E retomando então a segunda parte da aula e agora depois de falar da relação entre direito e moral que o ponto de vista do conteúdo Vamos então agora pensar essa relação de um ponto de vista formal Mas tem uma uma frase importante que tá na página 74 da teoria pura do direito que quer você vai dizer o seguinte que Norma e valor são conceitos correlativos mas que significa ser em conceitos correlativos significa basicamente que só existe Norma a partir do valor e só existe valor a partir de uma Norma né ou em outras e outras
palavras a valor nada mais é do que algo que decorre de uma Norma e toda Norma por sua vez instaura um determinado valor um valor como o bom ou mau correto ou incorreto então de um ponto de vista formal todo direito para Kelsen tem caráter moral que a fazer isso não quer dizer que tudo direito é bom o justo no sentido de uma Justiça ou moral absoluta Mas significa que todo direito constitui um valor moral relativo que que é isso significa que do ponto de vista do direito vai existir aquilo que é certo aquilo que
errado certo e errado do ponto de visto direito certo Porque conforme o que o direito estabelece errado porque contrário aquilo que o direito estabelece então Portanto o direito ele tem um caráter moral seja a partir dele eu posso julgar avaliar o comportamento a conduta humana como correcto ou incorrecto nos termos próprios do direito como uma conduta lícita ou ilícita como conforme o contrário à lei agora percebo a isso não significa que o direito quando Kelsen disse que ele tem caráter moral e não tá querendo dizer que o direito é conforme a uma moral que é
o bem e o a justiça em termos absolutos e está dizendo simplesmente que o direito assim como qualquer Norma instaura uma moral relativo seja a partir daquela Norma Eu Posso avaliar a conduta humana como boa o mar em função daquela nome vai ser boa se conforme ao que a norma estabelece como de vidro e vai ser mar se contrário aquilo até a norma estabelece como de vida então o direito na medida em que instaura uma ordem normativa produz moda é uma ordem normativa a partir dele a gente pode avaliar as condutas humanas como boas ou
más do ponto de vista do direito ou seja conformes ou não aquilo que ele estabelece como dever Então esse é o caráter moral do direito é um caráter moral relativo assim como qualquer Norma também tem um caráter moral relativo porque a partir dela qualquer Norma Eu Posso avaliar a conduta humana como correta ou incorreta a luz dela e é play então uma passagem na página 74 na qualquer sem explique essa relação dizendo assim sob estes pressupostos afirmação de que o direito é por sua essência moral não significa que ele tenha um determinado conteúdo mas que
ele é Norma e como Norma social a que estabelece com o caráter de de vida como devendo ser com uma determinada conduta humana né então pessoa quando quer os índios estão que o direito é pulso e ciência moral não tá dizendo que o conteúdo do direito é essencialmente correta e justa está sendo que na sua forma enquanto Norma o direito estabelece ao como de vidro né então volta aqui para passagem Então nesse sentido relativo todo direito tem caráter moral todo direito constitui um valor moral relativo a e na sequência diz ainda Kelson com efeito o
direito constitui um valor precisamente pelo fato de ser Norma constitui o valor jurídico que é o mesmo tempo é um valor moral relativo hora com isso mas se não diz se não que o direito é Norma Portal forma pois não se aceita de modo algum a teoria de que o direito por Essência representa um mínimo moral que uma ordem coercitiva para poder ser considerada como direito tem tem de satisfazer uma exigência moral mínima né então obviamente fim da estação obviamente não é disso que se trata não é isso que Kelsen tá defendendo Bem dito isso
a patada Então essas relações com o juiz o conteúdo do ponto de vista formal a uma tese agora que é importante que claramente filia Kelsen a tradição positivista que é a a tentação de uma separação radical entre direito e moral na para Kelsen não faz sentido afirmar ao mesmo tempo que o direito é o sua essência moral no sentido de ter vai que ele compartilha um conteúdo moral e portanto que a gente pressupõe a existência de uma moral e o valor moral absoluto não faz sentido dizer isso ao mesmo tempo em que se diz comumente
disse que o direito deve ser moral é porque afinal de contas tal exigência de que ele deve ser moral só faria sentido se nós admitimos a possibilidade um direito que não é moral então a para que elas têm é uma grande confusão que o jus naturalismo fez nessa relação entre direito e moral e ao se admitir ao se distinguir aliás direito moral é tratando aumente o que o que a teoria do direito tens põe preço por uma única moral válida não é uma única Justiça absoluta a a validade da ordem jurídica então positivo seria dependente
