Teoria da imputação objetiva (Aula 18)

[Música] [Música] na passada então a gente foi além da relação de causalidade não é mostrando que ela é um passo necessário um dos casos mas insuficiente para cima a responsabilidade penal dentro dos tubos atividade objetiva a gente ainda tratou da teoria da adequação social no céu mostrando que ela se propôs como um filtro para analisar a diversidade ainda no ânus objetivo também falamos algumas críticas da teoria da adequação social voltadas à imprecisão vocês ainda que embora haja críticas acerca da ação social pode mostrar sem o filtro de limitação da idade em alguns casos você quem

estudou a fundo foi professor na silveira que está com muita qualidade e nós avançamos a partir daí a partir da necessidade de encontrar critérios objetivos de trabalhar num filtro das necessidades e entramos naturalização de silva com isso e dentro da tv lembra da sugestiva na aula passada falamos do 11 do primeiro momento da teoria da imputação digestivas que é o momento voltado à criação do risco de ofensa ao bem jurídico pela lenta então a gente dizia ter uma educação de cima dela de ontem a gente dizer de forma muito resumida que só pode encontrar relevância

jurídico penal e portanto só pode ser objetivamente imputável ao agente a ofensa ao bem jurídico que tiver sido resultado da criação ou do aumento de um risco não permitido e portanto quando esse risco não permite sido criado ou aumentado pela gente se materialize no resultado ofensivo ao bem jurídico à partida então a gente pode subir de acelerar a licitação objetivando em dois grupos de critérios o primeiro grupo voltada como a gente viu ontem ao a produção de um risco pela gente mas o risco não permitido pela argentina onde a gente trabalhou com mais critérios relacionados

a essa criação ou o aumento do risco não permitido é esse a gente vai seguir com um segundo momento da celebração de receber com o segundo então grupos de critérios não voltados mais a produção do risco mas na realização do risco no resultado como assim professora quem não basta dizer que a agência criou aumentou o risco não é ter mexido pretende verificar se esse risco se materializa no resultado ao sensível ao bem jurídico sempre cria então risco proibida mesmo dedicou nesta quarta o resultado é que a gente tenha feito do bem jurídico não e aí

a gente vai trabalhar com um filtro também assim neste momento o primeiro critério que a gente vai estudar quando a gente fala da realização do risco resultado é o critério do nexo de aumento do risco proibido trabalhar com nexo de aumento do risco proibido no resultado a gente vai analisar a gente vai poder concluir que não pode ser objetivo a mente imputado ao agente o resultado ofensivo ou inverídico quando o comportamento hipotético correto do agente nem sequer seria capaz de salvar o bem jurídico entende nada imagine que eu seja motoristas de outros 95 acontece um

pouco acima da velocidade não estão prestando muita atenção no velocímetro está um pouquinho acima da velocidade trafegando pela santos ultrapasso ônibus urbano arágua descarregando os passageiros estou passando por esse ônibus há 95 anos por ora esses desafios exatamente uma dessas o passageiro do ônibus desce nadando pelo lado direito que passa portanto fora do campo de visão e sai correndo pra atravessar a estrada ela surgiu na minha frente a dois metros a 95 quilômetros por hora um ônibus atropelando uma vítima com distância de dois metros e condena ou absolve cidade objetiva da conduta nesse momento veja

que interessante a um patrocínio tradicional jurídico segundo o qual envolve muito insuficiente privada não há compensação de culpa em direito dizem pra vocês adianta falar que o outro estava errado quando eu também estou errado isso é verdade e aplicavam nesse nosso caso eu estou correta não estou acima da velocidade estando acima da velocidade eu estou criando aumentando o risco não permitido de intensa vida sem dúvida nenhuma mas o que a gente está se perguntando agora foi esse risco que eu criei se materializou resultado ea resposta é bom fernanda pergunta ainda estiver correta a 80 por

hora e se salvarem o beijo com vida a resposta é não a essa distância que essa pedestre saiu não 12 metros de distância ao evento a 95 da igual eu ia passar por cima dela e ela ia morrer o choque então dizer eu não posso afirmar que esse bispo que eu criei que é um risco proibido tenha se materializado nos resultados de 11 o meu comportamento é objectivamente aquilo conta desde critério da imputação objetiva recebeu o fio de imputação objetiva cria fundamental no sentido de limitar a responsabilidade penal fossem os nossos finalistas com que a

gente está lidando agora certamente não quando a organização defensiva que não aceitam o que a gente está tentando lidar com dolo e culpa e aí a gente arruma aqui né com dolo e culpa do que se fala na culpa na bomba para tentar achar uma solução justa para esse caso se perceba como filtro objetivo da teoria da imputação objetiva resolve muito bem a questão de uma forma mais convincente e de uma forma mais justa ao que nos parece que esse portanto o primeiro critério que é o nexo de aumento do risco é proibido segundo critério

fundamental e esse alguém perguntou ontem 10 no site questões importantes é o critério no âmbito de alcance do tipo que vocês lêem muitas vezes os textos de vocês como o âmbito de proteção da norma que critério é esse agora a gente está falando que o resultado da conduta do comportamento do agente esse comportamento que criou ou então o risco proibido tem que estar dentro do âmbito de proteção da norma penal ou seja a gente tem que analisar qual é o fim de proteção daquela norma e determinasse dentro desse fim de proteção a uma destinação a

