o vídeo e Tá bom eu só tenho em Salvador E hoje nós vamos falar sobre a natureza jurídica das plataformas e estruturas offshore a rota da nossa aula será sobre Convenções internacionais conceito camadas pré e pós ao lâmina d'água classificação das plataformas tipos de plataforma e natureza jurídica das plataformas e estruturas offshore E aí começamos por Convenções internacionais com o aumento do setor de petróleo milhares demanda uma regulamentação internacional que está beleza o conceito EA natureza jurídica das plataformas e das estruturas offshore no passado houveram algumas Convenções internacionais mas foram consideradas inadequadas e dentre outros
motivos não prosperaram não existe algumas normas internacionais não é pétalas ao tema plataforma e também sobre as estruturas offshore diretamente mais que são aplicadas a este setor o exército dois exemplos a marpol e a convenção internacional sobre responsabilidade civil causados por poluição por óleo não existe uma única convenção internacional no qual os estados concordam em proibir e punir comportamentos que possam ameaçar a segurança de plataformas fixa Yorkshire incluindo as plataformas de petróleo e não me refiro ao protocolo para supressão de Atos ilícitos contra a segurança de plataforma continental de um 1988 e sobre o conceito
e o exame jurídico das plataformas e estruturas offshore são feitos através de normas marítimas administrativas e ambientais dentro do nosso ordenamento jurídico o conceito EA natureza jurídica não são pacíficos de uniformes de entendimento e como forma de suprir essa lacuna é utilizado como parâmetro de determinação de conceito e de natureza jurídica a classificação das plataformas no critério que se refere à estrutura fala sobre a classificação das plataformas e a classificação das plataformas estão divididas de acordo com a sua finalidade mobilidade e estrutura em conta a finalidade podem ser de prospecção e perfuração e produção a
prospecção é a localização de bacias sedimentares por meio de análise detalhada do solo e do subsolo sendo o método sísmico o mais utilizado a perfuração é realizada através de sonda e existindo variados tipos de perfuração para diferentes finalidades de produção que é estrutura colocada no mar na qual os Poços submarino esses com sua produção a conta mobilidade em elas podem ser fixas móveis ou flutuantes E quanto a estrutura Lembrando que este é um parâmetro de conceito de natureza jurídica elas podem ser móveis fixas e flutuantes é sobre a camada pré e pós sala e a
formação laminar da camada pré-sal é anterior a formação da camada mais antiga de sal e a camadas ao pode ter até 2.000 metros de espessura e acima da camadas ao encontro sedimento pós-sal da bacia cima do Postal se encontra o leito Marinho é a camada pré-sal está localizada numa área de aproximadamente 149 mil km quadrados localizados entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo Hoje vamos falar sobre a lâmina d'água a lâmina d'água é a distância entre a superfície e o fundo do mar e no canto esquerdo da ilustração mostra o campo de Garoupa
onde opera uma plataforma de águas rasas com lâmina d'água de 120 metros e na outra extremidade da ilustração mostra o campo de Iracema do Sul onde opera o fps o de águas Ultra Profundas com lâmina d'água de mais de dois mil metros a profundidade de subsolo é utilizado para se referir a parte de sedimentar da plataforma continental e os tipos de plataformas a festa é uma plataforma fixa utilizada na perfuração de Poços e na produção de petróleo tu a lâmina d'água é de até 300 metros é a plataforma fpso é uma plataforma flutuante suas atividades
são de produção armazenamento e transferência sua lâmina d'água atinge mais de 2 mil metros essa plataforma está posicionada em Campos do pré-sal em a plataforma auto-elevável suas pernas ficam assentadas no solo Marina possui atividades de perfuração a sua lâmina d'água chega até 150 metros Insta localizada em Águas rasas é a plataforma subscene submersivel conhecida como ss é uma plataforma flutuante com lâmina d'água de mais de dois mil metros localizadas em Campos do pré-sal podendo ser somente de produção ou somente de perfuração o navio-sonda é uma plataforma flutuante usada para perfuração de Poços com lâmina d'água
mais de dois mil metros localizadas em Campos de pré-sal o fps o monocoluna é flutuante e sua lâmina d'água é de até 2.000 metros suas atividades estão de perfuração e produção armazenamento e transferência e com capacidade de armazenamento somente se a unidade por de produção e não de perfuração é uma de LWP plataforma flutuante lâmina d'água de até 1.500 M atividade de perfuração somente para caso de manutenção de Posse A sua principal atividade é a produção ela está instalada no postal e opera em conjunto com uma fps1 é sobre a natureza jurídica das plataformas e
estruturas offshore e a falta de regulamentação internacional definido sobre a natureza jurídica das plataformas e das estruturas offshore torna a questão controversa no meio jurídico com reflexos em diversas áreas do direito inclusive na Seara tributária são formadas algumas teorias sobre as plataformas e sobre as estruturas offshore Então ela a natureza jurídica de embarcação ou navio essa teoria é entendida independentemente de sua estrutura fixa ou flutuante a outra teoria defende que a natureza de embarcação e navio de plataforma a de outras espécies flutuantes e daquelas constituídas em estruturas de navio são como navio sonda é uma
outra corrente defende que as plataformas e estruturas offshore são de natureza jurídica sua higiene Ou seja é de natureza peculiar desvinculada da natureza de embarcação ou navio e há também os que adotam a teoria da natureza híbrida a qual é determinada de acordo com a atividade e destinação Econômica a teoria da natureza híbrida as destinadas a Corporação ou a produção de petróleo e gás e como embarcação de navios quando deslocados por mês marítimas Por meios próprios ou quando rebocada é importante destacar que existem diferenças entre embarcação e navio o navio é uma espécie do gênero
embarcação e o gênero embarcação compreende dois requisitos a locomoção EA flutuabilidade as embarcações necessitam de trâmites específicos tal como registros e inscrição na Marinha do Brasil as plataformas móveis e fixas quando rebocados devem atender também parece esse requisito a espera não entendimento no direito brasileiro que as definições de embarcação como sendo qualquer construção atendendo os requisitos de locomoção e portabilidade inclui nesse entendimento as plataformas offshore flutuantes e as plataformas fixas quando rebocada se o artigo 11 da lei 2180/54 que dispõe sobre o tribunal marítimo o Paulo tem competência para julgar acidentes e fatos da navegação
ocorridos inclusive em plataforma tem conceito amplo e do ler para gente considera-se embarcação mercante toda a construção utilizada como meio de transporte por água e destinada à indústria da navegação como quaisquer que sejam as suas características e lugar de tráfego Oi gente o termo navio tem a sua definição limitada qual seja utilizado para definir navegação para o transporte de mercadoria ou pessoas com destino certo
