ô ô ô ô um olá meus amigos eu sou atos eu vou conversar com vocês hoje sobre embargos de declaração afinal que essa figura chamada de embargos de declaração olha os embargos de declaração não são necessariamente considerados um em recurso a alguns autores consideram recurso outros não mas é inclusive mais declaração seria uma figura suigeneris aí tem algumas peculiaridades em relação aos demais recursos a primeira delas olha é uma ferramenta uma petição que eu interponho diretamente no juiz que proferiu a decisão como assim olha eu peço pro próprio juiz que decidiu esclarecer alguma situação ou
resolverá o que não ficou muito claro olha onde está o cabimento desses embargos de declaração trabalhistas estão lá no artigo 897 a da clt porque diz o artigo 897 a da clt cabível no prazo de cinco dias a atenção pra isso não segue a regra geral os prazos trabalhistas o prazo que não será de 8 será de cinco dias da sentença ou acórdão cabe tanto de uma decisão de um juiz de primeira instância como das dos juízes dos tribunais é quando houver contradição omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso vamos por
partes tá disse a vocês que é o próprio juiz que julga esses embargos de declaração então se for um acórdão proferido pelo tribunal eu vou propor esses embargos de declaração diretamente no tribunal e ele que vai proferir a decisão tranquilo isso agora cabe essa ferramenta quando houver contradição omissão ou manifesto equívoco nos pressupostos extrínsecos do recurso que seria uma contradição olha o juiz condena a parte contrária a me pagar dois mil reais nos números e na hora de escrever entre parênteses esse valor coloca 20 mil reais essa decisão ela é contraditória eu tenho que solucionar
isso através de embargos de declaração seria uma omissão entrou com uma reclamação trabalhista pedindo o pagamento de horas extras adicional noturno na hora de julgar o feito o juiz se esquece do pedido do adicional noturno julga apenas horas extras e esquece do outro posso dizer aí que há uma omissão agora o que é importante sobre isso se eu não fizer os embargos de declaração nesse momento depois eu não posso pleitear isso no recurso porque o recurso só ataca sentença então se houver uma missão os embargos são peça obrigatória agora também é cabível quando houver o
manifesto equívoco nos pressupostos extrínsecos do recurso quais são esses pressupostos recorribilidade adequação tempestividade é preparo irregularidade de representação olha cuidado com isso sabe que a lei fala em um manifesto e kivu como assim o juiz na hora de analisar por exemplo é se as custas foram juntados no processo ele por erro por um equívoco não percebe que estavam lá a juntada uma petição e indeferiram por é falta de preparo há um manifesto equívoco que seria atacado através de embargos de declaração outro exemplo a olha o juiz não se recorda aqui o último dia do prazo
é um feriado municipal e aí ele é considera intempestivo aquele recurso embargos de declaração a porque o juiz errou na hora de tomar aquela decisão aquela medida cuidar tá só quando for um pressuposto extrínseco do recurso eu posso falar em baixo declaração se não será cabível agravo de instrumento que nós falaremos em outro momento agora sobre o embargo de declaração nós temos que saber também que eles interrompem os prazos para apresentação de qualquer outro recurso cuidado com isso interromper é diferente de suspender quando eu digo que interrompe o prazo eu interponho meus embargo de declaração
hoje tá vamos pensar num quinto dia e do prazo esse prazo depois começa a contar do zero para interposição de qualquer outro recurso isso é diferente de suspensão do prazo processual quando eu falei uma suspensão que acontece lá nos juizados especiais cíveis o prazo para e depois ele recomeça a contar de onde parou não é o caso aqui beleza olha é passível de nulidade da decisão que atribuiu efeito modificativo aos embargos de declaração sem que seja concedida um prazo ali de manifestação para a outra parte olha à parte ela ter ali a parte contrária o
direito de se manifestar sobre esses embargos de declaração chamada de contra minuta aos embaixo daquela nação porque haverá um efeito modificativo se realmente houve uma contradição omissão o juiz vai modificar essa sentença e aí a outra parte tem que ser ouvida senão isso pode acarretar ao acarretar uma nulidade processual beleza pessoal esses são os nossos em bairros declaração fica por aqui um abraço e até a próxima