impedir a produção de consequências diretas ao mesmo tipo ou também de conseqüências indiretas secundária desencadeada pela primeira em casa tomando é a mensagem que não veio a passeio de pedestres e atropela um jovem de 14 anos que voltava da escola estava bonitinha na faixa morreu e mais nenhum barulho não só da colisão mas as pessoas que agora estão gritando na casa em frente a essa senhora e agora descubro que ele morava caucaia chegando em casa quando uma telha sai a mãe dele que ao ver a cena tem um ataque cardíaco ou morte entendendo sobre nos

perguntando se eu devo ser responsabilizada pela morte do adolescente estão perguntando se é imputável a mim a morte da mãe porque a norma de não matar alguém tá vendo aquela positivamente menor de 5 121 como matar alguém sobre essas penas é projetada a esta situação de matar o adolescente o âmbito de proteção dela não se projeta de forma secundária a esses efeitos a minha função principal de matar alguém e esse seria o alcance do tipo penal no caso concreto é diferente de pensar qual é o bem jurídico protegido é bom quando a norma penal que

protege a vida está fazendo isso o que ela está protegendo do que os carros estão incluídos aqui neste âmbito de proteção é essa pergunta se fazer pergunta aberta é bem verdade é trabalhar com um manto de proteção da norma é um dos utentes do chamado âmbito de alcance do tipo a vertente relacionada à própria fingir vou contar um caso para vocês é réu foi julgado na antebraço e mão em 1984 roda de usuários de heroína heroína compartilhando a agulha de injeção de heroína é este um dos membros do grupo chega trazendo um novo membro o

lula veio aqui está o sandero é legal pra você a super legal previsto mas está bom então entrei pra passar no leblon para o papel o receio é demônio a morte de uva pode ser imputada aos colegas da costa teresa então eu posso dizer que houve a criação ou o aumento de um risco tremendo alguém jurídico vida sem o resultado mostra o risco criado se materializa no resultado sim eu posso votar então esse resultado gente sai do evento alemão parecer justificado que vinculou a alemã foi professor china mantém falei com o ciclo do professor com

a suficiente para os mais brilhantes hoje tem básicas do sistema antes da resposta de ricardo com um caso que aconteceu comigo não joga sua legislação que era só um dos primeiros casos penais não foi o primeiro foi um dos primeiros a pousar e pegava casa penal é uma das únicas famoso isso veio ainda não sabemos a gravidade do caso ele penal pegar uma bola de três eliminações também ali com a gente ele tem uma água que aconteceu não é como eu falei o dinheiro gerou para o morreu que faça ainda que não existe nem se

ela acha que foi decidido todos incluindo um morto e seis estagiários do departamento jurídico avaliou casa pra mim por favor meu carro sem uma acusação formal sem três importantes vocês acusados de elitismo começa a ficar falando da arma do estabilidade e isso vai compensar militar acontece nesta série b cada um a brincadeira é vamos ver se a gente é macho mesmo a não houve intensa viu como a gente tem a tentação ser finalista questões dominância do dólar o acordo com a avaliação objetiva op legal que responda ótimo direito a pergunta dela e sem investigação ou

auxílio ao suicídio semanal desde que não é assim tão sensível eles são impedidos são oferecidas e depois daqueles planejados a bola como se fosse terminar bem se pudesse terminar bem no inter religiosa nesta isso nem sequer uma brincadeira isso é investigação ao seu filho não é ninguém queria ter matado no consentimento embora foi absurdo na cabeça de vocês participar desses projetos a atividade não é pergunta posso imputar a morte do zero aos colegas porque não os amigos estagiárias do vj defendem também vai e olha que legal colocação pelo pai entende que a norma que proíbe

matar alguém o artigo 121 processo a vida mas a questão é protege a vida do que de ataque de terceiros ou também da conduta do próprio titular do bem jurídico essa pergunta que se faz é porque eu entendo que a norma que protege a vida mas alguém nos protege de ataques de terceiros então não parece possível utilizar norma para proteger os indivíduos da sua própria conduta que não é uma conduta suicida ou seja o indivíduo não estava querendo morrer e não estava portanto consentindo diretamente com o fez o bem jurídico vida o que ele estava

fazendo se colocando em perigo isso tecnicamente justamente ao sua colocação em perigo ae o esses são assassinos vem da omd qual é lógico que vamos ter que fundamento do acm então partindo uma lógica aprendida para vocês a culpa não é relacionado a fundamentos do próprio estado democrático que a dignidade humana negro se eu tenho um poder e todos nós temos algo determinação de ter respeitado a auto determinação leva a uma aula responsabilidade ora então dizer se eu posso meta terminar como bem entender eu tô me coloca em perigo colocam em perigo conhecendo e sabendo da

situação me proteger no final tanto na rosinha quem se colocar de vítima tecnicamente do que fazer mais vítimas têm o direito e tecnicamente não se tem um delito que a gente vai dizer esse resultado está fora do âmbito de alcance do tipo penal o tipo penal de matar alguém não se projeta contra o próprio titular do bem jurídico que se projeta contra ataques de insetos seja pega a nova e do lado não é atualmente porque é interessante mas tem a ver com que ela disse no começo mas a gente tem normas penais voltadas à proteção

