primeiro fico feliz de estar aqui no evento tão prestigiado da fenalaw lo ou então apresentar para vocês esse tema já autorizei a culpa compartilhamento do conteúdo acredito que sempre vale a pena a visitar os slides nesse sentido além disso tenho duas obras publicadas uma delas já voltou a fazer uma sessão de autógrafos no estande da thomson quem tiver interesse de levar que essa direito digital aplicado 2.0 é a outra é a atualização do manual do direito digital sexta edição que vai estar aqui na feira amanhã então tem uma obra para hoje uma pra amanhã quem
quiser retirar o material atualizado também vai está sendo entregue lá então fica assim um kit completo do direito digital para quem quiser levar para o escritório além de outras obras né gente acaba estudando precisando compartilhar o escritório nasceu de um livro que eu escrevi lá em 2001 a aiea com a consultoria nasceu só em 2004 é livro quase três anos para pensar em seu escritório com esse foco e mantido nesse foco hoje em 2016 muitos dizem nossa pec mas você foi esperta né de ter montado um escritório para trabalhar com direito digital uma época que
hoje a gente vê caso do digital todo dia que na verdade todo advogado passa a ter que ter uma expert tease para lidar com provas eletrônicas para entender o contexto de negócios digitais é os clientes estão digitais a sociedade sky digital economista digital isso já era falado nos anos 90 é não só pelo loures lecce pelo tim bernes-lee pelo pierre levy puton a tapscott todos os grandes autores dos anos 90 já estavam retratando cenário sociedade digital e convergente o direito foi chegar nesse a cenário logo depois do bug do milênio é e atravessamos então uma
sociedade mais digital também trabalho com a área militar que vem se preocupando com cyber segurança com riscos internet com esses ataques mais voltados ao combate de guerra digital e de terrorismo nem através desse meio então acaba sendo não só uma vertente na área mais se viu né diz sociedade civil organizada mas também na parte a de proteção de defesa dos países com isso vem em uma trajetória de 12 anos e um trabalho de responsabilidade social e de educação que no final do material vou deixar para vocês porque o jovem de hoje um dos casos que
eu vou mencionar que na palestra não tinha como não contar é desse episódio isso rapaz de 13 anos é que no jogo online brincou sufocar e acabo tendo a fatalidade mas vivemos um contexto dessa rua que atravessa portas e paredes que chega no bolso e que está dentro da escola dentro da casa dentro da empresa e que nós ainda não estamos acostumados a enxergar ea ea lidar com ela e como direito tem que trazer respostas é garantir a segurança das relações nós todos aqui estamos preparando essa sociedade para esse futuro é para as próximas gerações
como eu vou escrever né o direito direito ele tem que elegeu o valor a ser protegido e em alguns momentos parece que a balança vai ficar equilibrada aquela famosa balança da justiça mas nem sempre nós conseguimos mantê la tão equilibrada vamos dar prioridade à liberdade mas a liberdade exacerbada vai ferir o direito de outra pessoa então quero proteger a privacidade mas a privacidade total também pode ferir segurança que é segurança coletiva segurança pública o poder de polícia e de como vamos trabalhando esse tripé no lp touch privacidade segurança acaba sempre sendo algo que a gente
vai discutir com a sociedade digital foi ficando mais em evidência então essa é uma sala de aula de três anos de idade em uma sala de aula já com o volume de celulares há muito grande o que começou a acontecer nesse segmento escolar e tt regra é um dom é um equipamento não fazia parte do material escolar mas que não tem um lado bom ou ruim da tecnologia mas se não tiver alguma regra possa atrair uma responsabilidade jurídica para instituição de ensino eu tenho um menor de idade menor de 18 anos sob a minha vigilância
ele vier a ter um incidente seja presencial da casa do pokémon rola da escada bati com a cara na árvore né dentro da escola ou seja uma situação digital grupo george szabo e um falando mal do outro vira cyber bullying e o pai do coleguinha que está traumatizado em dizer que a escola foi o be se quer uma ação de indenização contra escolas e tudo isso vira jurídico em algum momento então a escola para se blindar vai atualizar um contrato de matrícula no regimento escolar disse regra tudo nessa pode usar o celular em casa do
professor pedir na sala de aula para fim educativo é não usa o celular para fazer mal para o seu coleguinha não pode tirar foto nudes e mandar para os outros porque se for na grafia infantil 241 do eca ou seja imagina que a gente começa a ter um segmento que era meramente educacional que nem precisava ter todas essas regras muita coisa era verbal aquela época da escola do padre da escola da freira está e que agora novos você não tiver tudo documentado escrito depois dos anos 90 o regime jurídico a tata relação escolar passou esse
