História do Direito #5. Conquista da América!

e o Almirante português Pedro Álvares Cabral no anno de mil e quinhentos listagem de Portugal com sede bati vendeiros do Rio deve tomar para nas índias estantes especiarias comprar também lembra dessa musiquinha do tempo de escola se você lembra dessa musiquinha do tempo de escola deixa aqui nos comentários se sente que eu vou falar sobre esse tema que vem essa música na cabeça e na verdade né desde sempre na escola nos contaram essa história lúdica de como Brasil foi finalmente descoberto de como os índios eram um povo ingênuo e Pacífico que recebeu os portugueses e

que como o descobrimento do Brasil nos abriu o caminho para a civilização mas a verdade que história não é bem assim nessa pessoal por isso no vídeo de hoje nós vamos falar um pouco sobre a conquista da América e sobre um debate histórico bem importante relacionado a esse tema que é o chamado debates de valadoli vamos lá é tão inicialmente o pessoal é importante destacar que a conquista da América que ocorreu por volta de 1.500 é um Marco na passagem da idade média para a idade moderna certo então embora o Marco oficial históricos e já

queda de Constantinopla em 1453 a gente pode dizer também que a conquista da América é um Marco da passagem da idade média para a idade moderna né com a chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492 Cerato e ali né cabe ressaltar mais uma vez que a idade moderna é marcada por inúmeras mudanças que irão influenciar diretamente no direito por exemplo a criação do Estado Moderno é um uma das mudanças importantes que vai influenciar no direito e que a gente já tem um vídeo aqui falando e sobre o surgimento do estado moderno se você quiser

ver esse vídeo é só acessar o link aqui em cima e também a gente vai ter o surgimento da burguesia as reformas religiosas e claro a conquista da América que também vai influenciar o direito certo então especialmente No que diz respeito às navegações e as conquistas de novos territórios deve ter que sacar que isso tudo vai ter reflexo de grandes inovações tecnológicas para época na Então como por exemplo a bússola os mapas os navios entre outros né de outras tecnologias que foram desenvolvidas na época e isso era tão importante para época que é quase como

se a gente fosse comparar hoje ao desenvolvimento tecnológico que vai nos levar a conquista de outras terras fora do planeta Terra Além disso pessoal é bem importante destacar que com o surgimento da água que Zyah irá se identificar o comércio e o mercantilismo certo o quê que seriam essas políticas mercantilistas seria a crença nerd que a riqueza de uma nação ela reside a acumulação de metais preciosos ou seja o ouro e prata também é importante na questão do Comércio e aí o surgimento do Mercantilismo e de uma moeda de troca como o ouro e prata

e a necessidade de acumulação desses metais preciosos certo e por isso em mesmo que os estados estados absolutistas na eles vão apoiar a burguesia e as companhias marítimas a buscarem novas terras na e consequentemente mais ouro e mais pra tu ir para o direito tudo isso vai repercutir em discussões Como por exemplo o direito de conquista sobre essas novas terras posse e propriedade ou seja quem tem direito quem chegou primeiro que ali se estabeleceu quem ali já vivia é uma discussão importante para o direito que vai surgir nessa época a questão das invenções né dessa

tecnologia que eu acabei de comentar com vocês sobre direitos ele já de propriedade intelectual podemos dizer assim fiz e também sobre a questão da Liberdade natural dos índios do reconhecimento de direitos a essa população indígena a linha a gente pode colocar como um Marco fundamental afundar como marco também o surgimento da discussão sobre o direito natural moderno são bem importante todas essas mudanças para o direito e aí especialmente com relação aos povos indígenas que compreendem na verdade um grande número de diferentes grupos étnicos que vão habitar e habitam o continente americano antes do início da

colonização como por exemplo os maias os incas e os astecas os Guaranis então quando escala de folgas indígenas a gente tá falando de grupos étnicos bastantes diferentes que viviam aqui na América e também chamada de América pré-colombiana ou seja antes da chegada de Colombo então Esses povos que viviam aqui a gente vai chamar de povos indígenas de forma geral mas é importante que vocês saibam que a gente tá se referindo a diferentes grupos étnicos que viviam em diferentes partes do continente americano naquele período né E aí pessoal é bem importante porque muitos autores têm buscado

