o caldo começa a entornar indeferimento da petição inicial é o tema que será objeto de nossa análise Moçada aqui é o seguinte tá esse tema não cai despenca esse tema tem que ser muito bem entendido por todos vocês aqui então vamos com calma olha só nós temos a petição inicial na sequência nós teremos o registro que vai ser a formação do caderno processual hoje eletronicamente tudo muito mais simples na sequência nós teremos a distribuição é claro isso se dá caso nós não tenhamos uma Comarca de vara única em que o juiz recebe tudo para ele
tá mas nós teremos depois da distribuição a admissibilidade da demanda e é aqui que você tem que ficar atento porque porque o processo chega para o juiz admitir a demanda e quando ele for admitir a demanda o juiz vai fazer basicamente uma sequência de análise uma sequência de duas análises né ele vai fazer uma análise de forma e uma análise de mérito eu vou dizer uma coisa para você não se preocupe com a análise de mérito não é o nosso foco agora você vai se preocupar agora verdadeiramente com essa análise de forma ou seja o
juiz vai verificar se ele vai encontrar algum vício de ordem processual tá se ele encontrar ele vai dar um puxão de orelha na parte autora tá porque o réu nem aqui está tá bom ele vai fazer o quê ele vai proceder ou vai despachar para intimar o autor para que no prazo de 15 dias o autor faça a complementação ou a retificação de eventual falha é o que você tem no artigo 321 CPC que já foi objeto de nosso estudo E aí pessoal Aqui é absolutamente importante que você entenda que nós podemos caminhar para dois
momentos se essa falha processual no preenchimento dos requisitos da petição inicial né for corrigida ótimo é o que nós queremos ótimo o que que o juiz vai fazer aí ele vai para o mérito que não vai ser estudado agora vai ser objeto do próximo vídeo aí se ele não fizer a correção desse vício Qual é a consequência é o tema do vídeo de hoje que é o indeferimento da petição inicial esse é o caminho moçada esse é o caminho então eu saio de tela petição inicial foi registrada distribuiu admitiu tem problema de forma intima aí
para consertar daí 15 dias não consertou indeferimento da petição inicial certo tá bom tá dado o assunto a do assunto o que nós precisamos entender agora é quais são as hipóteses de indeferimento e o que que isso significa juridicamente fala vamos lá então quando nós falamos aqui sobre indeferimento você tem que lembrar o seguinte que haverá um indeferimento da petição inicial quando nós verificarmos o que quando nós verificarmos que ou quando o juiz nessa sua análise verificar que a petição inicial ela é inepta aí você dizer Professor confesso que não me ajudou muito tá o
próprio CPC nos ajuda nesse ponto ele fala o seguinte que você vai considerar inepta a petição inicial quando faltar pedido ou causa de pedir causa de pedir é o que fato e fundamento não é isso vou até anotar aqui baixinho é fato mas fundamento certo o cara não trouxe a história não contou a história não trouxe a fundamentação jurídica esqueceu de formular o pedido naturalmente o juiz vai dar a ele 15 dias se ele fizer o concerto deste problema Beleza agora se ele não fizer cara acabou o juiz vai indeferir a petição inicial tá vamos
lá também será tido como inépcia a situação do que pessoal ter pedido indeterminado e claro né não foram uma daquelas hipóteses excepcionais em que se admita pedido genérico ações universais né ou quando não puder apurar de cara ou quando ainda precisamos de atitude da parte reta certo nesse caso tudo bem mas se não for naqueles casos de pedido foi indeterminado vai dar ruim vou intimal parte para que ela faça retificação se ela não fizer aí vai dar também teremos em népse a pessoa se eventualmente não houver lógica ou seja se houver se faltar lógica Como
assim faltar lógica se o cara narra os fatos e concluir uma coisa parece um negócio meio louco assim ele narra uma história e pede uma coisa eu brinco seguinte isso aqui sempre culpa do estagiário né porque porque é o seguinte O estagiário pega uma peça para adaptar para outro caso e na peça que ele pega para adaptar Ele conta a história do João e da Maria só que ele pegou a peça né Ele pega a peça lá do Zezinho E aí ele vai trazer para a história do joio ele coloca a história do João na
Maria Só que lá no pedido Ele deixa os pedidos do Zezinho aí o juiz lei a história do João da Maria vem que é o Zé que tá pedindo falei ué não tô entendendo nada faltou lógica entra na ração dos Fatos e a conclusão ele vai intimar para que faça a retificação se não fizerem deferimento da petição inicial ou se houver pedidos incompatíveis ó aí pessoal você já entendeu que isso essas hipóteses todas são hipóteses de inépcia só que nós temos outras situações que geram indeferimento da petição inicial também vai gerar o deferimento da petição
