Aula Prática - Juizado Especial - Como evitar os erros mais comuns que acontecem nas audiências

o juizado especial cível como evitar os erros mais comuns que acontecem nas audiências seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda a mais uma aula prática para você que não sabe toda quinta-feira dez e meia da manhã eu faço uma aula prática para te mostrar aquilo que acontece dentro do mundo jurídico sabe a teoria aquela que você estudou na faculdade na pós graduação nos livros Pois é na prática é completamente diferente e é para isso que eu procuro transferir a você um pouco da minha experiência há mais de 19 anos eu tenho atuado como Juiz de Direito

e tenho visto o que que funciona o que que não funciona eu tenho visto aquilo que acontece na realidade diferente daquilo que a gente estuda nos livros e nessa aula de hoje é justamente isso que eu vou te mostrar nós vamos olhar para Audi o que acontece do Juizado Especial Civil e eu vou te apresentar alguns erros que são mais comuns para te ensinar como evitar os Então seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda é um prazer ter você aqui o quê que eu quero que você faça a partir de agora e mesmo que você ainda

não acompanha o meu canal do YouTube Eu quero que você se inscreva aí no canal deixe um like aí isso é muito importante para saber se você está gostando para o saber se você curte aí o meu conteúdo e segundo eu quero que você crie um alarme no seu celular aqui toda quinta-feira dez e meia da manhã ele toque de lembrando da aula prática do Zé aqui a gente tem muitos veteranos que são aqueles que a gente chama carinhosamente aqueles que estão sempre por aqui e já assistirão aulas práticas se você for um veterano escreve

em comentários ou um veterano sou uma veteran mas a gente também tem muitos novatos que A questão aqui pela primeira vez que carinhosamente são chamados dos nossos novatos eu quero saber e você você é um veterano você é um novato é uma veterana é uma novata escreve aí para eu poder te conhecer eu tenho grande prazer de ver as pessoas me acompanhando e voltamos entrar aqui e tem grande felicidade quando você quando você tem contato com o meu conteúdo pela primeira vez me fala aí Mas será que nós temos mais veteranos o mais novatos na

aula de hoje escreve aí eu quero ter o prazer de poder te conhecer bom meus amigos tudo que eu vou dizer nessa aula tudo aquilo que eu vou te ensinar toda a experiência prática que eu vou transferir a você vai estar em um mapa mental o mapa mental que já já eu vou colocar ele aqui na tela para que você possa ver porque você possa acompanhar o mapa mental e tem o resumo de tudo aquilo que é importante é que eu vou compartilhar com você como é que você faz para ter acesso a esse mapa

mental a basta você entrar no meu canal do telegram Eu tenho um canal no telegram se pode procurar lá para o professor José Andrade ou você pode se você tá assistindo pelo YouTube e na descrição aqui desse vídeo vai ter lá o link para o canal do telegram se você tiver assistindo pelo Instagram você pode ir lá nos meus destaques vai ter um link que eu vou sair aqui meu canal no telegram ia lá porque eu compartilho Todo o material escrito de todas as minhas aulas E por que que eu faço isso para poder centralizar

em um único lugar todas as informações então é importante que você assim que as aula terminar vai lá no meu canal do telegram baixa o mapa mental que tem o resumo de toda essa aula que eu vou te dar links importantes pontos que você não pode esquecer Só que tem um detalhe esse mapa mental ele vai estar protegido por uma senha e essa senha eu vou falar que ao longo da aula por que que eu faço isso porque eu só quero que você tem acesso ao mapa mental depois de assistir à aula porque o mapa

é um complemento do que vou te passar ao vivo se você assistir à aula e não tem um mapa depois você não vai ter uma fonte mais rápida de pesquisa assim como não adianta você ter o mapa sem assistir à aula porque lá no mapa eu não consigo colocar tudo eu vou dar informações que vão complementar esse mapa ao vivo aqui na nossa alma então fica de olho que no final da aula eu vou falar a senha do nosso mapa mental tá bom deixa eu te falar sobre o meu propósito de vida e por quê

que isso é importante que você sai eu tenho como propósito de vida não propósito de existência é ajudar através do compartilhamento do conhecimento e um determinado momento da minha vida eu entendi que para mim a vida só faz efetivamente sentido quando eu olho para o próximo quando eu tento facilitar a vida do próximo quando eu de alguma forma transferir para as outras pessoas a experiência que Deus me deu e o mundo me deu é o que eu vou procurar fazer hoje vou procurar transferir para você alguns erros que eu já cometi o que eu já

vi serem cometidos para que você não erre para que você não caia nos meus o Marcos que eu caí Tá bom eu quero te pedir para me ajudar a compartilhar ainda mais esse meu propósito de vida como é que você pode fazer isso é só você me ajudar compartilhar essa aula essa Live se você tiver assistindo pelo Instagram tem aí uma setinha aí você consegue parece um aviãozinho de papel você consegue clicar e compartilhar com três quatro pessoas se você tiver tem no YouTube da mesma forma é só você fechar os comentários aí você vai