código de defesa do consumidor consumerista inverte o ónus de provas mudou tudo e ainda trouxemos a tecnologia mas era pra ser pra uma coisa positiva melhorar o ensino aprendizagem mas esses usuários como é que ficaram estamos ensinando os léxicos seguro não existe um efeito social que é trazido com segmento e que aí para me prevenir de rios com o vocábulo trabalhar uma blindagem contratual documental e aí quer dizer você vai tendo toda uma mexida no cenário jurídico é da sociedade cuja geração chamada milênio tem hoje 16 anos porque nasceu do ano 2000 pra cá no
mundo a gerar fumo milênio então tem 16 anos é uma geração mobile da nuvem e da biometria é ela prefere inclusive autenticação biométrica para não ter que lembrar da senha é muito comum votassem em modo automático e alguém usar a própria senha dela tipo outro coleguinha aquela empresa de equipamento e fingir ser ela é uma geração já sofre lance com outro segmento que o segmento de saúde começamos a pensar outros risos quem hoje trabalha com um plano de saúde com o segmento da saúde os riscos relacionados ao vício tecnológico é aos efeitos da tecnologia na
saúde ao techno stress é nós já temos aí uma situação curiosa em que você mede pelo hospital das clínicas de são paulo você tem o site dependência de internet ea pergunta é simples o que você faz assim que acorda sua resposta foi que você mexe no celular antes fazer xixi escovar os dentes você tem vício é e aí você começa a entender que até para o mercado de trabalho na área trabalhista gente tem que começar a fazer campanha educativa de uso saudável da tecnologia para não termos no futuro uma ação judicial para um custo relacionado
ao uso a com vício tecnológico não é só a campanha de segurança mas de saúde o termo de uso que virou um grande contrato uma proteção do fabricante se eu vou fabricar qualquer coisa eu vou limitar-me o limite de responsabilidade para muitos dos fabricantes hoje define que a idade a partir de 13 anos atende algumas coisas interessantes de legislação porque será que quase todo o serviço digital é a partir de 13 porque tem uma legislação dos estados unidos chamada copa tio2 online proibisse ética é muito rigorosa de pegar dados de menores de 13 anos mas
porque em muitos países até 12 anos incompletos a criança e criança tem que ser supervisionado assistida por um adulto se acontecer um dano com uma criança é uma responsabilidade muito alta indenizatória por fabricantes e cabe a ele o ônus da prova de que não foi o produto ou serviço dele que gerou risco para a criança então a maioria deles diz vou botar escrito 300 qualquer coisa foi culpa do pai foi culpa da mãe você que deixou usar com menos do que a idade que eu recomendei no meu contrato meu termo de uso que o direito
digital está trazendo uma sociedade contra a tua lista que como o contrato faz laser entre as partes e dinâmico e no momento em tempo real da relação e pode mudar rapidamente ele consegue atender uma velocidade das relações que as leis puras não atendem não alcançam no caso concreto e porque a tecnologia muda muito rápido a gente não conseguiria nunca mudará a lei tão rápido assim que a gente vem estudando muito mais essa capacidade contratualista raízes que depois que o pokémon começou a a entrar em vigor é a agir já começaram a trazer regulamentações como a
frança para vetar proíbe o uso do pokémon no ambiente educacional em começa aquela discussão a culpa é de quem da máquina da tecnologia é um problema educacional problema social problema jurídico tempo como é que nós ficamos nessa discussão a malásia também na frança a malásia são situações interessantes para a gente estudar do ponto de vista do olhar jurídico porque nas olimpíadas do rio de janeiro houve uma discussão junto ministério público do porque que é que o pokémon com o mesmo plano brasil sem botar termos de uso e política de privacidade em português já que marco
civil da internet exige se o código de defesa do consumidor também se por um acaso uma autoridade resolvesse tirar do ar o pokémon é capaz de um problema de manifestações sociais e isso poderia atrapalhar as olimpíadas mas juridicamente ele estaria incluído como autoridade com a possibilidade de pedir a suspensão do serviço concordo então a nossa dinâmica né que nós criamos em que eu vou construir uma lei a lei tem uma função a autoridade vai aplicar a lei e quando alguém não cumprir a ordem da autoridade que está aplicando a lei essa autoridade pode aplicar uma
multa mandar uma ordem de prisão ou suspender aquele serviço não estamos mais conseguindo trabalhar essa dinâmica porque muitos serviços digitais não se tornando de utilidade pública ou sendo sondada essenciais para a vida de cidadãos na hora que eu vou fazer o informe jurídico o dano social causado é um efeito colateral maior do caso concreto que eu queria aplicar não é interessante então a gente cria uma sinuca de bico para o judiciário para a própria autoridade então aqui fica o centro de tratamento difícil dados na internet na china é muito interessante a mudança do cérebro da
