e vamos dar início à aula 17 do curso de introdução à ciência do direito será voltado para esse tema pode o direito ser interpretado e aplicado de maneira puramente científica bem como nós vamos ver para Kelsen isso não é possível e no último capítulo da teoria pura do direito que é o capítulo oitavo o Kelsen aborda esse tema e oferece as suas razões do Por que não é possível resolver o problema hermenêutico de uma maneira puramente estritamente científico bem a primeira coisa que é importante tem mente são as críticas que Kelsen vai formular as concepções
hermenêuticas tradicionais aqui bem do século 19 que foram formulados por diferentes escolas do pensamento jurídico do século 19 e do início do século 20 bem a foram muitas as críticas e revisões feitas essas teorias tradicionais da interpretação jurídica que foram e por exemplo pela Escola da exegese na França após o Código Civil de Napoleão no início a na primeira metade do século 19 depois também a pouco sabe Nick foi um importante o jurista alemão do século 19 que é um dos grandes formuladores a de uma teoria da interpretação jurídica e muitos outros pensadores conceito a
listas alemães e muitos outros são várias as concepções a mais todas elas alguma maneira tentavam conferir um grau de cientificidade a interpretação jurídica formulavam métodos as como se deveria interpretar o direito para que a interpretação fosse neutra ou objetiva puramente científica racional a eliminando do da aplicação do direito qualquer elemento a arbitrário tornando tudo uma espécie de cálculo que nos levasse das leis diretamente a sentença só as decisões por parte do bom então a ideia era transformar a interpretação jurídica numa espécie de decisão objetiva neutra puramente científica né a vários Então as juristas vários teóricos
a formularam diversas teorias nessa direção a isso marcou o pensamento político do século 19 e o Kelsen a isso já no início do século 20 que ele faz parte de um Digamos um momento no qual o pensamento jurídico em grande medida o começou a haver os problemas dessas concepções a tecer uma série de críticas em diferentes aspectos dessas concepções acerca da hermenêutica jurídica e que essa teoria da interpretação e da aplicação do direito aí a teoria pura do direito portanto nesse sentido é mais uma dessas visões críticas a hermenêutica jurídica tradicional e quais são as
críticas o feitos exatamente por Kelsen dentro desse domingo né é bom é antes de entrar exatamente nas críticas que Kelsen vai formular é importante também tem mente é que além de criticar esse tipo de positivismo legalista que vem do lado do século 19 a O que é o sem também assim ele também tem uma uma perspectiva crítica em relação que a gente pode chamar de positivismo sociológico em relação aos realistas jurídicos que vão tentar ele resumir todo o problema da interpretação a uma mera escolha Por parte dos tribunais a recaindo assim numa espécie de decisionismo
jurídico é o que é você também tem a uma certa acredita em relação a essa postura mas eu vou deixar para trabalhar isso mas no final dessas aulas sobre a interpretação e Kelson num primeiro momento então eu vou-me centrar nas críticas que Kelsen formulou ao legalismo né então primeira coisa é importante tem mente que embora Kelsen seja e do positivismo eles insira dentro dessa tradição do pensamento jurídico que é o positivismo é Kelsen não se confunde com o positivismo legalista que vem do século 19 não se confunde com os pensadores da escola da exegese Francesa
e não se confunde com os conceitos a lista dos alemães do final do século 19 e Kelsen e Liam neopositivismo serão positivista já do século 20 a e ele se afasta em vários aspectos ele é extremamente crítico com relação a essas concepções ditas legalistas né O que que o legalista exatamente defende No que diz respeito as melhores dicas jurídica Ou seja a interpretação e aplicação do direito não é basicamente o legalista é aquele que acha que o direito é uma criação a feita pelo legislador Ele É O legislador é a ele que cabe a criação
a produção do direito exclusivamente para matar seria exclusivamente uma tarefa lei i a i o juiz a caberia a ele simplesmente é aplicar de uma maneira se logística Começou a sair um um raciocínio lógico fazendo uma subsunção do caso a norma para chegar a sentença ou a decisão judicial Então os juízes ele seria simplesmente a boca da lei né usando de uma expressão famosa cunhado por Montesquieu o espírito das leis o juiz seria a boca da Lei ou seja simplesmente aquele que profere que diz o que é o direito mas que não inova que não
