História do Direito no Brasil Colonial

E aí pessoal tudo tranquilo com vocês todos bem Espero que esse vídeo chegue bem a vocês que vocês posso lhe dar continuidade os nossos assuntos aqui da teoria história do direito e agora como vocês podem ver nossa temática viramos a chave aí para começar um passeio pela história do direito no nosso país a nossa história no nosso brasilzão em preparados um lado não lá Vale lembrar que o nosso objetivo aqui é que vocês assistam essa aulas vou fazer uma explicação introdutória sobre o tema da história do direito no Brasil remontando lá aos tempos do brasil-colônia

ainda e nós temos um texto base no final do Antônio Carlos vou como que vai estar tostado no ABA como texto base dessa aula Beleza bora lá então primeiro dia que eu quero transmitir para vocês aqui é que essa relação entre Brasil e Portugal é uma um ponto interessante do ponto de vista histórico mas o mesmo tempo trágico do legado que ele nos deixa e traz Porque nessa relação o Brasil vai herdar de Portugal mais estrutura política econômica jurídica baseado em 3 características que são predominantes Entre todos os pormenores que a nessa concepção a 3

características são predominantes é uma característica colonialista patrimonialista e escravista escravagistas é a ideia que nessa relação entre Brasil e Portugal nós vamos ver dar nós vamos ter como legado principal essas três características que são fundamentais para poder pensar não só o direito mas a nossa história como tudo beleza nos primórdios dos tempos entre aspas de descobrimento e de posterior colonização e exploração da Metrópole sobre a colônia de Portugal sobre o Brasil nós em algumas características sociais e culturais pode ser identificada e nos seus modos de produção da importa a Europa estava já se capitalizando né

tornando-se capitalista comercializando né ou a Portugal vivo Brasil com a política de implementação de exploração daqui das matérias-primas ao Brasil minérios em metais preciosos e assim por diante Oi e o modo de produção eles desenvolvem aqui é um modo de produção semi-feudal sem feudal concentrada em Grandes propriedades e baseada na ideia de exploração não vem para cá não desenvolve mas apenas cria uma estrutura mínima feudal é numa numa hierarquia social para extrair matéria-prima e levar os requisitos para Portugal a formação social portanto era baseado em estamentos estamental não está tão mas está mental e hierarquizada

onde e já vamos ver drop-down e nós temos algumas castas alguns estamentos bem definidos e que impedem a mobilidade dentro as estrutura estamental e a nós vamos ter uma estrutura política burocrática patrimonialista é o diz André burocracia e impede e haja essa mobilidade e ao mesmo tempo favorece apenas o patrimônio do Senhor de Engenho né do dono da propriedade feudal sem uma Boa tarde nacional é um aqueles que lá vinha no viu aqui para desenvolver uma ideia de país um novo mundo por exemplo como foi nos Estados Unidos é dela a construção de um novo

mundo não a ideia era vir para cá exploro e volta para lá sem uma identidade nacional portanto sem o compromisso com a ideia de nação e desvinculada dos anseios da população de origem seja algo os tribos indígenas que habitavam seja daqueles que vieram para cá depois né trazidos como escravos é um legitimada pelos donatários nos aqueles que tinham ela os donos de terras senhores de escravos e homens ditos bons alguns conceitos e a ainda hoje nós utilizamos remonta essa característica patrimonialista colonialista né e a gente fez pessoa é o como Historiador fica um pouco o

antenado é um pouco preocupado com alguns conceitos uma pessoa de bons costumes do cidadão de bem dada o escravo cidadão de bem era um homem bom é aquele que tinha uma vasta um vasto território para explorar e que era dotado então portanto de não poder econômico mínimo dentro de uma estrutura como essa é esses conceitos vão adquirindo novos sentidos a pimenta na verdade mas que nos deixa alerta podem te conhecer um pouco dessa nossa história é aí nós temos um grave para você entender que vai funcionar dessa pirâmide está mental do nosso país não é

considerada uma sociedade do açucar de uma monocultura no primeiro momento os portugueses vem para cá para extrair minérios ouro né metais preciosos no segundo momento Passa alguma atividade de extração de matéria-prima como pau-brasil de levar toda bater madeira para lá e depois o momento faz com que aqueles que aqui trabalham nas nossas grandes obras né grandes produções de engenhus para poder produzir açúcar então nós temos uma aristocracia e os senhores do Engenho onde dá os a fabricar o açúcar vinha numa sequência alimentar os homens livres eram senhores de terras embora sem gênio mas carpinteiros ferreiros

