Essa é a Carteira Nacional de Habilitação, na verdade essa é a minha Carteira Nacional de Habilitação, e aqui no Rio Grande do Sul em 2022 o valor para obtenção passou de 2. 700 reais. A mais cara do Brasil.
Todo esse custo basicamente envolve muita taxa, exames, aulas práticas, teóricas e testes. Os Centro de Formação de Condutores, são encarregados de fornecer essa educação teórica e prática aos futuros condutores. Ela trabalha em conjunto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que é quem aprova o candidato e fornece a documentação de habilitado.
Com um sistema tão burocrático e caro quanto esse era de se esperar que o trânsito brasileiro fosse no mínimo algo ordenado. Mas não é o que acontece, o que nos leva a questionar o porquê de um sistema de ensino tão complexo. Mas ainda mais preocupante que isso, ainda temos algo muito pior que um sistema caro e ineficiente: o abuso das autoridades no que é conhecido como “A Máfia do Detran”, um sistema feito para extorquir e cobrar propina da população.
Com mais de 77 milhões de motoristas habilitados no Brasil, o país ocupa o quinto lugar no ranking dos países com mais mortes no trânsito segundo a Organização Mundial da Saúde. Foram registradas mais de 43 mil mortes em 2014, mas esse número vem caindo a cada ano, e em 2019 reduziu para pouco menos de 32 mil, chegando a 11 mil em 2021. Segundo o relatório do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito de 2021, além da pandemia, a redução pode ter acontecido por conta das inúmeras campanhas de ação, sejam elas educativas ou preventivas.
Um estudo realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação mostrou que em 53,7% dos acidentes a causa é a imprudência dos motoristas. Ou seja, por mais que o papel do CFC seja conscientizar e educar os futuros motoristas, ele pouco pode fazer quanto a essa questão, e a unanimidade entre especialistas em trânsito é que não adianta ter leis pesadas se não há fiscalização eficiente, e esse é o grande problema. Se muitos motoristas brasileiros são imprudentes e descuidados, além de que há um grande desrespeito com as leis de trânsito, todo o dinheiro e tempo gastos dentro do CFC sendo educado para obter a CNH deveria melhorar essa estatística, mas não.
De acordo com Flávio Freitas, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias: “Fizemos um estudo de como são formados nossos motoristas e chegamos à conclusão de que não temos uma formação, mas sim de que somos adestrados a tirar a habilitação. Decoramos placas de trânsito sem saber que atitude devemos ter diante dessa sinalização. Outra coisa que notamos é que não havia nenhum vínculo entre a aula teórica e a prática”.
Poderíamos até concentrar a culpa dos acidentes no costume brasileiro de burlar normas, na pressa ou até na falta de punição, porém isto também pode servir de sinal para uma falha no sistema do Detran. Não é de hoje que o Detran sofre com o desagrado da população somente com as taxas abusivas e ensino pífio. Nos últimos tempos também tivemos as acusações de corrupção, envolvendo propinas, repasses indevidos entre outras situações.
O Detran é o órgão responsável pela regularização de veículos e da documentação do trânsito, ou seja, no Brasil ele é o encarregado pela formação de condutores e pela fiscalização de veículos. Ele é independente e possui autonomia administrativa, sendo cada estado responsável pelo seu, com processos diferentes em cada região, possuindo decretos e leis próprias. Devido a essa burocracia para tirar uma carteira de motorista, os brasileiros questionam se não haveria uma melhor forma de conduzir esse processo, que fosse mais barata e prática, tendo em vista que em alguns países o sistema é muito mais simples.
No Brasil para se tirar uma carteira é preciso abrir um processo no Detran junto à uma autoescola. Para isso, é preciso ser penalmente imputável, ou seja, alguém que responda pelos seus atos perante a lei. Saber ler e escrever, ter documento de identificação e Cadastro de Pessoa Física.
Após pagamento de taxas do Detran, a pessoa é submetida a exames físicos e psicotécnicos, se aprovado a pessoa é obrigada a ter 45 horas de curso sobre as leis do trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e cidadania para fazer o exame teórico de trânsito. Tendo acertado 70% da prova, inicia as aulas práticas de volante, e após vinte aulas, pode enfim realizar a prova prática de direção. Assim o processo para adquirir uma carteira no Brasil é demorado e caro.