das gravíssima contra ela mesma se proíbe será decidido no brasil não vai ter que matar o suicídio porque você não morreu mas a gente poderia finalizar o suicida incompetência é aquele que tentou e não conseguiu sido tentado que política não e o processo do final é conhecer os motivos para que não são baseadas nas fabricantes mais de carinho que tem alguma coisa não faz sentido punir o suicida porque já estava comigo é uma punição penal para mim seria menor efeito no sentido preventivo e assim falou o apresentador o que não me convence porque uma justificativa

humanitária só humanitária leva então a possibilidade pelo nosso legislador de prevenção penal do auxílio ao suicídio ou a indução então eu não pulo suicida eu pulo aquele que ajuda mesmo então de uma forma indireta o doutor exibindo finalmente o suicídio estou afirmando desvalor social deste comportamento por meio da punição transversa na punição de terceiros não sei se vence se o legislador brasileiro entendo que não faz sentido falar da motivação bola alta na área de novo apresentamos a intenção globo a gente tem uma diferença brutal ataque do jogo da roleta russa que eu contei para vocês

ou da roda de heroína e tem até um pouco com a pergunta que elas seis medições ão ou seja nesse caso sim voltar um pouquinho mais esse vídeo é um assunto interessante afinal a gente voltar essa diferenciação em que ela dizer vocês o legislador penal brasileiro único o auxílio e instigação ao suicídio na alemanha por exemplo não essas figuras como há no brasil um pouco diferente que é o homicídio a pedido o nome que o suicida não sabe mais quem não tem condição de saber o que quer porque não parece lógico racional querer pôr fim

à própria vida e portanto se a pessoa está nesse momento de não conseguirem reunir quer que não é racional propor a própria destruição um terceiro que induz a pessoa fazer com que a pessoa nesse momento a pessoa vulnerável final aqui começa o funcionamento será que é sempre assim porque quando ela estabeleça punição da indução ao suicídio estou falando que o suicida é um moderado que não é possível querer se matar e que portanto é colorado justamente o comportamento daquele que contribui para esse resultado morte ora fala eu ajo assim do ponto de vista legislativo a

mensagem que eu estou passando é que a vida como bem jurídico foi mais do que um direito subjetivo vem de uma imagem sacral da vida é um pressuposto do caráter sacral de vida a vida é um dom que nos foi dado por quem quer que seja que acredita e por isso a gente não pode tirar é um dos 10 concedido a gente só pode usufruir não é toa que boa parte das religiões da pró recentemente o pt quer dizer bom se a gente pensar dessa forma e se a gente pensar então que o suicida não

é racional nem sempre um homer ável faria algum sentido intervenção final mas a pergunta é será que é assim sem dúvida no caso da bahia jô cana usar o mesmo objetivo de sempre perfil só cola digamos assim para quem já está no quadro de pressão para cima do zagueiro falando quem deseja jogar em si mas funciona nos casos de depressão já tenho um indivíduo que estava liberado tatu gestionado isso a habilidade do jovem a mergulhadores espanhol onde mergulha de cabeça na pedra tem uma tem 20 anos de idade está no auge da sua juventude do

seu potencial no começo ele pensa se tratar e quando toma consciência de que nunca mais consegui me movimentar ele chama a família fala então eu quero morrer não consigo nem matar psicóloga uma doença terminal ele está condenado a viver muito tempo daquele jeito com a mulher ea família falou só que a gente não vai ajudar vocês não vou ajudar e eu preciso de ajuda eu vou recorrer ao judiciário então ele demandou o estado no seu direito à vida o contrato em direito de morrer o estado espanhol que mostra um quadro que não aparenta vulnerabilidade ou

de pessoal contrárias foram feitos milhão os exames nele porque o estado de israel em um software cast de primeiro semestre para evitar problema de idéias e esse dever seguir vivendo por isso atingir a felicidade de terceiros no caso da minha família e eu não [Música] então você não possa terminar não é e aí muitas vezes têm o limite da sua determinação é o cabo da vida que são tabu social é a sociedade não entende alguém tira prevê não sabe lidar com o brasil então isso justificaria que a gente chama de um paternalismo penal essa intervenção

dura repressiva que nem fala intervenção já todo direito penal então veja que interessante eu estaria diante de um bem jurídico individual que a vida tem disponível o bem jurídico sempre titular e ele não tem mais interesse em termos jurídicos analisa que a vida não a vida é indisponível essa foi a primeira ação conhecida como vocês que na graduação como professor de direito privado no primeiro ano ele falava sobre direitos da personalidade da vida ea vida indisponível indisponivel provocou uma base sem conseguir claro vencer pode ser responsabilizado por outras mortes tecnicamente 5 ponto de vista objetivo

é poder estar diante tecnicamente homicídio culposo sim repensar alguns já ficar afinal uma pessoa nessas condições aí é uma outra questão tecnicamente essa é uma questão interessante ver como eu sou envolvendo um beijo de com muito importante né tenho mais importante p que a vida eu tenho que me precaver de questões em dentro do próprio depois que a pessoa queria se mais do que isso que ela não estava se perguntando vulnerabilidade foi falar aquela definida não estava definido não quis mesmo certame etapa quando a pessoa vulnerável gustavo mencionou que a gente está no exemplo da

baleia 12 e principalmente após alguém que não sabe que é um nível profundo de recessão depois de dez dias de remédio o não da família do estado né contratamos é interessante nesse caso de ele ter essa preocupação sempre inteiro então esse documento o tempo inteiro e ele morreu fazendo um vídeo da própria mãe que está começando a ficar torcendo ele fala isso aqui estou absolutamente inusitado eu sei que eu vou ficar porque eu tô fazendo isso que estou dizendo que os meus amigos que estão fazendo isso são pessoas extraordinárias e que não podem ser cumpridas

