Aula 7 - Jornada de Trabalho

[Música] Olá pessoal tudo bem com vocês vamos agora verificar a jornada de trabalho esse contexto esse assunto os aspectos gerais os tipos né Nós temos dentre os tipos a jornada de urna noturna a jornada 12 por 36 jornada parcial intermitente e também a jornada do empregado doméstico também vamos falar sobre o descanso foi que eu fiz aqui meu Deus do céu acho que vai funcionar eh vamos passar aqui pronto o conceito de jornada de trabalho é o período efetivo que o funcionário está à disposição do empregador esperando ou executando ordens a menos que haja uma

disposição específica Expressa em contrário Aqui está a classificação da jornada de trabalho nós temos como já citamos agora O pouco a jornada de urna noturna 12x 36 parcial intermitente e a do empregado doméstico antes disso antes de entrarmos nesse assunto a gente vai trazer a base legal porque o artigo 58 da CLT ele diz assim olha a duração normal do trabalho para funcionários e empresas privadas não deve ultrapassar 8 horas por dia né que dá 8 xes 540 mais as 4 horas de sábado 44 horas por semana tá bom a menos que um limite diferente

seja estabelecido tá por quem se tiver uma lei que para alguma categoria uma convenção de um sindicato pode ter normas ah específicas para determinados cargos mas mas pra empresas privadas não pode passar de 44 por semana tá bom oito por dia se a gente pegar 44 horas por semana vezes 5 semanas gente vai dar 220 horas por mês tá isso não impede Que outros contratos como 40 por semana seja feito 36 horas por semana 30 horas tá também pode alternar se a convenção permitir em uma semana trabalha 40 e na outra semana trabalha 48 por

exemplo para não trabalhar todo sábado meio expediente Tem empresas que trabalha de segunda a sexta e folga no sábado e na outra semana trabalha o sábado completo tá também é possível essas variações também tem que estar e determinada em convenção tá pequenas variações de horário no registro de ponto que não passa 5 minutos não é para ser descontado nem computado como hora extra no entanto essas variações não devem ultrapassar 10 minutos por dia passou de 10 minutos você pode descontar a falta pode computar com uma hora extra também o que é a jornada de urna

gente em áreas urbanas é o horário que você trabalha entre 5 da manhã e 10 da noite de acordo com o artigo 73 da CLT é considerada jornada de urna durante o dia já a jornada noturna é entre 10 da noite e 5 da manhã bom olha aqui entre 10 da noite e 5 da manhã é considerada noturna e todo mundo que trabalha nesse horário passou de 22 já tem direito a um acréscimo de 20% que é o adicional noturno tá bom ah eu trabalho no Restaurante começo 4 da tarde não tem hora noturna das

4 até às 10 passou de 10 ah fecha meia-noite essas Du horas todo dia vai ter uma Tá bom se você for contar computar de 10 da manhã até 5 da manhã só dão 7 horas tá mas é porque essa hora noturna ela é reduzida não equivale a 60 minutos uma hora noturna nesse horário aqui entre esse horário ela equivalente a 52 minutos e 30 segundos ou seja se alguém trabalhasse de 22 às às 5 da manhã né daria 7 horas corrido mas Para efeito de legislação é equivalente a ela ter trabalhado 8 horas tá

bom vamos avançar aqui a jornada 12 por 36 que é uma jornada mais comum no meio militar tá bom ela deve estar prevista em acordo por escrito é permitida as partes por meio de um acordo individual ou convenção Estabeleça um horário de trabalho de 12 horas consecutivas E aí ele descansa 36 essa escala é conhecida como 12 por 36 trabalha 12 horas no dia e folga 36 seria equivalente a trabalhar um dia sim e um não um dia sim e um dia não a remuneração mensal acordada para esse horário inclui os pagamentos referente ao descanso

semanal remunerado e aos feriados sendo considerados Compensados feriados horas extras noturnas quando aplicável tá bom e e tem também um sistema que faz esse controle aqui esses sistemas como a gente já citou Fort domínio e tudo mais a jornada parcial gente a gente acabou de ver numa aula chamada os tipos de contrato né jornada parcial é aquele funcionário que vai fazer uma jornada que só trabalha até 30 horas por semana existe o caso né sem hora extra ou 26 por semana com a possibilidade de fazer mais 6 horas extras né essa jornada parcial é equivalente

a meio período ou meio salário tá bom nesse caso aqui se passar de 30 já tem um acréscimo né jornada do empregado doméstico ela segue a mesma base do trabalho privado 44 horas por semana a jornada intermitente é aquele horário que vai ficar vinculado ao contrato intermitente eu vou trabalhar quando eu f acionado ele é utilizado em atividades esporádicas festas infantis bifs tem aquelas regrinhas de ser avisado três dias antes o funcionário deve confirmar em até um dia útil se ele vai ou não ele se ele negar ele não está sendo respondendo com desacato tá

bom o período não trabalhado é considerado como período de inatividade não é descanso não é trabalhado é inativo e o colaborador pode prestar serviços para outras empresas no mesmo período o período de descanso e o artigo 66 da CLT 67 71 ele diz assim olha entre duas jornadas de trabalho Tem que haver um período mínimo de 11 horas de descanso né para quem trabalha 8 horas por dia aliás para qualquer trabalho mesmo que for 12 por 36 entre um dia e outro vai ter um intervalo maior que 11 né Será segurado todo empregado um descanso

semanal de 24 horas por semana consecutivo 24 horas seguidas Ah eu vou fechar todo domingo vai ser 24 horas de descanso seguido Tem empresas que não fecham no domingo aí ela vai dar folga na terça na sexta mas no mínimo uma folga por semana tá o qual salvo o motivo de conveniência pública ou necessidade osa do serviço deve coincidir com o domingo a preferência desse descanso é no domingo a não ser que seja como eu te falei de conveniência pública um posto não é para fechar dia domingo né farmácias shoppings algumas atividades são permitida assim

funcionar domigo em qualquer trabalho contínuo cuja duração Pass de 6 horas é obrigatório o intervalo para repouso alimentação de no mínimo 1 hora Tá bom vou trabalhar 6 7 8 horas por dia tem que ter um intervalo no mínimo de 1 hora e salvo o acordo escrito ou contrato coletivo em contrário não pode passar de 2 horas viu se não passar de 6 horas de trabalho será entretanto obrigatório um intervalo de 15 minutos e quando a duração também ultrapassar 4 horas e existe A outra possibilidade né os intervalos de descanso não é computado na duração

do trabalho parou está descansando não entra como trabalho e se a pessoa trabalhou até 4 horas não tem direito a intervalo então resumindo 4 horas de trabalho sem intervalo de 4 a 6 horas 15 minutos de 6 a 8 horas 1 hora e máximo 2 horas e digitadores tem um intervalo de 10 minutos para cada 1 hora me trabalhando para cada 90 minutos tá bom então aqui é a parte do período do descanso gente esse aqui a gente encerra a parte desse contexto das jornadas de trabalho a gente fica por aqui eu já te vejo

na próxima aula até [Aplausos] mais