cria que não tem o papel de produzir o direito né não tem uma função constitutivo sejam cada ele produzir criar direito mas simplesmente uma função o juiz tem uma função simplesmente declaratória ele somente diz o que é o direito daí a ideia de que ele é apenas a boca da lei né Então essa é uma concepção tipicamente legally e o direito se restringe a lei ao que está na Leia o que foi posto pelos lá dor a a tarefa do juiz é simplesmente aplicar científicamente a lei declarar a o que a partir da lei a
nós podemos extrair para aquele caso concreto então a ideia do legalismo é de que a lei ela determina completamente a decisão judicial seja a partir de uma lei nós temos uma única decisão que pode ser obtido científicamente para cada caso concreto né Então essa aposta a crença do legalismo No que diz respeito à hermenêutica jurídica e que elas é claramente se afasta dessas concepções por vários motivos eu vou entrar Então nesse nesses motivos o primeiro deles é que para Kelsen o exercício da função jurisdicional que a função de julgar de tomar decisões a Ela implica
criação do direito e constitui um elemento portanto volitivo né você já a o juiz ao tomar uma e não está simplesmente declarando algo que já está dado na lei ele está produzindo algo novo não é por meio de um ato de vontade por meio escolha a que a Cabe a ele Quanto à autoridade para decidir realizar a o juiz por meio de escolhas e ao tomar uma decisão ele acaba criando também direito né então o direito não é algo que é simplesmente criado pelos lado e aplicado pelo juízo o direito é também em grande medida
criado a pelo próprio juiz então o juiz tem um papel constitutivo não apenas declaratória essa é a primeira crítica que o Kelvin vai fazer a essas concepções tradicionais e a segunda a a gente pode então considerar que a Teoria é a teoria pura do direito deve pode ser vista como uma tentativa de superar Como eu disse tanto positivismo legalista como também o positivismo a sociológica a gente vai ver as próximas críticas aqui na sequência em aqw sem crítico do legalismo primeira coisa criação do direito não cabe apenas ao legislador Como eu disse o juiz também
participa desse processo e também tem um papel constitutivo a função portanto do juiz não é meramente declarativo a mecânica ou seja não apenas tira da lei mecanicamente a decisão por meio de um cálculo lógico um silogismo não há ele faz escolhas e essas escolhas a não são científicamente determinadas né não são ditados pelo que tá na lei é um exercício de um poder específico que é o poder jurisdicional e que tem um caráter constitutivo de produzir normas jurídicas válidas que são sentenças são entendidos por Kelsen como normas individuais que individualizam direito a E além disso
O Kelsen Faz uma série de críticas ao silogismo jurídico EA visão do juiz como boca da lei né então não é possível pensar a decisão judicial o direito com pessoas um mero cálculo lógico uma dedução a partir da Lei aí nem é possível pensar o juiz como se meramente declarasse um direito prévio já existentes no caso concreto como se a partir da Lei nós pudéssemos diretamente chegar uma de uma decisão para cada caso concreto sem a acrescentar nada sem que nada de novo tenha de ser a estabelecido então aquelas é claramente na se afasta dessas
concepções legalista seu vou ler algumas passagens que ilustram bem essa concepção de Kelsen diz ele na teoria geral do direito e do Estado A o seguinte contrariamente ao que às vezes se afirma o tribunal não formula apenas um direito já existentes ele não busca e acha apenas um direito que existe antes da decisão não pronuncia meramente o direito que existe pronto e acabado antes do pronunciamento o tanto ao estabelecer a presença das condições quanto ao estipular a sanção a decisão judicial tem um caráter constitutivo né então que nessa passagem que ela sim deixa bem claro
né que o direito em Alto estado dado pronto e acabado feito simplesmente pelo legislador e que agora cabe aos juízes e aos tribunais simplesmente aplicar por meio de um silogismo né não na como diz o que auxilie no processo de tomada de decisão a decisão ela tem o caráter constitutivo ela produto direito ela cria normas e ela deve ser entendida nesse sentido na em grande medida que parada a parada o que faz O legislador só que legislador com competência para produzir normas gerais e os juízes e tribunais para produzir normas individuais sentenças e acórdãos e