ver uma setinha de lado clicando nela você consegue compartilhar essa Live nos grupos de WhatsApp com as pessoas que você gosta pode ter certeza que eu vou honrar o seu compartilhamento o amigo que receber aí o seu compartilhamento vai te agradecer porque eu vou passar muita informação que talvez ele nunca teria na Vida Prática dele e então se você puder me ajudar agora é a hora você sabe que toda todo o conhecimento que eu procuro transferir a você aqui é não há nenhum tipo de cobrança sem o mapa mental seja pra assistir essas aulas práticas

são aulas e por cento gratuitas o mapa mental também o acesso ao meu canal no telegram 100% gratuito a única coisa que eu gostaria de te pedir a que você me ajude a fazer esse material chegar mais e mais pessoas Tá bom vamos lá deixa eu compartilhar aqui então agora o meu mapa mental para começar a te falar porque que é muito importante a gente estudar a gente falar sobre audiência Bom eu não sei se você já percebeu na sua atividade prática que a audiência é o ponto mais importante de uma ação de conhecimento não

adianta nada o seu cliente ter o direito se você chegar lá na audiência e não provar se você chegar lá na audiência não souber como extrair da Testemunha aquilo que é importante que você não souber como colher um bom depoimento pessoal Se você deixar precluir situações que não podem deixar passar na sala de audiência e audiência Então a gente tem que ver como em uma ação de conhecimento como ponto mais importante é um momento solene da produção da prova eu eu falo muito sobre audiência porque o momento de não se pode errar onde o cliente

está lá Taty analisando né Tá vendo se ele fez um bom negócio eu te contratar ou não E se você rápido com toda certeza ele nunca mais volta para o seu escritório e olha é por um advogado esse momento é ainda mais importante eu como juiz se ela acabar errando na sala de audiência como Muito provavelmente o erro não querendo né mas é como ser humano Eu estou sujeito a ele se eu como não errar ainda ao tribunal para poder consertar mas meu amigo o erro do advogado não tem conserto é uma situação que você

deixa passar na audiência não tem mais volta é uma impressão errada que você faz de testemunha não tem mais volta é uma testemunha mentirosa por exemplo que você não sabe Como contornar não tem mais volta então por isso eu chamo tanto a sua atenção para que você estude muito sobre a prática da Saúde audiência porque é onde efetivamente e não se pode errar de maneira nenhuma e por outro lado é o ponto que a gente menos da importância na graduação A grande maioria que tá aqui eu tenho certeza não teve a oportunidade de fazer um

estágio de viver e a sala de audiência durante a graduação de acompanhar um advogado de aprender com ele são raros aqueles acadêmicos que têm essa chance né então geralmente a gente se forma sendo que a gente vai participar de um ato mais importante do processo que a gente não tem quase nenhuma experiência por isso que eu chamo a sua atenção não descuide desse ato que é Deveras importante para o processo Olha eu gosto de dizer que para muita gente participar de uma audiência é como entrar em um quarto escuro de uma casa desconhecida quando a

gente entra em lugar escuro que a gente não consegue enxergar nada de um lugar desconhecido logicamente a gente a tomada pelo medo a gente não sabe o que tem lá dentro a gente não sabe o quê Ah tá de que vai acontecer lá dentro né Isso é o que acontece efetivamente A grande maioria das pessoas esse medo geralmente ele vem do facto como eu já disse a pessoa não ter feito o estágio da pessoa Às vezes não têm muita segurança para falar às vezes a pessoa é inibida fica com medo de falar na frente dos

outros né Às vezes vem do fato da pessoa não saber o que esperar lá da sala de audiência né não saber qual vai ser a reação das pessoas que vão participar do ato enfim meus amigos eu gostaria que você fique Saci que o medo de participar de uma audiência tem a raiz do Medo do desconhecido o medo daquilo que a gente não conhece daquilo que a gente não sabe como vai acontecer mais a partir dessa aula de hoje você vai começar a entender que eu vou te ajudar as Electro 4 lâmpadas 4 lâmpadas imagina um

quarto escuro com 4 lâmpadas que vão iluminar para sempre a sua atuação na sala de audiência os quatro pilares eu gosto de dizer essas quatro lâmpadas são como se fosse quatro colunas que vão fazer com que você supere todos os medos para que você possa atuar com segurança com tranquilidade em todo tipo de audiência pior presta atenção partir de agora você vai começar entender que para eliminar de uma vez por todas o medo de saber como atuar com margem uma audiência você precisa urgentemente começar a olhar para esses quatro pilares primeiro procedimento hoje nós vamos

falar muito de procedimento conhecer o procedimento passo a passo daquele tipo de audiência que você vai fazer é uma luz que vai iluminar o quarto escuro quando você conhece o procedimento você não erra uns acontecimentos na sequência dos atos essa é a primeira luz a segunda luz é conhecer os detalhes importantes do processo Como assim professor existem é detalhes fáticos e existem e jurídicos Quando você vai para uma audiência seja ela no Juizado Especial na justiça comum você precisa conhecer os detalhes práticos a matéria de fato imóvel processo Porque a sobre ela que vai girar

a prova que vai ser produzido não é importante nesse momento que você conhece os detalhes jurídicos a segunda luz então que você tem que ter bem forte e nós vamos falar o longo dessa aula sobre esses detalhes fáticos é efetivamente conhecer os detalhes importantes do processo a terceira Luz Que Nós também vamos ver um pouco dela hoje é conhecer as pessoas quem é que vai presidir o ato quem é que vai estar do outro lado da mesa como advogado da parte contrária Quem são as testemunhas quem é o seu cliente Será que o seu cliente

