[Aplausos] [Música] saudações ancestrais novamente on Jungle cast aí em casa na tela de casa estamos de volta para mais um episódio do nosso e vosso on Jungle c o nosso Parlamento africano é aqui onde nós fizemos uma viagem a passado para ressignificarmos o presente e juntos construirmos o futuro mais uma vez com um tema super super pertinente vamos falar acerca do direito existente nos povos ancestrais Será que já existia direito ou o direito é algo que passou apenas a existir com a presença Colonial vamos discutir isso com aquele que é afrocentrado ele é jurista pesquisador
e é autor do ar científico angolanidade e outros artigos científicos voltados às culturas africanas senhoras e Senhoras aí em casa não percam nenhum pass a seguir agora antes de começarmos o portal Giran noticias.com para não perder nenhum episódio e sem mais demoras aí comigo aqui no Hoje vamos receber saudações ancestrais eugo saudações saudações Fábio mata Medina um prazer sempre estar aqui muito obrigado por ter aceito o nosso convite Ok Ginga gostou da daqui do nosso cenário sim muito muito muito é na verdade um daqueles cenários que nos transmite exatamente aquilo que é a nossa história
aquilo que é o nosso percurso e aquilo que são as nossas grandes façanhas na Avenida da história então sim é um grande prazer estar aqui é um grande prazer estar aqui aí em casa quem liou agora seu televisor não fique assustado o DJ Rosário está de férias Hã está de férias disse que aí no no mato ver aí viver ancestralidade e para trazer novidades aqui para on Jango então Eugénio o direito dos povos ancestrais sim sim isso vai aquecer isso vai aquecer mas Eugénio aqui em casa começa-se da seguinte maneira a tua opinião Eugénio o
que que todo africano deveria saber todo africano deveria saber identificar aquilo que lhe identifica eh no meu Ensaio né angolanidade eu faço referência a uma frase que é o problema às vezes está na incapacidade de identificarmos aquilo que nos identifica e esta frase é fortificada né Por uma da grande autora Marim B que diz que quando nós perdemos a consciência histórica nós passamos a identificar a nossa Colonial como Lar Ou seja quando nós nos nos desligamos daquilo que nós somos e estabelecemos uma ruptura entre nós e aqueles que que vieram Antes de nós que por
fim vai vai construir aquilo que nós seremos ou somos eh pronto nós passamos a ter a ideia de que alguma ideia que nos foi imposta passa a ser a nossa ideia própria a nossa ideia geral e o designo para a nossa vida o que eh no fundo no fundo se nós conseguirmos identificar aquilo que é nosso aquilo que é próprio para a nossa subsistência nós vamos conseguir dar resposta a muitas outras questões porque no fundo no fundo se nós tivermos a ideia daquilo que nós somos se nós tivermos a consciência histórica nós vamos poder nos
localizar e criar uma agência voltada para a realização dos nossos interesses humanos da nossa e eh prosperidade e do nosso desenvolvimento coletivo porque na verdade o que falta para criar-se uma consciência coletiva é exatamente o reconhecimento da nossa históricas o contributo que nós demos para a história e para toda a humanidade e criarmos com isso um ideário de progresso coletivo então todo africano precisa eh identificar aquilo que elhe identifica quando conseguirmos isso todas as outras áreas com certeza vão poder dar um Salto Grande todas as outras áreas com certeza Depois disso vão conseguir dar um
Salto Grande eu gostei desse desse fecho aí foi ISS surreal mas pegando aí nas áreas entrando já na área que é o direito é difícil nós sentarmos enquanto jovens e vimos isso nas academias pensar pelo menos só pensar que em África particularmente aqui no território Angola já existia direito entre os povos Ok já existia direito entre os povos aqui ou direito como um uma matéria é originário do dos povos ocidentais que colonizaram os povos africanos bom muito boa questão e em relação a isso o professor Chico Adão introduz que eh na verdade todos os povos