para fazer o único intuito de ajudar são as únicas pessoas que realmente fizeram as barreiras continuam querendo os torcedores estão pensando pra fazer e ele documentou então tá a fim de provar tória ficou muito fácil e os amigos do organismo nesse caso eu entendo a sua voz eo pensamento de se transcender probatórios muitas vezes é difícil não pensar no que aconteceu quando eu não tenho tudo isso tem que construir uma uma realidade que é um país seguro para reconstruir agora existe cinco parceiros de canal isso é muito engraçado como é porque o suicídio não é

uma jabuticaba brasileira a proibição penal de incêndio quer dizer em boa parte dos elementos jurídicos também a esta profissão inclusive faturamento jurídicos que prevê apenas mostra que a morte em sessão realizada no seu estado feita você pode ter a sua vida mas o estado pode e essa idéia do estado cozzi tem a ver com dois tipos de juizite estudar e com segundo semestre vão trabalhar com a ansiedade da pena de um lago com estão relacionados de um lado uma idéia da neutralização do indivíduo em comitiva tem que neutralizar como é que eu trago o peito

para sempre ea prisão perpétua mas silva acaba de lançar a pessoa tira do jogo da presente ou localização está associada à guerra que gera 64 justifica apenas em algumas situações o indivíduo foi exposta como inimigo do próprio estado da sociedade nacional pode ser que o próprio titular não pode a isso nós chamamos de paternalismo penal que é paternalismo penal é uma intervenção penal que diz respeito ao bem jurídico relacionada ao próximo devido titular dele e uma intervenção que se caracteriza pela impossibilidade de repelir a medida tem um cara de caráter de posição não tem nada

para fazer com um impasse na 'lista penal baterá no final pode ser direto ou indireto passei na meia-final direto se materializa na finalização das condutas do próprio titular do bem jurídico que se auto lesiona e o indireto consiste no emprego do direito penal não proíbe o comportamento do próprio titular do bem jurídico mas de terceiros que auferiam esse titular a ser alvo lesionado então o suicídio no brasil é proibido por meio de paternalismo em directo a gente não pune os vestígios mas o auxílio ou instigação ao suicídio raramente o direito penal em geral otimista do

paternalismo direto sempre do indireto o ingresso seria eu punir o suicídio tentado é crime e tentar se matar se o crime se matar porque já morreu mas tentar se matar não conseguir crime isso é paternalismo direto ou seja eu tô voltando à minha intervenção penal contra você que o titular do bem jurídico o indireto seria punir terceiros que estão se ajudando a autorizar que os investigação se filme é um exemplo de papel indireto no direito brasileiro schmidt noite vai ser cada artigo 28 da lei de drogas posse de bola para o fundo não podemos ter

essa estrutura porque está querendo a droga é então a gente não tem no brasil a proibição penal da auto lesão não tem a ofender a própria integridade física e não tem medo a gente tem mas igor 28 da lei de drogas o porte de droga estava com um carro e se eles não estão protegendo vocês meninas aí ele está falando de gestão de plantão transplante mês antes né e tem a questão da comercialização de órgãos também são partes do corpo e há toda uma questão aí que envolve um critério que você quer trabalhar efetivamente que

é o critério do caráter definitivo ou não da lesão e essa é uma delas é uma das linhas de argumento para a tutela penal de suicídio o problema do suicídio é que não volta né quando eu ou qualquer outra altura lesão que quase 2 alguém ter muitas delas sem um retorno ao indicado anterior isso justificaria a intervenção penal paternalista 2009 e 2010 fez um seminário na alemanha com todos os grandes catedrático de direito penal do mundo e isso resultou num livrinho que foi traduzido em português lamentavelmente não me brincos em alemão que se chama paternalismo

penal físico e todos os grandes finalistas discutindo essa questão e ninguém chega a consciência nenhum o bloco sem ele não consegue encontrar argumentos internacionais que ele faça a vivência é que a questão da vida social de não dar presente realidade outra forma com esse tabu que a sociedade é incapaz de compreender estudos de auto destruição e isso por si justifica a intervenção penal então é interessante de intervenção esses autores nesse seminário dos finalistas no seminário porque ninguém chega a nenhum consenso e autores que estão muito liberais têm um pensamento muito 40 abolicionista nesta matéria do

jc é muito interessante pensar no campeonato veja aí eu tenho que analisar as circunstâncias do fato então se na roleta lusa joão que é o dono da casa chamou para brincar o zezinho meu irmãozinho de sete anos e 1 a 0 em casa que fica no letra da música fala como é que é pai dos brics em sair lá e menino de 7 anos e massa com um tiro na cabeça eu posso dizer se ele se auto rodrigo não gosta porque ele não tinha condições de avaliar a situação então é claro que a gente fala

de auto colocação a equipe e não estou falando de consentimento uma coisa você consentir conferência um suicida com o censo qual tenta a sua vida a deus ela recebeu um tiro no abdome ao colocar no período com sentindo a lesão não é diferente no caso da maleta você ninguém está querendo morrer com sentido a própria morte o sentimento é só em directo da eventual eu me colocando numa situação de crise assim como a rosa lago heroína avaliar esta auto colocação em perigo e mesmo com sentimento tem que avaliar se havia possibilidade de se autodeterminar dessa