é absolutamente sincero com você quando você conhece as pessoas a chance de você ser surpreendido por uma atitude Inesperada dela é muito menor e aí você acende a terceira luz e vai iluminar e olha audiência e a quarta alguns talvez a mais importante de todas eh conhecer e saber como agir diante de situações inesperadas a sala de audiência é o lugar de surpresa por Excelência é aonde eu mais Vejo ao longo desses 19 anos de carreira as pessoas serem surpreendidos e não saber como fazer ou como agir ou que falar e o quê que eu

prego para os meus alunos estou pregando aqui hoje para você conhece a maior quantidade possível de situações inesperadas por quê Porque aí vai deixar o seu Inesperada para você Ele ouviu falar de uma caixinha de surpresas imagina que você tem a chance de olhar o que tem dentro da caixinha de surpresa cada elemento dentro dessa caixinha não vai mais ser surpreendente para você que você já já teve oportunidade de ver desaminar E é isso que você precisa fazer com a sala de audiência olhar para cada situação Inesperada que pode acontecer para que quando eu já

não seja uma surpresa você já vai saber como agir olha hoje nós vamos falar sobre vários erros que envolvem cada um esses quatro pilares e você vai ganhar cada vez mais luz mais cada vez mais se afastar do medo que vem através da escuridão da ignorância Então imagina agora você entrando na sala de audiência e sabendo efetivamente através da luz do conhecimento tudo aquilo que pode acontecer é exatamente isso que nós vamos começar a falar a partir de agora tá bom mas vamos lá Alerta importante Alerta importante hoje eu vou falar sobre 10 erros e

você jamais pode cometer Em uma audiência do juizado especial cível RJ não são uso únicos erros né E nem são os erros mais graves os mais importantes são erros que costumam acontecer com uma certa frequência e que eu achei importante trazer nessa aula de hoje são erro A partir de agora você nunca mais vai cometer Tá bom eu quero que você continue me acompanhando sempre para você poder conhecer outros erros práticos e ao mesmo tempo não cometermos beleza Bom vamos lá foco Total aqui presta atenção que agora nós vamos mergulhar e começar a falar de

cada um dos erros importantes vamos lá erro número 1 o primeiro erro e um dos erros mais comuns que eu vejo acontecer na sala de audiência do juizado especial cível é a confusão de procedimento Às vezes o advogado acha que o procedimento da audiência do juizado é igual ao procedimento da justiça comum ou ele tá acostumado com a justiça do trabalho ele acha que lá no Juizado o procedimento é igual o que que é procedimento meus amigos procedimento é o passo a passo que tem que ser seguido no momento da audiência é como se fosse

um escript o que que acontece o primeiro que que acontece depois o que tem que acontecer na audiência o que pode acontecer depois isso é o procedimento é o passo a passo o procedimento do juizado especial ele possui audiências específicas os prazos específicos para arrolar testemunhas com procedimentos peculiares diferente da justiça comum o procedimento das audiências da justiça comum eles estão previstos lá no Código de Processo Civil mas o procedimento das audiências do juizado especial estão previstos aonde lá na lei 9.099 só para você ter uma ideia o artigo 16 da Lei 9.099 ele esclarece

como que deve acontecer uma audiência de conciliação ele dá detalhes do procedimento artigo 28 da detalhes da audiência de instrução e o artigo 53 parágrafo primeiro ele dá detalhes da audiência de conciliação na execução extrajudicial isso sem falar do creme o que eu quero que você preste atenção a partir de hoje para você nunca mais errar tem uma audiência no Juizado Especial Cível Se dedique a ler o procedimento e a Lei 9.099 e procure entender as diferenças por exemplo na justiça comum as testemunhas elas precisam ser arroladas antes da audiência geralmente o juiz estabelece um

prazo o juiz falar apresentem as testemunhas em 15 dias ou se ele não fala ele simplesmente marca a data da audiência você precisa rolar as suas testemunhas já no juizado especial cível isso não é necessário você não precisa arrolar as testemunhas previamente Inclusive eu vou te indicar e esse é um erro que se comete quando você apresenta o seu hall de testemunho antecipadamente por que que eu falo que você precisa conhecer os procedimentos para que você não confunda não troque as bolas às vezes você é acostumado com o passo a parte da Justiça é trabalhista

chega lá na hora e você é por confusão dos procedimentos mais a partir de hoje que você sabe que os procedimentos são diferentes você nunca mais vai errar erro número é desconhecer quem deve comparecer ao ato Aqui tá um erro que pode ser gravíssimo que pode serrar a vida do seu cliente porque porque na justiça comum por exemplo se a parte autora não vai prestar depoimento pessoal na audiência de instrução ela não precisa ir no Juizado mesmo que ela não vá prestar depoimento pessoal ela Obrigatoriamente tem que ir olha aqui ó no Juizado Especial se