pessoa que fica só na frente da internet do vídeo game isso vem sendo estudado inclusive em questões relacionadas a essa interseção é que o direito à medicina tudo isso gera uma confluência são novos temas né e você tem aqui um centro de tratamento então dependência de internet iac do hospital das clínicas no brasil época as referências para vocês olharem quando você tem um acesso de jogos online das crianças não têm nenhum problema de você tá na rua questão está na água sozinho é aquele conceito do menor abandonado digital eu posso ficar sozinho vez sem ninguém
olhando mas quando uma quadrilha age acesso um jovem através do chat do jogo pede profissional é pican o que estão fazendo do outro lado podem estar dando print de tela filmando tirando fotos a partir daí desse diálogo e deixou ver você aqui no paraná disse web para na deep webb para um site como esse olha o perdedor de pedofilia e aí o dever do estado de proteção tem o poder de polícia e na hora que ele vai atrasar precisar dos logs logs de conexão dos jogos de navegação e vai emitir a ordem judicial pedir colaboração
com a autoridade se não colaborava ter que tirar do ar e se tirar do ar o time social olha só como é que a gente está ficando numa espécie de ciclo vicioso então sentidamente dizia internet é terra sem lei ela não é mais sem lei fizemos um monte de lei mas ela continua sendo uma terra bem sem justiça insegura porque não estamos com capacidade de fazê lo informa da lei não é uma questão de lei né é uma questão de executividade de capacidade de fazer cumprir então esse é um jovem que faleceu esse é um
jovem que faleceu aí quando nós vamos olhar esse cenário se no fim objetivos e o código de ética da oab na grade social da advocacia né de trazer para a sociedade o conhecimento dos seus direitos e conhecimento seus deveres construir uma sociedade civil civilizada adequada e tadeu no estado democrático com capacidade educativa e olha o que poderíamos ter feito para ter salvado esse menino os pais são responsáveis por seus filhos culpa in vigilando artigo 932 do código civil o mesmo que responsabiliza o empregador com uma conduta de empregados se fala mas não se foi adam
lógico será que o estado devia tá fazendo campanha educativa na tv será que toda vez que alguém vem de um celular que está tendo dinheiro vendendo celular toda vez que alguém vem de um computador talvez quem está fazendo algum tipo de venda de produtos em black friday teve dia das crianças esse tipo de empresa vt regulamentação específica que exija campanha educativa obrigatória de uso seguro deveria porque outros segmentos em campanha obrigatório do seguro como o automobilístico que outros segmentos em que no finalzinho da publicidade dizer use com moderação é no consumo demasiado então você olha
que o direito às vezes pra poder equilibrar para poder trazer o educativo da sociedade tem que exigir a regulamentação publicidade obrigatória porque se eu deixar assim apenas do bom senso enquanto que o bom senso tivesse sido construído em excesso tem exagero porque o outro tiver recurso financeiro vai no máximo vai consumir um marco e vai correr um risco individual o que o estado tem como papel é tentar diminuir o risco não é tentar diminuir o risco nas relações das pessoas o estatuto da criança e adolescente atrás de 90 com de ver né sobre respeito em
a habilidade desse jovem taunay um dever na constituição está um dever no próprio estatuto da criança e do adolescente são aulas de riscos inter sistêmicos porque eu posso vender um celular e um celular não é brinquedo porque existe brinquedo feito para celular celular da barbie de brinquedo celular do homem aranha de brinquedo mas esses brinquedos não quer mais o celular que não é brinquedo ofertado para uma criança pode gerar um risco logo ele poderia ter uma campanha obrigatória essa lei já existe existe genérico o marco civil da internet traz no artigo 22 23 24 campanha
obrigatório mas não existe uma regulamentação específica será que usar o celular aumentou acidentes aumento então eu possa afetar a indústria de seguros ou indústria de saúde possa afetar a indústria financeiro possa afetar a indústria semi se eu não faço uma regulamentação para uma única indústria que era tecnologia à indústria tecnológica - regulamentada dá mais liberdade dá mais criatividade mas a partir do momento você não tem campanhas educativas do uso social fosse acaba gerando por risco inter sistêmico é isso que a gente está vivendo cada vez que uma criança e se machuca o artigo 186 e
927 do código civil trazem responsabilidade por ação por omissão nós temos a responsabilização mas a grande discussão aqui para o direito não é aumentar a responsabilidade é garantir a prevenção é a regulamentação prevêem tiva né e depois a nossa eficácia de descobrindo quem foi conseguir fazer quem foi dada pelo que fez na então é que o equilíbrio da balança jurídica em tecnologia a gente pode contribuir usando o software de controle parental não tem como pai e mãe ser onipresente mas tem como pai e mãe usa a ferramenta para saber o que o filho está fazendo
