olá pessoal tudo bem aqui a professora micaela dutra e hoje a gente vai falar sobre o conceito de imposto [Música] no meio dessa discussão tudo de reforma de previdência reforma tributária às vezes a gente ouve falar de imposto e contribuição de contribuição de melhoria e o que isso tudo isso é tributo a gente já fez um vídeo e eu recomendo que você veja no youtube na lista de vídeo gravado do tutoria falando sobre o que é tributo tributo de gênero não é imposto é uma espécie de tributo e qual é a característica essencial do imposto
o artigo 16 do código tributário nacional ele define que o imposto é um tributo que está desvinculado de qualquer atividade estatal específica de fato porque com a razão de você paga imposto você apresentar manifestação de riqueza está a manifestação de riqueza tem diversos índices mas o que normalmente se utiliza como parâmetro são patrimônio renda ou consumo então o contribuinte apresenta essa manifestação de riqueza é factível você criar um determinado imposto por isso existe um por sobre renda o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços o imposto sobre propriedade territorial urbana é claro que na nossa
constituição essa divisão de competências para a instituição de impostos especificamente ela vem muito bem distribuída ou seja a gente tem lá no artigo 153 da constituição quais são os impostos que a união federal pode é instituir tá e aí vem a materialidade de imposto de importação imposto de importação imposto de renda imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre operações financeiras né e o imposto sobre grandes fortunas além do imposto territorial rural o artigo 154 também da traz duas maternidades específicas para a união em relação ao imposto que são os impostos residuais os impostos extraordinários a
constituição traz no artigo 155 que é o imposto sobre propriedade de veículos automotores do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e imposto sobre transmissão causa mortis e doação o fim nós temos a materialidade para os municípios né que vem no artigo 156 imposto sobre serviços impor sua propriedade territorial urbana e o imposto sobre transmissão inter vivos né então essas materialidade de impostos elas vêem na constituição obviamente cada ente estatal vai instituir da sua forma por meio de lei ordinária que é a regra tá certo não esqueçam também do distrito federal ele tem materialidade tanto
para a instituição de impostos estaduais ou municipais então resumindo nossa aula os impostos são tributos onde o foco deles é tirar um pedaço da sua capacidade contributiva por meio de uma manifestação de riqueza que você apresenta seja ela renda seja ela patrimônio seja ela com sul se você gostou do nosso vídeo não deixe de se inscrever no nosso canal no youtube não deixe de se inscrever no nosso site para receber nossa reserva e se manter sempre formado até a próxima [Música]