Desde há muito tempo produzem ou têm formas próprias de falar de estar de sentir e produzem comportamentos através destas formas e a produção deste comportamento vai fazer com que se crie idiosincrasia coletiva porque quando esse comportamento torna-se generalizado passa a ser um padrão e portanto esse padrão vai corresponder à Norma de um povo é por isso é que a nível disso temos dito que eh quando um povo se concentra em todas essas formas materiais e formas espirituais vai conformar aquilo que é a sua idiosincrasia mãe a sua idiosincrasia padrão e esta idiossincrasia padrão através do
princípio da ancestralidade é comum a todos os povos e da África e a todos os povos pretos no mundo porque este princípio e na verdade é incidente e é eh por assim dizer resume a tendência e ou o comprometimento V lá que liga um um ser ao outro portanto estabelece aqui a chamada ordem universal por causa da complementariedade não só do superior e o inferior mas do masculino e do feminino então Esse princípio da ancestralidade entra dentro desse contexto da idras padrão para gerar comportamentos e estes comportamentos também eh já foram pensados e sistematizados inclusive
e pelos povos de Angola Então esta sistematização vai compor aquilo que nós chamamos de direito ancestral ou seja o direito dos povos de Angola e direito dos povos da África de forma geral e nós vamos diante da nossa conversa né tentar e elucidar explicar como é que isso é possível e como é que isso e se processa em termos simples mas porque é que agora não esse direito que diz já ter existido naquela altura não é um direito que se faz sentir com com tanta veemência não é vejamos o seguinte tudo hoje quando se fala
do direito nos remete ao direito positivo exatamente ao que é chamado direito positivo que é chamado de direito positivo o eu diria direito positivado positivado há uma diferença entre direito positivo e positivado sim porque no fundo no fundo todos os direitos nascem de pretensões culturais e de pretensões costumeira todos os direitos nascem do costume existe uns que foram escritos e outros nem tanto então esses que foram escritos foram chamados de positivos mas não são positivos foram positivados mas são parte da experiência cultural e parte da experiência Histórica de um povo que decidiu codificar e por
conta de um processo emergente que estava eh naquela altura que era o processo Colonial decidiram expandir e tornar esse direito que era Meo costume em Universal e e materialmente incisivo para todos os povos e e a nível disso criaram depois o direito internacional criaram aqueles princípios que chamam de princípios humanos de direitos humanos mas que na verdade nós já sabíamos Nós já tínhamos muito bem isso aqui em África e não só a nível eh oral não só a nível oral mas já lá vamos també na questão da oralidade mas também a nível escrito porque não
sei se o Fábio já a nível escrito sim não sei se o Fábio já ouviu falar sobre a carta de kurucan fuga Não nunca ouvi falar a carta de kurucan fuga é uma carta que foi escrita eh basicamente no ano de 1236 ou 1200 sim 1236 pelo pelo povo mandinga esta carta eh já continha enunciados que fazem parte hoje da declaração unção dos Direitos Humanos inclusive no artigo 5º já falava sobre direito à Vida já dizia que todos os direitos que todos os povos ou toda pessoa tem o direito à vida e o estado deve
proteger esse direito à Vida que é parte integrante da forma existencial de cada pessoa então Eh esta carta eh compunha-se de mais ou menos 42 artigos eh que e que nela e no caso eh nesta carta estavam escritas as normas que deveriam reger esse povo mandinga de forma particular e a humanidade de forma geral Então já existia esse direito escrito sim e por isso é que quando se diz que o nosso direito é costumeiro por ser oral na verdade está-se a passar uma falsa ideia porque eles na verdade dizem que é oral né que é
costumeiro supostamente por falta de de haver escrita Mas a escrita existe então o que me leva a crer que no fundo no fundo o que faz chamar de nosso direito costumeiro é simplesmente para colocá-lo abaixo do direito que eles têm como positivo que é o direito que eles impõem a nível mundial ou seja a nível Global então eh não tem como não ter havido um direito propriamente dito aqui nas nossas comunidades sendo que até do ponto de vista da escrita já existia um direito ou seja já já existia já existiam documentos de diplomas que regulamentavam