ou independente dessa moral por Excelência normalmente Como que essa relação foi pensada Como Se existisse a moral o certo o bem o justo é certo e aí o Direito pode aparecer direito ele tem que estar conforme a esse justo injusto ou ele pode ser direito mesmo sem ser conforme aquilo que é o justo ou bem né então percebam mesmo quando se admitir que o Direito pode valer como direito mesmo sem ser justo admitir parte-se do pressuposto de que havia o justo né a de que havia uma moral absoluta né e a justamente essa esse pressuposto
que Kelsen Clara a gente está querendo abandonar a para calça então o argumento dele principal ele parte da existência de valores meramente relativos à obra e o que implica então para ele reformula é completamente essa relação entre direito ator se a gente não parte mais desse pressuposto de que há uma Justiça ou uma moral absoluta agente abandonei isso toda a relação do Direito com a moral agora pensava só em termos relativos no mais absoluto toda essa relação vai ser radicalmente a reformulada a página 75 76 da teoria pura do direito é diz o Kelsen Na
verdade o conceito de bom não pode ser determinado se não como o que deve ser a o que corresponde a uma Norma então em sentido relativo bom nada mais é do que aquilo que corresponde a menor porque daqui aquilo do que uma conduta uma ação que haja conforme aquilo que é devido né O que a norma estipula estabelece como devido né esse é o sentido relativo bom volta aqui a passagem é hora se definimos direito como e isso implica que o que é conforme ao direito também a pretensão de distinguir direito e moral direito e
justiça sob o pressuposto de uma teoria relativa dos valores apenas significa que quando uma ordem jurídica é valorada como moral ou imoral justa ou injusta isso traduza a relação entre a ordem jurídica em um dos vários sistemas de moral e não há relação entre aquela né a ordem jurídica e a moral Como Se existisse uma só dessa forma é nunciado um juízo de valor relativo e não juízo de valor absoluto ora isso significa que a validade de uma ordem jurídica positiva é independente da sua concordância e discordância com qualquer sistema de moral Sem então agora
a melhor esse ponto a fica claro para Kelsen que é uma separação radical direito e moral mas é separação não é no sentido é uma moral absoluta o justo e o Direito pode ser válido independente mesmo que contrária isso independentemente disso mas que quer isto dizer que que elas fazem né não existe há uma Justiça uma única moral na moral é sempre um juízo relativo é relativo a uma determinada Norma Ou seja a partir de uma determinada Norma que eu posso avaliar uma conduta como boa ou Março a nova possa religiosa pode ser qualquer natureza
mas o importante é que a partir dela que eu posso avaliar uma conduta com boa mar a partir da Bíblia por exemplo eu posso extrair uma série de normas já são do que é certo ou errado a luz da bíblia agora percebo isso é a luz da Bíblia igual posso fazer uma avaliação a partir de outro conjunto de normas de outras religiões outras crenças ou de outros sistemas normativos então o direito é apenas mais um sistema de normas a partir do qual a partir dele eu também Posso avaliar como boa ou máximo de outras humanos
as Como eu posso fazer eu posso fazer a luz do direito eu posso fazer a luz qualquer sistema o ano e normativo eskelsen ela tá dizendo né que essa o direito dizer que o direito independe da moral né que existe a moral existe um direito que pode valer independentemente da moral quer dizer que como existem diferentes possibilidades de avaliação moral a luz das diferentes possibilidades normativas que existem né a dizer que uma Norma Jurídica independente da moral significa apenas que a gente não precisa de concordância com qualquer sistema a moral para que uma ordem possa
ser reconhecida como direto né então é completamente reformulada essa relação quando a gente abandonar esse pressuposto da moral absoluta da Justiça absoluta né bem a o Kelsen entretanto vai deixar claro é que a teoria que essa teoria relativista dos valores vocês que não a valorizou e a ela não tá querendo dizer que não há valor algo que não a justiça é claro que a vá Luas nós temos valores nós temos crenças sobre o que é certo ou errado nós temos concepções sobre o que é o justo ou Injusto né então é claro que a valores
mas o que elas fazendo e que esses valores são sempre relativos ou seja nunca são absolutos o que ele nega não é a existência dos valores mas sim dos valores absolutos a o que se afirma portanto que não há uma Justiça do soluto mas apenas justiças relativas a incapazes portanto de servir como fundamento de validade objetivo para o direito é tão a se tu quer assim na página 76 dizer uma teoria dos valores relativista não significa como muitas vezes erroneamente se entende que não haja qualquer valor especialmente que não haja qualquer Justiça O que significa
