Fala galera tudo bem sejam muito bem-vindos a esse vídeo a esta aula sobre a Lei 11. 350 essa aula aqui é uma aula extremamente importante para você que está estudando para o cargo de agente comunitário de saúde a gente endemias o nível de incidência do que cai essa lei em prova cai muito cai muito mesmo ela é muito alta tá então preste muita atenção vou tentar ser o mais completo e objetivo possível né dentro aqui da completude né da complexidade que essa lei Mas eu prometo não é difícil mas vou precisar que você tenha bastante atenção tá a gente vai detalhar alguns pontos então fique comigo aqui né até o final desse vídeo vai ter obviamente outros vídeos para a gente não deixar também tão extenso esses vídeos para você acompanhar também em blocos Então aproveita para se inscrever no canal não vai custar nada para você vai me ajudar bastante aqui no crescimento desse canal quanto de com seu apoio Beleza então vamos lá vamos lá ler 11. 350 de 2006 com alterações ou seja ela tá atualizada aqui para gente nos nossos estudos né essa lei como vocês devem ter visto no começo ela foi criada em 2006 tá então o marco inicial foi em 2006 é claro que uma lei que ela foi criada em determinado ano não significa que ela não possa ser alterada então no caso Igual essa lei ela foi alterada algumas vezes que no caso aqui são três vezes que houve alteração tá e o que que é a lei 11.
350 antes Nós entramos nas alterações além das 1350 é a lei que regulamenta o cargo de ACS a gente comentar de saúde e a gente endemias então Toda vez que você se depara com essa situação Qual que é a lei é essa lei 11. 350 e é em par de igualdade tá tanto que é uma coisa que muita gente não sabe é que ACS e a c são tratados como equivalentes como iguais Claro cada um dentro da sua atribuição né temos vai ter aula só sobre atribuições de cada um aqui tudo bem mas em termos de igualdade em termos de tratativa Os dois são iguais tendo os mesmos direitos né claro com os mesmos deveres e também claro com as suas atribuições de cada um tá tanto que eles são tratados como iguais que tem aqui também dentro dessa lei temos atribuições comuns onde os dois trabalham juntos tá então atende esse detalhe Porque além das 350 Não é só para um né só para sexo só para ser para os dois beleza e essa lei tem nos atribuições temos algumas alguns critérios de requisitos para o cargo temos também a situações de piso salarial mas que vão serviram até o ano passado que no caso vai servir é a construção federal que vale mais mas a gente tem que entrar nesses detalhes para que você fique atento Então essa lei ela é muito completa ela tem que ter uma atenção muito importante sua por isso que eu estou passando uma introdução muito pesada aqui para você entender Esse aspecto ah a gente vai chegar nesses detalhes vamos lá aí chegou uma nova lei né a Lei 12 mil novecentos e 994 deixa eu trocar aqui a cor para que você tenha um destaque um pouco melhor calma aí vamos lá a lei 12. 994 que foi criado né foi foi feita em 2014 ela alterou alguns dispositivos da 11350 incluindo que instituindo o piso salarial nacional e diretrizes para o plano de carreira então aqui já também foi uma valorização do cargo aqui a gente percebe que houve uma movimentação para que o cargo fosse valorizado Ótimo então criaram novos requisitos e os municípios que colocavam salários né Muito menores do que era o peso que muitos outros lugares pagavam tiveram que se adequar porque é recursos Federal e tem que ser pago beleza aí chegou aqui aqui para mim é um é um dos mas das grandes alterações porque foi o que mais modificou e é o que mais causa confusão nas pessoas que é o seguinte a lei 13.
708 de 2018 ela modificou normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e a gente endemias ou seja ela pegou as alterações que é a grande parte dessa lei e mudou tudo acrescentou um monte de coisa no contexto bem diferente no contexto que a febre amarela tava causando grandes problemas na região Sudeste e onde o a gente endemias tinha poucas atribuições dentro dessa lei inclui uma penca de atribuições aí a gente Contasse essa achou que não ia ter com ele aí criou outra penca de atribuições Enfim então houve alteração substancial aí as pessoas acham que por causa dessa lei ter criada é revogou a lei 11. 350 não porque a lei 11. 350 é a lei principal a lei 13.
708 ela alterou a Alcione 350 então se você só estudar eu trabalhei 13. 708 e não estudar e o seu edital pedir a 11. 350 você está estudando de uma forma incompleta Por quê você tem que estudar a 1150 com as alterações e como que é isso por um exemplo né quando você pesquisa a lei 11.
250 no Google e você clica no Planalto né no site do Planalto Ela já tem as alterações as alterações feitas por todas essas leis que eu estou comentando mas é que eu tô passando um aspecto histórico para que você possa entender de uma forma pormenorizada mas detalhada né Então atende esse detalhe que é muito importante tá não é porque temos a lei 3. 608 que é 11. 350 está em vigor não está em vigor mais não ela está com as alterações dadas por essa lei beleza e nesse vídeo aqui você vai ter todas essas alterações Inclusive essa última a mais recente agora desse ano de 2023 que a Lei 14.
536 aonde considero os ACS ess como Profissionais de Saúde como profissões regulamentadas para a finalidade específica a gente vai detalhar isso aqui no final do vídeo para que você fique comigo e entenda o porquê que isso significa também é uma alteração recente Então vamos falar também sobre isso Beleza então Vamos lá gente artigo 1 que é o artigo primeiro aqui que normalmente é o que Fala o que trata sobre uma determinada lei né normalmente o artigo primeiro então vamos lá as atividades de agente comunitário de saúde e a gente é combate de combate às endemias passam a reger-se ele se disposto nessa lei antigamente tinha uma outra lei que era foi feita se eu não me engano em 2002 que regulamentava a profissão essa lei essa lei de fato foi revogada e foi criada a nossa nova lei em 2006 que é 11.