capatazes e vinha na base dessa pirâmide instrumental do nosso país os escravos não eram a sociedade baseada na escravidão e fazia parte dessa estrutura e Depende das isso Essa sociedade piramidal só podia se sustentar Nesse contexto a às custas da escravidão e isso é elemento importante que vai determinar todo o resto da nossa história e havia uma concepção ideológica que nós herdamos de Portugal uma herança portuguesa aqui e deixou um legado para nós ela é de uma cultura transplantada senhorial Jesus vídeo católica absolutista EA crítica da URI essas características são importantes nos casos porque quando

você vai analisar o contexto atual esse legado deixado essa herança portuguesa levá e até os dias de hoje é têm reflexos ainda é muito fortes o braços marcar marcantes muito fortes ainda presente na nossa atualidade eu nós somos uma cultura senhorial de uma educação jesuítica católica né de valores de uma cristandade é graças nas Pregações e a catequização que os Jesuítas fizeram aqui naquele contexto Colonial é com características marcadamente absolutistas e ao mesmo tempo a crítica e as concepções ideológicas que aqui chegaram com muita força por conta das suas forças que aconteceu na Europa e

sobretudo em Portugal foi que ela refletir essa contra-reforma portanto a defesa de uma cristandade Católica no absolutismo elitista onde os senhores feudais os senhores dos Engenhos senhores os capitães dessas capitanias hereditárias é que em Gover E aí aqui ó os toda parte de porção de terra que lhe era devido a revolução cultural na colônia foi implementada por Marquês de Pombal as formas As Reformas pombalinas e vai limitar as ações do clero não tentando poder econômico da burguesia e o letramento populacional só tem um pequeno problema isso na Editora história da filosofia no Brasil mas a

história do Brasil a gente vai ver que as reformas pombalinas queria modernizar A coroa portuguesa e toda a parte da estrutura política social Econômica lá da Metrópole Portugal né ela chega aqui no Brasil de um conjuntinho brasileiro que é muito próprio da nossa história né então a gente quer transformaram e modernizar trazer ideias novos ideias liberais implantação de um capitalismo de uma comercialização de dar condições de igualdade de luta pelas pessoas mas sem perder os privilégios dessa Elite dominante E essas reformas são sempre mitigados aqui se eu sempre é só avisados e sempre adaptadas ao

nosso jeitinho brasileiro por isso que nós queremos combater uma ideia absolutista porque era uma tendência na Europa mas não queremos tirar a coroa portuguesa que lembre-se o rei continua mandando queremos combater as ideias e defender ideias de liberdade porque sobre seria o comércio com a Inglaterra que tava encabeçando um movimento do liberalismo mas aqui o liberalismo tinha ainda uma estrutura rígida e hierárquica onde os senhores dominavam enfim é isso vai nos mostrando um pouco quando a gente conhece nossos primórdios nossa história na sua origem como é que a gente se constitui como país como nação

nesse momento os três primeiros disposições legais né os primeiros códigos as primeiras leis e vão ser colocadas em práticas aqui no nosso país né tem como base las famosas capitanias hereditárias as disposições legais Espírita A compostas pela legislação eclesiástica então poder da igreja pelas cartas de doação e pelos florais são os institutos jurídicos na herdados de Portugal as cartas de doações frases eram as bases do livro de vidro Colonial emitidos pelos registros monarcas portugueses equivaleriam aqui e como fracasso da grande maioria das capitanias batom Metrópole de dar a colônia outro alimentação designada como o sistema

de governadores gerais Então os capitães falharam em desenvolver as terras aqui então criou-se isso é uma forma de governo Gerais e garantia então uma organização mínima Claro sempre atrelada a uma política centralizada na e outros dispositivos legais disposições legais que surgir aqui ó e os cartas Régis as cartas dos reis os alvarás regimentos dos governadores gerais algumas leis específicas ou Ordenações reais como elas Ordenações afonsinas dos Reis português as Ordenações manuelinas e Afonso de Manuel em diferentes órgãos este Filipinas não Essas foram as primeiras disposições legais que passaram a vigorar aqui no nosso país claro

