu escrevo sempre falo sobre isso é já escrevi no desde ideia e sim acho que mudar de ideia a gente precisa mudar de terra e nessa área a Gente tem que mudar de ideia com frequência né Eu já cheguei a entrar em crise por causa disso hoje não tenho mais esse tipo de crise se o Brasil fez bem e o acostar as suas fichas até 2008 nascer no sistema multilateral eu era protagonista O Brasil tinha a respeitabilidade e era o defensor liberalismo

no sistema multilateral de comércio era que realmente o Brasil e Brasil a diferença de outros países não Assinou esses acordos regionais de comércio né O Brasil é o questões aí políticas que não vem ao caso aqui discutir mas preferiu Celebrar alguns acordos com países do chama o eixo sul-sul entre países em desenvolvimento e com isso não acabou celebrando acordos de última geração e lá então o Brasil ficou de 2.000 vai quando deveria ter começado a entrar no embalo né porque a gente chama economia também o Efeito Dominó que você tá todo Mundo entrando eu vou

entrar também o Brasil entrou entrar nesse baile dos acordos regionais já tá o centro do multilateralismo estava paralisado Mas a partir é de dois mil para não entrar aqui em aspectos políticos a percepção de que era preciso mudar de política começa ainda já começa no governo Dilma e aí se por ti fica no governo temer quando se toma a decisão efetivamente de se retomar para valer as negociações do acordo naco Sul e União Europeia e é um Acordo de última geração que tem todos esses elementos aos quais são de referir né Tem lá os acordos

que produzem o Mc o que a gente chama in então lá aí você tá lá olha nissiplas propriedade intelectual e olhos e Extra que são os temas os instrumentos a não regulados pelas leis então o Brasil finalmente se e eu escrevi um artigo que ainda não foi publicada em que eu digo realmente repito isso apostou suas fichas corretamente no sistema multilateral até Um determinado período depois digamos assim ficou estagnado e agora está indo atrás nós temos os acordos esse acordo é bom ser um acordo político com a união europeia ele não foi assinado ainda assinou

seu acordo com esta que é a cor a área de zona de livre comércio da Europa envolve alguns países da Europa Suíça lista está em Entre outros têm Cingapura tem Japão tem Canadá em negociação né Então realmente e o Gilmar mudança que não é de agora Não tem essa mudança começou digamos assim esse ponto de inflexão ele começa lá eu diria em 2014 mais ou menos onde o Brasil inclusive começa a propor acordos investimentos internacionais o seu próprio modelo tão naquele momento houve um ponto de inflexão nós Nunca fizemos acordos multilaterais de investimentos então Brasil

concedeu o seu próprio modelo lá e aquilo para mim significou o ponto de inflexão Olha nós precisamos mudar Nossa política nós precisamos Firmar acordos regionais de comércio também então deixando bem claro e aí o que nós temos hoje é uma Mc completamente paralisado e nós temos a proliferação desses acordos regionais de comércio e ir é a paralisação deve ser Ela além daqueles elementos que eu já mencionei É ela tem um ovo ingrediente e que começa a ficar muito claro a partir de 2011 antes de antes do governo antes do trampo conhece Do governo trump é

como eu lhe falei ao MC criou algo inédito no direito internacional ela criou um sistema de solução de controvérsias único bom e muitas recomendações que foram encampadas pelo órgão de solução de controvérsias podem ser contrariaram interesse dos Estados Unidos não é o durante o governo Obama já ouvi o Congresso dos Estados Unidos se manifestou veementemente contra uma uma dessas eu vou chamar entre aspas e Decisões mas eles não são Tecnicamente decisões é quando a o órgão de apelação entendeu que a legislação antidumping dos Estados Unidos estava em desacordo com a legislação com a desacordo com

a legislação antidoping da UFC e aqui eu tenho uma repercussão enorme do congresso norte-americano Eu já havia outros casos anteriores que causaram tinham causado certo rebuliço principalmente do congresso americano dizendo essa organização internacional Essas decisões que contrariam os interesses nossos interesses das nossas indústrias na e antes mesmo e o trânsito pudesse assumir o que veja o órgão de apelação que é um instrumento da maior importância é a alma Dá licença né ele tem de renovação dos seus membros estão certos tão sexy que deve representar as sete regiões geográficas do mundo não não se trata de