o que está acontecendo é também temos um artigo que eu gosto muito o artigo 63 4 do código civil que diz que os nossos filhos têm o dever de nos obedecer nos respeitar é e além de tudo ajudar com os serviços do méxico de acordo com a sua idade condição sob pena de se dizer da herança da família ho este artigo ele é imã de geladeira da minha casa né isso é muito interessante quando nós promovemos a divulgação desse tipo de cultura sim ficar é de que tudo tem direitos e deveres que tudo tem os
dois lados da balança isso promove educação o o brasil vive hoje uma situação interessante crise de autoridade em geral de obediência de prefeito alguém falar faz isso porque está na lei a não vou fazer porque ninguém obedece à lei pronto para fazer 10 20 e 30 é isso vai fazer efeito nenhum brasil não tem um problema de lei o brasil tem um problema de respeito à lei é outra questão e com tecnologias você não promove a ética nem a segurança digital clode camente a ferramenta vai alavancar o que nós quisermos que ela realize então só
existem dois limites dois limites para a liberdade do indivíduo para livre iniciativa a ética ea lei como a lei a gente muda somos o único animal da natureza criar leis porque todos os demais só obedecem à lei da natureza nós simplesmente fomos rebeldes não é nós resolvemos criar o nosso sistema de leis e nós somos um único animal a criar uma lei que diz que chamar alguém de animal é crime betão 10 humano construir um modelo no qual seu diminuir humano de humano é ofensa é por isso que eu chamo alguém seu par a visita
sua praga é coisas desse tipo criaturas haja alguém de criatura é crime contra honra da mais ainda falar criatura botar uma imagem de criatura publicar no facebook pronta em todas as provas jurídicas para os crimes contra a honra às vezes uma criança está aprendendo e do exercício da liberdade de expressão é difícil entender esse jogo relacionado ao uso das palavras da própria comunicação mas a ética é muito mais imutável não é ético mentir nem omitir se a gente estudar todos os filósofos desde sócrates platão aristóteles mente não é ético quando alguém vai lá e mentir
no currículo e diz que fez uma coisa que não fez não é ético né e hoje a gente vive a era da transparência a eni casos relacionados a esse tipo de situação é uma discussão interessante que nós temos que analisar dependendo da cultura de um país se nós acostumamos ou não crianças a mentir ou a não contar alguma coisa de criancinha por uma questão até de conveniência não no contexto por seu pai para não ficar tristes conjuntamente para o facebook que você já tem 13 anos mas que não têm e vão botar uma data de
nascimento diferente para você usar um serviço que você não podia usar e aí quando nós passamos a ter essa moral frouxa e ensinar alguém com 819 com 10 a mentir para ter uma vantagem prática o artigo 307 do código penal da falsa identidade ele está a um passo da fraude a dois passos do estelionato e passa a ser fácil simples e aceitável socialmente mim gir quando conveniente às vezes eu posso querer mentir só quando eu quero mesmo que o outro quer e isso faz com que no brasil a gente tem uma conta de fraude alta
a gente tem uma conta alta de crédito por conta de que eu não sei se outro lado está mentindo não está mentindo vai cumprir com o combinado vai cumprir com o combinado está o tempo inteiro no oposto do princípio da boa fé aqui no brasil tempo inteiro pensando eu não sei se outro falando a verdade obtendo suspeitando da honestidade é as avenças virou avenças e através de uma tela isso gera e insegurança nos negócios e gerando insegurança nos negócios temos um desafio a tal ponto que a própria receita federal criou o time chamado tropa de
elite para fazer monitoração e varredura de mídia social para ter certeza que nós estamos declarando de imposto de renda não estamos mentindo então olha as páginas de mídia social facebook do instagram pra ter certeza que aquele que disse que tem um padrão de renda de fato na hora que olha só as fotinhos a condizente com aquilo que você está fazendo de viagem com seu sapato com a sua busca só ou com quem é o seu mecenas é verdade basta comparar o que está escrito no imposto de renda com o padrão das fotos dos restaurantes né
das viagens não precisa muito pra ter desvio de padrão de conduta para verificar algum tipo de informação quinta muito compatível e isso é legal é lícito informação aberta pública ainda mais declarada pra autoridadas é alguém assim a inflação está invadindo a privacidade mas você tinha o direito de mentir para a receita essa é a grande questão são paradoxos na verdade sou paradoxos então ele está vivendo essa mudança de cultura a cultura do papel para o digital mas a grande mudança de cultura não é ter saído de uma tecnologia inventada 104 anos antes de cristo pelos
chineses e que nós nos apaixonamos e eu gosto muito do papel não acho ruim o papel a grande mudança é passar a ter máquinas podendo contar sobre nós máquinas que podem atestar se nós somos que nós dissemos que somos nós estamos fazendo que nós de seus salmos fazendo é essa que é a grande questão as máquinas estão se tornando testemunhas dos seres humanos e às vezes até seus procuradores é isso que nós vamos ver aqui com a evolução do direito digital em que é algo que seja realmente físico vou mostrar pra vocês quando a gente