O brasileiro é cobrado pelas taxas do Detran, pelos exames a que é submetido, pelo curso teórico, pelas aulas de direção e as duas provas que realiza. Em sua grande maioria todo esse processo não sai por menos de mil reais, em alguns casos esse valor pode chegar a quase 3 mil reais. Segundo Ronaldo Cardoso, especialista pós-graduado em Gestão e Segurança no Trânsito: “Tomando por base um processo de habilitação padrão, com um número razoável de aulas práticas e eventuais reprovações, o custo total chegaria aos R$ 3.
000,00. ” Essencialmente existem 3 categorias que dividem todos os custos, exame médico e psicotécnico, as taxas do DETRAN e a auto escola Segundo o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo, no estado essa diferença chega a 60%, com R$800,00 reais de diferença no valor final de uma autoescola para outra. Mas estes são os custos que qualquer um precisará desembolsar para obter uma CNH, porém durante o procedimento podem aparecer custos extras que a pessoa não estava preparada.
Se por acaso o aluno perder uma aula é preciso pagar cerca de 40 reais em cada aula perdida, segundo previsto pelo Detran. Além disso, caso ele não passe no exame prático de direção, é preciso pagar pelo reteste e pelas aulas extras de direção, caso necessário. É permitido pelo Detran a variação desses preços pela autoescola devido à concorrência e gastos da empresa, desde que sejam previstos em contrato o valor cobrado.
Porém, esses valores muitas vezes são abusivos e o lucro em cima da reprovação dos alunos é gigantesca. Segundo pesquisa da Jusbrasil, há uma enorme variação nesses preços. Essa variação em 2021, na metrópole São Paulo ia de R$250,00 a R$380,00 reais no valor cobrado nas autoescolas pela remarcação de prova prática e de R$50,00 a R$200,00 reais na prova teórica.
Em alguns casos o valor cobrado é 900% maior que a taxa estabelecida pelo Detran. Em 2015, mais uma etapa a ser seguida, e claro, mais taxas Naquele ano o simulador passaria a ser obrigatório, deixando a carteira de motorista ainda mais cara. O projeto de lei visava que os novos motoristas fizessem cinco horas de aula no simulador antes das aulas práticas no volante para que o aluno aprendesse noções de direção e enfrentasse possíveis adversidades antes de ir para o volante em si, a fim de perder o medo ou como forma de preparação para o trânsito.
Porém só em 2017 as autoescolas conseguiram implementar o simulador, devido ao alto custo de R$40 mil reais e a adequação do equipamento que precisava ser liberada pelo INMETRO. No entanto, nem as autoescolas nem os alunos estavam felizes com essa obrigatoriedade. O simulador dava tontura a alguns alunos e as autoescolas enfrentavam problemas regularmente.
Em 2019 o Conselho Nacional de Trânsito visando diminuir a burocracia e o valor em cerca de 10% no processo de primeira habilitação tornou o simulador facultativo. Clássico Brasil. Não é à toa que os brasileiros procuram facilitar mais o sistema aqui no país.
E como se já não bastasse todo o custo e as horas para obter a CNH, ainda tem muita maracutaia nesse processo. Nesse vídeo, um servidor do Detran conversa com um dono de autoescola sobre a orientação de reprovar 60% dos alunos no exame prático para adquirir carteira de motorista. No mesmo vídeo liberado pela reportagem da Rádio Cidade Verde, os dois conversam ainda sobre uma bonificação recebida pelos instrutores que cumprirem a meta.
No Brasil, quando se é reprovado no exame prático de direção, o aluno é orientado a obter mais aulas com um instrutor e marcar reteste, ambos desembolsados pelo aluno. Com isso, por mais que as auto escolas precisam alcançar 60% em sua taxa de aprovação para renovar o cadastramento anual, elas não perdem quando o aluno é reprovado. Algumas autoescolas exigem do aluno certa quantidade de aulas extras caso reprovado, essa prática é ilegal e abusiva.
A autoescola pode orientar o aluno a praticar mais caso veja que ele não está preparado, porém ela não pode obrigá-lo, se o aluno se sentir apto a realizar o exame sem realizar novas aulas, ele pode e não deve ser forçado a arcar com um custo extra. Mas nem todo mundo sabe disso, e a fim de evitar um desembolso maior opta pelo pagamento de propina e compra de carteira. Em Uberlândia, Minas Gerais, uma investigação feita pela rede de TV Record revelou um esquema de venda de carteiras de motorista onde duas autoescolas, funcionários do Detran e uma delegada participavam.
