Fala aí concurseiro Professor g valne na área se liga ó vamos trabalhar agora o direito constitucional Vamos trabalhar a formação constitucional do Brasil veja quando o edital traz formação constitucional do Brasil ele traz um tema muito amplo muito amplo então não tem como você trabalhar tudo porque aqui eu teria que trabalhar cada uma das constituições então o que que eu vou trazer para você para otimizar o meu estudo e o seu estudo veja eu também Sou concurseiro eu também estudo para concurso e sei o quanto é importante você ter uma aula direta uma aula objetiva
então o que que eu fiz eu preparei o material dentro de um resumo então o que que eu fui que eu fiz eu peguei cada constituição que o Brasil teve e eu troue as principais características dela E é isso que a gente vai trabalhar Beleza então na máquina vamos lá Veja a formação constitucional do Brasil reflete a uma evolução histórica e política do país envolve as constituições desde a época colonial até os dias atuais cada Constituição Brasileira trazia seus valores princípios próprios marcados pelos contextos de independência monarquia república democracia e ditadura a gente tem que
lembrar também que a gente teve um período militar Então a gente vai começar a fazer o quê A gente vai vai começar a trabalhar cada uma delas da primeira Constituição de 1824 certo que foi uma constituição eh como é que eu posso dizer nos cinco primeiros anos ela não pôde ser mudada ela foi rígida Aliás ela é o que a doutrina chama de super rígida ela não pode ser mudada Então olha só após a independência do Brasil em 1822 foi elaborada a primeira Constituição do do país ou seja outorgada ela não foi promulgada lembre-se que
outorgada é quando o governante entrega para o povo e o povo tem que ó engolir por quem por Dom Pedro I em 1824 quais é quais são as características dessa constituição veja ela tem a a ideia de Monarquia Constitucional e hereditária porque foi a ideia da monarquia da família real portuguesa trouxe também o poder moderador que seria ali o Quarto Poder né seria o poder eh exercido pelo Dom Pedro io além dos outros três ó então tem ó concedido exclusivamente ao Imperador que era no caso o Dom Pedro I permitindo influenciar em quais poderes no
executivo no legislativo e judiciário então eu tenho ali a instituição do Poder moderador essa é uma característica sempre perguntada nas nos concursos públicos com relação a Constituição de 1824 Veja a Constituição de 1824 trouxe como religião oficial o catolicismo só que ele trazia ali uma certa tolerância religiosa principalmente com as religiões de matriz africana Lemes que nessa época Ainda a escravidão ainda tava batendo forte entendeu ainda tava ali metendo a cacetada na galera aí veja teve também o sistema de voto censitário ou seja só homens ricos podiam votar só homens ricos homens e ricos podias
votar só os homens podiam votar Qual é o impacto dessa constituição para o Brasil qual foi o impacto que essa constituição trouxe olha só essa constituição Manteve o poder Centralizado na mão nas mãos de quem Dom Pedro I e também de uma elite Econômica que era exatamente a elite que podia votar era a elite que podia votar enquanto o rest a população era aqui ó a mordaça Total segunda constituição a de 1891 é constituição republicana né olha só com a eh com a proclamação da república em 1889 a Constituição de 1891 foi elaborada inspirada na
constituição dos Estados Unidos de 1877 a constituição dos Estados Unidos ela é uma base dos direitos humanos ela serve serviu ali como a os ideais iluministas dos Direitos Humanos junto também com a Revolução Francesa Quais são as características dessa Constituição de 1821 1891 estabelecimento da República onde cada estado possui maior autonomia eu entreguei autonomia aos Estados eu trouxe também o sistema presidencialista e também continua ali a divisão dos três poderes executivo legislativo e judiciário extinção do Poder moderador por já era né E também extensão da religião oficial a única constituição que trouxe ali uma religião
oficial foi a Constituição de 1824 que trouxe ali o catolicismo como religião oficial do Brasil existia ali certa força entre o rei e a monarquia você vê muito isso nos filmes de de época ali da idade média TR trouxe também como inovação o voto direto mas mas ainda restrita homens alfabetizados onde eu excluí as mulheres os analfabetos e atenção os militares de baixa patente é aí onde surgiu aquela revolta da Shibata Shibata é chicote viu pessoal não vai pensar que é outra coisa não revolta da Shibata teve várias coisas que onde o baixo clero Militar