sim que não há valores absolutos mas apenas valores relativos que não existe uma Justiça absoluto mas apenas uma Justiça relativo e que os valores que nós constituímos através dos nossos atos produtores de normas e pombos na base dos nossos juízos de valor não podem apresentar-se com a pretensão de excluir a possibilidade valores opostos é de per si evidente que uma moral simplesmente relativa não pode desempenhar a função que consciente ou inconscientemente ele é exigida de fornecer uma medida ou padrão absoluto para a valoração de uma ordem jurídica positiva né então o que Kelsen rejeita essa
possibilidade de que a moral venha a fornecer um padrão objetivo de validade para ordem jurídica isso não vai poder isso para que ela se não é possível em conta a gente vai ter sempre avaliações Morais relativas a determinados conjuntos normativos a esses conjuntos não podem ser afirmadas de forma absoluta como sendo a moral ou a justiça em absoluto não é podemos é claro apreciar moralmente uma ordem jurídica tá que a gente pode julgar moralmente o direito disse se eu acho certo eu acho errado eu acho que tá justo você acha que tem juntos e claro
que a gente pode fazer a gente pode fazer a luz diferentes sistemas de valoração moral posso fazer a luz da Bíblia esse direito é contrário à moral cristã ou é ou não E por aí vai então percebo que é claro que isso é possível né uma moral positiva ela pode ser avaliada como boa ou mar à luz das mais diversas Fontes o pontos de avaliar ordens normativas que funcionam como um ponto de partida de avaliação moral é pode ser portanto direito avariado como justo injusto mas É sério dessa avaliação vai ser sempre relativo vai ser
sem portanto determinado por um determinado sistema moral sistema Cristão o sistema por aí vai enfeitam a e por isso para Kelsen não é possível uma justificação do direito pela moral e o que é o sim deixa isso claro que embora seja possível como eu disse avaliar moralmente uma ordem jurídica isso vai se fazer sempre por meio de critérios relativos à e portanto tal apreciação moral Ela será sempre irrelevante do ponto de vista de uma ciência do direito né você não tem importância não tem valor científicamente falando né porque a obviamente a o que a ciência
do direito vai se propor a fazer para Kelsen a é outra coisa tarefa da ciência do direito ela não tem por função por tarefa atribuição a atribuir um valor moral ao direito né conceder um valor moral direito mas eu sou função é meramente conhecer e descrever um direito do ponto de vista da sua mãe a gente está na página 77 da teoria pura do direito eu leio a necessidade de distinguir o direito da moral EA ciência jurídica da ética significa que do ponto de vista de um conhecimento científico do direito positivo a legitimação deste por
uma ordem moral distinta da ordem jurídica é irrelevante pois a ciência jurídica não tem de aprovar ou desaprovar o seu objeto mas apenas tem de o conhecer e descrever embora as normas jurídicas como prescrições e Dever Ser constituam valores a tarefa da ciência jurídica não é de forma alguma uma valoração ou apreciação do seu objeto mas uma descrição do mesmo alheia a valores Vert Fryer o jurista científico não se identifica com qualquer valor e nem mesmo com valor jurídico por ele discreto então Kelsen mantém aqui uma tese é importante uma posição na firme no sentido
de uma neutralidade da descrição científica Ou seja a ciência que descreve o direito do pão de vi sua validade ou seja o que é o direito que devemos reconhecer como aquilo que vale como direito é certo essa ciência ela tem que ser absolutamente neutra não tem que a emitir juízos de valor ou apreciar moralmente a ordem jurídica avaliando os ela é justa ou injusta vou amar né não até porque qualquer que fosse a avaliação feita loteria uma natureza relativa à luz das minhas crenças da minha religião etc Enfim então para Kelsen não é este o
papel da ciência do direito é essa avaliação essa apreciação que nós podemos fazer nada errado que você passa ela simplesmente não tem valor científico ela simplesmente não é papel da se em E aí não importante um cientista não deve fazer isso em nome do assim não é disso que se trata o fazer científico no direito a e o mais importante para concluir esse ponto para Kelsen é para resumir é que afinal de contas não há uma única moral por isso que isso não pode servir científicamente não existe a moral não existe a justiça o que
existem são múltiplas concepções do justo a concepções relativas a diferentes sistemas normativos e também vários sistemas de moral distintos e Kelson desisto muito claramente na página 78 dizer-lhe Como é feito a ciência jurídica não tem de legitimar o direito nem tem por forma alguma a não é essa a a ciência jurídica não tem de legitimar o direito e não tem por forma alguma de justificar quer através o professor luta quero através de uma moral relativo à ordem normativa que lhe compete tão somente conhecer e descrever né então não cabe a ciência eu querer Hospital legítima
