Falsidade de Atestado Médico - Art 302 do CP

e fala pessoal beleza mais uma aula facilitando o direito penal aqui para você dessa vez crime de falsidade de atestado médico crime contra a fé pública e um crime que muita gente subir china tem até o final que você parei 3 questões bem ali carne de pescoço mesmo para vocês perceberem que uma história passo às vezes como cair dentro dele beleza mas tem jeito de complicar esse crime compra tela é o artigo 302 que diz o seguinte dar o médico olha como tá bem específico no exercício da sua profissão atestado falso detenção de um mês

a um ano e se o crime é cometido com o fim de lucro ou seja o médico cobrou pela atestado falso aplica-se também a multidão acrescentar a pena de multa galera qual que é o detalhe primeira conclusão é um creme próprio relação significativa só médico pode praticar esse crime só médico pronto acabou enfermeiro não pode o particular não pode ser um particular qual o significar um atestado o tempo que me posso ficar são os documento esse aqui não seguro ponto se o particular usa atestado falso por exemplo imagina que ele comprou do médico ou médica

tio dele e simplesmente deu um atestado de uma doença que ele não possuía o particular não vai responder por esse creme ou particular vai responder pelo crime de uso de documento falso que é o que me dar tipo 304 que dia seguinte ou fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados e uma lista de crimes entre eles a falsidade de atestado médico tudo bem que a pena é a mesma do médico a pena mesmo mas para fingir concurso você não pode comer teu de falar que é o mesmo crime não é só um crime

existindo o médico no 302 e um paciente o falso paciente né 1304 mesmo com as pernas sem idêntica tá bom então cuidado o crime de falsidade de atestado médico ele é uma das modalidades especiais da roça da ideológicas é importante o crime de falsidade ideológica já tá gravado aqui no canal para vocês a meta é o 299 e depois 299 na sempre nós temos o que me do artigo 300 301e 302 que são todas as modalidades especiais da falsidade ideológica o comportamento é basicamente o mesmo que eu já vou explicar basicamente o mesmo só que

com algumas elementares diferentes como é o caso da falsidade de atestado médico se vocês repararem venha com lutar é parecida com a vossa ajuda lógica com a diferença que só médico prática só médico parte então ponto o detalhe a forma do atestado é verdadeira é um atestado mesmo mesmo e assinado por profissional competente médico o que está errado o que torna falso é o conteúdo o médico ele coloca na testado por exemplo doença que o paciente não tem paciente quer abonar as faltas na faculdade abonar as faltas no trabalho pede que vai lá o que

quanto 3 dias 5 dias está aqui e às vezes até receita remédio para bater né que alguém pergunte o remédio ele tá tomando só que acontece muito no brasil o outro detalhe muito importante é um crime puramente doloso tá então não entra culpa imagine o caso do hospital quem nunca né menor de idade uma ted a maior finge que tá morrendo lá para o hospital público que eu morrer não tá nem um médico negligentemente nem na direita olhar beleza o que que você quer a virose 3 dias então o médico que não examina direito e

dá um atestado ali meio duvidoso não entra nesse clima de pode ter infrações na sua profissão em ações administrativas mas tem que ser doloroso ele tem que saber que o paciente não tem aquele aspecto de doença e dá um atestado conteúdo mentiroso aí sim configura-se crime e vejo é um crime puramente formal basta o médico entregar para o paciente que o creme já se consumou independentemente eu posso tirar o sal não vai conseguir uma bonnaroo as faltas já consumou agora tome cuidado o outro é pegadinha é muito comum o pessoal achar que só comete o

crime o médico que darei faltas é que abona falta já faz e eu passo isso que não está doente não o contrário também imagina o paciente que tem alguma condição alguma doença eo médico atesta que ele não tem um assim diego como assim vou explicar imagem o paciente por exemplo que têm alguma doença que impede ele de obter algum cargo ele está impossibilidades que tem algum caso tem alguma algum tipo de deficiência o culto aqui não é aparente e nesse caso ele vai lá e fala para o médico aqui é o tio dele vamos pegar

esse exemplo olha tio eu vou perder aquela promoção do trabalho aquele cargo conta dessa doença você não pode me dar um atestado comprovando que eu não ter que a doença atestando que eu não tenho nada daquilo aí vai um médico e dá aquele atestado crime do mesmo jeito porque o problema é mentira um atestado seja para colocar uma doença que eu passei um tem ou seja para suprimir dolosamente uma doença que o paciente tem perceberam tudo isso é falsidade de atestado médico bom para as questões como é que ela as pessoas agora vamos lá primeiro

o crime de falsidade de atestado médico a resta cara e quando uma pessoa adultério uma pessoa do verdadeiro a fim de ampliar seus dias de afastamento no trabalho não aqui vai ser o particular médico deu ali por exemplo 2 dias e o cara coloca 10 20 dias não posso ficar são de documentos não é posso daí atestado b exigem sua forma simples especial fim de agir não o que exige especial fim de agir é no parágrafo único finalidade de lucro mas na modalidade simples não basta dar o atestado inclusive de graça se além de exigir

