CPC comentado. Valor da causa (arts. 291 a 293)

o Olá meus amigos aquele professor Marcelo Fischer da Silveira Esse é o canal referência de volta ao nosso CPC comentado lembrando sempre sempre que nós não temos aqui um curso de Direito Processual Civil Não é esse objetivo nós apenas a realizamos aqui comentários práticos ao Código de Processo Civil de qualquer maneira se você quiser alguma coisa mais profunda você pode por exemplo se o meu aluno de Direito Civil né no nosso curso completo de Direito Civil acesse resenha florence. com inscreva-se no canal e Curta o vídeo por gentileza isso ajuda bastante a manutenção do projeto você também pode ser membro do canal reference o link fica aqui em baixo e na descrição do vídeo você também encontra um link para o apoia-se e você pode ajudar o reservar esse com apenas 27 por mês que faz toda a diferença Tá bom vamos lá então hoje a gente fala do título quinto a gente fala do valor da causa título quinto dentro da sessão respectiva não é tão e a hoje a gente pode também né pô o advertimos 291 a 2933 dispositivos vamos que vão tá hoje leitura bruta né da lei seca e aí como que eu quero proceder eu vou pegar inciso por esse vídeo né lá no 292 e eu vou dar exemplo tá eu acho que o melhor jeito de estudar o valor da causa as regras de valor da calça tá comecemos claro pelo 291 que diz a toda causa será atribuído um valor certo então toda causa ou Opa a toda causa será atribuído valor certo então toda demanda que é uma causa tem um valor certo né o valor de causa ainda que não tenha conteúdo econômico imediato a mente aferível isso é muito comum talvez em telas declaratórias né a simples declaração muitas vezes não tem como mensurar economicamente é o pessoal gosta de colocar meu gás para fins de alçada né mas lá no Geraldo né quando é possível aferir e como economicamente o quanto mede pretensão do autor no Quanto é o bem da vida pretendido aí você precisa encontrar um valor da causa e o código civil da o melhor o código de processo civil fornece as ferramentas adequadas para tanto né É claro que é atribuição de valor da causa não é uma coisa só de enfeite não é uma coisa sua retórica da sua petição inicial a fixação do valor do valor da causa traz efeitos práticos relevantes e os estaria três aqui só por exemplo né pode o valor da causa pode o resvalar na condenação final em honorários de sucumbência né tanto por cento sobre o valor da causa por exemplo a gente já estudou os honorários de sucumbência Não que seja sempre o valor da causa mas pode acabar sendo o valor da causa resvala também em questões tributárias porque você calcula custas segundo o valor da causa né ela serve de base de cálculo e portanto ela sofre alíquota que resulta então no tributo no caso é uma taxa né a taxa pelo serviço forense ela também serve como parâmetro para o depósito inicial né da ação rescisória que a gente vai estudar mais tarde aqui nos comentários né os cinco porcento né e assim por diante né então o valor da causa é assunto prático de grande relevo artigo 292 E aí então o código de processo civil vem mostrar como se calcula o valor da causa tá o 292 então disso valor da causa constará da petição inicial ou da re convenção e será é preciso preciso né Na ação de cobrança de dívida ação de cobrança de dívida a soma monetariamente corrigida soma monetariamente corrigida do que do principal dos juros de mora vencidos e de outras penalidades se houver Vou colocar aqui ó outras penalidades se houver até a data de propositura da demanda então eu sei que é bem bobinho fazer exemplo de acordo com que tá escrito aqui mas ajuda né ajuda a fixar então exemplo um exemplo a propõe ação é de cobrança contra B tá a quer cobrar r$ 10000 brutos 10 mil brutos tá o valor da causa a abranger ar e os 10000 ver mais e a correção monetária é mais juros de mora O que é juros de mora evidentemente silversea a dívida já foi construída você mora já foi construída mais juros de mora vencidos geralmente geralmente geralmente um por cento ao mês E desde Clara Marcelo aí depende é você precisa de estudar o assunto no código civil né Por exemplo se a dívida tinha termo certo que no final é desde o termo né você não precisar constituiu o sujeito embora agora se ela não tinha termo é necessário um fato jurídico que cria o efeito mora torna e assim por diante mas esse assunto civilistico né mas cláusula penal Opa cláusula penal por exemplo porque é uma penalidade né e assim vai tá Oi e aí você corrige até o dia de propositura da demanda tá muito bem só para deixar claro cláusula penal moratória por exemplo tá muito bem esses dois vamos lá a nação que tiver por objeto ação que tiver por objeto a existência validade cumprimento modificação resolução resilição ou rescisão de ato jurídico vamo colocar senhor nação que tiver por objeto ato jurídico é bastante abrangente né o valor do ato Então qual que vai ser o valor o valor do ato ou o de sua parte controvertida eu vou dar dois exemplos tá exemplo 1 eu gosto de de exemplos que ajuda o aluno a até uma leitura prática do dispositivo né exemplo a propõe ação e com pretensão de nulificação de negócio jurídico opa é de negócio jurídico é realizado não a propõe Vamos colocar assim ó a propõe e a propõe contra B ação com pretensão de notificação de negócio jurídico tá o negócio o envolvia r$ 10000 Talvez ele tá atacando todo o negócio jurídico é o valor do ato como consta da parte final ali do esses dois né o valor da causa valor da causa será 10. 000 é instintivo né é bem extintivo exemplo 2 Ó e agora vou dar um exemplo baseado no trecho o final mesmo do dois né que fala da parte controvertida exemplo 2 A e é propõe contra B a ação é com a pretensão é de repetição é de indébito de uma parcela só uma parcela de negócio jurídico é avaliado ou melhor fundo a pé de negócio jurídico que envolvia né no total 10 mil e é a parcela é a parcela eu valia mil eu vou colocar assim aparece ela vai dar dois mil o valor da causa será e ele não tá atacando todo negócio jurídico ele está controvertendo sobre um trecho negocial mais precisamente o pagamento de uma fração melhor e essa parte esse ato jurídico eu quero discutir então r$ 2000 porque o valor dele tá inciso 3 agora pessoal e na ação de alimentos ação de alimentos Essa é fácil a soma soma de 12 prestações mensais pedidas pelo autor Então vou dar um exemplo só que fica fácil né exemplo e a propõe ação contra B e pede a condenação deste ao pagamento de pensão alimentícia de dois mil mensais admir qual vai ser o valor da causa o valor da causa será a soma de 12 prestações mensais ou seja ou seja 2 mil vezes 12 Total 24 hrs é o valor da calça tá bom certo tranquilo né O treze é tranquilo Inciso 4 na ação de divisão de marcação e de reivindicação e o valor da avaliação da área ou do bem objeto do pedido então exemplo a que o exemplo até redundante né exemplo é numa ação é de divisão é de imóvel é avaliado Em 200 mil e o valor da causa será o percentual é da área restante após a divisão E se o autor Pretender metade do bem e o valor será de 100 mil réis o ok pela letra do dispositivo É isso aí né Na ação de divisão e demarcação e de reivindicação o valor da avaliação da área ou do bem objeto do pedido geralmente na prática o pessoal acabei indo para para o valor do bem pretendido porque aqui do exemplo fácil né aí a metade é claro que na prática não é tão simples assim né você não vai ver uma ação de divisão de exatamente metade do objeto a coisa não é tão simples quanto parece tá macio de um exemplo aí banal para que vocês entendam bem os positivos de forma didática tá preciso cinco agora é na ação indenizatória e assim eles adoram inclusive é fundado em dano moral o valor pretendido bom então vou dar dois exemplos um exemplo um a promove ação contra B pedindo a condenação deste ao pagamento de 10 mil o título é de indenização por dano material e 10.

