Tercio Sampaio Ferraz Jr Por que estudar Filosofia do Direito Parte I

Obrigado pelo convite A questão não é tão simples de ser respondida embora seja fácil de ser formulada por estudar filosofia do direito e me permitam dar um tom um t informal a apresentação e começar com um episódio que me foi relatado por um amigo na época ele era um professor universitário que foi encaminhado pela caps para examinar enfim o andamento do mestrado em Direito na Universidade de Santa Catarina e lá se reuniu com os alunos e nessa reunião ele que tinha sido ele próprio meu aluno em filosofia do direito reparando que no currículo havia a

ele se dirigiu aos alunos e perguntou e essa disciplina filosofia do direito por que estudar isso para que que serve isto os alunos começaram a dar explicações que são usuais não a filosofia do direito é muito importante porque ela nos dá uma noção Geral do do Saber humano permite enquadrar o direito dentro de um campo maior permite uma uma observação crítica etc eh ele no entanto apenas para espicaçar né insistiu em perguntar mas eu não não não tô satisfeito Afinal Por que que vocês estudam filosofia do direito naquela ocasião eu tinha era o procurador-geral da

Fazenda Nacional e uma aluna virou-se para ele um pouco exasperada e disse olha serve pelo menos para alguém tornar-se O Procurador Geral da Fazenda Nacional eu não sei se esse é um motivo para estudar filosofia do direito mas foi o motivo que apareceu naquele momento e a pergunta tem a sua razão de ser a resposta tem a sua razão de ser até porque a filosofia do direito não é uma alguma que faça parte dos faça parte de todos os currículos de direito muitos jamais estudaram filosofia do direito ela realmente não é uma disciplina jurídica ela

é uma disciplina que pertence a outros ramos do Saber humano e aqui começam Talvez as diferenças e as interrogações uma questão importante nesse sentido é o está no fato de que quando nós estudamos direito direito nós estamos particularmente interessados eh em fórmulas de conhecimento que nos ajudem a resolver problemas quem estuda do direito se contrapõe a problemas eventualmente cria até algumas dificuldades na própria busca dos problemas mas as fórmulas de aprendizado jurídico são fórmulas que nos ensinam a resolver problemas para resolver problema nós temos que ter pontos de partida que nos ajudem a entender os

problemas e oferecer-lhes uma solução nós sabemos que e as questões humanas envolvem premissas essas premissas são postas de uma forma tal de tal maneira que as soluções possam eh surgir Isto é quem estuda direito tem que se habituar a tomar decisões implementar decisões criar condições para tomar decisões e isso exige premissas pontos de partida se nós não tivermos um ponto de partida por exemplo como a lei vai ser difícil resolver uma questão vai ser difícil tomar uma decisão Mas é possível fazê-lo também ainda que lei não existisse e daí nós vamos procurar alguma premissa nem

que seja estabelecendo um acordo mediante contrato seja o que for e ainda que eu não tivesse contrato em algum ponto da tradição do conhecimento nós íamos procurar alguma premissa que nos servisse como base para uma tomada de decisão quem estuda direito está acostumado a pensar a partir desses pontos de partida que nos permitem tomar decisões o estudo do direito não se resume a isso mas ele é basicamente isto e onde é que entra a filosofia do direito num estudo como este ela entra de uma forma paradoxal porque de certa maneira estudar filosofia do direito significa

exatamente pôr em questão aquilo que para o estudioso do direito é essencial como ponto de partida quem estuda a filosofia do direito põe em estão os pontos de partida para a tomada de decisão Tecnicamente disciplinada pelo direito e Tecnicamente aprendida pelo estudioso do direito mas por que fazer isso por que pôr em questão a lei Por que pôr em questão o ponto de partida o Dogma Por que pôr em questão um modo de pensar voltado para decisões Porque pô em questão as decisões não no sentido de saber se elas res res ou não resolve mas

simplesmente por pô em questão parece um estudo que não tem uma eh propriedade muito clara em termos de utilidade daí a pergunta do meu colega e a resposta impertinente da aluna estuda-se filosofia do direito para quê para alguém se tornar alguma coisa eh a resposta não é satisfatória mas a pergunta acaba sendo pertinente porque Por que que nós estudamos filosofia do direito talvez porque o direito que é a disciplina que a todos que me ouvem aqui está o sen não no coração pelo menos no seu dia a dia no contato de todo dia eh a

filosofia do direito aparece muitas vezes espontaneamente sem que a gente perceba são fórmulas de questionamento questões que nós nos propomos que às vezes sem pensar que nós estamos dentro deste terreno filosófico aparecem e nós formulamos eh eu vou lhes dar um exemplo com toda a informalidade há alguns anos atrás eu me lembro de chegar em minha casa e receber a notícia de que minha filha que tinha na época 18 anos tinha se dirigido a algum lugar estacionado o carro na frente de uma garagem uma porta num casa não desceu rapidamente para buscar alguma coisa na

esquina e voltou quando ela voltou o carro estava todo riscado hã ela olhou procurando quem poderia ter Riscado havia um moleque pendurado no no no muro da casa né com um sorrisinho denunciador não enfim ela chegou em casa exasperada porque tinha o o carro todo riscado e contou pra mãe mãe que é que é baixarel em Direito ela não mas aí disse pra mãe o que que eu faço a mãe imediatamente falou vamos procurar um advogado conversou comigo que sou advogado obviamente e eu disse a ela olha acho que não é o caso hum não