vai para regulamentações do direito digital vai mostrar alguns exemplos vou mostrar 294 decreto de comércio eletrônico mas seguiu na internet quem só 40 minutos mas é o desafio de escrever leis técnicas sem ter atualizado às faculdades de direito porque qualquer caso que ele pegar qualquer caso que ele pegar ele já precisa entender que o direito impressa da agências técnicas os conceitos necessários para ser técnico o seu ponto proteger software eu tenho que falar de algoritmo algoritmo não foi inventado pelo direito que lhe vêm à tona matemática eu vou falar da matemática fazer uma proteção de
patentes eu fazer alguma coisa em propriedade intelectual se eu falar pra vocês que nós temos que ter um suporte físico que suporte físico físico vem da física vem da física desses caras galileu newton einstein físico que é corpóreo tem matéria risco é físico o tório tem matéria logo se tiver matéria é físico então vamos pensar sobre esse conceito quando eu recebi uma nota fiscal eletrônica o gol eletrônico a nota fiscal eletrônica original arquivo digital o gordo ele é físico certo o desempenho é físico não é pra ser físico tem que ser papel físico está na
parede na pedra na madeira no plano na carne no hd tudo isso é físico não é físico já no plano espiritual tá então isso tem que ser um conceito muito claros de matérias e foi o corpóreo é físico isso vem da física logo se eu pegar uma nota fiscal eletrônica original digital e imprimir transformar em papel continua sendo físicos são dois suportes físicos mas ele perdeu o que originalidade do ponto de vista jurídico e deixou de ser original e uma cópia ele não tem mais as características completas do original ele não tem mais os metadados
e não tem mais os elementos todos os policiais de autenticidade de integridade por isso que o modus operandi numa gestão de uma empresa hoje de pegar uma nota fiscal eletrônica original e imprimir minha quando ela imprime pra botar um carimbo de publicar digitalize bota no sistema e sesc jofre mia porque eu pego original digital documental transforma numa cópia em papel só por um carimbo fraudava uma república que não significa autoria que é fraudado também depois eu digitaliza cópia da cópia enfim no sistema aí você pergunta por que você fez isso porque usos e costumes usos
e costumes porque alguém me deu um carimbo de presente agora tem carisma o financeiro tem carimbo jurídico tem carinho por alguém mandou o cara em baiano conseguiu carimbar até então em um só você acabou de tirar valor jurídico de original quando você está fazendo e você tá com um incidente fiscal se tem o dever de guardar a nota fiscal original eletrônica que você acabou de autorizar o pagamento lurdes não e você não tá fazendo isso você vai ficar se não fez isso você transformou num carimbo carimbos e é totalmente saudável ali em qualquer lugar qualquer
um entre um carimbo no nome de vocês o departamento jurídico é tão nós temos uma campanha chamada bottom carinho carinho em seu artigo 22 você tem cara ao carinho de todos com de passar 24 horas de gestão correta escondendo os carimbos da europa tem um plano estratégico eo total santo andré a partir de 1º de janeiro de 2020 não imprime mais nenhum papel em toda a administração pública da comunidade europeia espera uma grande vantagem competitiva para uma grande proteção jurídica qual é o nosso plano brasil total lá vem com o seu projeto por favor saiam
da palestra hoje incomodados vocês não podem amanhã 1º a nota fiscal eletrônica não imprimir documentos originais diretor vê um carinho pelo amor de deus né porque isso é um contrassenso de gestão ou contra celso então quando uma contratação revolta olha isso olha como é importante nós entendemos conceitos técnicos nós temos que ser juristas técnicos a sociedade estar mais técnica óleo que 294 fez uma coisa fantástica ela disse que eu posso fazer contratação totalmente digital mas é que frase mais incoerente quando a contratação remota possa armazenar o documento eletrônico de forma obrigatória loja tem guarda original
então original é um eletrônico então eu tenho que armazenar ao documento eletrônico obrigatoriamente não vou mais ter que guardar papel então ele pensou assim original tem guardar o papel não é gay escreveu sendo dispensada a guarda do documento o físico vai ficar muito estranho né e olha só eu posso não concordar físico mas tem babá eletrônica fazer com que o eletrônico é físico eu não preciso guardar o papel ficou assim a redação em 2013 não existe almoço grátis quando nós contratamos qualquer serviço como a ti zap nós estamos fazendo o que hoje como nós não
temos ainda uma lei de proteção de dados pessoais no brasil mais clara por isso que a alemanha foi em cima do acusado com relação às possibilidades para o facebook recentemente e eu conversando com o dc e na entrevista recente também que a capa do jornal olha o que a gente está numa situação de língua que no brasil ainda por não ter saído uma definição maior porque hoje as pessoas não ok sem ler tudo bem que a gente não pode alegar a própria torpeza mas por um usuário comum e seu contrato de adesão e tem característica