forma e muitas vezes a gente vê que não acho que essa possibilidade tanto em relação ao consentimento como delas colocação quando não há quando a gente aglomerada por exemplo ele tem uma doença mental a perturbação mental o caso de um indivíduo extremamente deprimido imagine alguém em estado de depressão profunda falar em capão da canoa da força da nossa demorou agora deixou 14 fazer várias vezes e eu assim chegar na barra vou dizer é que essa pessoa não tá tendo capacidades ao fogo em pneus a mulherada naquele momento outra hipótese é que a gente falou do

caso do irmãozinho ou irmãzinha mais longos com boas hipóteses é quando eu induz a pessoa ego ou ela não tem toda a informação ela não recebe informação suficiente não pode colocar em perigo em relação à situação que elas não têm consciência tudo isso tem que ser visto agora quando se fala esse critério daqui a pouco a gente volta ao paternalismo presídio agora está falando colocação um pouquinho perigo quando a gente fala nesse critério de auto colocação então percebo que a gente está voltando à nossa atenção a vítima é muito autores chamam estacionamento de vítima do

mágica é analisar o papel da vítima dentro da prática em tese dos deles é interessante isso não é porque é uma consideração que deixe de ver a vítima como receptação do delito principalmente recebe o delito e começa a fazer vítimas o homem que passe para aquela relação social atenção senhor vê a vítima assim não é julgar moralmente a vítima há muita diferença porque eu julgo moralmente a vítima notou valorando nada vou fazer um juízo moral que não pode ser matéria penal há mais a vítima do estupro tava de minissaias duas horas da manhã dando pela

periferia então ela se colocou na situação de perigo de estupro a mãe da esposa do agente que continuar em casa apanhando dele sabendo que ele é violento então ela se colocou nesta situação incómoda precisamos nem tentamos tomar pra mostrar pra vocês porque se não não direi tribunal de justiça de goiás goiás conseguinte caso por 30 anos uma festa de conteúdo sexual quer participar como é que vai ficar todo mundo todo o número bom divertimento quer da festa e no meio da série então todo mundo todo mundo citando do mundo com o joão e ele foi

o prato não tendo gostado dessa atividade sexual específica da festa eles vão procurar a autoridade policial não queria registrar ocorrência ele insistiu o trindade registrou ocorrência e o processo penal o crime de estupro seguiu até o tribunal absolveu todos os envolvidos ea decisão disse que eu vou transmitir a vocês que é lamentável diz pessoalmente quem aceita participar de uma orgia passei por tudo o que fez jungle moralmente depravados pessoal então não venha me dizer que não gostou do que aconteceu que você quiser ele consentiu com o que não com qualquer prática sexual porque naquele momento

algum senso e senso deveria ter sido respeitado não isso não é moralmente há que se tomar muito cuidado então com essa auto colocação em perigo para não haver o julgamento moral então que eu vou ter que analisar que aquele que se auto colocou em perigo tinha condição de fazer isso não é um indivíduo vulnerável sem dúvida que tem toda a informação tem cabeça e colocar nessa situação querem que uma outra questão muito interessante momento alto colocação em perigo transmissão jaime descontrai ae hoje acontece um pouco menos professora década de 80 e 90 era favor social

ae não é por que matava passo rápido hoje com todo o avanço da medicina se transformou quase uma doença crônica é com o tratamento que permite uma sobrevida muito grande como com isso não importa resolveu semanas depois ele descobriu uma circunstância da morte doença grave que você tem a fazer o exame e se descobre portador pergunta existe no código penal o crime de perigo que é o de transmitir moléstia grave de que se sabe está contaminada se deveria saber está contaminado segundo a cetesb esconderam a jovem morena outras duas pessoas não têm como saber por

que também não querem saber pergunta pro mocinha mas você não sabia urbana que nem atrás porque eu nunca me preocupei me proteger eu sou uma pessoa que enfim que tem muitas relações sexuais então logicamente que dá medo né que chegou a acontecer começa a pensar friamente o que você tem então jogando moralmente ninguém está falando dela como poderia falar um dedo a cantora japonesa ai mitani tem muita gente que fala nisso não saber quero acreditar que não tem nada se tiver a mesma idade não sabem com derrota só vem a mocinha interessante né ele não

é um anjo não consentiu encontra ele não sabia é interessante mas o que se usa a proteção sexual para manter relação sexual com quem está contaminado não para evitar um possível contágio quando eu não sei isso também para evitar contágio quando eu sei mas fundamentalmente para evitar o risco quando ninguém sabe será interessante né e esse é um caso muito interessante e desafiador do direcional a transmissão da aids não há transmissão intencional é intencional nos casos em que eu levo a minha vítima ao ingá mas esse tipo de transmissão vai tornar um pouco mais dramática