nacionalidades Mas você coloca um nacional que seja da Oceania o outro da América do Sul Como foi o caso De alguns aqui do Brasil look foi o saudoso Professor isolar Batista que foi foi membro do e são Então vai representando as regiões geográficas do mundo então é a partir de 2017 é o 2016/2017 quando os Estados Unidos só ele na passagem do Obama trump é bem Tem um abraço de um membro do órgão naquela hora preciso a indicação de um substituto para ele e os Estados Unidos vetaram não quiseram pensar aumentar o tanto antes do

governo trump E assim foi o correndo né 2018 venceu uma nota de mais um né é 2011 3 e nós chegamos em dezembro de 2019 em que havia três apenas o colegiado de 7 polegadas para ser colegiado no mínimo tem que ter três nós sabemos Isso não me interessa pelo mesmo Mc Lon bom então o que aconteceu está juízo continuar bloqueando a indicação de novos membros por órgãos apelação que que estavam fazendo na verdade eles têm uma insatisfação muito grande né na Verdade a questão política de fundo é a guerra comercial Estados Unidos e China

né eles não se conformam com a China ter se beneficiado da UFC tirado proveito de obter entregado muito pouco o que não deixa de ser verdade então eles estavam insatisfeitos com a ascensão da China com o papel de levante que a China foi adquirido dentro dois mísseis vejam que a China ingressou em 2001 na e ela se beneficiou enormemente nós verificarmos o que ela representava em termos de Comércio internacional em 2001 e o que ela representa Hoje é a maior exportador do mundo nós vimos que realmente ela tirou a grande proveito delícia e criando Barreiras

criando Barreiras principalmente a matéria de investimentos internacionais exigindo que empresa se instalasse na China é transferir sem tecnologia sem dar nada em troca na como eles eu falei a vocês tem os acordos às vezes eu acordo sobre subsídios então a porção de subsídios é Muito claro tem algum submissão proibidos acabou mas é você falar isso de subsídios para empresas você tá pensando em economia de mercado como é que você vai aplicar o acordo de subsídios para empresas que não fazem parte de uma economia de mercado né então é um boa parte dos Estados Unidos tem

razão aqui também quer dizer a China cá parra das amarras dos acordos subsídios e exigirá transferência de tecnologia na visão dos Estados Unidos Né é não e se comportava em adequação às regras da bncc O que é verdade de impactos Nem tudo é verdade ele de semente então o plano de fundo aí era o contran finalizar eu vou sair dai me ser o mini saiu o acordo de Paris como ele saiu de outros acordos multilaterais eu vou sair do Mc fazendo sua flexão e na verdade como é que a gente faz essa pressão estrangulando a

alma do início até o órgão de solução de controvérsias O órgão de apelação filha né são dois órgãos auxiliares ao órgão de solução de controvérsias e bloqueando a indicação de juízo até que no dia onze de Dezembro né que foi o 2019 Havia três terminou o mandato de dois sobrou uma por acaso é chinesa inclusive né então deixou de funcionar então órgão de solução de controvérsias que a alma dessa Organização Internacional deixou de funcionar também bom então eu não sei e quanto tempo mais Nós dispomos são tantas as coisas você não queria dizer e nós

já vimos com a situação e completa paralisia da UNISC chegou a seu ápice em 2008 a partir 2008 todo mundo jogou a toalha e aí nós vimos a esse fenômeno né Sem precedentes de proliferação de acordos regionais de Comércio e aparelho dia amanhecer seja um lampejo e foi 2013 o acordo de facilitação de Comércio e ainda nossa passamos a verificar a a partir da gestão tran uma completa na vantagem em Relação a Mc tanto que o que nós temos visto hoje que os instrumentos né Nós estamos nesse tem ainda em instrumentos você me pediu para

falar exemplo uma clara violação a partir do momento em que os Estados Unidos elementos também conhecer unilateralmente o aumento de tarifas de importação do aço e do Alumínio da China foi ali no estopim né da Guerra comercial que ele agiu naturalmente viola flagrantemente as Regras do Mc e a China detalhe ou isso é o almoço e eles continuarão a fazer isso e isso é oposto do que apregoa um sistema multilateral o Blu Oriente o sistema multilateral baseado em regras Então não é possível eles violaram O que é fundamental na princípios fundamentais que a cláusula de

