Olá pessoal hoje o vídeo é para você empresário empresária seja grande médio pequeno microempreendedor enfim hoje a gente vai falar tudo que envolve a vida do empresário dentro do INSS relacionado à Previdência Social e principalmente a aposentadoria né katiúcia Isso mesmo Como que o empresário no Brasil como eu falei seja ele médio grande ou pequeno pode se aposentar ou ter direito aos outros benefícios do INSS e aqui novamente eu estou com a Dr katiúcia advogada aqui do nosso escritório que vai bater um papo principalmente respondendo às principais perguntas que vocês né que os clientes mandam aqui chegam aqui no escritório relacionado a esse assunto e já vou começar eh fazendo uma pergunta eu acho que a geral afinal de contas existe uma aposentadoria do empresário catusa existe uma diferenciação ou eh por exemplo o empresário ele tem algum benefício a mais ou uma vantagem Ou ele se enquadra assim como todos os demais trabalhadores e apenas tem que seguir ali algumas alíquotas diferentes como que funciona Gustavo não existe uma categoria de aposentadoria para empresário Na verdade o NSS coloca os empresários como contribuinte individual certo então quando você tem uma empresa eh para você ter direito a se aposentar é necessário que você recolha para você né Existem algumas formas de se exercer a questão da atividade Empresarial no Brasil mas se você não for meio um microempreendedor individual ou se você não for um autônomo quando você tá ali como sócio sócio administrador é necessário que você tire um pr labore que você tenha como se fosse o seu salário ali pelo exercício da sua atividade Mas no geral né respondendo a pergunta o empresário ele é contribuinte individual aqui eu faço uma ressalva o contribuinte individual é ele é colocado como contribuinte obrigatório Então não é uma opção você tá ali se você produz alguma renda você tem que recolher pro INSS Então vamos pegar um exemplo o homem trabalha com a esposa é um exemplo muito comum né o casal trabalha na empresa ele ou ela enfim são os donos da empresa eles têm ali uns oito funcionários uma empresa familiar né sim trabalha Ele trabalha ela como que ele pode começar a contribuir pra previdência qual ael você falou que ele entra como contribuinte individual Mas eu vejo que o pessoal reclama muito do contador o contador ele chega aqui ele fala assim ah o contador fez coisa errada e só agora que eu fui saber como que é a situação Desse pessoal ele esse exemplo ele trabalha com a esposa e com os filhos qual categoria que ele vai se enquadrar certo ele é um contribuinte individual então assim como ele paga o INSS para os funcionários caso ele queira ter os benefícios previdenciários é necessário que ele recolha para ele também o que acontece muito é chegarem aqui com as guias da empresa né então chega aqui com a FIP chega aqui com a com tudo na pastinha dizendo Doutora eu tinha uma empresa tá aqui mas esse recolhimento é o recolhimento patronal que é responsabilidade da empresa mesmo então se ele tem ali uma uma empresa como no seu exemplo aí familiar Tem funcionários e ele e a esposa trabalham na empresa ele tem que recolher o INSS porque ele tá ativo desenvolvendo uma atividade né ele tá ali realmente produzindo e ele vai ter que pagar a parte da empresa que é o patronal e a parte dele sobre o recolhimento dele quando ele recolhe pela empresa do recolhimento né do salário de remuneração dele a alíquota é 11% mas aí a empresa vai fazer o complemento e a parte patronal são 20% então para ele nesse exemplo que você deu vai ficar 31% de recolhimento aqui nós não temos a intenção de falar da parte tributária nem né falar sobre planejamento contábil cada situação deve se eh procurar fazer um planejamento Previdenciário tributário mas muitas vezes quando a empresa é pequena o no caso esse empresário Ele Decide não recolher só que ao decidir não recolher ele tá ali colocando em cheque inclusive fiscalização multa ele pode ser penalizado pelo não recolhimento é acontece mais assim eu vejo Vamos dar um exemplo igual aqui no escritório eu sou obrigado eu sou responsável pelo recolhimento do INSS dos funcionários do Escritório certo então amanhã se um funcionário do escritório vai precisar de um benefício no INSS e ele descobre que eu não tava fazendo nada Ou seja a carteira tá assinada Mas a gente não tava fazendo a parte dele do recolhimento ele não vai ser prejudicado por isso ele não tem nada a ver com isso né o INSS que que se vire para ver me fiscalizar Sim Isso é muito comum às vezes chegam pessoas aqui que elas vêm eh pleitear algum benefício v a possibilidade ou muitas vezes ela já vem com a negativa do NSS e o motivo dessa negativa Funrio trabalh e o motivo dessa negativa é o no caso a falta de qualidade de segurado né ou seja não tinha contribuição contribuição e ele me diz Doutor eu tô trabalhando e quando a gente abre lá o documento né que é o quinis a gente vê que aquela empresa não está fazendo o recolhimento o INSS ao analisar vai negar porque o INSS quer saber se entrou