Dúvidas polêmicas! E se o pregoeiro prejudicar o andamento do processo? Perguntas e respostas #12

o Olá eu sou professor Murilo jacoby e vamos responder mais algumas dúvidas e comentários o nosso canal no vídeo de hoje ok a gente começa então com a pergunta do Eduardo Matos onde ele pergunta traz uma questão sobre o andamento da licitação O que fazer quando o pregoeiro não tá seguindo as regras da leite ou como a Roseane perguntou como fazer se opôs orçamento a licitação tá superfaturado Quais são as ferramentas que eu tenho para isso muito bem Eduardo e Roseane sempre que você tá imprimi licitação você tem um prazo é do edital publicado e

a Sessão começa a se já vem uma coisa errada no edital impugne essa é uma ferramenta que todo o edital tem que prever tá na lei você vai lá e mandar olha essa condição do edital tá errado ou essa condição do edital restringe a competição de forma injustificada o preço que tá para me frisando a solicitação tá errado e se você impugnou e não deu resultado Ok espere acompanha sessão se essa situação se continuar desse modo com churrasco trazendo Peugeot prejuízo Procure um advogado você pode tanto buscar o judiciário à justiça para tentar entrar com

uma ação suspender o certame anular um ato ilegal do pregoeiro como exemplo do do Eduardo onde pregoeiro aceitou habilitou uma empresa que não tinha documentação necessária ou você pode levar para o Tribunal de Contas as duas esferas são independentes e podem entrar até quase duas juntas mas cada um tem uma funcionalidade mas precisa ou seja o judiciário é o melhor ferramenta para buscar quando é uma flagrante violação à lei a lei de usar e a pessoa conduziu b e tá fazendo errado agora se você precisa de alguém que entenda do processo licitatório veja aí que

tem uma restrição à competitividade de forma discreta de forma de é uma regra que prejudicou alguém ao fazer uma diligência que não devia o Tribunal de Contas é a melhor alternativa eles têm mais vivência com processo licitatório e conseguem costumam conseguir analisar com maior cuidado esse tipo de questão e as duas ferramentas tem pedidos cautelares ou liminares Onde você consegue uma decisão mais rápida Ok procura um bom advogado para conseguir resguardar o seu direito é nosso dever como cidadão não deixar uma licitação sair do outro lado de uma maneira legal de uma maneira irregular de

uma maneira com fraude certo espero que estejamos juntos nessa batalha e melhorar a gestão pública e melhorar nosso país agora pergunta do Washington Jesus Ele pergunta se o agente da contratação é uma figura operacional ou é um gestor Washington excelente questão a construção da nova lei deixa a gente na dúvida de como vai funcionar esse a gente da contratação é isso porque existiu duas filosofias na lei e acabaram fazendo aí uma solução no meio do caminho para tentar fazer o texto legal e ela deixou uma confusão vou fazer um breve histórico para vocês a gente

já vai para a resposta no Congresso Nacional duas ideias ficaram na lei e surgiram foram tratadas e resultado a gente da contratação a primeira era a figura de ter uma pessoa com suas sugestor da licitação do mesmo jeito você tem um gestor do contrato você teria o gestor da licitação que vai acompanhar desde estudar preliminar verificar se o ritmo está sendo seguido se está avançando como é que ia fazer o diálogo entre setores temos diferentes precisa de preços de tal ia fazer uma visão gerencial seria o gestor da licitação uma figura muito mais gerencial contudo

a redação da Lei fala que ele realiza ele acompanha as etapas e realiza o processo licitatório O que é uma figura extremamente operacional a nossa figura do pregoeiro comerci e como é que a gente sai daí usando a liberdade previstas nos parágrafos do artigo 8º onde fala que o órgão vai estabelecer uma Norma dizendo Quais são as competências a gente da contratação e aí você pode ir para qualquer das duas linhas falar com a gente a contratação fiscaliza acompanha é cuidar situação e na hora da licitação ele põe a mão na massa ou cogita a

