SPE Sociedade de Propósito Específico

a sociedade de propósito específico ou SPR já deve ter ouvido falar disso mas afinal de contas o que que exatamente é uma essa e fé Qual que é a função dela a gente já sabe que ela caiu no gosto dos empresários um bom tempo inclusive no setor imobiliário mas nesse Episódio a gente vai entender exatamente para que que serve esse negócio o pato bom Aqui é o Caio Mello e a nossa conversa Hoje ela vai ser bem societária mas sempre pensando na atuação do contador que que a gente está para isso né para falar de

contabilidade de verdade sem enrolação indo direto ao que interessa mais antes do conteúdo propriamente dito aquele pedido né fica aqui embaixo para se inscrever no canal ativar as notificações e ficar por dentro de tudo que a gente pública para te ajudar sem mais enrolação agora vamos com teu vamos a Honda SP ou sociedade de propósito específico que que acontece vou começar Já resolvendo noventa e nove porcento das dúvidas que você pode ter sobre esse tipo de sociedade de verdade 99 porcento dos casos que me perguntam sobre uma SPS responde com uma única resposta pra ti

do mesmo jeito que qualquer outra sociedade naquele contexto sim pô então Parece pé não existe existe mas deixa eu te explicar um negócio para a maioria dos casos a expe nada mais é do que uma sociedade como qualquer outra pode ser uma limitada pode ser uma sk ou que importa essa natureza né o fato é ela vai ser uma sociedade que tem duas características bastante particulares ter um propósito específico que é o que dá o nome é SIP e o prazo e na característica prioritária é propósito específico vou dar um exemplo da atividade imobiliária que

é um segmento onde o mais atual uma limitada em geral teria aqui Naide incorporação imobiliária e portanto a descrição do objeto social seria uma empresa cujo objecto é realizar a incorporação imobiliária incorporação e venda de imóveis como você preferir redigir quando eu vou para uma sociedade de propósito específico esse propósito específico significaria por exemplo um determinado empreendimento então a redação desse objeto Deixa de ser incorporação imobiliária em geral ou seja um objeto amplo de fazer em corporações em geral por aí desenvolver essa vida social e passa ser algo específico por exemplo realizará em que a

ação e venda do Residencial Florianópolis do Residencial boa vida ou seja o meu propósito é fazer especificamente isso aqui e não fazer coisas em geral pegou Essence E aí como meu propósito no objeto social é algo específico é algo socadinho o prazo da sociedade se torna determinado que é a característica secundária então Spa é uma sociedade como qualquer outra a se seria uma limitada vai ser uma limitada como qualquer outra só que com essas duas características ela tem um objeto determinado um propósito específico e o prazo também de limitado Mas vai ser um prazo indeterminado

vai ser um prazo determinado e por prazo determinado pode se dar inclusive de duas formas você pode defini-lo por uma data o prazo determinado e tem um 12 d2025 ou você pode definir isso como prazo determinado né De acordo com a consecução do objeto social ou seja quando eu terminar de executar executar o objeto esse prazo se finda tá então como qualquer outra sociedade se ela tem um prazo determinado ela tem de algumas características do Código Civil né se você não conhece a fundo por exemplo a as características de uma sociedade limitada é importante que

Você estude o código civil lá na nossa escola o contabilidade sem me a gente vê artigo artigo da sociedade simples pura da sociedade limitada para entender exatamente como tratar isso não existem algumas restrições quanto à entrada e saída de sócio quanto à possibilidade de aumento ou não de Capital algumas coisas que a gente tem que observar a mais no fim das contas Olha que interessante a caiu qual que é o último o regime tributário de uma SP igual a de qualquer outra sociedade com aquela mesma atividade com aquele mesmo contexto eu posso ter sócio pessoa

física ou sócio pessoa jurídica exatamente como qualquer outra sociedade naquele contexto com a mesmo objeto e com mesmo tipo de sócio mesma coisa olha que interessante é esse pé ela tem o nome bonito o nome bacana né mas é uma sociedade como qualquer outra né com duas características aí um pouquinho diferente o objeto ser específico e prazos e determinado e o mais interessante é que assim Até abril de 2017 isso era muito rígido toda essa pé nascia e morria S pé de maio de 2017 para cá Isso mudou porque porque eu dobrei departamento de registro