vale a pena não vale a pena movimentar toda a justiça por causa disso não eh minha mulher baixarel em Direito não virou-se para mim e falou assim é não casa de ferreiro Espeto de pau não adianta conversar em casa não afinal de contas Por que que você não quer que ela procure enfim a justiça para para receber o que é direito Afinal o carro foi Riscado porque não vale a pena não adianta Hum E ela insistiu Mas afinal não é direito falei direito é direito dela até se ver ressarcida mas não vale a pena ela

falou Afinal o que que você ensina numa faculdade não é direito você tá desestimulando a sua própria filha Afinal existe ou não existe esse negócio que você chama de direito eu vou procurar um um amigo nosso que é advogado e lá foi ela procurar e recebeu a mesma resposta não inclusive com acréscimo seu marido tá tão mal de vida que não pode pagar o concerto não com isso Ela ficou mais desesperada ainda daí voltou paraa casa dizendo olha vocês todos advogados ele é baixar em direito mas não advoga vocês todos advogados não trabalho com esse

negócio chamado direito mas nem sabem o que é isso até porque não acreditam nisso eh a reação dela uma pessoa que tinha estudado de direito estudou direito ela não exercia a profissão mas era enfim trabalhava no tribunal de contas da União em área jurídica não exercia a profissão como advogado eh esse tipo de reação Mostra alguma coisa que tem particularmente a ver com a filosofia do direito e Foi o que eu disse com toda cautela afinal não era uma aluna era minha mulher não e Foi o que eu disse com toda a cautela Ah é

eu falei assim olha ao contrário do que você pensa é exatamente isso que eu ensino a questão que você tá propondo sem propor é a questão que o filósofo do direito propõe a quem estuda o direito e a quem exercita o direito no fundo aquilo que deixa você exasperada é a pergunta Afinal o que é isso que você ensina o que é o direito existe isso e ela dizia isso nem existe essa é a questão existe direito existe isto essa é uma questão que vem desde tempos imemoriais em várias culturas e que costuma ser chamada

oficialmente de a questão da justiça se a questão da justiça é uma questão de direito é uma longa conversa mas a a questão da justiça é provavelmente A grande questão do direito e como grande questão do direito é uma daquelas questões que o direito como tem que tomar decisões dificilmente aflora não que a gente não invoque ao final das nossas petições hum às vezes consciente Provavelmente na maior parte das vezes sem prestar atenção e até inconscientemente não todo mundo coloca como é de direito ou pede justiça justiça é alguma coisa que nós pedimos sempre como

advogados nós pedimos justiça como juízes nós fazemos justiça como legisladores nós procuramos Justiça Provavelmente porque a justiça esteja aí em toda parte a gente raras vezes presta atenção nela e esse é um tema que a filosofia do direito trata dele com muito carinho é o tipo de questão que se põe no estudo do direito apenas por quem está interessado em formular problemas onde problemas não deveria haver nós como profissionais do Direito somos obrigados a partir nos nossos estudos nas nossas petições nos nossos trabalhos de certas premissas que nós não podemos trocar premissas que são postas

e que nós não podemos eh abandonar ninguém pode estudar nenhum tema sem pelo menos buscar na lei alguma resposta a lei é na nossa cabeça um ponto de partida pois bem quando Nós pensamos em Justiça esse ponto de partida pode ser questionado e pode ser largamente questionado e quantas vezes nós não fazemos isso por que a lei Por que eu tenho que partir da Lei Por que não de um sentimento Geral de Justiça quando a lei ostensivamente fere esse sentimento Isto é atinge o nosso coração e nos faz fazer a pergunta mas isso é um

absurdo e quantas vezes em função da essa pergunta Nós não somos capazes de trazer um outro tipo de resposta não é a primeira nem será a última vez que qualquer um de vocês poderá exemplificar com casos acontecidos na nossa jurisprudência eh casos elementares que mostram que nem sempre nós nos sentimos eh autorizados a partir de um dogma como é a menção legalidade o respeito à lei e à constituição me lembro sempre de um de um de um caso paradigmático onde esse esse tema da justiça e portanto o tema da filosofia aparece eh há muitos anos

atrás a construção jurisprudencial certamente a partir de uma primeira decisão de algum juiz a respeito da despedida da mulher grávida sabido que em tempo passados onde a despedida era possível não ninguém respeitava o fato da mulher estar ou não estar grávida não havia como há hoje na legislação todos os cuidados que nós conhecemos mas em algum tempo em algum momento embora a lei autorizasse a despedida algum juiz em nome não se sabe do que mas talvez desse sentimento de de Justiça deve ter dito dane-se a lei isso não pode continuar e não é assim que

eu vou fazer o que é que nos move Às vezes a romper com esses pontos de partida que nós tomamos como obrigatórios não se pode dar uma decisão nem pedir alguma coisa contra a legem não se pode violar a constituição e no entanto às vezes nós violamos a constituição e violamos a Lei não não com o Espírito de de estar cometendo uma infração mas muitas vezes com o Espírito de estar realizando algo que seja maior