a outra passagem do Kelsen essa agora da teoria pura do direito também ilustra bem essa posição dizer a teoria usual da interpretação quer fazer crer que a lei aplicada ao caso concreto poderia fornecer em todas as hipóteses apenas uma única solução correta ou ajustado e que a justeza o correção jurídico-positiva dessa decisão é fundada na própria lei configura o processo dessa interpretação como se se tratasse tão somente de um ato intelectual de clarificação de compreensão como se o órgão aplicador do direito apenas tivesse que pôr em Ação o seu entendimento a razão mas não sou
vontade e como se através de uma pura atividade de intelecção pudesse realizar-se entre as possibilidades que se apresentam uma escolha correta um justa no sentido do direito positivo a aceitação a aqui nessa passagem tem vários elementos que são importantes para a gente entender a posição do Kelsen o primeiro elemento é esse de que a partir da lei a gente não chega a uma única solução correta Ou seja a lei não determina completamente a sua aplicação você já no permite uma única aplicação possível ela permite uma multiplicidade de aplicações possíveis há várias possibilidades de aplicação de
uma lei Enfim então a a escolha por uma dessas possibilidades a não é uma escolha científica uma escolha volitiva um ato de vontade um exercício de poder a igual a qualquer outra escolha é por parte de uma autoridade então a Kelsen A tá querendo dizer aqui aqui não dá para pensar esse processo de aplicação do direito das leis como se fosse algo puramente intelectual que envolvesse apenas o entendimento a razão né fosse puramente científico não e tem um elemento que é da Ordem da vontade ali da escolha da exercícios arbitrários um poder que o juízo
os tribunais possuem né que é o poder de dizer o que vai ser o direito naquele caso e ao exercer esse poder a os juízes e os tribunais eles estão Produzindo um determinado direito né Então esse é o argumento central do que é você não dá para pensar a interpretação jurídica e termos primeiramente científicos e Racionais ela tem elementos volitivos ser envolve vontade envolve decisão escolha né e portanto um elemento seria de ordem política que é escolher algo e por meio de um exercício de poder produzir o direito criar o direito enfim a bem um
aspecto um ponto que eu acho muito importante na argumentação por Kelsen que vale a pena compreender bem é a crítica que ele vai fazer aí vocês melhor fica tradicional ele vai dizer que há um grande perigo na nessas concepções tradicionais e que deves é e qual que é o grande perigo não é o problema é que a vontade que sempre existiu na versão jurídica essa escolha e racional né porque não científicamente determinado por uma decisão outra a isso sempre existiu só que o problema é que essas teorias tradicionais que tentavam vender a ideia de que
todo o processo decisório do direito seria puramente científico seria puramente funcional essas teorias acabaram funcionando de uma maneira a ocultar a esconder-se elemento volitivo esse elemento político a que existe na decisão judicial a responder isso a sob um manto de Gamas assim de uma pretensa cientificidade como se Lupo foi como se fosse tudo científico-racional um cálculo como se juízes não fizesse uma escolha entre possibilidades Eles apenas aplicar sem objectivamente de uma maneira absolutamente neutra e científica além E aí então a essa esse tipo de concepção para Kelsen corre um grande risco e o perigo desse
tipo de visão é fazer com que esses elementos que sempre existem que são de ordem em Curitiba e não racional que esses elementos fiquem tão ocultados que eles não apareçam que eles fiquem escondidos né como como se não existisse então o irracional nesse tipo de situação ou irracional ele passa ilusoriamente por algo racional ele é apresentado como se racional fosse né Então essa passagem que eu extraído a teoria pura do direito trata desconto né diz que essa apresenta-se falsamente como uma verdade científica aquilo que é tão somente um juízo de valor político né tá vendo
Qual que é o perigo dessa ciência hermenêutica ela escondesse elemento político e fazer parecer que tudo é Ciência eu tô de sentido por toda a decisão judicial é uma mera aplicar a científica das leis para reforçar esse ponto obviamente no fundo que está em questão aqui para que você que o papel da ciência do direito né enganar as pessoas não é fingir que tudo é científico isso inclusive é algo absolutamente anticientífico vocês tem algo primeira coisa que um cientista deve fazer obviamente é ter clareza em relação aos seus próprios limites o que a ciência É