O motorista que queria a garantia de conseguir a aprovação do teste de exame prático pagava de mil a 1. 500 reais à autoescola. Esse valor era dividido e repassado entre os envolvidos onde 700,00 reais ia para o examinador da prova que ficaria responsável por passar o aluno na prova, 50,00 reais para um funcionário do Ciretran, órgão executivo representante municipal do Detran, e 200,00 reais à delegada que comandava o esquema.
Este infelizmente não é um caso exclusivo. Em 2017, o Ministério Público Estadual, acusou 17 autoescolas do Mato Grosso e Goiás com esquema de venda de CNHs, 99 funcionários públicos e empresários foram acusados de participarem do esquema, dentre os indiciados estavam também os 55 motoristas que pagaram pela carteira. O valor para obter a aprovação era de 3 mil a 5 mil reais, mas o que faz dessa situação diferente da anterior, e mais preocupante, é que o esquema não se restringia apenas no dia do exame prático.
Na verdade, os motoristas que pagavam pela aprovação não eram avaliados nos exames psicotécnicos, nem no exame prático, tudo que faziam era apenas assinar a lista de presença no exame teórico. A acusação ainda mostra que a grande maioria desses motoristas eram semianalfabetos. E os casos pioram, em uma investigação realizada pela TV Record revelou um caso onde pessoas sem nenhum tipo de deficiência física, adquiriam a carteira especial para deficientes de forma fraudulenta.
No Brasil, existe a Lei Nº 8. 989, que diz: “Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências. ”.
Isso significa que pessoas com deficiência física podem obter carros com desconto e sem pagar por IPVA, e isso atrai muita gente que não possui deficiência. Em 14 anos, de 2004 a 2018 o número de brasileiros que adquiriu esse benefício aumentou 2615%, nos descontos que chegam a 35% do valor normal, o governo brasileiro deixou de arrecadar R$3,2 bilhões de reais devido a isenção destes impostos. A autoescola denunciada pela reportagem oferecia exatamente este tipo de serviço, na chamada de telefone era informado: “Você quer realizar seu sonho, voltar a dirigir e adquirir seu veículo zero com desconto e não pagar mais IPVA?
” Ao chegar para abrir o processo de carteira, a autoescola indicava um médico que garantia o laudo de deficiência. Mas este suposto médico não só fazia isso, ele também indicava exatamente o que a pessoa deveria dizer sobre sua suposta deficiência para o médico perito do Detran e aconselhava ainda dizer que a deficiência fosse na perna esquerda para a pessoa não ter que usar um adaptador e dirigir normalmente. A autoescola ainda indicava o dia em que a pessoa iria até o Detran para o exame com o perito, para que ela garantisse que fosse atendida pelos especialistas que fazem parte do esquema.
Após todo esse processo nas aulas de direção o instrutor informava ao aluno, ele tinha duas opções: fazer tudo de acordo, ou obter uma garantia de que iria ser aprovado pagando mil reais à autoescola. Assim, uma pessoa com nenhuma restrição tem agora uma carteira especial de deficiente e a possibilidade de adquirir um carro zero quilômetro com desconto e sem imposto. Casos como esses são corriqueiros em portais de notícias no Brasil.
Agora, imagina ser obrigado a passar por todo um processo demorado de exames, ensino, treinamento e ainda pagar caro por isso, com a possibilidade de ser escolhido aleatoriamente a ser reprovado no teste final? É ou não é uma palhaçada? Por isso não é de se surpreender com o descontentamento de algumas pessoas com o serviço e que existe esforço para mudar essa situação.
O interesse do jovem brasileiro em retirar a carteira vem diminuindo. Apenas 27% dos jovens com idade de 25 anos têm carteira. O motivo muito provavelmente é devido ao alto custo do processo, mas também a recente crise, e os preços absurdos de carro e gasolina.
Muitos veem alternativas como transporte público, bicicleta e principalmente o Uber, muito mais vantajosos. Só que existem cidades em que o transporte público é demorado, precário ou até inexistente, e a única maneira de poder se locomover é através de um carro, o que obriga a passar pelo processo do DETRAN. Em 2020, o Deputado Kim Kataguiri do DEM-SP deu início a um projeto de Lei para tornar as autoescolas facultativas.