a contribuição mas a justiça tem esse entendimento de que não é responsabilidade do empregado né ao recolhimento que é obrigação do patrão então nesses casos a gente consegue na justiça reverter a situação agora quando eu falo do contribuinte individual do qual se enquadra o empresário a responsabilidade é dele ele não pode usar isso a favor dele então sim a justiça é tem sido praticamente unânime no sentido de dizer pagamento em atraso não paguei tô em negociação E aí aquele momento da Necessidade como por exemplo uma doença uma cirurgia as incapacidades eh não há muito que que se fazer nem na justiça porque o juiz diz é a sua obrigação você é patrão de si mesmo é aí ele fala ah mas foi o contador não interessa a responsabilidade é sua a empresa é sua você mais do que ninguém deveria ter fiscalizado isso ex tá mas aconteceu então tá aconteceu e ele descobre então sei lá o contador fez alguma coisa errada ele consegue e ele precisa lá desses 5 anos que o contador esqueceu de recolher ou recolheu abaixo ou recolheu errado enfim outro código ele consegue regularizar isso agora ele trabalhou ele tem é diferente daquela pessoa que nunca fez nada na vida Acontece muito né pessoa chega para mim e fala assim e Gustavo não eu não paguei NSS eu posso pagar de uma vez depende só se você provar que trabalhou o empresário ele tinha uma empresa uma empresa constituída e ele descobre que o contador nunca fez os recolhimentos tá ele tá ciente que a responsabilidade é dele ele consegue regularizar isso agora Gustavo eu não tenho uma resposta fechada porque vai depender do caso se ele nunca teve inscrição por exemplo como contribuinte individual é alguém que sempre foi empresário e que não teve o recolhimento muitas vezes nem dentro de um processo administrativo a gente consegue fazer esse recolhimento porque para muitos benefícios o pagamento em atraso não vale para carência então a questão é eh por isso que é necessário esse planejamento porque regularizar contribuições em atraso pagamento menor do que de fato você tinha como remuneração isso é possível né porque você vai ali confessar esse erro vai ser reconhecido que existia uma atividade você pode pagar Mas nem todo o pagamento se reverte em benefício Previdenciário é então assim eh o que eu poderia dizer é que é possível eh regularizar mas de acordo com cada situação com cada situação é e e você falou dos benefícios vamos falar dos benefícios então ah às vezes a pessoa tá nesse vídeo aqui justamente para saber tá eu sou eu sou empresário Vou me aposentar com quantos anos entra na Regra geral né katiu se o homem e a mulher por mais que a gente já tenha falado aqui em vários vídeos explica pro pessoal que tá nos assistindo o empresário ele vai se aposentar hoje no Brasil com quantos anos então tá o homem por idade 65 anos e a mulher 62 para ambos é necessário que a gente tenha pelo menos 15 anos de contribuição certo o que que é você me fez essa pergunta e eu fiquei pensando em outras coisas como não é não é uma aposentadoria especial não é algo para ele né típico do empresário se você teve momentos em que você foi empregado e outros em que você foi o empregador o empresário na aposentadoria puridade soma-se qualquer circunstância de de recolhimento é assim também com reconhecimento de de período Rural é possível ter uma pessoa que nasceu na roça tem um tempo Rural pode ter sido sim pode ter sido empregador E aí ter recolhido lá no seu prolabore e ser também ter um tempo como empregador outra outro momento da vida ele teve a carteira assinada a aposentadoria puridade exige 15 anos Independente de como foi feito esse recolhimento se ele tá dentro né da legislação e ele é válido você pode somar qualquer possibilidade de contribuição para ter o benefício katiúcia agora outra dúvida muito comum né Vamos pegar a situação daquele empresário que é bem sucedido Então ele ganha ali na faixa dos seus R 20. 000 R 30. 000 50.
000 enfim ele não vai se aposentar com esse valor no NSS infelizmente por mais que ele contribua com base no teto né 7. 000 e pouco eu não sei você sabe de cabeça Qual que é o teto hoje você anotou Aí sim anotei 7786 E2 C eu não tô falando que ele vai contribuir com 7. 000 é com base em 7.
000 né mas ele não se para começar que vai ser difícil ele receber até o até o teto até o teto vai ser difícil muito menos os 30. 000 se ele quiser receber manter o mesmo padrão de vida que ele tem ele vai ter que achar outra alternativa né sim uma aposentadoria complementar ou então rendimento através de patrimônio ou outras formas de de rendimento o INSS né é importante ressaltar aqui que não é possível a partir de 2019 né com a reforma da Previdência que eu tenha recolhimentos ados pela Previdência Social se forem feitos abaixo do salário mínimo Então você até pode ter né um estágio alguma situação em que você ganhe menos de um salário mas para ter validade vai ter que fazer a complementação e existe um teto que é um valor máximo que a Previdência paga e então o empresário que ganha 30. 000 40.