se revoltou né qual é qual foi o impacto dessa constituição a essa constituição ela consolidou a república descentralizou o poder dentro dos Estados né onde eu tinha uma participação política ainda um pouco limitada mesmo dentro dos Estados ainda tinha uma participação política um pouco limitada a gente avança e vai lá pra constituição de 1934 já ali ó Após a Primeira Guerra ali antes da segunda guerra teve ali Getúlio Vargas né Então olha aqui ó após a Revolução de 1930 Getúlio Vargas assumiu poder e convocou uma assembleia constituinte para criar uma nova constituição Lembrando que essa
constituição ela foi uma Constituição democrática né olha só ela instituiu os direitos sociais essa é a primeira característica muito cobrado nos concursos públicos a primeira constituição que trouxe os direitos sociais por quê essa constituição de 1934 ela foi escrita com base na Constituição de 1917 que foi a constituição mexicana e a Constituição de 1919 que foi a constituição alemã que é chamado também de Constituição de veimar Constituição de veimar Então essa essas duas constituições de 1800 1900 1917 e 1919 foram as duas primeiras constituições que trouxeram direitos sociais no seu corpo Então essa constituição de
1934 também engatou isso aí e jogou também os direitos sociais no seu corpo então ele traz aqui ó instituição dos direitos sociais e trabalhistas como salário mínimo jornada de trabalho de 8 horas e férias remuneradas trouxe também o voto secreto e também atenção muito cobrado isso o voto feminino foi trazido por qual constituição a de 1934 criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho incentiva à educação pública com ênfase na obrigatoriedade do Ensino Fundamental ela trouxe por isso que essa constituição ela foi uma constituição muito voltada para o socialismo é uma constituição socialista né
que ela trouxe ali os direitos sociais lembre-se meu aluno Não misture as coisas socialismo comunismo são coisas diferentes viu infelizmente nossa população brasileiro não tem esse conhecimento e termina achando que são as mesmas coisas não são certo então ó Foi uma constituição inovadora olha aqui ó em relação aos direitos sociais mas teve curta duração infelizmente Por que Professor ela teve tão boa uma constituição de 1934 tal ela é uma constituição bem para frentex né como chama mas veja quando foi em 37 revolta meu irmão 37 já começou aí a Bagaceira já então o que aconteceu
em 1937 Vargas Getúlio Vargas deu um golpe de estado instaurou o estado novo uma ditadura que resultou na outorga de uma nova constituição lembra-se que outorga orga é quando a constituição é imposta pelo governante inspirada nos ideais autoritários lembre-se que esses ideais autoritários já eram os ideais autoritários que estavam acontecendo na Itália no Japão na Alemanha que foi exatamente o início aí da movimentação da segunda guerra mundial né os que motivou a Segunda Guerra Mundial quais são as características dessa constituição extingui o poder legislativo é fortaleceu o Executivo dando os plenos governos a v poderes
a Vargas censura e os meios de comunicação restrição de direitos civis e políticos ou seja restrição de direitos de liberdade suspensão de eleições e dos partidos políticos poder Centralizado e ausência na garantia das democracias né então foi o poder Centralizado e essa Constituição de 37 representou um retrocesso democrático onde instaurou uma ditadura até 45 por que até 45 que foi o final da segunda guerra mundial Então os países que viviam em ditadura todas as ditaduras foram ali ó derrubadas e surgiu a Constituição de 1946 né Então essa essa constituição ela trouxe ali o fim do
estado novo saiu Vargas teve que ser instaurada uma nova constituição uma nova democracia que trouxe determinadas características ó retomou o federalismo ou seja federação a forma de estado Federação fortalecimento do poder legislativo e também do Poder Judiciário garantia de direitos fundamentais liberdades civis como a liberdade de expressão e Associação reforço dos direitos trabalhistas e sociais a Constituição de 46 ela foi uma constituição é como se tivesse a de a de 34 nascido novamente em 46 fez sentido é como se ela de de 34 tivesse dado um pulo e voltado aqui para 46 que ela exatamente
só reforçou aquela constituição lá de 34 restabelecimento do direito ao voto para todos os cidadãos alfabetizados sem distinção de gênero continua ali o direito de voto das mulheres e a Constituição de 46 representou a volta da Democracia pluralismo político mas ainda mantinha algumas limitações por exemplo com relação ao voto e também com relação à participação política bem aí a partir de agora foi um tempo tranquilo foi um tempo de boa só que teve um período das de quê da Guerra Fria aquele ai o fantasma do comunismo que não sei onde Danado esse pessoal viu essa
