[Música] [Música] agora vamos tratar de responsabilidade civil infecção hospitalar lembra como nós tratamos a diferença da responsabilidade da instituição de saúde do médico e falamos do caso em que está isolada a prestação de serviço de hotelaria por parte do hospital esse pode ser um desses casos ou seja eu tenho a infecção hospitalar ela é tida como um defeito na prestação de serviço de saúde pelos hospitais e nos termos do qual a defesa do consumidor a responsabilidade objetiva das instituições a responsabilidade civil então nesse caso ela vai ser avaliada independentemente de culpa quando falo de responsabilidade
civil infecção está lá eu tenho que entender o que é a infecção está lá ea gente pode definir conforme a portaria 2.616 de 98 da anvisa que a infecção hospitalar é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifeste durante internação alta quando puder ser relacionada com a internação ou com procedimentos hospitalares então é só vai ser uma infecção hospitalar quando foi adquirida após a admissão do paciente e quando eu puder ser relacionada com a internação ou com esses procedimentos hospitalares o agente já disse é um defeito na prestação de serviço e para
que eu possa caracterizar a responsabilidade objetiva do hospital da instituição de saúde eu preciso demonstrar o seguinte número 1 que o paciente antes de ser internado ele não portava nenhum agente infeccioso ou apresentava baixa imunidade também tem que demonstrar que a infecção não se classifica como endógena ou seja gerada pelo próprio organismo o terceiro item eu preciso demonstrar que a infecção surgiu quando o paciente já se encontrava sob exclusivo controle do hospital e dos respectivos médicos e quarto item preciso demonstrar que a infecção causada por um agente infeccioso foi causado por um agente infeccioso tipicamente
hospitalar então eu avaliar a infecção hospitalar conforme o caso e essa infecção hospitalar caso a caso ela pode gerar uma indenização por responsabilidade civil como a responsabilidade civil é objetiva apesar de ela ser objetiva regra geral esse é um tema bastante controvertido existindo estudos que afirmam se impossível qualquer hospital do mundo possui controle total infecções em seus ambientes portanto o que o hospital que a instituição de saúde precisa fazer para se resguardar minimamente primeiro ela tem que ter o chamado pc e h pch é o programa de controle de infecções hospitalares então já que os
todos os hospitais do país eles são obrigados conforme lei número 9 mil com 131 de 97 a manter esse programa eles têm que de alguma maneira com provar que estão mantendo o programa estão e comprovar que aquele programa ele ativo ou seja que há de fato medidas que visem controlar as infecções hospitalares reduzir massivamente a incidência dessas infecções hospitalares e caso elas ajam você tem procedimentos para tentar reduzir a gravidade dessas infecções hospitalares então no caso concreto o que o juiz vai fazer ele vai analisar as condições são apresentadas pelo paciente quando seu ingresso na
instituição de saúde em conjunto com a conduta dos profissionais a existência do pcch que o status atual da instituição de saúde ea partir daí usando já que os conceitos de responsabilidade civil ação ou omissão dano culpa nexo de causalidade e vai apurar a conduta do hospital das que são saúde e vai verificar se há responsabilidade civil ou não é importante notar que o ônus da prova da inexistência o efeito de prestação de serviços médicos é da instituição de saúde por imposição do código de defesa do consumidor e teoricamente qualquer infecção decorrente do ato cirúrgico ela
vai ser considerada infecção hospitalar então é necessário uma delimitação da responsabilidade da instituição de saúde em face do dever de controlar esse risco ou seja o juiz vai ponderar a na hora da decisão dele e o perito também vai avaliar isso até que ponto era razoável você exigir da instituição de saúde que não houvesse infecção hospitalar alguma ou se o nível de controle que existe está dentro dos parâmetros aceitos pela legislação brasileira e dentro da prática mundial se assim for vai ser mais difícil você responsabilizar a instituição de saúde neste caso