Ao protocolar o PL ele disse que a lei tinha o objetivo de acabar com a máfia das autoescolas. Isso deixou especialistas e instrutores de autoescolas revoltados. O doutor em Segurança de Trânsito David Duarte Lima, rebateu e sugeriu que o deputado visitasse uma autoescola.
Ele defendeu os instrutores, manifestando que são profissionais mal remunerados e desvalorizados, ele disse: “O trabalho do instrutor é complexo, valiosíssimo e que salva vidas. O trabalho não só do instrutor, mas das autoescolas, de forma geral, é muito negligenciado pela nossa sociedade, especialmente pelos políticos. ” Segundo ele, comparar a didática realizada por países como Bélgica e Estados Unidos que não utilizam Centro de Formação de Condutores é ir na contramão, quando esses lugares estão aperfeiçoando seu processo de formação.
Nos Estados Unidos, não existem autoescolas, para tirar a primeira habilitação é preciso passar no teste teórico e depois apenas marcar a prova de direção, sem ter que passar por aulas com instrutores. Mas por lá também existe crítica, Judy Lundblad, instrutora no DMV, culpa o próprio DMV por tantos motoristas ruins, dizendo que o teste é muito fácil. Mas alguns estados do país vêm mudando seus métodos.
À exemplo da Califórnia onde se passou a exigir que adolescentes de 15 a 18 anos para tirar a carteira devem ter no mínimo seis horas de treinamento com instrutor profissional. A verdade é que o trânsito vem ficando cada vez mais complicado, especialmente nas grandes cidades onde vemos cada vez mais carros e motos circulando, mais pessoas e pedestres nas ruas. É preciso cada vez mais atenção e prudência no trânsito.
Além do mais, muitos motoristas que fazem coisas erradas, sabem que o estão fazendo e não estão nem aí, porque sabem que não vão ser punidos. Um fato que preocupa é que eu mesmo já cansei de levar buzinada por estar fazendo a coisa certa. Preocupa porque podemos perceber a falta de preparo e de atenção de muitas pessoas no trânsito.
Placas de pare são ignoradas, a placa de “dê a preferência” não é compreendida e estacionamento em local proibido então nem se fala. Resolver o problema do trânsito brasileiro é muito mais complexo e vai muito além do papel dos CFCs. O trânsito de Novo Hamburgo é muito diferente do de Porto Alegre, por exemplo.
É visível como em Porto Alegre é tudo mais rápido e não existe muito tempo para parar e pensar, e alguém inexperiente certamente iria sofrer. Os CFCs não conseguem fazer muita coisa para mudar isso. O costume e a experiência é algo que vem com o tempo, e o restante dos motoristas precisam de paciência e educação para conviver ao lado de pessoas que não possuem muito tempo de direção.
Os CFCs não conseguem fazer muita coisa pra mudar isso. A pressa faz com que muitas placas e leis sejam ignoradas, e adivinha? Os CFCs não conseguem fazer muita coisa para mudar isso.
Melhorar o trânsito e reduzir os acidentes passa por coisas que muitas vezes não estão sob o controle do CFC, por que as pessoas sabem que estão fazendo a coisa errada e não deixam de fazer. Essa educação o CFC não fornece, essa vem muito antes de entrar atrás do volante pela primeira vez. Caso a PL que torna as autoescolas facultativas seja aprovada no Brasil, o sistema ficará mais barato, democrático e rápido.
Certamente ele não pode vir sozinho, seria necessário reformular o sistema todo e ainda ter maior fiscalização e punição. Porém fica o questionamento, retirando as autoescolas, quem ensinaria os novos motoristas e qual seria a eficácia e segurança disso. Se com instrutores que ensinam o correto as pessoas escolhem fazer o errado, imagina já aprender errado?
E ai, o que você acha da nossa realidade brasileira com o Detran, o CFC e o custo exorbitante pra tirar uma simples habilitação? Comenta aqui em baixo que eu quero saber. Agora, se você ta procurando uma oportunidade na vida e quer descobrir como criar um negócio contando simples histórias, confere o primeiro link na descrição.
Pro futuro do Brasil e nosso trânsito, a expectativa é que só piore, com mais e mais carros, motos e caminhões em circulação, especialmente num país que não da prioridade nenhuma para trens. Se você não sabe do que eu to falando, confere esse vídeo aqui (APONTAR), onde eu te conto como que a industria automotiva matou os trens. Então aperta nele ai que eu te vejo lá em alguns segundos, por esse vídeo é isso, um grande abraço e até mais.