nação mais favorecida se eu aplicar determinadas tarifas com de terminar país eu vou ter que aplicar para todos eu não posso discriminar é um dos princípios básicos da do sistema Multilateral é a não-discriminação passaram a não a não ligar mais é agir unilateralmente e respeitando as regras do INPI e sufocando ausência né sufocando naquilo que era realmente o que a distinguia das outras organizações internacionais que apesar de tudo E aí nós também temos uma outra questão que é muito conhecida aqui né No Brasil a gente pode fazer esse paralelo o que acabou ocorrendo E aí

talvez os Estados Unidos tem razão em Alguns casos não em todo Nada justifica a postura dos Estados Unidos para desmantelar o sistema de solução de controvérsias absolutamente nada a não ser a necessidade de bloquear o avanço do Mc bloquear benefícios da China na Unicef de continuar a sua guerra é comercial com a China muito bem então o que nós verificamos é esse sufocado da do a solução de controvérsias na provocou final do não reconhecimento de que olha Nós vamos avançar mesmo é porque pro pó é propostos por exemplo de se transformar o sistema de solução

de controvérsias provisoriamente no sistema arbitral na forma proposta da União Europeia que você não pode imaginar o sistema de solução de controvérsias sem a participação dos Estados Unidos simplesmente não dá o Brasil aderiu na Brasil aderiu o Brasil perdeu relevância na o Mc né a partir da Unicentro e deu relevância e o Brasil com suas políticas Atuais tem perdido relevância na Mc também tem que agir relevância em várias esferas não é na verdade políticas aqui tem sido adotadas políticas em relação ao meio ambiente certo então perdeu não é mais dos países que vão o que

o canal E aí e o Roberto azevêdo essa leitura que eu faço ele sentiu que ele não tinha mais condições que era preciso que As Faces se recompusesse que era preciso haver uma reforma do Mc né preciso reformar Reformar Zé nós temos chegar a uma conclusão sobre como nós somos o que nós vamos fazer com um sistema de solução de controvérsias se ele vai ser vinculante como sempre foi ou não se ele vai ter esse sistema quase social ou não se ele vai ser transformado em Arbitragem e como é que nós vamos incorporar os temas

atuais ou Mc Então hoje é consenso o Mc mas está tudo parado né que é preciso reformar o início e ele não gesto simbólico que você assim é preciso como Teria ocorrido a 12ª conferência ministerial esse ano por causa da pandemia ocorreu ela ficou tudo ano que vem bom então ele pensou o Roberto azevêdo ilustre brasileiro diretor-geral do Mc tem só eu não tenho mais o apoio nos Estados Unidos eu perdi o apoio dos pais eu não vou conseguir levar adiante a reforma necessária antes então seria interessante que eu saísse eu faço essa leitura muitas

vezes eu vejo críticas à Postura dele mas eu faço Aventura claro que outros interesses pessoais mente mas que eu fosse substituído por alguém que puder te representar este consenso em torno de que nós precisamos é transformar a o início e uma organização internacional do Século 21 é incorporando esses temas aos quais é um referir-se aos temas da economia do Século 21 uma palavra se vocês quiserem economia digital meio ambiente comércio eletrônico e sim todos esses temos Verificar o que que nós vamos fazer porque a vizinha alguns casos eu me pediu um pouco nessa explanação eu

disse que seria alguma coisa muito foi nessa hora que eu perdi um pouco muito conhecido de nós brasileiros o que acabou acontecendo em alguns casos em com o sistema de solução de controvérsias que em inglês se fala overwatch of competence ele estrapolou digamos assim suas competências é nós já fizemos quando Você tem um processo legislativo paralisado nós temos como muitas vezes acontece o ativismo judicial nós conhecemos nesse caso aqui no Brasil muitas vezes muita gente critica o Supremo Tribunal Federal por ativismo judicial o Supremo acaba legislando Então o que nós verificamos certa maneira é verdade