inicial a legitimidade a parte não é legítima né a falta de interesse E aí Só para deixar bem claro e legitimidade falta de interesse são as condições da ação se não estiverem presentes tá teremos ou ainda se não forem atendidos aos requisitos da petição inicial certo não forem atendidos aos requisitos da petição inicial então vejam só essas situações todas que eu trouxe aqui para vocês serão as hipóteses que vão levar ao indeferimento da petição inicial sempre sempre sempre lembrando que você tem que dar o que uma segunda chance você tem que o possibilitar tanto é
que se ele fizer Beleza se ele não fizer aí vai dar ruim Ok legal hipóteses estão todas ditas aqui para vocês ótimo agora o seguinte vamos lá tá o que que vai significar na prática né o que que vai significar na prática esse indeferimento da petição inicial meus amigos indeferimento da petição inicial é uma sentença é uma sentença acabou o processo e veja que legal o processo ou não tão legal assim o processo ele acaba antes de começar porque porque eu tive a petição inicial foi registrada distribuída caiu na mão do juiz morreu o real
nem sequer foi citado nesse caso né o negócio ele é muito intenso tanto é que se fala que é uma sentença terminativa ou seja ela não resolve o mérito aqui tem uma vantagem eu brinco seguinte que no indeferimento da petição inicial nós temos o que nós temos Em competência do advogado gente porque ele errou ele errou ele errou quando quando ela foi inepta quando né não tinha legitimidade faltava interesse não preencheu os requisitos é ele errou de fato ele errou fez uma caca gigantesca Então como não resolve o mérito não vai impedir não impede que
o rei propõe E aí que entra o advogado se eu contratei um advogado tá ganha agora eu posso contratar outro advogado para que ele prepare minha ação de forma correta é isso que eu quero dizer certo beleza Claro terei que pagar as custas de despesas do processo que foi extinto mas se eu fizer isso eu posso ajuizar novamente ação e só posso ajudar novamente ação Porque não resolve mérito então não impede a propositura da demanda dessa sentença pessoal cabe apelação Claro é uma sentença né cabe apelação E aí você tem que lembrar que o prazo
da apelação é de 15 dias e uma vez apresentada pela ação nós temos o que a possibilidade de o juiz se retratar a retratação não é comum tá juiz proferiu a decisão Beleza se a pessoa quiser se a pessoa quiser tentar uma reforma que recorra o tribunal e o tribunal que faça a revisão do decidido não caberá ali a retratação por parte do juiz aqui cabe tá o juiz pode me equivoquei de fato estava presente o requisito eu que não percebi tá bom se acontecer não tem problema fato é o seguinte que depois né que
nós tivermos ali o trânsito em julgado se houver essa sentença indeferimento e não houver apelação aí o réu Você concorda que nesse caso aqui ó teve indeferimento da petição inicial Pois é tendo indeferimento da petição inicial depois que nós tivermos o trânsito em julgado nós teremos segundo o artigo o artigo ali 331 do CPC a intimação do réu E aí eu vou brincar aqui com vocês para a gente fechar isso aqui é engraçado né intimação Quase derrubei intimação do Réu que que significa isso aqui pessoal se você quer dizer o seguinte que vai bater oficial
na porta dele já diz assim réu tudo bem tudo bem você foi processado Mas sério é aí o processo já acabou Ele falou caramba mas fica tranquilo você ganhou só para avisá-lo de que ação foi proposta e ele foi vencedor Olha que bacana nós analisamos portanto indeferimento da petição inicial né acho que é de todas as telas a mais importante essa aqui essa tripazinha que saiu meio atravessada aqui na minha tela mas que dá para entender muito bem petição inicial registrou distribuiu caiu na mão do juiz para admitir o juiz faz uma análise da forma
se tiver algum problema ele vai intimar para complementar se complementou beleza o juiz vai analisar o mérito se não complementou indeferimento da petição inicial trânsito em julgado certo hipóteses estão aqui é o 330 só lembrando que se trata de uma sentença que não resolve mérito não impede a retropositora cabe apelação e permite o juízo de retratabilidade pelo magistrado e eu fico por aqui gostou Espero que tenha gostado conteúdo para mim ficou top tá do que eu conheço de prova de concurso você resolve com as informações que eu trouxe Então deixa o seu joinha Se não
gostou Coloca no seu comentário qual é o problema no que que eu posso melhorar para ficar mais legal e claro se inscreve no canal valeu moçada [Música]