capaz fazer também do que ela não é capaz e não ficar dizendo a algo sobre aquilo que a ciência é incapaz de dizer como se fosse sentir não é tão ciência ela ela cumpra o índice de serviço de menos assim quando ela passa esconder as coisas e a fingir que é que tudo é assim tipo né uma ciência que faz isso ela inclusive é uma espécie adiante ciência que o papel da ciência esclarecer as coisas é justamente mostrar o que elas são e não ficar escondendo fingindo iludindo pessoas e o contando fatos nela a realidade
de um fenômeno por aí nem pintou Kelsen ver sentido ele está adotando uma postura estritamente científico para a ciência precisa ter clareza sobre o que que afinal de contas ela é capaz de oferecer para interpretação jurídica e mostrar aquilo que não é científico e deixar claro Quais são os elementos não científicos não-racionais e que importantes são de ordem de uma escolha arbitrária que estão envolvidos na decisão judicial Então esse seria o papel de uma boa ciência do direito no campo da hermenêutica né e não ficar se iludindo as pessoas e fingindo que tudo é sente
essa essa é basicamente a crítica do Kelsen nesse aspecto há uma passagem que reforça essa crítica que tá na teoria pura do direito na página 391 para 392 o boleto a passagem diz que é assim não há absolutamente qualquer método capaz de ser classificado como de direito positivo o segundo qual das várias significações verbais uma Norma apenas uma possa ser destacada como correta apesar de todos os esforços da jurisprudência tradicional seja da ciência tradicional do direito não se conseguiu até hoje decidir o conflito entre vontade e expressão a favor de uma ou de outra por
uma forma objectivamente válida todos os métodos de interpretação até o presente elaborar as conduzem sempre um resultado apenas possível nunca um resultado que seja o único correcto Mas então nessa passagem aqui é o sim deixa Claro não existe nenhum método estritamente científico que nos permite a partir de uma Leite H uma única decisão como se aquela fosse a única decisão científicamente possível a partir daquilo que está posto na lei para que ela se esse método não existe que na medida em que não existe as diversas eu tô científica da interpretação jurídica o que elas nos
oferecem no final das contas é um conjunto de possibilidades de aplicação do direito segundo um método presente aplicação gramatical sociológico lógico-sistemático a teleológico E por aí vai nessa vida vão estudar isso né eu tinha jurídico Mas enfim existem diferentes métodos ou instrumentos de interpretação a e usando desde a gente pode chegar a diferentes interpretações possíveis né e não há nenhuma nenhum meta método né o uma espécie de regra estritamente científica que me permita dizer qual dessas possibilidades é a única correta do ponto de vista do direito posto Qual que é a única científicamente correta todas
são possíveis EA Escolha entre uma delas não vai ser mais científico vai ser uma escolha de ordem política a digamos assim uma escolha simplesmente por parte de quem tem poder da autoridade competente que no caso né da tomada de decisão E aí é aquele que é que a autoridade que ele tem o poder jurisdicional poder de julgar e decidir são os juízes e tribunais bem a na página 396 tem outra passagem da teoria pura do direito que ilustra esse ponto diz Kelsen que a interpretação jurídico-positiva tem de evitar com o máximo cuidado na ficção de
que a Norma Jurídica apenas permite sempre em todos os casos uma só interpretação a interpretação correta a interpretação correta isto é uma ficção de que se serve ajuda jurisprudência tradicional ou seja ciência tradicional do direito para consolidar o ideal da segurança jurídica em vista da plurissignificação da maioria das normas jurídicas este ideal somente é realizável aproximativamente né então aqui entre um outro elemento que eu queria a rapidamente explicar Tá bom mais uma vez o Kelson dizendo que é preciso evitar com o máximo cuidado essa ficção Essa ilusão de que tudo é científico na interpretação e