é justamente quem mais contra o brasil no miss universo homossexual que não é o universo é heterossexual e dentro do universo é transexual as mulheres e dentro desse quadro as mulheres com mulheres casadas que mulheres casadas safadinhas não construtoras não [Música] então a mulher com traições do marido ao colóquio beagle não há mais três mulheres estavam nessa estatística que os maridos são dados a esse tipo de prática essencial que elas deveriam usar camisinha assim não acho que não posso dizer que a mulher casada está na mesma condição do joão são muito diferentes das colocadas em

perigo simplesmente porque ela tem um contrato na mão dela em casamento é um contrato com uma das cláusulas é desse dele da disney então ela alega e com toda a razão principal de confiança que eu estou eu não me proteja sexualmente porque eu confio em meu marido não me trai e assim as coitadas contaminar a valoração caso a caso como complexa que avaliar e controlando muito cuidado para trabalhar só você mais sexta não ser moralista e esse é um problema só de trabalhar vamos ter de proteção da norma o comportamento da vítima estou falando de

que tipo de relação social a eu estou falando voltando a fazer a grande final vão voltar a bandeirar quando eu volto ao bater a isso penal eu tô falando diretamente a quente de hipóteses em que pode haver o consentimento da vítima em relação à ofensa do bem jurídico seu agente fala importa debater nos directos e indirectos meio tempo no artigo 28 da lei de dólares com pagamentos diretos e indiretos conquistou os princípios fundamentais membro de alguma tipo penal a eutanásia não terá nenhum problema a sanasa e não é legalmente regulada pelo direito penal a eutanásia

seria um auxílio ao suicídio numa hipótese muito específico canalha significa morte doce ou mora aqui no canal dos games eu tenho alguém está acometido por uma doença e sofrimento em estado terminal eu quero abreviar esse sofrimento então é muito mais respeito do que o suicídio a eutanásia muito debatida hoje e com um final muito diferente do debate dos oceanos presídio e se tinha como o debate moral tem a questão do sofrimento físico pela doença e aí há muito mais simpatia pela não intervenção penal aqui tudo influencia em geral como ela é vista hoje de uma

forma com muito contraditória de um lado a gente tem autores que tive em alta na ásia sem levar não punição de quem ajuda tem autorizou o nos antigos presidentes da ordem dos advogados do brasil secção de são paulo publicou na mesma matéria dizendo que o danado devia ser não só tipificada finalmente no tipo específico que é diferente ao povo em relação ao homicídio mas deveria ser prevista como crime hediondo exato dos casos de eutanásia esconde o interesse de familiares que querem que aquela pessoa morra de uma vez só poderia dar para poderem se então que

trabalha sem controle familiar e com um gol em três momentos disse que não tem nada que ver com aquela ajuda humanitária não perceba como a gente é uma série de aspectos morais envolvidos e que torna essa discussão muito complicada esse é um caso de paternalismo hoje como é como é que a gente tradicionalmente trabalha com a eutanásia com os artigos existentes no código penal então eu posso aplicar tanto auxílio percebeu como homicídio comparecer caso nem sempre também a quem recebe a eutanásia na fersant morre com sente diretamente como a toda pessoa está inconsciente quando o

profissional da saúde intervém ou alguém da família internet já não é mais a pessoa também não decidiu nada eu posso presumir sei se é o meu filho que existe o crime de homicídio um dispositivo penal que diz quando e se matar alguém foi fundado por um motivo de relevante valor social ou moral a pena menor motivo de relevante valor moral muito reduzida no brasil não temos ainda a pessoa como também em vida mas um cartório e ele seja como ela quer estiver inconsciente no hospital foi se enquadra no terminal eu quero é assim eu quero

descer ou não quero viver com parelho pois é mas é uma briga enorme muito longe de resolvida a questão que envolve envolve um diálogo muito fluido os direitos sem ter muito falador entretanto sinto muito pela dor sempre quer interferir e essa intervenção e prevenção passa na lista a questão é decidir se é possível que haja paternalismo penal não pode permitir ao faltar relevante valor social ou moral o dispositivo legal é aberto é que é relevante valor social ou moral e the boy seu mataram meu amigo que está sofrendo em fase terminal de doença eu faço

isso o asfalto esticar humanitária aí haveria é matar um líder da facção criminosa ou não não é tem outras uma outra causa que pode explicar a minoração da pena no caso decidiu que vai dar tudo isso os seguranças médicos da casa espírita na outra causa é o matar alguém movido por violenta emoção medidas injustas provocação da vítima caso por exemplo deu diante do indivíduo que acabou de estuprar [Música] uma aluna do quinto filme é pois é pois é é esse é um dos motivos muito legais em júri uma faxina quando não se alega a gente

vai te dá uma de maria que matam as esposas ou namoradas que marcam as namoradas e encontraram a dom pérignon impor no pequeno de traição eu possa eventualmente avaliar a situação mas dizer que a pessoa tá dentro de um quadro transitórias perturbação mental até pode mais dizer que houve uma injusta provocação da namorada a namorada injusta a gente vai trazer e tecnicamente para investigar e não tem nada de vinis idoso nisso tomar cuidado com o fazer sendo machista mas hoje o comportamento da nossa discussão as histórias paternalismo pena mudar ele a canalha quando a gente

trabalha algumas porções de viajar e algumas regulações que já expressas no ordenamento jurídico que faz uma diferenciação entre o contágio eo canázio ativa e passiva na eutanásia ortotanásia tecnicamente não se diz é diferente o profissional de saúde que deixam o indivíduo morrer ou seja não prolonga uma vida então simplesmente em seu retiro aquilo que estava aplicando para prolongar a vida eu considero que é um ano longo da vida naquelas situações então parte aconteceu é que funciona o saibrista aquela moça que queremos fazer um regime severo acabou em coma terry disse que alguns querem fazer e