uma porta da de material é classificado como crime comum não não é classificado como crime comum entre próprios o médico prática e não é uma falsidade material uma falsidade ideológica de conteúdo e não de forma de é uma forma de falsidade ideológica acabei de falar significado como forma autônoma porque tem creme próprio artigo 302 devido a sua especialidade ou seja só quando praticado por médico tá certo beijo essa é uma questão puramente interpretativa se você não conhece esse crime a acertar uma questão como essa e é então vou lá dentro dos crimes contra a saúde

pública errado crimes contra a fé pública beleza temos mais pessoas que você pode aqui para vocês galera compra mais uma essa aqui é para induzir ao erro mesmo lúcio ao acompanhar sua esposa um posto de saúde apropriou-se de um receituário médico e do lúcio é um particular foi lá e pegou um até sozinho branco vai mas com carimbo do médico que havia até havia atendido sua esposa pegou o carinho ali estava na atestado em branco cuida de faltar ao trabalho e preencher o formulário atestando que deveria ficar cinco dias em repouso lúcia médico não é

crime de falsidade de atestado médico não só que muita gente cai nesse eu e acha que é porque a forma é verdadeira do médico o carimbo do médico mas sim colocou não fui no médico vamos particular de crime lúcio prática vamos posto de saúde hospital público qual é o crime não é posso dar atenção tô aqui minha falsificação de documento público ele só ficou aquele atestado que é um documento público perceberam aí desse jeito para induzir o erro vamos para mais uma questão extensa aqui e essa lembro quando caiu de uma galera olha essa questão

que garantem é da bahia a pedido de ronaldo um amigo porque olha só amigo portador de doença congênita cardiovascular então sujeito tem doença a médica joana emitir o atestado médico afirmando que ele estava apto a praticar sem prejuízo para a sua saúde esportes como a corrida então é lá testou ausência de doença que ele tinha era o que eu falei para vocês ronaldo ainda utilizou o atestado aí ele usou o documento como instrumento de prova para o concurso público para a polícia sentiu eu tô hábito para polícia civil no teste a visão física como a

semana depois de assumir o cargo ronaldo passou mal e o atestado foi colocado à prova tendo passado a ser objeto de investigação criminal o perito escalado para contestar o reafirmar o atestado concedido pela médica protegeu a colega de profissão da pessoa que o problema cardíaco de ronaldo embora conjunto pode ser de difícil diagnóstico o que justificaria suposta falha de joana entendeu passar pano para colega de profissão ronaldo entretanto em sede de inquérito confessou que havia aprendido atestado a médica e já era casa caiu o perito voltou atrás e retratou os claro para não cair no

falso testemunho né espertalhão tendo afirmado que seria impossível a médica não ter verificado a doença olha só cara para salvar a própria pele e jogou a médica no fogo agora então respeito da conta de ronaldo de joana e do período o perito assinale a opção correta veja o ronaldo ele praticou o crime de uso de documento falso a médica posso a falsidade de atestado médico né vamos lá ó oi e o perito criminal um como assim crime nenhum diego porque ele pratica é a falsa perícia ele pratica o crime de falsa perícia e ao mesmo

tempo do falso testemunho mas ele se retratou antes da sentença portanto ele está isenta de pena o que a gente pode gravar a maior parte mas tem causa de isenção de pena aqui ronaldo daqui a letra ronaldo não cometeu o crime já tá errado configurando arrependimento eficaz o padre tem como pensado em serginho quer ter errado porque ele já apresentou o creme de consumo onde apresentou o documento ver a conduta de joana configura crime contra a administração pública não fé pública o perito não cometeu crime cabelo ele apenas porém são administrativa na punição nenhuma comissão

nenhuma vejo a hora cometeu o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso e a conta de um ano configura o crime de falsidade de atestado médico olha só essa pegadinha é atestado eu quero que nós estamos mudando por causa da injeção do médico por que que não foi certidão ou atestado ideologicamente falso diego se o sujeito usou o documento para ser habilitado em concurso público e esse crime não porque joana não deu para esse fim ela deu para o fim dele correr para praticar esporte ele que usou de uma outra forma que ela não sabia

é por isso que ela não entra nesse outro crime que é um crime anterior a falsidade de atestado médico então perceba e essa questão está cheia cheia de pegadinha cheia de pegadinhas percebeu aqui em baixo espero realmente para induzidos ao erro mas eu espero que me ajudar qualquer coisa mande a sua obra e já vou pedindo para deixar o like se inscrever no canal ativar o sininho e claro compartilhar esse vídeo para cansar outras pessoas me motiva muito a continuar produzindo conteúdo gratuito para vocês na medida do canal foi crescendo beleza galera grande abraço bom

jogo a todos e até a próxima