que o órgão de solução de controvérsias que você somente o órgão de apelação na verdade e muitos caras Talvez ele tenha de fato está Pulado sua competência a ligar os casos levando em consideração os acordos abrangidos pela Mc não ir além disso em alguns casos ele foi e ele interferiu em assuntos internos envolvendo os Estados Unidos e inclusive ele foi analisar a legislação interna dos Estados Unidos mexendo evidentemente com a questão da soberania e principalmente quando nós vemos um movimento de ideias globalização de volta ao nacionalismo é tudo isso se Torna mais latente né então

houve certo digamos assim ativismo judicial é em alguns casos eu não diria todos em alguns casos que o passe do órgão de apelação do Mc o que levou mais lindos Estados Unidos e nós estamos agora diante desta situação reforma da UFC né reforma da unicer e poderá ser conduzida pelo novo diretor geral não houve consenso e agora né tem ainda um prazo que vai até Novembro para escolha do novo de Depois geral marcas tem que ser escolhido consensualmente mas aí se Espero que serão colocadas na mesa as regras de as novas regras Vamos negociar ao

MC do Século 21 né é um MC que vai refletir também e eu quero um queria deixar de mencionar esse ponto o momento que nós estamos vivendo ele ele só é a agravou uma tendência que já existia e eu vou explicar por que a desde sair do Brasil e desde trânsito começa a ver uma tentativa de culpar a globalização Pelo desemprego é pelo deslocamento de empresas na é começou-se a criticar a globalização começou a sacrificar o poder excessivo das organizações multilaterais isso esse movimento nacionalista né fazer ele se acirra contra mas de alguma em alguma

medida ele já ocorria é alguns A Liga o escolas falando da necessidade de os países recuperar em um pouco a sua capacidade de fazer política política industrial na de ter espaço que tinha sido de alguma Maneira é reprimido pela Mc de ter um espaço para fazer política pública e se chama policy Space na Sé e já vinga tava ali latente o trampo pegou a tendência o que de fato fazendo uma análise a ao inferno entregou o que poderia ter entregar entregar no sentido de hora atender as expectativas a globalização não atendeu às expectativas houve um

aumento das desigualdades os países em desenvolvimento não tiveram o benefício e era de se esperar com a Globalização quer ver mas a globalização é o mouse na verdade a outros fatores como o avanço da tecnologia também responsável na pela perda de empregos etc Então esse cenário É um cenário que remanesce a tentativa de como é que nós vamos transformar esse então nós temos que todos os sistemas novos sem sombra de dúvida nós talvez tenhamos que ter um tem um pouco mais equilibrada em que os membros tenham é mais vosso poder por são na em que

os Médicos possam adotar certas políticas públicas por exemplo não ficar dependentes da cadeia global de valor máximos o que aconteceu agora companhia todo mundo dependência da China e não é É então é retomar um pouco da produção interna não é a história de eu vou comprar mercadoria onde ela for mais barata que é liberalismo não ser magro em prejuízo do desenvolvimento de indústrias nacionais então nós estamos vivendo e agora com academia isso ficou Mais claro ainda a necessidade de nosso calibrar mos um pouco também lá Mc fazer a um consenso hoje que não existe o

processo não é alto senso de que precisa reformar o Mc só não se sabe como mas esse cenário todo quer ver a de um lado a guerra Estados Unidos comercial Estados Unidos e China a necessidade de retomar empate dos poderes dos países inclusive desenvolver sete setores de suas indústrias o repensar em alguma data das pioneiras globais de Valor e o mais claro com a pandemia Esses são temas existe consenso que a gente precisa reformular não sabe ainda como é que a gente vai reformular então a expectativa é de que o novo diretor-geral possa ter sensibilidade

para esse cenário todo e que ele possa conduzir uma conferência ministerial o ano que vem é que se não puder abacar todos esses temas vai abarcar parte de sistemas Mas ela tem que levar em consideração todo esse cenário pré e pós Pandêmico que realmente tem uma afetação muito grande sobre o impacto muito grande sobre o Mc então a expectativa é que porta começaram a correr né a partir da conferência ministerial está marcada Salvo engano da minha parte para Maio Junho do ano que vem Oi Jaine e para concluir e eu falei lá no início ué