como nem sequer percebemos era uma colônia de Portugal Então as leis que valor que valiam lá passar você vai valer valer aqui também entendeu eu vou te falar em direitos fundamentais do nosso país direitos do Povo direitos do cidadão a gente tem que entender essas cartas que eu já mencionei aqui e uma característica patrimonialista e em contraposição a uma perspectiva liberal e claro encabeçado aqui no Brasil por católicos e colônias ou nos Estados Unidos né foi plantar os meus pedidos que nossa que por um país diferente de uma ordem eclesiástica diferente da nós temos o

seu entra no liberalismo lá com base no protestantismo essa análise pode ser muito bem encontrada em textos como do Max Bieber é quando a gente vai analisar o Espírito do Capitalismo A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Max Weber faz uma análise que ela é no meu entender entendimento fundamental para compreender os modos de desenvolvimento econômico Industrial capitalista de ideias do liberalismo do cap e na América do Norte do Sul América Central América Latina como todo e análise do Maxwel nos leva até nisso nós país Brasil né herdamos uma cultura Católica na ética católica

baseada nessa noção do patrimonialismo e portanto de uma defesa é de uma submissão ao Senhor de uma submissão Sertão atlética católica levava os povos aqui na catequização no processo de educação formal jesuítica né na catequese aqui os escravos fossem submissos aos seus senhores e que defendem o patrimônio dos seus senhores portanto uma prática patrimonialista onde o senhor diz dominavam e portanto a crítica porque não vi uma educação que priorizasse o desenvolvimento do indivíduo mas não educação para submissão Ok é lá nos Estados Unidos nós temos nessa análise weberiana uma perspectiva a tendência um pouco diferente

o portilla vigor uma Ética Protestante e nessa Ética Protestante nós temos aí como um desenvolvimento industrial e uma pregação e uma transmissão de ideias voltadas para o liberalismo de dar autonomia para o de vidro e que ele é responsável pela sua pela sua benevolência né pelas suas Graças pela pelos seus bens pelos seus pela sua riqueza e Deus a judaria que seja uma Bru tão pregações como Deus ajuda Quem cedo madruga aboliu domingo dia Santo para poder trabalhar girar essa deve que feriados não pode ser trabalhado de feriados como Dias Santos né e ninguém fazia

nada então olha a lógica do trabalho EA lógica da busca desse liberalismo capitalista que me segurar e vai alinhar se é uma Ética Protestante como uma luva e envie umas diferente dessa comunicação se ele quiser se ele se interessa esse texto Ética Protestante eo Espírito do Capitalismo demonstra um pouco algumas características sobre esse processo É mas ele os ideal do liberalismo está bem em alta né na Europa tô falando em termos aí que século 16 17 século 18 né ainda do período do colonialismo aqui os ideais liberais estavam a todo vapor e obviamente que chegava

alguns resquícios Desse nosso país e só que essas ideias liberais aqui estiveram presente é a partir de alguns movimentos né que vai demonstrar interesse por esse liberalismo Como foi o caso da Inconfidência Mineira no final do século 18 ou depois da recorrência da invasão de Napoleão Bonaparte em Portugal a família real tem que fugir de lá né claro escoltado pelos inglês acaba fugindo um livro muito bacana que sempre digo pra galera em e que a conhecer um pouquinho A trilogia do Augustinho Gomes 1808 1822 em 1839 é a trilogia é é excelente para conhecer esses

Marcos na ideia mas que mostra exatamente ou uma com a decorrência das invasão de Napoleão Bonaparte né lá a família real tem que vir para o Brasil fugir escoltado pelos ingleses e aqui em 1808 começa o período novo pedindo uma nova em etapa da nossa história que é o famoso primeiro reinado não deixando de ser meramente uma colônia mas quem mas por que porque nós temos ser colônia porque o colonizador veio morar aqui eu não foi porque nós nos libertamos do nosso ao Gosto nosso senhor não não foi é porque eu Governador nosso livre nosso

governante é hábito aqui agora então nós passaremos a ser um império um reino onde o nosso rei está morando aqui e não está mais morando em Portugal colonizando não tem início o famoso Brasil reinado EA criação de várias instituições importantes para a formação dos estados brasileira é que é no Brasil a Biblioteca Nacional Jardim Botânico entre outras instituições e vão começar a dar essa característica de uma nação de um estado e se tornar o Brasil o jeito fica nessa brincadeira toda né o direito no Brasil sob Esse aspecto jurídica a obra de grande destaque é

