A3 V4 Documentos que devem Instruir o Processo do Pregão

[Música] agora que você já conheceu o fluxo do processo de contratação vamos conhecer também aí quais são os documentos que são gerados durante a etapa Preparatória da contratação Quero mostrar para vocês aqui a lista de documentos que vão compor a etapa Preparatória da contratação e também mostrar Como que você faz para ter acesso a essa informação atualizada no sistema sislog tá ok então primeiramente eu vou falar sobre a lista aqui depois eu vou mostrar para vocês informações do sislog a gente já vai começar a entrar aqui na prática vamos começar a acessar o sistema sislog

tá ok bem pessoal Quais são os documentos que fazem parte aí que devem constar na etapa Preparatória do um pregão de um pregão ó aqui então está uma lista aí com o resumo de quais documentos vão ser elaborados primeiramente né o primeiro documento do processo logo após a autuação do processo vai ser o dod o documento de oficialização de demanda quem faz esse documento vai ser o quem vai est autuando o processo ou a equipe de planejamento da contratação Então vai ser aí o requisitante pode ser tanto gerente quanto a equipe de planejamento caso o

gerente requisitante já tenha indicado a equipe de planejamento da contratação certinho depois disso elaborado a portaria quem elabora a portaria é o gerente de licitação ou de compras e quem assina essa portaria vai ser o ordenador quem tem competência definida no órgão para assinar a portaria e depois disso eu venho para todos esses documentos aqui e esses outros documentos todos aqui são elaborados pela equipe de planejamento da contratação então eu vou ter aqui o estudo técnico preliminar acompanhado de suas evidências né então os anexos né do etp né Essas evidências do etp são os anexos

do etp eu vou ter também aqui a matriz de riscos o mapa de riscos e a matz de alocação de riscos Lembrando que mapa de risco é o documento que avalia o risco da contratação risco da contratação do processo de contratação e a matriz de riscos vão ser aí a locação de riscos que é um anexo do contrato eu vou ter aqui também como documento o orçamento estimado da contratação a ados dos documentos que lhe dão suporte ou seja as evidências do orçamento estimado quando for o caso de serviço por exemplo no caso de serviço

de mão de obra obra serviço de engenharia eu vou ter planilha de composição de custos nos demais aquisições normais Geralmente eu não abro o preço não abro a composição do custo né então isso aqui é a planilha de composição de preços e vou ter sempre aí o termo de referência ou projeto básico no caso do pregão eu vou sempre est com o Tero de referência então não vou ter o projeto básico no pregão e o anexo do termo de referência quando fori preciso fazer um anexo né do termo de referência e no pregão a gente

adota sempre o termo de referência eu gosto de adotar assim pregão termo de referência concorrência projeto básico Ok bem esses aqui são os primeiros documentos maioria deles elaborados pela etap pela equipe de planejamento da contratação depois da elaboração desses documentos que mais que eu voltei o agente de contratação Aqui é onde ele mais vai atuar gerando documento aqui primeiramente aqui a minuta do edital e minuta do contrato que vão ser feitos pelo agente de contratação no nosso caso aqui o chamado de pregoeiro gente durante toda a etapa Preparatória o agente de contratação vai poder requerer

diligência E aí ele pode fazer uma recomendação de diligência e a resposta dessa diligência vai ser o retorno de diligência Então ele pode pedir diligências e ele vai pedir diligência para quem Para equipe de planejamento da contratação por exemplo que vai responder como retorno de diligência o agente de contratação também vai fazer vou colocar agente de contratação o agente de contratação também vai fazer solicitações de autorizações técnicas exemplo cacti escola de governo G Frota e por aí vai e a resposta dessa autorização vai se chamar autorização a área que tiver autorizando também pode pedir diligência

então eu tenho lá diligência cacti diligência escola de governo diligência de Frota e a resposta vai ser retorno de diligência bem o agente de contratação também vai fazer a solicitação de análise jurídica e A análise jurídica vai ser respondida por meio de um parecer jurídico ou despacho de gabinete da pge né então eu tenho aqui o parecer jurídico emitido lá pela procuradoria setorial ou pela própria pge se for o caso aí de parecer da pge zona gente a gente adicionou aqui também mas não é necessariamente nessa ordem a consulta jurídica e a resposta jurídica isso

isso daqui gente pode acontecer em qualquer fase do processo de contratação então tanto a área demandante quanto o os a equipe de planejamento o agente de contratação podem formular consultas jurídicas a medida que for fazer no processo questionando aspectos jurídicos de determinadas informações no processo de contratação e o jurídico vai responder como resposta a consulta jurídica Tá ok gente sempre que alguém me pedir diligência o documento que eu vou fazer para responder a diligência vai ser retorno de diligência Ok se o jurídico pedir juríd eh eh diligência vou fazer eh retorno de diligência a gente

incluiu também lá no sislog também que não tá aqui na minha lista eu vou até colocar aqui ó uma nota técnica do agente de contratação nós vamos ter também aqui a nota técnica do agente de contratação em resposta a parecer jurídico então quando eu tiver um parecer jurídico e o parecer jurídico fez recomendações não é diligência eu vou fazer aí atender essas recomendações e vou fazer uma nota técnica veja bem eu vou solicitar pro jurídico manifestar por meio de solicitação de análise jurídica o jurídico vai me responder por meio de parecer jurídico se nesse parecer

jurídico tiver diligência eu vou responder por retorno de diligência agora se por acaso ele não tiver nada e eu já atendi tudo já mandei mandei recomendação de diligência também lá pra área técnica área técnica respondeu e tal o agente de contratação vai responder o parecer jurídico por meio de nota técnica do agente de contratação resposta parecer jurídico Ok E aí depois também no meu processo eu vou ter os documentos financeiros que vão ser feitos pelo departamento financeiro e de planejamento do meu órgão então planejamento e financeiro vão responder aí anexar no processo os documentos financeiros

do meu processo essa daqui gente é a instrução básica aí do processo de contratação por meio do pregão certinho OK Bem pessoal vamos lá então pro nosso próximo vídeo aqui no nosso módulo TR [Música]