com 14 e 20 anos em estado praticamente vegetativo e o marido queria que fossem desligados os aparelhos até porque ele também estava paralisada quando aquilo estava muito claro é justamente que é irreversível para o dela em uma batalha jurídica muito grande porque a família dela não queria fazer era o nome que matá la ele é inclusive casa de novo a 70 a namorada em olha que ele quer melo é um egoísta e se ela consegue acordar porque há casos é que todos que estão em coma durante 20 anos informa a família acreditava neles e jesulado

fala isso não é justo comigo e nem com ela e eu sempre amei só que ela está num estado lamentável e medicamente está comprovado que ela não vai voltar à vida a consciência então deixa assim é de um ano ali houve uma decisão não no sentido de possibilitar a mostra direta dela ou seja não se permitiu a ninguém injetaram a substância letal nela por exemplo permitiu foi e aí você mesmo site tirar as condições que prolongavam a vida mas não maçar tratamento então que fizeram caso dela suprimiram alimentação artificial é a mesma coisa então muito

ordenamento jurídico se permite esse tipo de eutanásia ou seja eu não sigo com tratamento paliativo mas não se permite uma taxa é exatamente não possa injetar uma substância que leve à morte imediata não tá notá e por isso o tratamento do sensível muito mais duras no sentido paternalista que disseram ainda que enquanto você quer você tá tá maluco você não pode querer tentar influenciá-lo fui vivendo mas é mais culpa moralista percebe a diferença positiva entre as duas situações em que a pessoa não quer saber e nem falta de interesse em seguir e por que o

estado respeita e as críticas em relação à disposição do bem jurídico pelo próprio titular e portanto as críticas que permitiriam um passarinho penal são duros fundamentalmente que dizem em primeiro lugar esse conceito de autonomia a uma determinação que vem da dignidade humana ele é meio fictício porque achar pessoas decidem de forma racional é ilusório a gente não é irracional a gente sempre é movida por pressões sociais maiores ou menores pressões externas então não dá pra dizer que o indivíduo é absolutamente livre quando ele tomar uma decisão porque está sendo em alguma medida pressionado por isso

é importante a intervenção do estado em segundo lugar a crítica tradicional de que nenhum homem é uma ilha ou seja a todo o comportamento branquinho é tem conseqüências diretas e isso ficaria o paternalismo não propriamente para trabalhar com 20 vezes seus interesses mas os interesses dos indivíduos que por lei e isso então estaria a justificar pretensamente a interpretar a intervenção penal no sentido no sentido a paternalista concorda com os argumentos em primeiro lugar porque trabalhar com conseqüências indiretas aí sim o princípio da estabilidade emocional atenções ao usar o direito penal trabalhavam conseqüências indiretas de comportamento

parece absolutamente ilegítimo em segundo lugar trabalhar com essa é a inexistência de autodeterminação total nacional como fator autorizar intervenção penal também parece uma falácia dizer quando a gente fala dignidade humana a gente não está falando que todo mundo tem que ser julgado nacionalidade das suas decisões não é isso que a gente está falando que a gente está falando é uma autonomia mínima no indivíduo autonomia significa uma decisão sem quartel e com a informação agora essa decisão foi melhor o que foi pior não posso fugir para dentro do interesse geral não posso julgar meu nome é

burro ele quer que todos nós sofremos influência de fatores externos está claro mas não é isso que vai sujeitar o evento então intervenção pela ferramenta então a gente pode fazer um conceito de autonomia do indivíduo um conceito democrático mínimo de autonomia a autonomia significa não coçam 3 e possibilidade de decidir com base nas informações que o indivíduo tem são os contra-argumentos a aos critérios que justificaram o paternalismo moral da história é possível até mesmo do estado sim é possível sim quando estiver diante de vulnerabilidade quando titular do bem jurídico não tem condições de definir quando

ele tem autonomia para isso o paternalismo penal é arbitrário é autoritário é ilegítimo quer dizer então que deixe de indivíduos que sabem o que fazem a lista pode mas não com medo de morrer beba fazendo é tentando convencer essas coisas não fazem bem são condutas que são lícitas inclusive um bebê com maior detalhe sobre o estado bater a lista se colocando no lugar de vocês vão ver o que é bom você vê que não é bom para vocês o estado pode lutar democraticamente mas nunca por meio da internet o canal é uma intervenção repressiva não

faz sentir esse discurso eu vou proteger o indivíduo punindo eu vou proteger reprimindo pela doença estão fazendo toda discussão em relação ao suicídio cerco pelas quebradas em relação a isso não estou dizendo que ajudar alguém a colmatar não importa ser beleza pode na medida em que estou ajudando a gente não estava sequer em muitos casos desde que a gente pensou de eventos que estão com um nível de perturbação mental que não sou capaz de decidir nada e aí o que precisa é uma intervenção de saúde eu conheço a dani médio terapias o indivíduo volta a

ter um desejo pela vida naquela morte mas o que não parece inadequado é uma moratória final com sentido dizer sempre que ajudar o mesmo matar e 70 não parece nem com base no argumento do tabu que é a vida humana não parece adequado que direcional promover esse tipo de intervenção ao estado tá em israel campista até ensinou o atleta trabalha com como conseqüência indireta também eu tenho que organizar um evento que começa na maconha porque depois ele vai comprar bom ele já está no quadro patológico e se quer dizer e um dependente químico dependendo do

