A5 V4 Modificação do Edital I

[Música] pessoal vamos agora estudar sobre as modificações ao edital de licitação vamos lá pessoal vamos ver aqui em quais situações que eu posso modificar e o que que acontece quando eu faço uma modificação ao meu edital de licitação gente primeiro ponto para você multiplicar para você modificar o edital primeira coisa que você tem que perguntar né Seja lá qual foi o motivo que você tá republicando ou tá modificando o edital Quando você vai modificar você sempre vaier fazer essa pergunta aqui eu preciso republicar a licitação E aí para responder essa pergunta você vai fazer uma

outra pergunta olha a modificação que eu estou fazendo Altera a formulação de propostas as condições de de participação ou de habilitação do licitante você vai fazer essa pergunta se a resposta for sim sim você vai republicar o edital e recontar o prazo viu gente regra se o que você mudou foi uma alteração que muda a condição de participação de fornecedor regras de habilitação ou formulação de proposta você deve sim recontar o prazo agora se não não isso aqui é um detalhe é só porque eu esqueci de uma besteirinha aqui isso aqui não muda nada quanto

a formulação de proposta Proposta que licitante colocou lá tá válida e os documentos também dele tá ok quem podia participar continua podendo participar Beleza se a resposta é não Então nesse caso você pode manter o prazo e eu vou te falar só para fazer um adendo ao edital de licitação eh gente tomem muito cuidado sobre essa questão da habilitação do do fornecedor dos licitantes quando por exemplo Às vezes você proibiu a participação de consórcio lá no seu edital então depois se você ah não agora eu vou permitir a participação de consórcio mudou você tem que

republicar outro exemplo não pedi aí na habilitação que a empresa apresentasse determinado atestado de capacidade técnica não exigir um atestado depois eu quero exigir esse atestado eu vou ter que republicar atestação ou até mesmo o contrário eu tava exigindo um atestado de capacidade técnica e depois eu decidi retirar aquele atestado não não vai precisar de apresentar esse atestado não ora às vezes um licitante não tava participando da sua licitação porque ele pensava que precisava daquele atestado mas aí se for o caso aí de você não exigiu o atestado ele ia participar Então nesse caso você

tem que recontar o prazo Tá ok gente olha tá na dúvida da estou em dúvida não sei se reconta ou não tá na dúvida reconta que aí você não tem perigo de errar né bem e aí a gente vem aqui pro Decreto Estadual do pregão que diz que as modificações no edital de licitação implicarão nova divulgação na mesma forma e nos mesmos prazos dos procedimentos originais Então vou publicar no sislog vou publicar no pncp exceto se se a alteração não comprometer a formulação de proposta e os requisitos de habilitação resguardado o tratamento isonômico aos licitantes

então se não compromete beleza Posso manter o meu prazo Ok até aqui tudo bem né gente vamos ver então como que eu faria uma modificação do meu edital no sistema sislog vamos lá n [Música]