e você sabe o que é falsidade ideológica o pense direito de hoje vai trazer algumas informações para você ficar por dentro desse assunto confira [Música] crime de falsidade ideológica para poder ter uma noção desse crime é importante ter uma noção antes dos crimes de falsificação de documento público e também de falsificação de documento particular os nomes são bem parecidos mas há uma diferença substancial entre esse tipo de crime vamos perceber bem aqui na falsificação de documento público ou de documento particular nós temos a chamada falsidade material já no crime de falsidade ideológica como o nome
sugere essa falsidade não é material e sim de ideia no conteúdo da informação que está sendo colocada no documento portanto uma falsidade ideológica perceba bem na falsidade material o próprio documento em si é fã e a sua confecção exemplo pensamos que alguém para tentar obter para si uma carteira nacional de habilitação e aí essa pessoa escaneio uma carteira legítima de alguém que realmente obter a sua carteira Por meios legítimos E aí essa pessoa está ali aquela carteira abre um programa de edição de fotos e altera os dados alterar a foto imprimir Aquilo num papel é
no papel próprio e passa a usar aquele documento como se fosse verdadeiro nesse caso nós temos uma falsidade material porque porque o documento em si foi falsificado ele foi produzido por alguém que não tinha atribuição para fazê-lo afinal em emitir CNH no Brasil são os órgãos públicos não existe a possibilidade de um particular emitir uma CNH Então desse modo nós temos o crime de falsidade material É uma falsificação de documento público nesse sentido já na falsidade ideológica é diferente na falsidade ideológica o documento formalmente ele é e o documento na sua forma de ser produzido
ele é perfeito só que na sua essência nas informações que estão contidas ali assim ele é falso exemplo Imagine que um tabelião de cartório de notas decida lavrar uma Escritura pública claro essa é a sua atribuição afinal ele é titular do Cartório de Notas é isso que um Tabelião faço E aí na lavratura desta Escritura pública esse Tabelião deliberadamente sabendo que está fazendo insere ali uma informação falsa inclui naquele documento uma informação falsa que ele sabia que ali não devia constar ou ele alterna informação verdadeira para uma informação falsa ou surpreende uma informação verdadeira que
devia tá ali e aí ele faz essa supressão de maneira dolosa deliberada com a finalidade de criar um direito ou afastar um direito criar uma obrigação o afastar uma obrigação contra ou em favor de alguém nesse e esse Tabelião está praticando a falsidade ideológica por quê Porque o documento materialmente ela é perfeito materialmente é verdadeiro Afinal que introduziu a Escritura pública foi quem tem atribuição para isso não quer um particular aqui na sua casa imprimir uma Escritura pública ali falsificada no computador não foi quentinha atribuição para fazer mesmo no caso o tabelião só que esse
documento por mais que seja materialmente verdadeiro ele é ideologicamente falso porque inclui os ele uma informação falsa ou suprimiu-se uma informação verdadeira que devia passar portanto aí ele terá praticado a falsidade ideológica esse crime de falsidade ideológica ele tem uma pena de reclusão de um a cinco anos documento é público como é o caso da Escritura pública ou reclusão de um a três anos se o documento é particular de qualquer modo se o agente é funcionário público como no caso da exemplo o tabelião a pena desse crime aumentada em Até Um cesto é a metade
em Um cesto Então essas são é basicamente entre a falsidade material e a falsidade