na aplicação do direito à é preciso evitar portanto essa ideia de que só exista uma única interpretação correta ou seja em um método nos leva a uma única correta a uma pluralidade de possibilidades de interpretar e aplicar o direito à e que a é preciso portanto reformula rever o ideal de segurança jurídica que era o ideal mais forte que diabo legalistas que a segurança jurídica o direito ela é tanto mais seguro né ah os o ideal segurança jurídica Eletro tão mais atingido né Quanto mais objetivo né Quanto mais a partir da Lei você puder a
saber qual vai ser a decisão que vai ser tomado né o seja um direito no qual você sabe a qual decisão esperar né os seus e a tem uma certeza do direito do que é certo do que é lista do que é isto do que vai ser decidido ou não é um direito que oferece uma grande segurança jurídica né claro que se apresenta a cada juiz decidisse como bem entendesse a gente tem um grau muito baixo insegurança jurídica todo mundo carinho seguro que a planta depende da cabeça do juiz vai saber né agora a crença
dos legalistas então do século 19 era de que o direito então só poderia ser criado pelos lá dor e que ele estaria todo na lei e é essa confiança na lei e o fato de que o juiz simplesmente declarar ia o que está na lei é isso que garantiria a segurança jurídica segurança jurídica então é esse ideal de um direito certo seguro previsível que todo mundo sabe que o que esperar que não é aqui não vai depender da cabeça de carro do juízo né esse é o ideal inclusive aqui Montez que quando ele fala no
espírito das leis que estão ainda no século 18 né quando ele a é ruim essa ideia de Juiz combo boca da Lei e o valor da segurança jurídica Ele disse que isso é um valor próprio das repúblicas né ou seja nas quais o poder ele é claramente dividido né as competências são divididas Neto não conhece a divisão feita por Montesquieu para poder legislativo Poder Executivo e poder judiciário é e a segurança jurídica seria obtida justamente ao se restringir o papel dos juízes a uma mera boca da Lei e ao garantir o direito aquilo que vai
ser aplicado vai ser simplesmente aquilo que estava na lei né a lei criada pelo zelador restringir resume tudo aquilo que é o direito é isso que o respeito a essa lei a e que vai garantir a segurança jurídica e clamou texto e esse é um ganho em relação aos antigos estados autoritários aos absolutismos exceto no qual tudo dependia de uma vontade arbitrária do soberano do monarca e que agora na República não tudo e corre da Lei objetivamente infecção essa era a visão tradicional a da importância conferida a segurança jurídica que Kelsen tá dizendo aqui olha
a esse ideal de segurança jurídica é só pode ser a realizado aproximativamente vocês não dá para imaginar que a lei ela determina completamente suas decisões acertou mais que a gente respeite a lei respeitar a lei não significa tomar a decisão prevista na lei significa tomar uma das decisões que são abarcados ou possíveis a partir daquela né então segurança jurídica é sempre algo aproximativo ou seja você nunca pode ter completa certeza de qual vai ser a decisão tomada pelo juiz ou tribunal por uma razão simples não porque o juiz vai respeitar a lei Mas que a
partir da Lei são possíveis decisões distintas então Qualquer que seja aquelas a decisão tomada pelo juiz se for uma daquelas que são possíveis e a luz ou a partir de uma lei a os meses está realizando o ideal de segurança jurídica Mas esquecemos está realizando aproximativamente porque afinal de contas a gente nunca vai ter uma certeza ou lenda do direito nunca é possível ter uma segurança completa servido que vai ser aplicar a mas é possível ter uma aproximação você já é possível saber que qual é o conjunto de possibilidades das decisões possíveis a partir da
Lei mas não qual é a decisão tão percebam a o céu sem ele coloca uma ênfase muito grande nesse ativo né porque nós temos não é a interpretação correta são a né interpretações possíveis né uma das interpretações possíveis a partir da É nesse sentido que o ideal de segurança jurídica deve ser compreendido aí É nesse sentido que ele pode ser realizado que ele pode ser a buscado de alguma de alguma forma bem a dando continuidade continuidade na em 387 da teoria pura do direito Kelsen ele apresenta uma definição do que ele entende por interpretação eu
vou ler a definição que quer os oferece depois eu vou explicar lá porque a primeira vista talvez ela pareça estranho enigmático né disse que é o seguinte que interpretação é uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito no seu progredir de uma Escalão superior para um Escalão inferior bem a para entender essa definição a primeira coisa é preciso entender como que é o sim pensa estrutura das normas né Eu já falei sobre isso ele pensa na forma de uma estrutura piramidal no Ápice como fundamento de validade todo esse sistema nós temos a