que pode ser discutível se não é um cheque em branco se não é meio leonino você autorizar que ele acesse todo seu histórico do dispositivo se identidade todos os seus contatos do seu celular as pessoas que você escreve como contato não deram ok aqui mas ele portava o seu contato é transferido para a base de tatus e daquela base de dados para a outra base de dados é essa que é a grande discussão hoje é ele ter sido transferido por uma base de dados portar nos seus contatos sem ele ter dado a concordância aqui não
foi você que foi transferido foram os seus contatos foram transferidos essa é a discussão jurídica é hoje a pega pra capar hoje em cima da discussão do ato e zap quando o facebook comprou em 2014 está chegando lá na alemanha e preserva muito privacidade e dados dep ele pega sua localização seu histórico de torpedos todas as fotos armazenadas no seu celular todas as mídias mp3 todos os arquivos salvos no celular acesso e ver pela sua câmera acesso e ouvir pelo seu microfone acesso à sua conexão de wifi a identidade do seu dispositivo tem gente pode
achar pouco tem gente pode achar muito para a autoridade isso é um dado relevante na hora que está investigando um crime no até para poder saber quem foi que para localizá lo agora se ele pode fazer isso de forma privada como quando uma prima autoridade quer saber o que aconteceu ele vai dizer que não sabe né fica parecendo meio contraditório e por isso a discussão atual os crimes digitais vieram evoluindo hoje o bandido ataca em todas as frentes ele conseguiu evoluir ele assalta da agência é presencial ele consegue atacar ataque mas ari bomba do atm
a gente até exporta esse novo raúl para outros países na américa latina a gente exportar para o chile que exportamos o normal para portugal também de como fazer ataque bomba e maçarico papa que pé de cabra também nós já criamos vários tipos de ataque para celular via bluetooth hoje nós atacamos via nuvem redes sociais e tem o show phishing e ouviu a tiza picon ataques como se fossem cupons falsos mandados pelo hat zap qual é o desafio aqui você não trabalhar a educação do usuário e não trouxer segurança dos equipamentos de forma obrigatória que nem
o cinto de segurança que vêm de fábrica obrigatório ação tiver que vir recursos de segurança obrigatórios de fábrica depender do usuário a instalação fica bem difícil você aumentar o nível de cyber-segurança nessa linha eu tenho só cinco minutinhos mas mais evoluídos as leis do ano 2000 a 2016 no brasil toda essa legislação é só digital esse material que eu vou distribuir lá no estande detalhe é isso o que acontece é que até 2008 ela era vertical era uma legislação para banco lei 105 de sigilo bancário é uma legislação de seguro susep falando de contratação de
seguros pela internet poder ofertar planos de saúde pela internet legislação de cvm legislação sobre as questões relacionadas à ponto eletrônico a prontuário eletrônico do paciente tudo vertical de 2009 para cá é que você começa a ter uma legislação horizontal alcançando todos os segmentos aí começa a crimes eletrônicos que o crime alcançar outros começa decreto do comércio eletrônico pegando vários tipos de transação e aí o marco civil da internet o que mudou na nossa cultura o pensamento do próprio judiciário com a própria informatiza são o próprio processo eletrônico foi trazendo cultura pelo judiciário ou seja de
2000 da geração milénio que está com 16 anos temos 16 anos que um direito digital ta vindo esse meu livro em 2001 tinha 220 páginas ele tem 800 ele está crescendo juntos né está vindo um filho do outro mensagens do celular viram prova pra paternidade obrigação de pagar alimentos olha que interessante né as mensagens virando prova é a gente está assistindo essa convergência então não dá para dizer que um advogado atual não importará que ele exerça e cível criminal societário ambiental tributário e de propriedade intelectual da trabalhista não importa se é o escritório full solution
escritório especialista a disciplina do direito digital virou transversal ele existe o digital em todo o direito de editar o upgrade do direito porque a sociedade digital é ea legislação está assim judiciário está assim os negócios estão assim não não é um rambo não é da época que quando a gente começou a fazer contato tecnologia contrato de telecomunicações não é isso é outra coisa e aí o dever de acompanhar e dieter um ramo de estudo têm um comitê que estuda e acompanha o dólar em 68 a gente cria uma legislação de duplicata para quem estuda a
título de crédito hoje há toda uma tendência do tipo de crédito sem cártula da eliminação da carta de papel mas ter a carta não digital pois é possível com a legislação atual inclusive com código civil novo que esse título que ele estava no papel e seja completamente escrito não quer code até que você já oferece dentro de um e comerce pagando com bitcoin o leite a compra evita de coisas através de um pacote com o leitor completo conferido com toda a legislação seja usa bitcoin bloch em vários bancos internacionais estão advogado a fazer análise de