a parte não comparece Na audiência de conciliação se a parte autora não comparece à audiência de conciliação sabe o que acontece processo é extinto acaba nos na justiça comum não simplesmente pode sofrer uma pena de multa mesmo processo uma fábula processo continua se a parte requerida não vai na audiência de conciliação dos juizados sabe que acontece rebelia acabou o processo aí já na justiça comum que a parte requerida não vai não acontece nada quando muito ela vai tomar uma a imagem instrução mesma coisa no Juizado Especial se a parte autora não vai na instrução mesmo

que ela não vai prestar depoimento pessoal O processo foi arquivado simplesmente assim a E se for o requerido ocorre da mesma forma à revelia já na justiça comum essa não é verdade se a parte autora o a parte requerida não foram intimados para prestar depoimento pessoal elas não precisam ir Vai somente o advogado e não tem penalidade nenhuma tá bom tem um ponto muito importante que você precisa conhecer o juiz aro a respeito de quem deve comparecer no ato se a pessoa jurídica por parte autora o presta atenção se a pessoa jurídica for parte autora

imagina então e uma micro empresa entra com ação nos juizados segundo o enunciado nº 14 um isso daqui é um alerta pra ti tá fica bem esperto aí todas as vezes que eu falo Alerta prático chega mais perto do computador a que você possa E aí chega mais perto do celular aqui você não esqueça todas as vezes então que uma pessoa jurídica foi a autora de uma ação no juizado especial cível o enunciado nº 141 fala aqui devem ser representadas inclusive na audiência pelo empresário de individual ou pelo sócio-dirigente imagine então que você advoga para

parte autora que é uma empresa uma empresa que tem uma três sócios sendo que um deles é o sócio-diretor o sócio-dirigente E aí esse sócio dele gente não pode Na audiência mas ele não meia como preposto o outro sócio ou um funcionário aliás né ou ele manda um outro sócio Ou sócio não precisa ser posto né que que acontece lá na audiência o juiz vai arquivar a ação vai determinar a extinção da ação por quê Porque de acordo com o enunciado 141 do fonaje você deve comparecer junto com um sócio-dirigente E olha que importante se

você tiver pela Oi querida chegou lá a pessoa jurídica representada pelo sócio que não é um sócio-dirigente você tem que exigir e Ação seja extinta e o processo seja arquivado olha como é importante você saber exatamente Quem deve comparecer ao ato quando você desconhece Você está cometendo um grave erro Tá bom olha todas essas regras de comparecimento elas valem para audiência por vídeo conferência também tá audiência que tá lá regulamentada pelo artigo 22 da Lei 9.099 Na audiência por videoconferência do juizado especial cível as partes devem comparecer sob pena de extinção sob pena de revelia

bom vale para audiência presencial claudiense por vídeo conferência vamo lá terceiro erro esse erro está relacionado lembra-la dos nossos Quatro Pilares conhecer as pessoas Você erra meu amigo quando você não estuda o perfil comportamental do conciliador ou do juiz leigo eu não sei se é mas quem Preside audiência de conciliação no Juizado Especial não é um juiz é um conciliador e geralmente é um servidor nomeado ou um acadêmico de direito nomeado para fazer essa função alguns Estados em que já concurso público para conciliador por outro lado quem Preside audiência de instrução quem vai ouvir as

testemunhas é o juiz leigo é uma figura diferente do juiz togado juiz togado é aquele que você conhece que passa no concurso da magistratura o juiz leigo ele tem que ser advogado a e ele é geralmente nomeado pelo juiz já alguns estados que têm concurso para juiz leigo mas é a minoria aí você vai para a urgência se você sequer sabe quem é o conciliador que vai presidir você sequer sabe quem é o juiz lei que vai fazer a inquirição das testemunhas e se esse conciliador foi uma pessoa acostumada a força a cor quando você

conhece o perfil dele eu vou e parados você já leva propostas de acordo Ou você já tá preparado com aquela aquela situação dele que ele for sair você é orientar o seu cliente não não a gente não é obrigado a força aceitar nenhum acordo forçado a mesma forma o juiz leigo E se o juiz leigos foram uma pessoa ríspida que trata mal as testemunhas que trata mal os advogados você tem que ir preparado conhecendo o perfil dele quando você ignora isso a vou lá para audiência vamos ver o que que acontece você tá com cometendo

O terceiro eu eu quero abrir a sua mente a partir de hoje hora deixa eu fazer um parente aqui ó em todas as vezes que você for para uma audiência que foi presidida por um juiz leigo você deve respeitar a autoridade dele ainda que a outra parte não faça o mesmo clica tô dizendo isso que geralmente o juiz leigo é um colega advogado que tá nomeado lá para essa função e o advogado que tá lá sendo presidido por um outro colega costuma respeitar muita autoridade É isso aí é um colega eu posso falar com ele

de qualquer jeito eu posso bater boca com ele de qualquer jeito Um amigo não passa isso ele é o presidente do ato naquele momento ele certamente se ele for desrespeitado ele vai levar essa situação de desrespeito ao conhecimento do juiz togado que é o juiz que depois vai assinar a sentença que ele vai fazer e não se esqueça o juiz leio além dele Preside a audiência é ele que faz a minuta de sentença ele te leva para o juiz togado pronta a sentença então ele ou dos testemunhos faz lá uma proposta de sentença e leva