norma fundamental a e nós temos diferentes camadas ou escalões o níveis é a nas quais normas superiores atribuem validade para normas inferiores que que a interpretação a interpretação nada mais é o processo que acompanha é é uma operação mental aliás que acompanha todo esse processo já de passagem de um Escalão superior para o estalão inferior então toda vez que o direito passa de uma Norma superior para uma inferior a nesse passar de um instalam para outro a existe uma operação mental que acompanha isso que a interpretação ela que é por meio de interpretação que nós
aplicamos a norma superior e Que Nós criamos a norma inferior então toda vez que o direito é criado e esse envolve uma operação mental têm interpretação toda vez que o direito é aplicado e se envolve uma operação mental O que é interpretação a interpretação portanto é uma espécie de ato a operação mental não uma um pensamento uns assim que é uma espécie de moeda que tem uma dupla face né ah não tem como cara e coroa não é qualquer a dupla face que está sempre envolvido no processo e da interpretação de um lado a interpretação
ela é sempre aplicação do direito ou seja ela sempre está aplicando a norma do Escalão superior mas por outro lado esse é o outro lado da moeda interpretação por outro lado a interpretação ela é também criação do direito Tô todo momento toda interpretação envolve de um lado aplicação de outro lado criação normativo criação de direção ao interpretar o direito é sempre aplicado e criado ao mesmo tempo aplicado na Norma de Escalão superior criada a norma do Escalão inferior bem a aplicação então na do direito ela constitui também criação normativa ao mesmo tempo ela é também
criação normativo né então a vou tentar entender isso a partir de uma exposição simplificada dessa estrutura Sky no passado pelo pelo céus Então vamos pensar pirâmide de Kelsen em quatro níveis lá no nível mais a nível superior da pirâmide nós temos a constituição às normas constitucionais abaixo as leis apresenta as leis ordinárias abaixo delas nós temos as regulamentações as diversas regulamentações portarias a de autoridade por exemplo do Poder Executivo e a morfina no quarto nível dessa pirâmide nosso teremos as sentenças o decisões de tribunais né a que são vistos porque assim como normas individuais assim
como contratos novos individuais negócio jurídico sem fim a nesse sistema entendido de uma forma dinâmica o tempo inteiro normas superiores a São aplicadas e normas inferiores são são criados essas novas são criadas tanto pelo legislador ao produzir as leis como pelas autoridades executivas ao regulamentar essas leis os juízes e tribunais ao decidirem caso concreto e aplicar leis regulamentações ou a constituição então a em todos esses momentos nós temos a interpretação direito que é a ao mesmo tempo aplicação e criação no direito então percebo que nessa visão do Kelsen tanto legislador quanto o juiz eles criam
mão jurídicas e tanto legislador quanto o juiz eles também aplicam normas juridicas a diferença reside existe apenas no grau de generalidade no tipo de competência que cada um deles tem a por exemplo a lei novamente o exercício de um tipo específico de competência de poder político é exercido pelo legislador né que produz normas são Gerais são as leis já a atividade jurisdicional dos juízes e tribunais envolve a criação de normas individuais são as sentenças os acordos em que a e também tem obviamente essa a Raquel se são entendidos como exercício de um poder de uma
competência específica de natureza política que também constitue a direita nem então percebi que para que o sinal uma diferença de natureza entre o que faz O legislador o que eu faço juiz contrariamente ao que pensavam os legalistas lá do século 19 a Raquel sem um legislador Por exemplo quando ele vai a criar uma lei ele certa maneira está aplicando a constituição que a constituição que o autoriza fazer isso é constituição que fixa os limites da sua produção a legal Legislativa tanto é assim que existe a na Câmara e no senado federal existe por exemplo a