Empresarial e integração e ele flexibilizou essas regras e aí para quem não sabe obrei é quem manda nas juntas comerciais Então antes as juntas comerciais tinham Essa ordem por força de Norma de instrução normativa de que não se poderia fazer transformação alteração de SP para um tipo qualquer de mais de 2017 pra cá isso flexibilizou ou seja você pode ter uma limitada que se torna S pé por uma alteração contratual que delimita mais objeto e prazo Você pode ter uma SP que pura alteração contratual Deixa de ser S pé passando até um objeto Amp um

prazo indeterminado e você pode ter uma Spa que era por um objeto x reciclada para fazer um outro objeto também específico então isso tudo pode por quê Porque desde mais 2017 com a mudança da instrução no o drei deixou de haver proibição de fazer isso e se você me acompanhar mais tempo sábio bato muito nessa tecla é uma base constitucional você só é proibido ou obrigado a algo em decorrência da Lei se não tem uma lei que determine que tem que ser um jeito só tem uma lei que proíba de fazer é porque pode e

esse é um decisão é um desses casos Tá certo caiu mas é só isso sobre a SP na verdade não isso é grosso é o maior Isso é o que a maioria dos casos demanda tá por exemplo eu trabalho com setor imobiliário de construção civil acesse pés nesse nicho da construção e da atividade Imobiliária basta isso que eu acabei de te explicar e você já sabe tudo que precisa sobre spa e agora existem dois tipos de spa que são exceções à regra quais são essas exceções primeira a esse pé prevista na lei da parceria público-privada

ppp né lá na Parceria público-privada a lei 11079/2004 a gente tem a previsão de uma sociedade constituída com ente público e privado e por isso Essa sociedade tem que ter um propósito específico que é para por ente público não ser carregado para outras atividades quaisquer Tá mas é uma grande exceção se você não trabalha com essa lei especial você não precisa se preocupar com isso e o outro caso é a expe prevista na lei complementar 123/2006 Mais especificamente no artigo 56 o que que é se pé lá da lei do Simples Nacional signo e ela

é uma possibilidade de você juntar várias empresas do Simples Nacional através de uma S pé para fazer vendas em conjunto Ou compras em conjunto olha só que interessante nessa esse pé do Simples Nacional AASP será Obrigatoriamente do lucro real e do regime não cumulativo o que que eu te digo que especificamente essa porque lá nas outras por exemplo da atividade imobiliária de qualquer outro estrutura de negócio a esse pé uma empresa como qualquer outra ela pode ser real ela pode ser presumido Sem problema nenhum tá agora a expe lá da lei complementar 123 o artigo

56 Ela é formada por empresas do Simples Nacional dependência tá se perguntando aí cai mas quando uma empresa investe em outra ao não fica a ser do Simples Nacional sim com essa exceção Então as empresas do simples participam dessa expe SSP vai ser Obrigatoriamente o lucro real regime não cumulativo só constituída por sócios empresas do Simples Nacional e e por exemplo monte de farmácia do Simples se junta através da SSP para que vai fazer uma compra de um SP faz a compra por exemplo de medicamentos e SSP revende para os seus ossos empresas do simples

com isso ganham volume e poder de barganha e o inverso pode acontecer você pode ter várias por exemplo lojas ou várias indústrias do Simples Nacional que se juntam através dessa S pé no clube ao regime não cumulativo para executar um contrato para prestar um serviço para fazer uma venda para o entrega estão em uma empresa dessa sozinha não conseguiria dar conta de competir com empresas maiores mas quando ela se juntam através dessas de pé elas podem se juntar então elas vendem para esse pé e a esse pé vendi para o cliente final por exemplo um

grande contrato que elas pegaram em conjunto legal né então a gente tem que duas grandes seções lei complementar 123 artigo 56 lei 11079/2004 parceria público-privada mais 99 porcento dos casos não tem nada a ver com isso e principalmente exerce Pezão tá relacionadas ao setor imobiliário e de construção civil que são lixos que usam muito essas ferramentas acesse pés com estrutura de negócio então estruturação de negócios imobiliário passa por essa estrutura Parece pé assim como por scp o consórcio o o patrimônio de afetação por uma série de coisas tá certo então se isso faz sentido para

você talvez nessa hora seres perguntar mas é será que é só isso mas é simples assim é isso mesmo tá aí quais são as declarações que uma SP tem que entregar as mesmas de qualquer outra empresa Qual é o regime tributário que ela pode adotar os mesmos de qualquer outra empresa como é que se faz a contabilidade de uma SP exatamente igual ao de qualquer outra empresa é simples assim é a diferença que eu não quero ficar fazer uma fantasia disso criar uma coisa que pareça difícil eu quero que você entenda que é fácil é

pratico S simples e você não precisa ter medo dessa matéria legal né E aí fez sentido para você te ajudou a clarear a ideia do que é uma estiver se sim deixa eu te falar um negócio de tempos em frente eu abro uma nova Turma da S6 a contabilidade Imobiliária eu posso dizer com segurança que eu treinamento mais completo desse segmento a gente fala de contábil societária e tributária até Previdenciário regularização de obra tudo que o contador precisa para se especializar nesse nicho se você quer ficar sabendo de quando a próxima turma vai abrir vou

te dar uma dica Me procura lá no Instagram eu tô com uma roupa Caíque Melo lá me seguindo você vai ter um monte de dicas eu respondo perguntas um monte de conteúdo bacana Além disso Assim que abrir a próxima tem uma você vai ficar sabendo certo mas fica com Deus uma ótima semana e até a próxima Bora crescer rosto né