estabelecer como marco fundacional dos Direitos Humanos a discussão sobre o direito dos povos indígenas EA conquista de muitos autores na tradicional mente tem colocado como marco nacional dos Direitos Humanos a Revolução Francesa a independência americana as declarações dos Direitos do Homem mas muitos autores especialmente lá autores latino-americanos têm buscado demonstrar aqui na verdade essa discussão sobre o direito natural sobre os Direitos Humanos ela vai surgir também e especialmente é da América com reconhecimento de direitos essa população que vivia aqui durante a chegada do europeus à América e um dos Marcos importantes nessa discussão sobre o

direito dos povos indígenas é o debate diva do Liro também chamado controvérsia de Valladolid ir que aconteceu Justamente na cidade de Valladolid na Espanha entre os anos de 1550 e 1551 e esse debate é marcado por dois personagens principais que foram o frei bartolomé de Las Casas é e a um filósofo teólogo Rua agnesio tipos então enquanto o frei bartolomé de Las Casas ele vai ser um defensor dos índios desse debate o quê né se oculta ele vai ser a favor da conquista da mega conc das da Conquista das Américas da Sky e os índios

e então vamos falar um pouco mais sobre o argumento né dessas duas figuras importantes nesse debate e um detalhe importante o pessoal é que tanto bartolomé de Las Casas quanto guinezi sepultada eles defendiam a obrigatoriedade da conversão desses povos indígenas que viviam nesse novo mundo em questão e também defendiam o domínio da Espanha na região tá então por isso que a gente vai dizer que essa controvérsia ela vai estar mais centrada e discutir como era visto a população local ou seja Qual era a situação político-jurídica dos indígenas que viviam a que tá então não tanto

a questão se deveriam ou não conquistar mas como deveria ser feito esta conquista e qual era a condição dessa população indígena dentro de si o nosso de conquista então trazendo para vocês os argumentos do Guiné de ser publicada ele defendia então a conquista da América dessa população mas ele se posicionava de forma a entender a população indígena como uma a população inferior que poderia ser escravizada e que então essa Conquista ela poderia ser feita de forma violenta ele vai dizer que havia uma legitimidade moral de submissão dos indígenas a condição de Servos não entendia que

existiam pessoas que já nasciam com a condição de Ester você já nasciam para ser escravos né E aí ele vai utilizar o argumento das diferenças culturais para justificar isso ele vai dizer que as diferenças culturais entre os europeus e Esses povos indígenas eram razões suficientes para justificar a superioridade um dos europeus e o seu direito de tutela sobre os povos indígenas ou seja como Esses povos eram inferiores não tinham capacidade de se autogovernar Quem deveria fazer isso era o povo europeu ainda por cima ser povo ele acreditava que aos cristãos a caberia então a pregação

do evangelho e existe um direito vim Cor na essa pregação a Esses povos indígenas nem que isso fosse feito através de armas certo e voltando né o argumento de que eles eram bárbaros em capazes para aprender qualquer coisa e que portanto a humanidade deles não era plena e por outro lado pessoal o bartolomé de Las Casas ele vai defender o princípio da Igualdade entre todos os homens e que o grau civilizatório era irrelevante para medir a humanidade de alguém então assim independente do grau civilização todos são humanos todos são iguais certo e que portanto os

indígenas só poderiam ser levados a Cristo por livre vontade nunca por correção então vejo que aqui na verdade não é que ele não defendia a cristianização dos índios mas ele não tem dia que isso fosse feito de forma Pacífico também não é que ele reconhecesse por exemplo que os povos indígenas eram um povo civilizado Na verdade ele vai dizer que independente do grau de civilização eles devem ser reconhecido enquanto humanos então por isso que também depois vão surgir algumas críticas ao bartolomé de Las Casas a gente pode inclusive e discutir essa questão do grau de

civilização de um por um e ele vai dizer também né voltando os argumentos do bartolomé de Las Casas que caso a cultura europeia fosse tão mais desenvolvida ela deveria mostrar isso por meio do estímulo ao desenvolvimento dos outros povos então voltando defendendo o direito da Espanha de conquistar sistema relacionar mas que isso fosse feito de forma pacífica através do estímulo na desenvolvimento a Esses povos E aí é é que se discutia a ideia de que ao Nascente direito natural ou seja ele vai defender o direito das pessoas de se autogovernar em a liberdade sobre as