para o juiz eo juiz a mais absoluta das vezes homologa aquela sentença então presta muita atenção respeita autoridade do juiz leigo no assunto Tá bom erro de número 4 confiar na palavra dá testemunho e ela acabar não comparecendo no dia da audiência Deixa eu te explicar bom o artigo 34 da lei 9.099 que a lei que rege né o Juizado Especial ele fala que as testemunhas até o máximo de três para cada parte comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado Independente de intimação a essa é a regra você então é autor da

ação outra acompanhando a parte que a autora da ação você leva as testemunhas no dia da audiência Qual é o erro que você não pode cometer simplesmente confiar na palavra dá testemunho centro em contato com a testemunha falar nossa audiência de a tal você vai lá né até você me falar Não não eu vou a hora tá eu tô lá chega no dia ela simplesmente não vai não como parece como é que você faz então para remediar para evitar para nunca sofrer com esse Hero passa e busca testemunha a combina com ela que você vai

passar um horas de antecedência para não ter nenhuma surpresa ou se você não confia efetivamente que a testemunha vai te esperar ou que a testemunha vai estar no lugar onde ela falou para você você tem que apresentar esse aqui alimento aqui ó do parágrafo primeiro do artigo 34 que ao requerimento para que a justiça em Tinga testemunha você tem que apresentar esse requerimento no mínimo cinco dias antes da audiência mas eu recomendo que você apresente bem antes se você não tem confiança que a testemunha vai mesmo com você ou vai mesmo comparecer você precisa que

ela seja intimada pelo juízo sabe por quê Porque se ela for intimada chegar no dia e ela não comparecer a culpa não é sua você vai pedir para o juiz designar uma nova data ou conduzir coercitivamente a testemunha Olha esse é um erro clássico e sabe o que que acontece quando advogado comete esse erro simplesmente acabou precluindo o direito de lhe ouvir a testemunha processo vai ser encerrado sem ele ouvir a testemunha lembra audiência é o ponto mais importante é aonde um erro pode ser Fatal e se você não levar testemunha da Testemunha no forno

dia meu amigo já era você não vai conseguir produzir a própria o pedido do seu cliente vai ser julgado improcedente Então a partir de hoje você que está assistindo esse vídeo não vai mais cometer esse parto ele beleza vamos lá quinto erro analisar as peças documentos apresentados pela parte contrária em audiência presta atenção o artigo 29 parágrafo único da Lei 9.099 fala assim sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária sem interrupção da audiência como imagina então se você foi lá para audiência de instrução é a parte requerida apresentou a

contestação acompanhada de 100 páginas de documento e aí o juiz leigo passa a palavra para você fala doutor o senhor tem aí 10 minutos para impugnar os documentos para analisar e impugnar veja é um direito da parte né manifestar-se-á imediantamente sem interrupção da audiência isso não significa que você tem que analisar as peças sem ter no mínimo tempo para ler e deixa eu te ensinar uma coisa aqui ó você é advogado não é obrigado a fazer leitura dinâmica existe um estudo e depois você pode procurar a validação de isso na internet é no sentido de

que 250 palavras por minuto é um padrão global de velocidade de leitura uma página tem em média 300 palavras preste atenção a gente consegue ler 250 palavras por minuto uma página tem em média 300 palavras é uma Redonda Então vamos imaginar que a gente consiga ler 300 palavras por minuto a gente gastaria então é razoável que a gente gaste um minuto ou um pouquinho mais um pouquinho menos para ler cada página beija se efetivamente só de documentos apresentados pela parte contrária tem 100 folhas você precisa de mim não sei não quis só para ver como

é que então o juiz leigo o Juiz de Direito ou conciliador da virar para você ia falar do teu Senhor tem 10 minutos só falando Doutor 10 minutos eu consigo ler 10 páginas isso é a maior ofensa à ampla defesa você quer que eu impugne documentos sendo que você não tá me dando sequer tempo suficiente para ler os documentos e aí eu quero te dar uma dica que foi nada por uma longa no treinamento expert em audiências Eu tenho um treinamento onde eu ensino de forma mais aprofundada isso aqui que você tá aprendendo e muito

mais e esse aluno disse o seguinte é ele usou essa técnica bom para ele né olha não sou obrigada a fazer leitura dinâmica Então eu quero que me conceda no mínimo tempo suficiente para menos é mais o tempo todo impugnar-se são seis 100 páginas eu preciso de 100 minutos e eu preciso de pelo menos mais cinco minutos para poder impugnar os documentos posteriormente é claro que o juiz leigo não quer ficar esperando sem minutos a parte Leite a outra parte não quero ficar esperando sem minutos a outra parte dele e geralmente o juiz leigo tem

várias audiências na pauta ele não quer ativado fique atrasado e o que que esse meu aluno disse ele fala olha eu te dou ou duas opções Ou você me garante o contraditório aqui me dá um sem minutos ou você pode me dar e 24 horas em 24 horas eu junto a mim porque nação não precisa ser em audiência e geralmente a parte requerida a parte contrária também concorda porque ela não quer ficar presa lá na audiência enquanto a outra parte faz a leitura veja meus amigos como é fácil como o direito ele não pode passar