contratação só daquela revisada um processo quando chega na mão dele e faz a licitação com peso mas operacional depende da regulamentação que o órgão vai adotar mas mais importante de tudo regularmente do contrário você vai ter Tribunal de Contas por lindo a gente a contratação precisa de preço por termos de referência para o estudo e vai ter algum por mim eu já fiz a contratação por condução ruim nos processos licitatórios são muita cautela regulamento estabelece as regras poderes diretrizes e responsabilidades para você resguardar atividades do agente da e aproveite que o lado bom da lei

que a Deixou muita coisa para ser regulamentada OK depois dessa a Carla pergunta como fazer para contratar pregoeiros se não tem interessados em número suficiente no estatuto vamos lá a figura figura do pregoeiro EA lei se propõe a isso a gente já que discutiu isso um outro vídeo que ele seja um cargo efetivo então melhor jeito de ser pregoeiros bons no seu órgão é fazer um concurso público para contratar pregoeiros contratar a gente de contratação técnicos técnicos administrativos especializados em licitações e contratos pronto você aí vai buscar uma ferramenta eficiente dentro do seu órgão você

já não tem unidade fazer um novo concurso e que no meio alguém parece a gente contratação de pregoeiro e veja se a pessoa tem informação compatível ela não pode recusar ela é obrigada a aceitar tratamos isso no vídeo sobre o gestor do contrato eu posso recusar a nomeação EA mesma ideia do agente da contratação eu não posso me recusar desempenhar essa atividade Lógico você tá pegando a pessoa que não trabalhou nisso desenvolva capacitação desenvolvo treinamento para que ele consiga dar o resultado e se sinta seguro CP e Essas funções outra alternativa que alguns estados o

Rio Grande do Sul os municípios um Rio Grande do Sul tem feito é que ele era uma comissão fazer um cargo em comissão para o pregoeiro uma remuneração adicional às vezes estimula as pessoas a querer nesse cara e por último não tenha junto e se a outros órgãos e crie uma comissão única para atender vários órgãos para as entidades uma vista à contratação único para atender várias licitações de vários dentes diferentes isso ajuda a tornar mais eficiente reduzir custos e fez o consórcio público que está previsto na nova lei de licitação lei 14.133 2021 também

é uma possibilidade então vejo muita coisa pode ser feita a ser trabalhada e aqui entre a quinta e nós a tendência e com a nova lei isso seria mais fácil porque a gente sai da comissão de licitação que eram três membros e passa seu a gente a contratação que é um cara só então é mais fácil conseguir ontem que conseguir três para fazer meditação não é E fechamos perguntas de hoje vamos perguntas Reginaldo que ele fala sobre como fica celebração de convênio entre o poder público está disse privada sem fins lucrativos da área da saúde

já que a nova lei de licitações revoga o Art revogará em primeiro de abril 2003 o artigo 116 da 8666 que estabelece as regras de conviver veja só cada vez mais primeiro. Reginaldo à tona e trata de história sem fins lucrativos cada vez mais a gente tem buscado fazer contrato de gestão a construção de uma parceria e aumentado por uma lei específica a lei 9637 de 998 ok lá tem a sequência sentido e o convênio continua sendo regulamentado pelas suas normas específicas a lei 8666 já era seguida ainda uma nova referencial geral e você tinha

normas específicas como se o normativa afinal de contas pela de Ministérios específicos regulando a funcionamento convênio prestação de contas Então veja o tribunal de contas já entendeu que as organizações sem fins lucrativos entidades educativas você ao Celebrar convênio você não precisa seguir as regras da lei de licitação Ok quem recebe o convênio tem que seguir as regras para licitar né O dinheiro é público tem que licitar mas escolher celebrar um convênio tem suas regras específicas suas normas específicas não precisa seguir a lei de licitações então isso não foi muito impactado pela nova lei e a

gente vai continuar com todas as normas existentes e suas possibilidades de contrato de gestão de convênio de uma parceria e entre no estado de simples lucrativos e a administração pública certo pessoal fechando aqui as nossas perguntas aí desses últimos dias do canal do professor jacoby aqui no YouTube agradeço todas as pessoas que curtiram comentaram agradecer Nossos Vídeos elogiaram Um abraço pessoal de Moçambique que acompanha nosso canal e a todos vocês não deixe mandar suas dúvidas sugestões comentários elogios que a gente vai estar aqui tentando construir uma melhor interpretação para a gestão pública e melhor solução

para o nosso país nas licitações e contratos até mais