000 a título de reparação por dano moral o valor da causa quem será de 20 mil reais 10. 000 da indenização 10. 000 da reparação né uma do dano moral outra do dano material Total 20.

000 ele pretende 20 mil reais né é meio é meio lógico isso exemplo dois agora exemplo 21 Essa é a promove ação contra B pedindo a condenação deste ao pagamento de cinco mil por lucros cessantes a 5. 000 e para reparar o dano moral e cinco mil para indenizar o dano emergente o valor da causa será o total né será de 15 mil bem simples né pessoal bem tranquilo inciso 6 agora a nação em que a cumulação de pedidos e a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles na prática é mas eu vou até vou até repetir os exemplos aqui ó e acaba sendo essa lógica né você soma os pedidos mas aí a acumulação né olha eu quero isso e isso ou seja você tem uma uma grande pretensão e ela é autônoma né então ela Abarca vários pedidos e um não retira o outro hum não não é alternativa outro então você somar todos eles Esse é o Esse é o tanto da sua pretensão Esse é o Quantum pretendido em juízo tá esses os sete agora na ação a e aqui é diferente ó na ação em que os pedidos são alternativos o de maior valor claro né então exemplo um exemplo a pede a colocação Fulano pede e Como deixa eu mudar para fulano e no pedido principal Agora sim pede 20. 000 alternativamente fulano o ped Ben 10000 bom então no pedido principal 20 mil mas se não der juiz me deu os 10 mil a título de tal coisa o valor da calça quem será de 20 mil não é 30 mil aqui porque ele só vai levar um dos pedidos os pedidos que são alternativos então que seja o maior deles apenas um valor só né OK 8º inciso o último aí da listinha na ação em que houver pedido subsidiário o valor do pedido principal é a mesma lógica né valor do pedido principal o certo é mesma lógica do inciso sétimo né é que é uma diferença entre os pedidos alternativos de um lado e subsidiários de outros de outros de outro lado desculpe certo pessoal Ok parágrafo 1º agora do 292 só quando se pedirem prestações vencidas e vincendas considerar-se-á o valor de umas e outras só que aí eu preciso ler o parágrafo segundo para entender como que a gente contas vincendas porque vincendas você pode ter três vincendas 10 vincendas sem parcelas vincendas aí o código traz uma regra e essa regra vendo parágrafo segundo ó o valor das vincendas será igual a uma prestação anual parece muito com os alimentos né se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a um ano então ó vamos dar cor das vincendas o manual se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a um ano agora e se por tempo inferior será igual à soma das prestações estão passou de 12 ou é por tempo determinado você soma só um ano não passa de 12 e a tempo determinado você soma o restante Então vamos dar dois exemplos que vai ficar claro exemplo 1 é mais ver eu não há segredo nenhum tá nossa segredo nenhum aqui ó exemplo um a pede e como Vincent vencidas 10.

000 e pede também e as vincendas que são três parcelas de mil reais e o valor da causa quem será de 13 mil vezes óbvio né venceu 10 ainda vão ver ser 3D r$ 1000 entra aí nessa lógica do parágrafo primeiro valor da causa 13.