oi pessoal hoje quero falar novamente com vocês sobre uma expressão um pouco diferente que veio um informativo do stf informativo 739 ea reclamação é 43 35 do acre uma famosa reclamação que a gente teve inclusive vários professores já falaram sobre abstrativização que não aconteceu nessa nessa regulação do stf a utilização dos 52 10 da constituição federal é uma decisão muito importante e o termo que a gente vai analisar dentro dessa decisão foi em função no o fla sica dos tribunais superiores no que consiste o ministro teori zavascki quando ele estava analisando a possibilidade de cabimento
desta reclamação bem como o mérito dessa informação ele falou assim durante o voto dele essa expressão na visão dele o e singular superiores possuem essa função no fla sica ela consiste no que seria no que quem seria qual seria um conceito então consigo consistiria diversa o conselho se entende por essa expressão é cabe aos tribunais superiores zelar pela interpretação e pela aplicação do direito de forma tanto quanto possível uniforme quem seria isso o próprio tevez se vincularia por suas decisões então se ele decidiu hoje que como a gente já viu um vídeo anterior em vídeo
anterior quer porque a prescrição pro sp o fgts alterou esse posicionamento há mais de 20 anos que já vinha repetindo dizer que há 30 anos avisou funcionamento em 2014 falando que há cinco anos pra encaixar esse prazo artigo 7º 29 da constituição federal pela função do amor flácida e um pode alterar esse posicionamento amanhã e deve manter os seus posicionamentos seus entendimentos uniformemente então para o ministro inclusive complementando esse entendimento da funcionamos lasca o ministro roberto barroso ainda falou que entendia que isso geraria uma na verdade uma vinculação de com uma força horizontal dentro do
próprio stf os ministros é teria que julgar de uma maneira uniforme não havendo discrepância dentro do plenário quando é quando o julgamento chegasse em plenário então isso seria funcionou clássica em outras palavras seria construir uma jurisprudência que se consolida garantindo a certeza ea previsibilidade do direito garantido que a segurança jurídica para o jurisdicionado porque ele sabe que o entendimento do stf dando assim um determinado caso já vem se recuperando com o tempo então sabia-se se o cara de chegar ao stf de repente aquilo vai mudar então se mudar aquilo se perpetuem no tempo e se
torne uma decisão estável constante na própria corte então evitaria a função flácida oscilações e discussões no que se refere à interpretação da norma dentro dos tribunais superiores isso é função ao fla sica isso já foi cobrado inclusive dentro de uma prova na questão número dois da prova do mp de goiás de novembro de 2013 então com essa decisão é de 2014 yo ministro teori falou novamente dessa função off lasca eu acho que isso pode ser cobrado em 2015 e vocês e já foi cobrado no ministério público de goiás então fiquem apenas para essa função novo
lasca eu vou te dar se um pra você memorizar que às vezes você não vai conseguir na hora da prova sei lá se ficar pensando na frase todo tentando lembrar o parágrafo que significa funcionou plástica pensar o seguinte função do amor clássica é julgar uniformemente dentro do próprio dos tribunais superiores então seria jurisprudência uniforme função uma plástica isso significa essa função e eu te convido além disso porque essa função é uma falácia esse termo não veio expressos no julgar neste informativo que estou falando para vocês nos 139 ele país dentro do voto-vista do ministro teori
zavascki e eu soube dessa vez cantou assistir o voto dele na tv justiça não te convida pra se você quiser se aprofundar foi um voto memso ele falou não só na função população mas ele falou também da eficácia e se possível nos precedentes eu posso deixar o próximo vídeo porque eu acho que falar de duas pressões dentro do mesmo da mesma dica talvez vocês poderiam se assim se confunde na mesma explicação então é possa ver um homem do futuro que seria a eficácia expansivo nos precedentes que ela só vem corroborar esse essa função uma plástica
garantindo a interpretação de forma da lei dentro dos tribunais superiores a dica de hoje é essa semana que vem eu volto mais música pra vocês a gente se vê bons estudos aproveitar este fim de ano quem as férias já começou a estudar mais quem rápido aliás quem decidiu também só ficar de festa e ficou cansado lançou então não se preocupe tiros dias para estudar a dica que eu dou a lei informativo o arquivo classifico como assim uma leitura fácil e não vai te atrapalhar e quem se você tá começando agora estudar informativo há 46 dias
de descanso vai mesmo resumos assistir o vídeo sobre informativos de outros professores também para que você vai se familiarizando com essas expressões diferentes que estão comumente mesmo acontecendo no nas gestões do stf dois jogos então outra coisa que eu queria falar com vocês deixe aqui nos comentários é o que vocês querem o vídeo que vai sair na semana que vem dia 31 de dezembro então e se vai passar no dia do natal eu quero dar um presente pra vocês vocês podem escolher o vídeo do dia 31 de dezembro da via onde vocês querem seções diferentes
tiveram julgado específicos então vou deixar a critério de vocês o que for tudo o que o visualizar que foi mais pedido eu vou me esforçar para fazer no dia 31 de dezembro vai ser meu presente de natal então para quem estava assistindo estavam gente tão feliz natal pra todo mundo a nossa mente e eu vou deixar aí eu desejo e 2015 mas a gente ainda tem um vídeo antes do final do ano tá um dos estudos até semana que vem