nível dessa dependência pode estar no quadro patológico você está querendo justificar a intervenção penal dele não me parece que seja uma questão penal uma questão de saúde saúde tem que discutir nessa espera que quando a gente propõe por exemplo a internação compulsória dessas pessoas é toda uma discussão na sociedade mas ver se isso é bom ou se é ruim porque têm médicos que fala ball de métodos que falam que é ruim a gente não tá nem sequer olhando a realidade social a gente vai aparecer na sanção compulsória no caso da coca cola de saber de

que ele seria internado ontem dois né falando a uma rádio em qualquer lugar jogadas quanto ele sabe das coisas você acha que eles vão todos provas shaikh receber um tratamento muito humano e que ajude a retomar o seu diferente da sua capacidade de autocrítica e auto-determinação ele porque vai ter na sua consola ela funciona lamentavelmente com medidas higiênicas favor não é uma pessoa inteira amarrar go a entender que não pode fazer toma cuidado comigo são para não elevar o gasto não quer um lugar antidemocrático então quando se fala de paternalismo penal de tomar muito cuidado

a internação compulsória não ter ação penal a medida administrativa e 10 de saúde que na prática de direito penal a que ele está falando hoje a gente está falando da mídia podem ter ação penal colunas de intervenção final a ser na lista de indivíduos que têm capacidade tem potencial e decide ficar na vida não faz sentido e mesmo no caso das drogas e realizar com luta daqueles que padece do lixo alguns ainda possa proteger a saúde dele mesmo não correndo direcional e se ficar muito claro não estar pelo casco será recuperar a tempo muito perigoso

porque eles com de outros discursos políticos que ficam bem passado como é o caso atual o brasileiro com 1 [Música] [Música] o que a gente tem com texto legal fácil né a é crime a redução à condição análoga à de escravo você tem muitas fazendas lá nosso país que são funcionários chega para trabalhar lá que bom que o trabalhador só nessa salário mínimo e se cobriu com uma dívida que cidadão civil o seminário tem que ficar pagando a dívida está exatamente porque é contada uma história de ter seus documentos retirados e ele ficaria trabalhando até

que ele possa sair depois que pegaram em armas e se colocando nessa situação é diferente do caso fictício que examina arranjo é possível que alguém abra mão da sua liberdade em troca de alguma coisa a gente nesse tempo todo de uma forma maior ou menor problema é quando não há um consenso nisso e me parece que reduzir alguém é uma condição análoga à de escravo e sistemas que contém no caso da fazenda não um bom conceito de vida siv anne coagir e tem uma dívida que na cabeça dele um sucesso e que vai ter para

então eu aceitei liberdades retirada em troca da minha existência pois há também 15 que aconteceu eu posso abrir mão da minha liberdade isso me parece que é abrir mão da liberdade dos indivíduos ou quase tudo o que ele faça só vai sair daqui com separar sua vida de norma que está acontecendo é que não estão abrindo mão da liberdade bom né a docência que essa diferença então eu não estou sendo paternalista no sentido de interferir na liberdade de alguém que quer ter situação de restrição e pior ainda quem sabe escolher um nome a idade penal

e meia hora o direito penal mas essa é uma questão penal como assim a gente vai dar esse estado de necessidade segura esta necessidade quando a colisão de dois bens jurídicos legítimos e essa colisão é inevitável e vou ter que salvar um deles em prejuízo de aparecer quando acontece essa situação o comportamento do agente que assim agem escolhendo conversar e ele vai salvar o profissional da ufpi país direto no brasil cuidado né está lá chegam às suas ambulâncias com as pessoas que estão precisando entrar na unidade de terapia intensiva que não tem vaga o médico

que escolher 15 e morreu então não tem vaga no hospital tem que escolher um quem eu escolher novamente ele não escolhe quem tem mais condição de vida né então entre um velhinho de 98 anos nem que ele sabia ser uma criança pela área de lá uma criança porque na perspectiva de vida enfim não que seja correta escolha mas você tem que fazer diante de um conflito que não tem como resolver a escola não pode ser dito toda vez que isso acontece a gente vai ver tecnicamente o comportamento é justificado portanto ele não é antijurídico e

autorizado pelo direito e nesta se postam estrelas e excelente prova em terceiro porque é justificada comportamento não é admitido não admite que a gente está trabalhando mais princípio penal mais um antes felicidade é o segundo elemento dos livros de ter uma aula só sobre o estado de necessidade e é uma hora diz o que você está falando de casos extremos como esse que você e você na agora o que eu não posso fazer como médico é um juízo moral sobre as pessoas tirando carros das necessidades de água não posso tratar melhor o doente que chegou

lá e não fumantes oito do que o do espumante moral e democraticamente sem camisa quero saber o motivo pelo qual é o banheiro da instituição democrática julgar moralmente não é essa a função do mais quando o profissional fãs quero lá sim ele esconde que estas políticas importantes me dei um exemplo já estudam no tipo penal paternalista e curandeirismo todas as pessoas vão procurar um curandeiro não sabe o que quer - é ajudado pelo estado da nação louca mas estrutural e de procurar um médico ou procurar um alguém que está escondendo é só um paternalismo assegura

que quer pegar o padre então é juridicamente se esconde uma seletividade na hora me parece paternalista final espera democrática tem sensores com máxima salvo quando estiver diante de um quadro de vulnerabilidade clara tem que ser paternalista pro direito penal proteger uma criança de violência sexual sem ela não é capaz de querer nada assim mais um adulto não sabe se quer é não de novo isso não se confunde com julgar moralmente a vítima muito cuidado com isso