risco vai dar um parecer qualquer coisa que ele vai fazer já é assim seja abrir a conta seja aqui no brasil o itaú do shinsei bank foi um dos primeiros mandando a sua própria foto no aplicativo ea foto do seu rg porque a gente na era da diversidade se olhar para uma pessoa que venha até a agência e olhar a foto dela do rg eu corro risco de discriminação que pode ser que tenha uma pessoa que parece uma coisa na minha frente a foto parece outra não é só de mudar a cor do cabelo não
ter mudado inteiro é e só um software consegue jogando uma imagem sobre a outra dizer se é a mesma pessoa não é a mesma pessoa fora a possibilidade de juntar geolocalização então eu saio de uma operação que levava cinco dias para abertura de conta com risco em aqui o rg a foto não parece com você pra uma operação que leva dois minutos com menos risco e muitos casos que nós ao longo do tempo fomos recebendo no escritório escritório é conhecido por ser de inovação de quebra de paradigma jurídico era cenpec trouxemos aqui pra você porque
nosso jurídico já disse que não podia se você disser que não pode eu acredito mas eu quero ter certeza que não pode é em olhar da inovação jurídica acompanhando a inovação da sociedade não inventar mas é conseguir enxergar que se você tem uma tecnologia hoje não se prender transformando original digital em papel por um suposto piso porque eu tô tendo na verdade um erro jurídico é é não só construir a ponte jurídicos constroem as pontes gente tem que ter esse cuidado é existiam analisar a gente chegou de estava molhada lei do cheque mas então se
eu pegar isso daqui depositar pelo celular é uma técnica transferência eletrônica de fundos eu vou rasurar eu tenho que tirar de circulação têm poder trazer para a câmara de compensação vamos fazer o parecer de compensação por imagem dá pra compensar por imagem dá pra compensar por imagem mas eu só tenho que tirar de circulação que a grande garantia para o juízo na execução eu garanti que eu tirei um título de circulação para continuar gerando efeitos contra aquele executado contra aquele devedor se eu garanti isso não importa se era o papel os ele é digital que
eu vou criar uma câmara que controla a circulação de títulos digitais já tem isso já tenha cetip por exemplo então você aprendendo como funcionam as coisas em tecnologia que você vai construindo então a gente já está ultrapassando o tempo esse aqui é outro tipo de uso é autenticação por biometria de íris para compras no japão a docomo fez junto com a fujitsu é muito interessante é que tu tem advogar por trair gente junto os advogados parar de ser o último a ser chamado para ser o primeiro a ser chamado no processo criativo da invenção da
inovação dos negócios e ele é bom porque ele também é chamado junto com quem vai para o contencioso para ter certeza depois a gente vai ter prova para fazer valer aquele direito que a gente combinou lá no início da operação porque tem que saber qual é o blog que eu vou ter que juntar na hora da petição que vai ser um log de biometria eu vou ter que juntar com toda quem é a pessoa ficar fazendo a solução ea aplicação poder saber qual vai ser a prova em um documento chamado contrato de papel o que
a gente combinou quem assinou a onde assinamos quando assinamos e as testemunhas toda essa informação está no mesmo lugar e sabe qual é o problema do papel ele aceita tudo sempre foi esse o maior mal do papel o papel é fraudava o mais facilmente porque ele sempre aceitou tudo ele aceita que eu diga que hoje é 1º de janeiro de 2010 ele aceita que eu diga que estou no rio de janeiro em são paulo e ele aceita que testemunhas que não viram nada se nem isso sempre foi um problema nós praticamos falsidade documental o tempo
inteiro no papel pior ainda é que o que garante a integridade do papel é o grampo o clipe né ao longo do tempo quando você vai para o digital bem feito você traz algoritmo traz hatch mas nas outras coisas o que você traz você traz um blog de tempo eu não consigo mais mudar a hora a hora carimbada do servidor inclusive pra frente pra trás você consegue dizer que a testemunha aquela máquina que está assinando como testemunha ela tá vendo o que está acontecendo em seu celular vai testemunhar você assinou sua máquina vai testemunhar eu
trago a ide de máquina como testemunha ela diz que você assinou aquilo dali ela traz um lugar a geolocalização e qual é o nosso desafio essas informações não estão mais juntos elas não ficam guardadas no mesmo lugar então muitas vezes o jurídico vai para o contencioso levar a prova e leva o print modelo do contrato que tinha assinado no leva o blog da autenticação da assinatura não levo quando levo onde quem são informações que na tv e ficavam guardadas em servidor de log por isso que o marco civil da internet passou a exigir guarda de
logs isso aqui é um exemplo rapidinho eu vou fechar lá estourei o tempo amanhã vai ter uma outra palestra na parte gratuita o material é um pouco diferente aqui o conteúdo a a tem mais dados até pela parte de proteção de dados quais mas eu gosto muito desse artigo que o 225 do código civil queria deixar essa reflexão pra vocês que lá no escritório a gente começou a quebrar vários paradigmas tem lente da área de promoção a querer contar dois casos super rápidos em 2004 quando eu abrir o escritório eu tinha um cliente que estava