por cima de garantias e o direito do contraditório significa o direito da pessoa poder ler todos os documentos e depois de impugnar a partir de hoje então ou juntada de documentos com a contestação ou pela outra parte você tem que exigir no mínimo um minuto a leitura de cada página menos do que isso você vai estar sendo negligente porque você vai impugnar o documento que você sequer conhece isso não faz nenhum sentido né E você também pode ali estabelecer um negócio jurídico processual você e a outra parte né vamos combinar que a impugnação vai ser

apresentada por escrito você não precisa ter efetivamente é ficar a outra parte não precisa ficar aí me esperando ali e nem interruptamente então o quinto erro que você jamais vai cometer é analisar as preces os documentos que são apresentados pela parte contrária em audiência beleza tamos entendido até aqui vamos lá e a 1 número 6 Deixa eu tomar uma agulha aqui e quando a gente está falando de audiência na área criminal claro que nós estamos falando aqui de audiência do juizado especial quando a gente tá falando na área criminal existe uma audiência específica para que

a parte possa receber uma proposta de transação penal dentro do crime é possível dependendo da quantidade de pena atribuída ao Crime que se faça uma transação penal a pessoa aceita cumprir determinadas condições cumprir determinados serviços à comunidade e o estado não processa ela tá simplesmente se faz uma transação a pessoa cumprindo regularmente a sua instinto acontece que na prática Eu já vi inúmeras vezes é ser registrado o boletim de ocorrência por um fato que nem é um facto típico por um fato que se quer é um fato criminoso E aí chega lá na audiência de

transação penal é o advogado não tem o quê o olhar efetivamente se alá um suposto crime e autoriza que o cliente faça a transação penal que a transação penal só pode ser feito uma vez uma vez que você fez aquela atualização nos próximos cinco anos o seu cliente não pode fazer nova transação penal então é um grande erro você permite que o cliente faça a transação penal quando o fato é atípico ou o que é pior quando o crime está prescrito imagine então que foi registrado o boletim de ocorrência por ameaça a Ea ameaça Depende

de representação por exemplo E aí não houve a representação dentro do prazo de seis meses como a lei penal existe audiência foi marcada para um ano depois do fato e chega lá você nem se atenta esse fato e deixa que o seu cliente faça pelas ação penal meu amigo minha amiga por favor a partir de hoje não cometa esse tipo Diego tá bom vamos lá erro de número sete que você jamais vai cometer nas audiências do juizado especial a errar por aquela que não há direito a impugnação a contestação no Juizado Especial olha talvez você

tá mais acostumado com a justiça comum e na justiça comum todas as vezes em que é apresentada a contestação que tem preliminar documentos ou fato extintivo modificativo impeditivo do direito que foi alegado lá na inicial a um direito da parte apresentar uma impugnação a contestação e eu sei que você vai ouvir É muita gente falar que é o no Juizado não a esse direito a impugnação não se impugna a contestação no juizado especial e esse é o maior erro que alguém pode dizer se no juizado especial onde você é a tua não se abre o

direito a implicação o que tá acontecendo é um grande cenciamento o direito de defesa os amigos quando que a direito a impugnação a contestação no juizado especial cível bom e muitas vezes que a contestação apresentar uma um desses três fatores aqui ó imagina então te junto com a contestação a parte apresenta documentos mas acabamos de ver que o artigo 29 parágrafo único e garante o direito da parte contra se manifestar sobre os documentos então se a contestação traz os documentos Você tem o direito de impugnar oralmente lá na audiência esses documentos se a contestação trás

preliminares questões relativas lá ao processo e não ao direito em si o Artigo 35 do Código de Processo Civil fala que se o réu alegar qualquer das matérias lá no artigo 337 que são as questões preliminares o juiz deve determinar a oitiva do autor no prazo de 15 dias no izado Como usar o são concentrados em audiência o juiz da palavra o autor ali mesmo na audiência para impugnar aquelas questões o nariz aquelas que podem levar à extinção do processo imagina aqui na contestação a parte requerida alega que ela é parte ilegítima não não sou

eu que devo responder esse processo é quem deve responder a outra pessoa essa é uma questão preliminar é uma questão de direito como assim o autor não vai ter direito de se manifestar isso tá expressamente previsto no artigo 35 do CPC e o código de processo civil ele é aplicado subsidiariamente no Juizado ou seja se não a norma contrária nos juizados aplica-se ficar no CTC agora o que a gente precisa entender é que essa impugnação ela é feita a biópsia ou oralmente Na audiência não se abre prazo de 15 dias como acontece na justiça comum

tá bom na mesma forma todas as vezes em que a contestação traz um fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor o autor tem que ter oportunidade de impugnar esses fatos por exemplo vamos imaginar aqui e o autor entrou com uma ação nos juizados para cobrar uma dívida e lá na contestação o réu fala assim ó eu já paguei essa dívida tá ou seja ele Alega o fato que é extintivo do direito do autor mais o autor se negou a dar recibo ele tá alegando o outro fato eu paguei ainda o autor se negou

a dar recibo meu amigo artigo 350 do CPC fala assim se o réu alegar fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor este será ouvido no prazo de 15 dias permitindo o juiz a produção de prova veja o CPC aplicado subsidiariamente a lei 9.099 garante o direito à impugnação só que não vai ser no prazo de 15 dias vai ser ali oralmente Na audiência por quê Porque na audiência de instrução do juizado os atos são concentrados tudo se produz ali naquela audiência tá bom a professor É mas esse não forme garantido Bom dia impugnar