questão do fantasma do comunismo então tem aqui ó fantasminha do comunismo que aconteceu golpe militar instituição de uma nova constituição de 1967 Olha lá a após o golpe de militar de 64 o regime instaurado elaborou uma constituição de 67 consolidando o poder militar e restringindo liberdades democráticas olha aí ó ó leia aqui essa palavrinha ó restringindo liberdades democráticas Então olha aí quais são as características centralização do poder no executivo com controle sobre legislativo e judiciário limitação dos direitos civis e Políticos com suspensão do diab Corpus Olha só que lindo suspensão de abes Corpus em caso
de crimes políticos consolidação de uma estrutura repressiva e autoritária instrumentos legais que permitiam censura e repressão teve ali os atos institucionais número 1 ato institucional número 2 3 4 e o mais Carrasco deles o ato institucional número C onde teve ali uma cassação de direitos políticos perseguição de de presos políticos muita gente foi foi mandado embora pro Brasil muita gente Fugiu do Brasil para não ser perseguido pela ditadura Então olha só Aí houve uma emenda constitucional de 1969 veja muita gente diz que essa emenda constitucional de 69 seria uma nova constituição mas outra parte da
doutrina não disse que só foi apenas uma emenda mas essa emenda terminou tornando o regime militar muito mais rígido tornou o regime militar muito mais rígido certo então a Constituição de 67 marcou o período do autoritarismo dificultando a atuação de opositores ao regime e suprimindo garantias democráticas e finalmente Chegamos aqui na nossa e querida e linda e amável constituição cidadã de 1988 com a redemocratização do país a assembleia nacional constituinte foi convocada por ulice de Guimarães eu lembro como hoje e elaborou a atual constituição promulgada no dia 5 de outubro de 1988 Quais são as
características criação do Estado democrático de direito Ampla proteção dos direitos fundamentais fortalecimento dos direitos civis políticos econômicos sociais e culturais incluindo direitos à educação saúde moradia e trabalho instituição do voto direto Universal incluindo a participação de analfabetos jovens a partir de 16 anos estabelecimento do Ministério Público estabelecimento do Ministério Público com a instituição autônoma independente reafirmação do federalismo e da divisão de poderes com o controle mais rigoroso do Poder Executivo fortalecimento do poder judiciário criação de órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas e Defensoria Pública Então veja que a nossa Constituição de
88 Ela traz ali até hoje é uma constituição muito perfeita é uma constituição linda infelizmente ela é muito eh como é que eu posso dizer desrespeitada mas ela é uma constituição linda chamada de Constituição cidadã conhecida como constituição cidadã trouxe avanço significativo na proteção dos direitos humanos e na ampliação da Democracia com a resposta ao autoritarismo anterior e priorizou o respeito à dignidade humana e às garantias fundamentais a trajetória das constitui brasileiras reflete uma luta constante entre forças autoritárias e democráticas então sempre foi esse dualismo em momentos de crise e autoritarismo como nas constituições de
1824 37 67 por isso que essas daqui foram outorgadas já a de 91 46 e a de 88 foram promulgadas promulgadas Beleza então só para você aí ter uma ideia do de quem é quais foram as constituições outorgadas ou seja imposta pelo pelo governante e as promulgadas que foram aquelas feitas por uma assembleia constitucional uma assembleia constituinte democrática beleza tranquilo Lembrando que a Constituição de 88 ela representa né uma consolidação da Participação Popular né ela trouxe ali uma um Marco eh como é que eu posso dizer um Marco pela garantia das liberdades pelos direitos sociais
proteção da Cidadania e assim ela termina sendo considerada se eu fizer uma comparação da Constituição Brasileira com as demais constituições ela é uma das constituições mais modernas que existe no mundo escuta o que eu tô dizendo mais moderna que existe no mundo principalmente com relação aos direitos e garantias fundamentais o tão lindo e tão cara eu adoro o Artigo 5 da nossa Constituição é um poema um poema Beleza então fechamos aqui o histórico né das constituições brasileiras até a próxima estamos junto