a obra de Tomás Antônio Gonzaga Daniela de tratado de direito natural dedicada inteiramente ao Marquês de Pombal e para traçar os rumos da das reformas pombalinas aqui no país é importante uma dica e para material complementar e quando Napoleão Bonaparte perde a guerra é enfraquecido e ao mesmo tempo acaba a água de cama então do do do Pr do território português né de Portugal ou o nosso Dom João quarta que volta Portugal 1815 Dom João Volta para Portugal e em 1822 nós temos aí a famosa proclamação da Independência aí quando eu durmo eu faço Nossa

então nos tornamos Independentes então agora nos graças ao povo que empunhou armas fez uma revolução então nós deixamos é uma colônia portuguesa então acabo o primeiro reinado e começa uma nova fase na história não a gente vai ver que não é bem assim mas algumas características importantes desse período Beleza então eu 222 é a propaganda de preço Brasil e a partir então suja necessidade de construção de um novo Estado Nacional uma nova nação olha aqui Glória nossa história né e surge nesse momento também os cursos primeiros cursos de direito no Brasil sobre aspectos jurídicos Marco

importante foi a Constituição de 24 veja ident dois nos tornamos Independentes em 24 promulgamos a nossa primeira constituições e é marcou o início das codificações no Brasil é um Marco importantíssimo aí no dentro desse período né da nossa do a primeira fase da nossa história e outras peças é importante para a história do direito no Brasil a criação dos cursos jurídicos em 1827 surge lá Academia de São Paulo e academia de Olinda os dois polos centrais Polo jurídicos e transmissão do direito no Brasil para que algumas características importantes que a gente vai ver sobre esse

jeito no Brasil em mas isso vai ser ao longo do nosso as nossas aulas aqui vai se debruçar e muito sobre essa temática Mas algumas características gerais que dá pra gente mencionar agora e que ajuda vocês entender um pouco como funciona os cursos os primeiros cursos de direito no Brasil o ideal revolucionário dos acadêmicos ela mês a revolucionar por meio de uma de um direito fundamental com garantia de dignidade para todo e qualquer cidadão não ela temos implementar as modernas e de logia europeias provocada pela Revolução Francesa e sim expressos na Declaração dos Direitos do

Homem e do Cidadão mas apenas para aqueles que podiam pertencer à Elite essa a dentro daquele Testamento aquela classe elitista dos Estudantes acreditavam naqueles ideais e ainda deveriam lutar pela população brasileira mas ao mesmo tempo de vida defender os interesses de classe específicos claro que há uma distinção fundamental entre a academia de São Paulo Academia de Olinda mas a gente vai ver um pouquinho longo das aulas aqui beleza e mais assim o bacana é que os primeiros cursos de direito no Brasil vão ser fundados por aqueles que foram na Europa estudar foram a Europa estudar

e lá estudar o conhecer as ideias e queriam por precisamos modernizar precisamos modificar E aí surgem os cursos vão formar as primeiras as suas turmas preso bacharéis e ao mesmo tempo vão fundamentar e vão ajudar a consolidar esse direito no Brasil EA construção de 24 metros 24 né né Após a proclamação da Independência traz um capítulo específico muitos objetos ornamentais mas que infelizmente não eram praticados na íntegra é o discurso rápido nesse momento aqui mais para dar um Panorama geral e começar o nosso bate-papo sobre esse tema da história do direito no Brasil mas que

ajuda a gente já tem um Panorama e um pontapé inicial para isso primeira também o texto-base estou postando lá no nosso ambiente virtual de aprendizagem nosso prova tá lá o texto do Antônio Carlos volkmann e que vai falar vai ser o Capítulo dois não Enganam com a por dois vou deixados que são certinho lá mas é o Capítulo 2 do Antônio Carlos vou como é que fala exatamente do direito no Brasil a notícia do Brasil colonial e nessa mudança de uma colônia para proclamação da primeiro reinado para procurar uma Independência depois no segundo reinado e

até proclamação da república e ainda então começamos a massa República Federativa do Brasil história de glória da qual nos orgulhamos tremendamente do nosso país Beleza Fico por aqui abraços e qualquer dúvida mama que nós vamos conversando para ela né E aí E aí