Ética Profissional e Estatuto da OAB - Incompatibilidade e Impedimentos I

tudo meu amigo do homem amiga essa é uma outra matéria que assusta um pouco incompatibilidades e impedimentos meu nome já dá pra ter uma idéia que trata dos institutos mas nessa hora nas próximas de falar de todos os casos de compatibilidade impedimento que eu prometo que no final vai ficar tudo muito mais claro na sua cabeça vamos junto antes de mais nada a gente vai definir da forma mais simples possível em compatibilidade é a proibição total de advogar em compatibilidade proibição total de jogar enquanto impedimento é a proibição parcial da advocacia e aqui já deve

ficar claro a primeira ressalva o primeiro é peguinho aí o que eu quero deixar claro que vocês quando falo proibição total eu quero de fato dizer proibição total e não posso realizar nenhum ato privativo da advocacia nem mesmo em causa própria beleza tá então isso tem que ficar claro para vocês imcompatibilidade então é a proibição total eu sou incompatível não dá para advogar é que nem transfusão de sangue quando se tem em compatibilidade entre dois tipos de sangue eu não posso fazer transfusão hipótese alguma em compatibilidade eu não possa advogar em hipótese alguma um impedimento

apesar do nome também ser negativo é ele não significa a proibição total é significa só uma proibição parcial ou totalmente impedido eu apenas não posso advogar em algumas situações por isso a proibição é parcial como então quais são todas as situações de cada uma delas um acompanha comigo com a lei em mãos o estatuto da advocacia e da oab no capítulo 7 tá artigos 27 ao 30 tá vamos lá no artigo 28 a gente encontra lista das situações com as quais a advocacia é incompatível taça 18 inciso cv cada um deles lá inciso 1º atividade

da advocacia é incompatível com as seguintes atividades primeiro chefe do poder executivo e membro da mesa do poder legislativo bem como seus substitutos legais essa é relativamente fácil o chefe do poder executivo é o presidente no âmbito federal o governador no âmbito estadual e prefeitos no âmbito municipal agora que raios é mesa do poder legislativo é o órgão que dirige o poder legislativo está com seu chefe da do poder legislativo cada órgão do poder legislativo tem sua respectiva mesa a mesa da câmara a mesa nada a gente tem a mesa do congresso nacional em âmbito

federal está e elas são compostas pelo presidente dois vice-presidentes quatro secretários todos eleitos por seus próprios pares ok então em resumo a mesa do poder legislativo é o órgão que dirige o poder legislativo tá bom é preciso dois membros de órgãos do poder judiciário do ministério público e dos tribunais é de 4 mais conselhos de contas juizados especiais juíza de paz juízes classistas nem como de todos que exerçam função do julgamento novos deliberação coletiva da administração pública direta e indireta um fã é grande sim sisu mas basicamente o que ele quer dizer que ele quer

capturar e todos os membros do poder judiciário incluindo aí o ministério público nem como todos aqueles que trabalham no poder público em qualquer lugar tá com a função de julgamento desde que em lei direção coletiva tá em qualquer organização pública seja direta ou indireta então se você é servidor público que trabalha de alguma forma com deliberação com julgamento lembra desde que a liberação seja coletiva então você exerce atividade incompatível com a advocacia também vão continuar inciso 3º ocupantes de cargos ou funções de direção e novos da administração pública direta ou indireta em suas fundações em

suas empresas controladas concessionárias de serviços públicos em resumo diretores de qualquer quaisquer órgãos da administração pública não podem exercer a advocacia já então diretor da petrobras o diretor da universidade de são paulo agora em âmbito estadual e o diretor do departamento de água e esgoto a sociedade também por exemplo no âmbito municipal a qualquer diretor da administração pública direta indireta não pode jogar belezinha é fácil né agora inciso 4 ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro aqui está falando

de dois tópicos distintos o primeiro qualquer pessoa que esteja exercendo funções dentro do poder judiciário seja vinculado diretamente ou indiretamente e segundo os funcionários registradores notários de trabalho em qualquer tipo de cartório tá belezinha esses também são incompatíveis vamos lá preciso cinco olha só cinco são incompatíveis néon ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta e indiretamente à atividade policial tá então qualquer é que a actividade policial seja policial militar civil municipal seja ele da guarda metropolitana não importa as atividades de caráter policial então essa pessoa incompatível com o exercício da advocacia tranqüilo o inciso 6

é também parecido ó militar de qualquer natureza nativa aqui quaisquer militares desde nativa ou seja qualquer militar que está em atividade em contraposição a um militar reformado ou militar reservista estes últimos casos militar inativo tá não só os nativa são incompatíveis por fim a gente vai lá com o inciso 7º e 8º que disse os sete ocupantes de cargos ou funções que tenham competência lançamento arrecadação ou fiscalização de tributos e contribuições parafiscais então se você lida com tributação você é incompatível seja como na lista seja como fiscal seja no âmbito municipal estadual ou federal não

importa mexeu com o imposto ou qualquer outro tributo incompatível tá bom pro último agora em oitavo esses oitavo ocupantes de funções de direção gerência e gerência em instituições financeiras inclusive aquelas privadas aqui novamente está falando diretores mais diferentemente do inciso 3º que trata de qualquer diretor de órgãos e instituições públicas nesse caso ele vai falar de também instituições privadas está nas instituições privadas apenas a as instituições financeiras então é a única situação em que existe em compatibilidade dentro da iniciativa privada sa ser diretor ou gerente também pode ser de banco então você é incompatível nota

que todas as outras atividades que a gente falou até agora referência cargos natureza pública leva do policial militar chefe do executivo - poder judiciário todos de caráter público aqui a gente está falando de origem instituição financeira pública mas também privada e óbvio que se um banco público a caixa caixa econômica o banco do brasil você também é compatível tanto pelo inciso 8º diz que só fala agora como também lá pelo inciso 3º quem falou algum tempo atrás tranquilo um foco bastante coisa né mas uma coisa vale a pena lembrar se você notar todas as atividades

podem influenciar advocacia de uma forma negativa seja captando clientela de uma forma um pouco de moral seja com poder de influência muito grande só uma eventual decisão imagine por exemplo o advogado trabalha com o juiz olha só o poder de influência que esse advogado pode ter um advogado que é policial pensa que a actividade policial uma das principais na colheita de provas investigação dos fatos né então se quiser uma sede a ip sua prova e atual pensa no poder do baú de influência de captação que esta atividade pode trazer advocacia ou também o poder de

influência na decisão de uma eventual decisão tá então se existe essa influência na captação ou na decisão aí provavelmente essa atividade incompatível macete zinho que pode ajudar na hora da prova está na próxima hora de falar então das hipóteses de impedimento que a gente não coloque tranquilo são só mais dois incisos eu espero lá até mais