ao direitos um ponto de vista Moral a partir de determinados valores morais isso extrapola e isso não só vai além da ciência como isso ah não possuem nega o próprio valor científico que a descrição científica é capaz de fazer do direito e para terminar a aula então eu vou fazer uma breve referência aqui ao livro do Dimitri dimoulis é que aquele manual de Introdução ao Estudo direito porque lá no livro de bolos está a página 65 do livro ele fala sobre diferentes possíveis relações entre direito moral e eu acho que é uma maneira didática da
gente entender vários é cinco posicionamentos diferentes No que diz respeito a essa relação direito a moral não é o último desses posicionar e da separação que que é aquela a seguida né esposado Por Rafael mas para a gente entender um pouco melhor essas outras possibilidades de pensar essa relação é a primeira delas a que a festa da identidade é aquela que vai dizer que mandamentos jurídicos e Morais coincidem ou seja aquilo que é jurídico Conforme a lei aquilo também que é certo ou conforme a moral aquilo que é bom ou conforme valores morais né então
isso era comum as sociedades antigos ainda não diferenciado Ou seja que não havia uma diferenciação entre domínio do direito domínio da moral é e nos quais um único sistema de normas regulável comportamento social tão havia uma espécie de distinção entre o direito EA moral é a mesma coisa que era considerada certa juridicamente era que era bom a bom é a segunda posição é a posição do direito como um mínimo ético que é o que acontece quando regras jurídicas E é só entendidos como regras que constituem o núcleo das regras Morais Neves ser como se apenas
as normas morais socialmente mais relevantes adquirisse um caráter de normas jurídicas na e tudo aquilo que fosse juridicamente obrigatório seria também moralmente o imposto entendido como o bom moralmente essa é uma tese foi sustentado na alguns teólogos medievais segundo surgimento de bolos de que somente os pecados mais graves deveriam ser entendidos como delitos jurídicos como crimes a acarretando também sanções do ponto de vista legal né então direito é como se ele abarcasse só o mínimo moral aquilo que é mais importante o forte etc e a ética e os a moral ela se estendesse para além
daquele mínimo aqui o direito a estabeleci é bom terceira possibilidade pensar essa relação é a moral como mínimo jurídico é o contrário aqui nas regras Morais é que constituem o núcleo do direito à é que compreende Na verdade o direito muitas outras normas que seriam moralmente indiferentes mas o núcleo do direito aquilo que o direito não pode se afastar ter uma natureza moral né então do centro do direito é como se existissem princípios fundamentais a que decorre Em certas convicções Morais não é princípio o último fundantes como a dignidade humana a respeito à Vida igualdade
a liberdade essa é uma concepção né do da moral como mínimo jurídico é uma concepção muito cara sem tipicamente jus naturalista que vai buscar esses chamados direitos fundamentais é humanos aí que seriam esse núcleo moral a mínimo do direito É bem a quarta possibilidade pensar essa relação é a chamada tese da conexão é aquela que entende que regras jurídicas são aparentados com Morais ser impossível criar e interpretar o direito sem levar em consideração a moral né então uma Norma Jurídica Ela dever para ser válida ela deveria respeitar os princípios Morais básicos né então existe uma
concepção ou deveria sempre ser interpretada conforme mente a certos preceitos Morais Essa é a leite que é uma certa conexão uma certa relação é tenho um tipo de positivismo que flerta com isso que eu chamado inclusive vista é e por fim a uma último postura dessa para pensar essa relação entre direito e moral é a tese da Separação tem o que Kelsen a faz né você vê entre ambos os ordenamentos da Moral e do direito a haver uma radical a pena e absoluta separação merece a tese tipicamente positivista para ser mais exato uma tese positivista
exclusivo Vista que exclui completamente a moral e o direito é entendido aqui nesse sentido como um fenômeno normativo diferente na moral né e o foco da ciência do direito seria apenas as normas juridicamente válidos independentemente do valor moral que a gente atribui a essas nossos é via de regra os pontos de vistas né rejeitam o dever moral por exemplo de obediência o direito à Intendente as pessoas afinal de contas são bíblicos para obedecer ou não as normas né segundo aquelas acredito suas convicções os seus interesses Seja lá o que for então isso mostra uma clara
separação entre direito moral que é o que a gente viu ah é a postura do Kelsen em grande medida RS é o fim então dessa aula