na aba associação brasileira de anunciantes e falou a epec por favor me ajuda porque a gente fez uma ação em campos do jordão ea ação a gente montava um hotsite para pessoas e mais votada e depois ela saía na nossa publicidade como a mais votada lado do nosso estande lá da ação de promoção da marca em campos do jordão só que a pessoa depois entrou com um processo contra a empresa porque deu um algum problema já não contou em casa que estava em campos do jordão e depois saiu a cara dela em tudo quanto é
lugar né que ela estava lá e ela alegou que não tinha autorizado o uso da imagem dela por conta disso esse presidente dessa essa empresa de jenny pessoal disse que o marketing agora só podia fazer essas ações quando o seu jurídico fizesse um documento virou um documento de três páginas que a pessoa quer citar antes de ter a imagem dela como tá coletada no estande temático numa feira um evento assim que qualquer um que você porque vai tirar uma foto filmar que nem está aqui na china que o documento fez página mais abalada netta mais
abalada e disse mattar humilhação não vou conseguir tirar fotos e ninguém fazer mais nada de promoção em campos do jordão eu falei foi o seguinte o direito de ter autorização prévia e expressa prévia e expressa formal escrita vamos fazer um boto o bota o nome da ação cola pessoa autorizo da minha imagem nome da ação logo daqui data quando a pessoa tira foto pronto lá isso é isso que a gente pegou o documento de três páginas só vamos num gato com toda a informação jurídica necessária cola na pessoa tira foto resolveu simples assim aí passados
estes anos todos né e com esse artigo lindo porque este artigo já existia do código civil anterior e continuam código civil novo já viabilizaram a estação de campo jogam virar um bóton e não três páginas assinadas sessão estranha com aquela respiração profunda de itapissuma até agora vou poder 4 né eu posso escrever o documento com a lei na pessoa ela teve então a autorização que ela mesmo ter chocolate nem está expresso formal prev nela dentro da imagem melhor do papel depois que eu não acho assinado com aquele arranjo de reconhecimento de firma e ela depois
alcoolizada e vai saber vai dizer que não estava nas suas faculdades mentais bem com 25 diz que a reprodução fotográfica cinematográfica registro fonográfico qualquer reprodução mecânica ou eletrônica de um fato faz prova plena mesmo quem ver turnos da prova se eu tiver uma foto apresentar se vai ter que apresentar contra o povo se eu tiver o áudio você vai ter que apresentar se tiver um filme você vai ter que apresentar quem esse artigo nos ajuda desde sempre fazer o contrato do inep shetty a transformar contrato mp presa com transformar contrato em outubro cep chatice não
precisar mais pensar em papel não precisa mais pensar em textos em papel eu me liberto dessa forma e consigo ir para uma geração digital que pode dar ok pela voz concordar com coisas em aplicativo que estão imagéticos que estão em áudio que sempre foram por isso que até hoje para você autorizar o uso da imagem às vezes em filmagem você faz filmado você faz falado começamos a fazer isso o aplicativo que nós temos do instituto que você baixa pelo celular o termo de uso e política de privacidade são um vídeo que você não vai ensinar
uma geração digital a da ok sabendo com que concordou continuando a escrever com cara de contrato de cinco dez páginas aqui tem um exemplo muito interessante do bank é que começou a transformar mais a cara dos contratos digitais usando a prerrogativa do decreto do comércio eletrônico que exige que toda contratação eletrônica tem um sumário na primeira página então no começo dele diz nós começamos com os nossos advogados insistimos em reduzir o contrato para cinco páginas para quem advogado fala law para quem é cidadão fala cerro cinco páginas pra ler no celular sério que é isso
e aí ele continua dizendo segue um resuminho que é um sumário que não é ele que quis é uma exigência do decreto do comércio eletrônico mas mesmo com o resumo nossos advogados existirem dizer que você tem obrigação de tudo mesmo com o resumo é claro que poderia ter uma opção veja o vídeo do contrato vejo alto do contrato e todos eles com uma assinatura em seguida de concordância teria um valor jurídico pelo 225 do código civil e pelo 441 do novo código de processo civil com o mesmo valor de prova tão válido quanto um papel
assinado no final ou seja tá muito mais para nós como estrategista jurídicos aprendemos a reinventar a forma de fazer porque o próprio direito já sei quem inventou faltam os operadores usarem porque a gente já pode usar porque já está na lei porque já temos um recurso tecnológico para fazer agradeço a atenção de vocês depois vejo o material e quem quiser pegar um pouco mais de referência de complementos ao lado do estande da thomson que vou ficar lá até as 18 horas muito obrigado [Aplausos] [Música]