contestação a audiência que que eu devo fazer tá bom caso isso aconteça você tem que deixar registrado em ata que não lhe foi concedido o direito de impugnar a contestação aquele para marcar o cerceamento do direito de defesa o cerceamento ao direito ao contraditório depois você pode em uma preliminar de apelação alegar nulidade EA Turma Recursal anular todos os atos e voltar lá para audiência se isso fizer sentido na sua realidade tá bom Então aprendi que a partir de hoje você não vai mais deixar passar essa situação de não não aqui no Juizado não a

impugnação meus amigos não é a cada Luiz que decide como as coisas serão no seu Juizado quem decide isso é a lei EA lei quando ela é interpretada ela tem que ser interpretado de uma forma sistemática eu não posso interpretar a lei dizendo assim não o Juizado é celeridade então quanto menos a tu tiver melhor não dá para gente julgar o processo sem ouvir a parte contrária sobre uma ligação que ela não te viu e se manifestar isso não é contraditório Então se o réu fala uma coisa que até então não foi falada no processo

antes de julgar se aquela coisa é verdade ou não eu preciso ouvir outra parte por isso que sim a partir de hoje presta atenção para essas possibilidades de impugnação no juizado especial cível tá bom erro de número 8 vamos lá Você erra quando você a rola testemunhas antecipadamente e permite que a parte contrária Alegre uma contradita Como assim professor ó o artigo 33 da Lei 9.099 fala que todas as provas serão produzidas Na audiência de instrução ainda que não requeridas previamente e um artigo 34 fala que as testemunhas até o máximo de três para cada

parte serão levadas pela parte que a tenha arrolado ah não ah Obrigatoriamente a necessidade de se a rolar previamente a não ser que o juiz assim nós estamos indo seu Juizado o juiz não deram despacho dizendo assim marca audiência para o dia tal concedo o prazo de 15 dias para parte arrolar as testemunhas você não precisa apresentar um rol antecipadamente Cê só vai precisar se tiver um despacho determinando que você a roda as testemunhas caso não tem você não vai apresentar esse Hall você vai simplesmente chegar no dia com as testemunhas E por que que

você erra quando você a rola antecipadamente porque você dá outra parte a oportunidade de conhecer quem são as pessoas de investigar se ela tem alguma amizade íntima às vezes até de criar uma situação de amizade que se quer existe Então guarda a informação É como se você tivesse jogando baralho e você deixasse a parte ver as cartas que você tem na mão antes do momento que você revelar efetivamente a carta então jamais cometa o erro de arrolar as testemunhas previamente juízo não determinou que você a Rod a gente chega com ela no dia da audiência

Tá bom vamos lá para o erro de numero 9 para você nunca mais cometer deixar de impugnar a quantidade de testemunho arrolada pela parte contrária bom no juizado especial cível e aqui tem uma diferença da justiça comum uma diferença também da Justiça do Trabalho as partes podem apresentar no máximo três testemunhos não é como na justiça comum que você pode arrolar 3 testemunhas para cada fato são três no total imagine então que você alegra lá na petição inicial o primeiro fato o juiz o acidente aconteceu por culpa do Réu que passou no sinal vermelho Esse

é um fato na justiça comum você pode rolar três testemunhas para provar esse fato que o réu passou no sinal vermelho mas eu me imaginar que na sua petição inicial tem outro fato ó por conta do acidente o autor ficou 30 dias sem trabalhar por isso ele deve receber uma indenização e ficar 30 dias sem trabalhar na justiça comum você pode rolar três testemunhas para provar esse segundo fato que ele ficou 30 dias sem trabalhar no Juizado Especial não são três testemunhas Independente de quantos fatos devem ser pro bate bem Que importante que é isso

o que que você então tem que aprender para você nunca mais errar você tem que estar preparado para impugnar caso à parte contrária apareça com mais de três testemunhos às vezes ela tá com aquela cabeça lá da justiça comum não eu vou levar quatro pessoas porque três vão provar um fato e outra vai provar o fato no Juizado Especial são três testemunhas no total Tá bom olha aqui artigo 34 as testemunhas até o máximo de três para cada parte comparecerão à audiência de instrução levadas pela parte então é o máximo de três testemunhas por quê

princípio da celeridade você não pode levar quatro cinco seis pensando que é igual é comum qual que é o erro então que você comete simplesmente ficar de braços cruzados e não impugnar quando a parte levar mais de três testemunhos Professor qualquer um momento para o apresentar essa impugnação primeiro você vai fazer assim deixa ela ouvir uma testemunha deixa ela ouvir duas deixa ela ouvir três a hora que ela pediu para entrar a quarta você vai falar excelência pela ordem o Juizado permite lá no artigo 34 apenas três testemunhas e a parte já ouviu as três

que ela pretendia essa quarta testemunha não pode ser ouvido beijo Às vezes a parte de sua melhor testemunha para o final como você conhece o procedimento lembra da Luz conhecer o procedimento você simplesmente faz com que ela não consiga ouvir a principal testemunha que ela tinha Então veja meus amigos como que é importante Como que você se livra do medo da sala de audiência quando você conhece o procedimento você tem a luz que ilumina essa sala para você você que tá aqui hoje nunca mais e esse nome o erro vamos lá o décimo e último