usei a expressão o termo em inglês 5 mil Tec entendimento em português traduzido ser Entendimento único atendimento único série A ou todos estão de acordo no Teco ver Na verdade uma das alternativas para reforma da Uni Cê é flexibilizar o princípio do Senhor até que aquele foi o contraponto foi a grande diferença da unibes em relação ao gás o meu livro Falei o gato ela então você tem uma vez eu tô se estão de acordo não tem então vai ser o sistema multilateral e Eu mencionei que houve algumas exceções três acordo e permaneceu um em

vigor né Que é o acordo sobre compras governamentais então talvez é uma das saídas seja é fazer acordos plurilaterais lá não vou ser laterais tudo e laterais eu faço um lateral a sobre o comércio meio ambiente eu faço tudo e lateral sobre acordos de regras multilaterais de investimentos eu faço envolvendo apenas alguns países e dando a possibilidade de outros aderir essa é uma discussão que tá na mesma essa talvez seja uma saída O que é a própria Mc criou esse é essa camisa de força né que é o princípio de oposição de acordo ou no

de acordo para que haja acordo talvez fosse necessário haver certa flexibilização vamos começar com plurilaterais e os países vão aderindo à medida das suas conveniências políticas não era só pode ser uma saída é e esses acordos plurilaterais e obviamente eles vão ser vão refletir os temas que hoje estão para os acordos regionais é justamente dos acordos Regionais do Comércio né que são e sistemas de última geração não é para que Eu mencionei e e o acordo mercosul-união europeia apenas para finalizar ela acordo que contém todos os elementos ela acordou organissimo eu tenho a impressão de

que é seria talvez interessante verificar na prática porque ele contém um capítulo Comércio e desenvolvimento sustentável e que ele fala da necessidade de proteção ao meio ambiente e etc etc é isso Talvez Possa funcionar com uma pressão política ainda maior para o Brasil né Eu acho que poderia funcionar mas nós vemos que há grande Oposição a esse acordo que é um acordo desses acordos regionais de comércio é uma cor também de última geração principalmente por parte de grupos ambientalistas que temem que o acordo não contém regras e sanção se o Brasil continuar desmatando quando for

na floresta e certa qual a penalidade que vai ser aplicado assim Eu disse a previsão de expansão Isso é verdade não existe um acordo mercosul-união europeia mas a pressão política é muito forte o sistema do comércio internacional seja ele multilateral Regional a pressão política muito forte então aí é evidente nesse isso iria criar um desgaste ainda maior será que é possível falar disso da imagem já desgastada que o Brasil tem no exterior políticas erradas políticas equivocadas totalmente equivocadas que o Brasil tem assumido nos fóruns multilaterais não é Então essas são as considerações não sei se

falei muito a já é o momento de terminar mas é realmente deixar muito claro para vocês que a minha expectativa pessoal é que realmente o sistema multilateral gosta né é ressuscitar não é que além de você possa voltar o centro de gravidade de gestação o comércio internacional sem prejuízo da existência de acordos regionais e vocês Podem continuar assistindo existindo mas desde que nós tenhamos né como centro de gravidade para voltar à sua questão é original o multilateral né um mousse laterais Então eu queria agradecer mais uma vez a escola superior de advocacia pelo honroso convite

e pela oportunidade de falar de um tema tão importante para mim e já deixa o convite moto bate papo a outra questão gostaria de ir e conversar com o senhor sobre medicação e Particular é para quem não sabe tratar de Assunção que eu sou o quarto que ele tinha estudado no integração latino-americana né parte de uma série de cursos de tudo e acho que a gente poderia também daria um outro programa como igualmente enriquecedor nós falamos aí sobre essa realidade tão próxima a nós né até para fazer uma análise ao longo desses anos aí já

se passaram alguns bons anos daquele seu estudo o qual é a sua perspectiva em relação ao Mercosul também mas eu queria deixar esse gostinho de quero mais em nosso né que da escola né aí na nossa equipe mas também os nossos espectadores muito muito obrigado passou pelo para sua tão enriquecedor a contribuição será a fazer 1.6 e falar sobre esse assunto o outro que vocês quiserem eu agradeço novamente o rosto convite e E aí [Música]