Olá pessoal você piscou e a Lei 8080 alterou tá literalmente assim cada mergulho um flash né Eu organizei aqui uma tabelinha pra gente consolidar as últimas mudanças da Lei 8080 porque Como você sabe As bancas adoram as atualizações Então vem comigo nessa organização por aqui então pessoal a gente teve aqui eh incluído pela lei 1484 2024 a privacidade a vítimas de violência isso foi incluído pra gente lá no artigo séo o artigo que fala sobre os princípios do SUS foi acrescido nele um parágrafo único que coloca que para o efeito do inciso 14 que é
aquela questão de atendimento né a vítima de violência é um princípio inclusive que entrou eh em 2017 né Eh as Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência temam direito de serem acolhidas e atendidas nos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS na rede própria conveniada em local e ambiente que garantam sua privacidade então eu botei aqui as palavrinhas Chaves pra gente já entender aí o termo que foi alterado em 2024 tá em 2024 agora a semana que eu tô gravando especificamente aqui Essa foi a última mudança com a lei 14912 de 2024 a gente
tem aí uma conscientização contra a automedicação tá então aqui foi acrescido o artigo 19 viver já tá valendo essa alteração não tem prazo aí de espera os gestores do SUS em todas as esferas realizarão campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação com objetivo de informar a população sobre os riscos dessa prática especialmente quanto a ingestão de antibióticos e sujeitos a controle especial Então essa mudança aí foi bem bem bem recente né e a gente precisa ficar atenta a isso outra coisa que alterou a Lei 8080 em 2024 foi com relação aqui a ajuste dos valores
da participação complementar então se eu ten uma clínica que presta serviço ao SUS aquilo ali muitas vezes né fica um valor eh baixo de recebimento dessas clínicas o que gera ali a falta de interesse de um serviço de qualidade pelo SUS então aqui foi criado um um parágrafo quinto aqui com relação a essa participação complementar onde diz que os valores da participação complementar para o conjunto da remuneração dos serviços de saúde serão definidos no mês de dezembro de cada ano então vai ter ajustes de valores de repasse por atividades aí da iniciativa privada por meio
de ato de quem do Ministério da Saúde para buscar a garantia da qualidade do atendimento o equilíbrio econômico financeiro na prestação do serviço e a preservação do valor real né porque às vezes os custos de um determinado atendimento Aumentou e esse valor que o SUS repassava à clínicas não ajustava e ficava ali né a clínica eh prestando o serviço muitas vezes com prejuízo mesmo então destinada a remuneração de serviços observada a disponibilidade orçamentária e financeira Então essa foi a 14.820 de 2024 então três alterações aqui inicialmente e agora a gente tem outras né que foram
acrescidas em 2023 mas que passaram a valer a partir de 2024 que foi a da saúde bucal tá então a saúde bucal a gente teve aqui eem introdução no campo de atuação do SUS no artigo 6to estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações acrescentou a saúde bucal ele conceituou a saúde bucal né como uma articulação aí de ações em todos os níveis de complexidade que visem garantia da promoção prevenção recuperação e Reabilitação Odontológica tanto individual quanto coletivo E aí logicamente como é um novo campo de atuação entrou nas competências da
União no inciso 20 né definir diretrizes e normas para isso no estado coordenar em caráter complementar saúde bucal junto com as vigilâncias e aqui no município também executar serviços de saúde bucal em 2023 a gente tinha aqui acrescido também o princípio e aqui da proteção integral aos direitos humanos especial atenção aí para violência sexual contra crian crianças e adolescentes e também maus tratos Então foi uma outra mudança também recente tá outra coisa né porque aí a gente já entra agora em 2023 esse da saúde bucal apesar de ser aqui 2023 ele teve prazo de vigência
E aí passou a valer em março de 2024 tá aí já que a gente tá falando de atualização vamos também aqui verificar a o ano de 2023 tá o ano de 2023 a gente teve ali no finalzinho do ano eh a mudança para o sub sistema de acompanhamento à mulher e antigamente a mulher tinha direito a acompanhantes parto pós-parto pré-parto agora nós temos direito a acompanhante em todos os procedimentos inclusive o Ti centro cirúrgico né Independente de autorização prévia só que para centro cirúrgico o Ti a gente vai ter que ser profissional de saúde aí
para esse requisito tá então cuidado com esse detalhe A Citec né trouxe aí a sua composição alterada ampliando aí mais um membro na na comissão da conitec na comissão nacional de incorporação de tecnologia Lembrando que a conitec gente ela eh não incorpora né ela auxilia o Ministério da Saúde nessa incorporação tá então a gente precisa lembrar desse detalhe tá aqui a assistência toxicológica também foi acrescida no campo de atuação do SUS né a formulação e execução de política de informação de assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos usados nas intoxicações E aí o
parágrafo 5to desse mesmo artigo que é o sexto né do campo de atuação a gente conceitua a parte de Eh intoxicações aí tá o que significa de assistência toxicológica eh em 2023 também olha quanta mudança né gente a gente teve atualização de estoque de medicamentos então o SUS aí vai ser obrigado a nesses gestores a disponibilizar nas páginas aqui eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das Farmácias públicas que tiverem sobre sua gestão e essa atualização tem que ser quinzenal tá Para que as pessoas possam saber quais são os medicamentos que estão disponíveis ali Antes
de irem buscar ali na farmácia eh do SUS tá bom aí andando um pouquinho mais para trás em 2022 a gente teve aqui algumas mudanças sobre eh a parte de incorporação de tecnologias em relação à publicidade do processo né para incorporação de tecnologias aqui em 2022 exceção a incorporação de produtos e pagamentos não registrado navisa uma mudança aí mais política mesmo para fins né de passar por cima mesmo da da Anvisa em medicamentos não registrados para fins específicos aí desde que esteja descrito no protocolo do ministério o ministério né tendo aí uma autonomia que passa
por cima da Anvisa com essa mudança e 2022 também a gente teve sabe o que o tele a telesaúde né também aqui relacionada tá então a telesaúde Foi uma mudança de 2022 E aí em 2020 a gente teve algumas mudanças voltadas para eh também 2020 2021 algumas mudanças voltadas aí para emergências de saúde pública bem na pandemia da covid né onde a gente teve aí que fazer alguns ajustes para a questão da do subsistema de saúde indígena e também para a questão de relações internacionais aí eh nessa relação de pesquisa tá voltada aí para aquela
época onde a gente estava e discutindo bastante essas pesquisas sobre tratamento medicamento e enfim eh que envolvia ali o momento da covid então perceba que de 2021 para 2024 nós tivemos muitas mudanças relacionadas à legislação do SUS e como você já sabe onde tem atualização tem questão e esse bloquinho aqui é um bloquinho muito importante para todas as provas que envolverem aí a temática da legislação do SUS tá bom Ok vamos nessa seguindo firme adiante aí com as próximas aulas l