erro que eu quero passar para você nessa aula de hoje vamos lá o décimo e último erro Você erra quando você acha que a direito a apresentação de memoriais ou alegações orais Juizado Como assim professor não a olha existe um enunciado do fonaje que o enunciado nº 35 que fala assim finda a instrução não são obrigatórios os debates orais então ao contrário do da justiça comum em que encerrada a instrução o juiz é obrigado a passar palavra as partes para as alegações orais ou ele pode substituir por memoriais no Juizado Especial cílio fim da instrução

não são obrigatórios os debates orais então eu te recomendo a ver com o tem um costume local para que você possa ir bem preparado ao mesmo tempo quero te dizer que não E aí tudo certo apresentação de alegações finais você não pode exigir lá na audiência bater na mesa a Juiz leigo você tem que me conceder esse direito não já a interpretação de que nos juizados as alegações finais não são obrigatórias mas se lá na Comarca onde você atua onde você vai atuar ao costume de se apresentar as alegações finais do juizado especial Vá bem

preparado para que para falar sobre a prova alegação final não é para você falar sobre aquilo que você pediu na inicial é para você olhar para os fatos que você alegou na inicial e mostrar para o juiz que as testemunhas confirmaram os fatos se você tá pelo réu você vai olhar os fatos que você levou na contestação e vai mostrar para o juiz que aceitemos isso confirmaram aqueles fatos não é para você fazer teste de jurídica não é para você fazer resumo do que foi dito né outro do que do relatório do processo não Se

Você erra quando você usa as alegações finais orais para ficar fazendo relatório do processo foca nos Fatos e não que as testemunhas disseram ou foca nos Fatos e nas contradições da testemunha da outra parte para fazer com que ela fique desacreditada pelo juiz Tá bom meus amigos esses eram os 10 erros Como eu disse não os mais importantes não os principais mais erros que costumeiramente eu vejo acontecer nas audiências do juizado especial mas você que tá aqui comigo hoje que se interessa por cada vez mais aprender sobre a sala de audiência você nunca mais vai

cometer Eu espero que você tenha entendido a importância de Você tá cada vez mais preparado Lembra que eu te falei quatro luzes para iluminar a escuridão do medo para você superar todos os medos eu quero te convocar A tá sempre comigo nessas aulas onde eu falo sobre a prática E a propósito Fica de olho no meu YouTube no meu Instagram está prestes a acontecer um grande evento no Dia Vinte de Setembro Vai começar às 20horas vinte de setembro às 20 horas vai começar uma imersão ao vivo sobre a prática da sala de audiência vai ser

a semana da audiência sem medo eu vou então ministrar para você quatro aulas ao vivo Profundas bom se aulas de mais de duas horas de duração onde eu vou simplesmente acender essas quatro meses que eu falei hoje aqui com você hoje eu vou te mostrar como superar todos os medos como atuar com segurança com tranquilidade em todo tipo de audiência ainda que você não tenha feito o estágio ainda que você não conheça nada a prática ainda que você seja novo na profissão ainda que você tenha medo de falar em público eu vou te acender todas

as luzes o que você precisa fazer ficar aqui comigo tá bom tá sempre me acompanha se você fazer a sua inscrição nesse evento e cimento começa dia vinte de Setembro que a semana da audiência sem medo é um evento sem por cento gratuito você só precisa se inscrever para poder fazer a sua inscrição vai no link que tem lá na minha na minha Bill no Instagram você consegue fazer a sua inscrição gratuita Tá bom meus amigos pra gente finalizar senha do mapa mental eu vou escrever aqui na nossa na nossa tela aqui ó senha do

mapa mental eu acho que a senha não pode ser diferente do que o que a gente ressaltou aqui hoje para você superar medo para você superar a escuridão você precisa da Luz qual luz a luz do conhecimento então a senha do nosso mapa mental vai ser tudo minúsculo e tudo junto luz do conhecimento beleza assim que essa aula terminar corre lá do meu canal no telegram que o mapa mental vai falar com a senha nos do conhecimento Espero que você tenha aproveitado se você em qualquer tipo de dúvida Vamos fazer um combinado Me manda a

sua dúvida por Direct lá no Instagram eu vou responder pessoalmente para você se a sua dúvida for uma dúvida que pode ser dúvida de muita gente ela vai virar um vídeo e aí eu faço um vídeo lá no meu canal e mais e mais pessoas vão poder aproveitar tá bom te agradeço mais uma vez por tá aqui comigo quero te lembrar de novo toda quinta-feira dez e meia da manhã faça chuva faça sol passar frio faça calor nós estamos aqui em uma aula prática para você eu costumo variar Às vezes o assunto é sala de

audiência às vezes o assunto a execução às vezes um assunto é a petição inicial ou são as telas liminares enfim se você quer conhecer o direito na prática recomendo que você esteja aqui comigo toda quinta-feira dez e meia da manhã grande beijo no seu coração que Deus seja causa da sua existência que Jesus Cristo seja um dia da sua vida eu te vejo a nossa próxima aula grande abraço