coisas a existência de um direito universal de todos os homens Ou seja aquele já nascem com esse direito e aí por cento a gente fala da existência de um direito natural que depois a gente vai discutir em termos de direitos humanos é sobre a conclusão desse debate todo mundo deve ter essa perguntando qual foi o Benedito O que foi decidido no debate de Vão azulito Na verdade o pessoal não teve um veredito não teve uma decisão né ela foi mais um espaço para colocar os argumentos né perante essa comunidade letrada de juristas e colocar o

tema em discussão e aí obviamente que como não houve um veredito o processo de colonização e conquista da América prosseguiu mais fato é que milhares nerd indígenas morreram nesse processo de conquista então a gente pode dizer que ele foi mais violento do que Pacífico como defendia o bartolomé de Las Casas sendo que pessoal é importante falar a conquista mais violenta né ela ocorreu em locais em que foi encontrado mais rapidamente Ouro e Prata então busca no link com o que eu falei lá no início né do da necessidade de acumular o os metais por esse

países europeus a conquista se deu de forma mais Helena Onde isso foi encontrado de forma imediato que não é o caso No Brasil quando os portugueses chegaram no Brasil eles não encontraram de de forma imediata ouro e prata é isso só vai acontecer anos depois quando se chega a Minas Gerais e Alice descobre Ouro e Prata de imediato o que eles viram de exploração foi o pau-brasil e portanto a gente pode dizer que claro foi uma conquista violenta Mas não tão violenta quanto em outros países aqui da América Latina só para vocês terem um exemplo

o caso do México é que foi um país em que viviam Esses povos Maias Astecas e que foi encontrado ouro pelos europeus de forma imediata né antes da chegada dos europeus havia no México aproximadamente 25 milhões de indígenas vivendo lá e em 1600 então há 600 anos após a chegada dos europeus esta mesma população passou a ser de 1 Milhão então vejam né porque a gente pode falar inclusive um extermínio uma massa massacre contra essa população indígena especialmente nesses países aqui da América Latina onde foi encontrado muito ouro e muita prata então então mais perto

bem importante de a gente vai funcionar aqui sobre a conquista na e também é importante a gente observar que muitos dos argumentos utilizados nesse debate de ralador lhe tanto pelo bartolomé de Las Casas quanto pelo guinard sepúlveda eles podem ser e continua a ser observados nos dias atuais de outra forma e atacando outras populações na busca do transformar o outro em alguém inferior em alguém retirando a humanidade do outro para que esse outro não tenha direitos né então hoje muitos dos argumentos e isso vai atacar por exemplo a população migrante utilizam argumentos muito semelhantes ao

que foi utilizado no debate de Salvador Lips né para violar direitos dessa população indígena pessoal Além disso importante ressaltar voltando à questão da discussão sobre o grau de civilização de um povo que Esses povos pré-colombianos né porque viviam aqui antes da chegada de Colombo como os incas por exemplo eles administravam grande império aqui na América né então os incas Eles foram um grande império do período pré-colombiano reduto dos locais mais conhecidos é Machu Picchu E se a gente for buscar imagens na de Machu Picchu ou dessas civilizações Incas a gente vai ver que eles tinham

todo um sistema econômico desenvolvido com cobrança de tributos canais de irrigação técnicas de agricultura bastante desenvolvidas um grande o cimento sobre astronomia calendários próprios então assim Claro que não é difícil comparar povos Mas a gente pode inclusive questionar a questão do grau de civilização ou do nível de civilização que existia cakes ou na Europa nesse período porque na Europa nesse período também né não existe um grande nível de desenvolvimento por exemplo de esgotos das cidades na da forma como eles viviam a própria questão do Estado era algo que estava sendo construído era governado por monarquias

absolutistas então assim também é uma discussão essa é feita a questão do conceito de civilização no que diz respeito à conquista da América tem pessoal a título de curiosidade para vocês terem conhecimento existe um filme cujo título é a controvérsia de Valladolid é um filme de 1992 é um filme bastante antigo mas que retrata esse debate que a Espanha no ano de 1550 Então se vocês quiserem é só procurar aqui no YouTube que vocês vão encontrar esse filme bom Espero que vocês tenham gostado desse vídeo de saber um pouco mais sobre a conquista da América

e a existência desse debate e chamado debate valadoli e eu espero vocês no próximo vídeo até mais é