comissão de constituição e justiça que vai justamente analisar a constitucionalidade dos projetos de leite então discussão naquelas casas legislativas o que mostra que a criação da Lei ela deve a respeito ao que está estabelecido na Constituição então percebi que a lei em certo sentido ela é uma aplicação da Constituição deve e os limites materiais vocês o que a constituição fixa com possível como também a forma estabelecida pela própria constituição No que diz respeito à produção legislativo é o percebe que a lei é em certo sentido a aplicação da Constituição Mas por outro lado a criação
de uma lei é também a produção de um novo direito na produção de uma lei é bom atrás normalmente se pensava atividades legislativas simplesmente como criação direito mas bom é também criação do direito Claro mas não deixa de ser aplicação da Constituição a mesma coisa autoridade por exemplo uma lei que vai ser regulamentado por uma determinada autoridade do Poder Executivo um governador um prefeito o meio de um decreto para o meio do presidente presidencial 80 a este decreto a que regulamenta por exemplo a a lei né obviamente ele é uma aplicação dessa lei né ele
a retira sua validade dessa lei que atribui a essa autoridade o poder para regulamentar ao aí a alimentação ao mesmo tempo que aplica a lei ela faz o que ela é também uma criação normativo um novo uma nova lei decreto número tal a da mesma maneira decisão judicial o juiz quando ele profere uma sentença ele tá aplicando as normas superiores regulamentações leis Constituição e etc só que ele não tá simplesmente aplicando ele também está Produzindo um direito novo direito de escalam inferior que é uma Norma individual que é o acordo a poupança tribunais a sentença
proferida pelo juiz né então percebo que em todos esses momentos nós temos interpretação do direito em todas essas passagens de Escalão superior para uma inferior em todas essas passagens nós temos a ao mesmo tempo tanto aplicação da Norma superior como a criação de uma Norma inferior O que impede que a gente possa simplesmente dividir a atos em Atos criadores do direito são os do legislador e as aplicadores do direito estão juntos isso é falso para Kelsen que todos os atos ao mesmo tempo criadores e aplicadores do direito e para ilustrar isso ah eu vou terminar
a aula com essa situação vamos lá uma passagem da teoria é aliás antes de chegar na passagem né só resumir nesse ponto então aplicação do direito constitui criação normativa como eu já expliquei Então e o sistema dinâmico seja um sistema no qual o tempo inteiro normas estão se produzindo né por meio de atribuições em poder de competências tanto legislador quanto o juiz a criam normas jurídicas se a diferença reside apenas no grau de generalidade ou individualidade do ato no âmbito da pirâmide normativa então aquilo que eu acabei de explicar e por fim a situação então
para terminar a aula do livro teoria geral do direito e do Estado diz Kelsen é não é de todo correto classificar os atos jurídicos como atos criadores de direito e as aplicadores de direito pois todo ato é normal e ao mesmo tempo criador do direito aplicador do direito aquele usa-se normalmente para excluir a possibilidade da Norma fundamental Mas vamos seguir a criação de uma Norma Jurídica é uma aplicação de Norma superior que regula a sua criação e aplicação de uma Norma superior é a criação de uma Norma inferior determinada pela Norma superior uma decisão judicial
por exemplo é um ato pelo qual uma Norma geral que o estatuto é aplicado mas ao mesmo tempo uma Norma individual é criado obrigando uma ou ambas as partes estão em conflito observa por meio da decisão judicial cria-se uma nova e por outro lado diz Kelsen a legislação é criadora de direito mas levando-se em consideração a constituição descobrimos que há também aplicação do direto em qualquer ato de legislação em que as estipulações a Constituição São observadas a constituição é aplicado na Então essa passagem Deixa claro Justamente a esse ponto que torna impossível simplesmente distinguir o
ato legislativo e jurisdicional de tomada de decisão por parte um estilo mais como se fossem as de natureza completamente diferente um simplesmente criando direito outro simplesmente aplicando direito para Kelsen isso é falso porque os dois ao mesmo tempo tanto aplicam quanto criam o direito e o nome que a gente dá para esse processo Esse ato intelectual é esse ato que acompanha o processo de passagem de Escalão superior por inferior direito o nome que a gente dá para isso a prestação aí é esse o tema desse último capítulo da teoria pura do direito que eu vou
terminar apresentação sobre ele na próxima aula