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, seu canal de política internacional descomplicada. No vídeo de hoje, trataremos do Mercado Comum do Sul, mais conhecido como MERCOSUL. Veremos como ele funciona, para quê ele foi criado e de que maneira ele afeta as nossas vidas.
Então bora saber mais! As origens do MERCOSUL remontam à aproximação bilateral entre brasileiros e argentinos. Até o final dos anos 1970, os governos do Brasil e da Argentina acumularam uma série de divergências e até mesmo tensões em matérias como o aproveitamento hidrelétrico de rios compartilhados, o desenvolvimento de tecnologia nuclear e os fluxos bilaterais de comércio.
A partir de 1979, os governos militares do Brasil e da Argentina deram início a um processo de aproximação. Em um acordo tripartite com o Paraguai, Brasil e Argentina resolveram a controvérsia relativa à construção da usina de Itaipu. A partir de 1980, Brasil e Argentina passaram a cooperar nos usos pacíficos da energia nuclear, e, aos poucos, os dois países substituíram a rivalidade pela cooperação.
Ao longo dos anos 1980, e sobretudo após a redemocratização nos dois países, teve início uma nova etapa nesse relacionamento. Além do avanço na cooperação nuclear, Brasil e Argentina passaram a cooperar para a construção de um programa de integração econômica gradual e flexível. Da meta de uma área de livre comércio, passaram ao projeto de um mercado comum bilateral, e finalmente, com a adição de Paraguai e Uruguai no início dos anos 1990, criou-se o Mercosul.
O Tratado de Assunção, assinado pelos presidentes desses quatro países em 1991, foi o documento fundador do MERCOSUL. O bloco foi criado com o propósito de estabelecer um mercado comum, incluindo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, a coordenação de políticas econômicas e a adoção de uma tarifa externa comum, para fortalecer o processo de integração entre seus Estados partes. Em 1994, os presidentes e os chanceleres dos quatro países assinaram um novo tratado, chamado Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do MERCOSUL e deu ao bloco personalidade jurídica, o que lhe permite ser titular de direitos e obrigações no âmbito do Direito internacional.
A estrutura básica do MERCOSUL estabelecida pelo Protocolo de Ouro Preto inclui seis órgãos principais. O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior, integrado pelos ministros das Relações Exteriores e da Economia e responsável por formular políticas, negociar e assinar acordos do MERCOSUL com outros países e blocos. O Grupo Mercado Comum é o órgão executivo, integrado por membros designados pelos governos dos quatro países, e a ele compete velar pelo cumprimento dos tratados do MERCOSUL e propor projetos de decisão ao CMC.
A Comissão de Comércio do MERCOSUL é um órgão de assistência ao GMC, com membros indicados pelos Estados partes para promover a aplicação da política comercial comum. A Comissão Parlamentar Conjunta foi inicialmente criada como órgão democrático representativo dos Parlamentos dos Estados partes. Posteriormente, ela foi substituída pelo Parlamento do MERCOSUL, que está em funcionamento desde 2007, promovendo discussões e produzindo informes, declarações e recomendações para o desenvolvimento da integração.
O Foro Consultivo Econômico-Social é um órgão consultivo de representação dos setores econômicos e sociais dos membros do bloco e faz recomendações ao GMC. E, por fim, a Secretaria Administrativa do MERCOSUL tem sede na cidade uruguaia de Montevidéu e presta apoio operacional às atividades do bloco. A cada semestre, um Estado parte assume a presidência temporária do MERCOSUL, que alterna entre os membros em ordem alfabética.
O país presidente é responsável por organizar as reuniões dos órgãos do MERCOSUL e sedia uma cúpula de chefes de Estado, tradicionalmente realizada ao final de cada semestre. Em 2012, o MERCOSUL sofreu sua única ampliação até o momento. A Venezuela ingressou como Estado parte logo depois que o Paraguai foi temporariamente suspenso do bloco, em aplicação da cláusula democrática prevista no Protocolo de Ushuaia.
No ano seguinte, o Paraguai retornou ao MERCOSUL. Anos mais tarde, a Venezuela foi alvo de duas suspensões cumulativas: uma em 2016, pelo descumprimento de seu tratado de adesão; e outra em 2017, pela ruptura da ordem democrática. Por essas razões, a Venezuela segue suspensa do bloco.
Mas para que serve o MERCOSUL na prática e de que maneira ele afeta as nossas vidas? Como o bloco prevê a eliminação de tarifas ao comércio para a maioria dos produtos transacionados entre seus Estados partes, os consumidores e as indústrias desses países podem ter acesso a produtos importados sem imposto. Além disso, o MERCOSUL tem acordos comerciais com outros países e blocos para a redução ou mesmo a eliminação de tarifas.
Além da integração econômica, o MERCOSUL também objetiva facilitar a circulação de pessoas entre seus membros. Graças a um acordo celebrado pelos Estados partes e por Estados associados ao bloco, é possível viajar entre esses países portando apenas o RG, sem a obrigatoriedade de passaporte. O MERCOSUL também tem uma série de órgãos voltados a promover a cooperação e fomentar a integração entre suas sociedades, incluindo setores como agricultura, comércio eletrônico, energia, meio ambiente, saúde, entre vários outros.
Diversos entendimentos alcançados nessas áreas dão origem a acordos internacionais para avançar os objetivos centrais de fomento à integração e de promoção do desenvolvimento sustentável. Gostou do vídeo? Então compartilhe com alguém que vai gostar de aprender política internacional descomplicada.
Toda quinta tem vídeo novo por aqui. Até o próximo!
