sejam muito bem-vindos à nossa quinta aula vamos abordar alguns aspectos fundamentais sobre o contrato de trabalho os direitos e deveres de empregadores e empregados além de detalhes sobre a jornada de trabalho e remuneração Este é um tema crucial para entender as relações laborais no Brasil Então vamos direto ao ponto o direito do trabalho é outro tema muitíssimo relevante à sociedade brasileira haja Vista que aqui em nosso país temos uma legislação especial e uma Justiça especializada para questões referentes ao trabalho humano começaremos estudando alguns dos tipos de contratos de trabalho destacando como principais os que seguem
contrato por tempo determinado Esse contrato tem uma duração previamente definida que não pode ultrapassar do anos é utilizado para serviços específicos ou períodos de experiência Vale lembrar que apesar de temporário garante ao trabalhador direitos como salário férias 13º salário e FGTS mas não inclui aviso prévio ou seguro desemprego contrato por tempo indeterminado Este é o modelo mais comum e não possui prazo de término definido oferece todos os direitos trabalhistas e segurança para o trabalhador contrato temporário e eventual utilizados para necessidades sazonais ou atividades pontuais o tempo horário possui uma duração limitada enquanto o eventual não
cria vínculo empregatício duradouro jovem aprendiz e estágio destinados à formação profissional e aprendizado com regras específicas que que protegem esses grupos sem criar vínculos empregatícios formais Home Office uma modalidade que ganhou o destaque nos últimos anos regulamentada pela lei 14.442 de 2022 o contrato deve formalizar as condições de trabalho remoto incluindo o uso de equipamentos e os custos Associados garantindo os mesmos direitos dos trabalhadores presenciais visto isso cabe destacar também outras questões importantes relacionadas aos direitos e deveres do empregador e do empregado isto porque a relação de trabalho é marcada por uma série de direitos
e deveres de ambas as partes vejamos dentre os deveres do empregador temos a assinatura da carteira de trabalho o pagamento pontual de salários e o cumprimento dos encargos trabalhistas os deveres do empregado por sua vez envolvem o cumprimento das normas da empresa a pontualidade e a subordinação jurídica Ou seja a obrigação de seguir as orientações do empregador essas responsabilidades visam a manutenção de um ambiente de trabalho equilibrado e justo assegurando os direitos de ambas as partes vejamos agora outros aspectos que merecem destaque e atenção na relação de trabalho jornada de trabalho e remuneração a jornada
de trabalho é um dos elementos centrais nas relações laborais a legislação brasileira estabelece que a jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais podendo ser estendida por até 2 horas extras diárias desde que acordadas previamente intervalos e descansos são essenciais para a saúde do Trabalhador por exemplo em jornadas que excedem 6 horas diárias é garantido o intervalo mínimo de 1 hora para refeição e descanso remuneração pode ser fixa por hora ou baseado em comissões também existem adicionais como os de insalubridade periculosidade noturno cada um com suas especificidades e percentuais que garantem a
compensação justa para trabalhos em condições mais difíceis ou perigosas encerramos aqui nosso resumo sobre os contratos de trabalho direitos deveres e a jornada laboral Tais conhecimentos são fundamentais para quem atua ou pretende atuar no mercado de trabalho seja como empregador ou empregado estar bem informado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e para entender as obrigações que cada parte tem dentro de uma relação laboral obrigado por acompanharem mais esta aula Esperamos que esta aula tenha sido bem legal para você aproveite para estudar os demais materiais disponibilizados e até a próxima