a vida em comunidade de onde é esse povo é o povo mandinga é povo do Mali povo do Mali já tin escrito isso antes do contacto com com os ocidentais Exatamente porque foi em 1200 e praticamente no século XI e os ocidentais quando chegaram aqui para invadir da forma que eles invadiram lá só foi depois do século XII e sim sim sim porque lá porque até muito depois porque a a carta universal dos direitos humanos foi criado com a Constituição da ONU e a ONU foi criada em 1945 e a declaração universal Saiu em 1948
ou seja cinco séculos depois dos africanos já terem criado em específico o povo mandinga a carta de Curuca fuga que era uma espécie de declaração universal ou uma constituição geral só depois de cinco séculos é que eles criaram os direitos humanos que nós já sabíamos Que Nós já tínhamos mas est facto com essa é facto é facto qualquer pessoa que quiser é só ir à internet e colocar carta de cur pode falar assim devagar devagar para para anotarem L em casa carta carta de curam fuga dos povos mand ex mand os malian estavam já muito
à frente e não só eles a comunidade yurub como um todo porque a comunidade urub os povos exatamente inclui a Nigéria inclui tantos outros eles também já tinham sistemas escritos e o professor Yen keng Fala bem isso no livro História concisa do sistemas escritos da África que existiam já instrumentos escritos que serviam como base para se guiar na comunidade para se guiar em termos de comportamento e e nas relações que vamos estabelecer uns com os outros ou os particulares com o estado Mas pode ser que a escrita não seja tal como nós conhecemos agora mas
é preciso fazer referência que não existe só a escrita fonográfica que essa que hoje nós usamos existe as escrita ideográfica a escrita pitografia as aquelas as pinturas e as imagens que vão dar corpo a ideias então existiam dentro daquele conjunto de povos já sistemas escritos que orientavam a comunidade e isso são diplomas lega gis quer dizer pegou-se naquilo que é escrita hoje anulou se todo outro tipo de escrita para deixar de dar credibilidade alo que já existia Exatamente exatamente pessoal isso po já aqui eu acho que os estudantes de direito lá em casa tá e
pá então estamos aqui diante de que o facto do nosso direito a princípio ser oral ele foi tornou-se menos relevante para uma visão ocidental e Nós aceitamos isso ex infelizmente no contexto em que nós estamos na colonialidade e temos a mania de pensar que tudo que vem de fora é o que é oficial é o que é moderno e por assim certo deveríamos abraçar e esquecer aquilo tudo que nós já construímos enquanto povo isso na verdade surge e por força do positivismo metodológico positivismo jurídico que foi eh instaurado no período que eles chamam de iluminismo
ou seja eles passaram a ser iluminados a partir do século mais ou menos 16 17 e nós éramos iluminados há muito tempo porque eh no antigo Egito né que nós chamamos de kemet eh fala-se do Medo Netter medo neter era uma escrita e nessa escrita existia aquilo que é o livro da vida né muitos dizem Livro dos Mortos mas não é Livro dos Mortos é livro da vida sim aquele livro eh já continha muitos instrumentos muitos elementos que eh nos levavam a compreender a dimensão da iluminação humana ou seja o nosso iluminismo começou muito antes
há milhares e há milhares não pronto sim milhares sim porque levam mais de de 10.000 anos e desde que o grande kemet se tornou aquele Império que é então Eh já tínhamos elementos próprios para estudar por exemplo a questão da Psicologia né Vamos fazer aqui um pouco de interdisciplinaridade já existia até psicologia o que ele ch o que os os quemé chamavam de eh como é que agora me passa na mente eh chuti chuti chcu sheti shku significa alma significa elevação e sheti significa estudo ou seja já havia estudo da Alma O que a psicologia
v o só depois porque psí também significa alma elogia estudo ou seja Desde há 10.000 anos nós já Nós já tínhamos uma psicologia que estudava a elevação humana e a elevação humana dos ocidentais chegou com período Iluminista então é para vermos Aqui Esta diferenciação que existe e a nossa anterioridade em termos de produção científica em termos de produção filosófica em termos de produção de meus que nos elevam Para conseguirmos o tal desenvolvimento que nós todos sonhamos então acreditas Eugénio que é errado nós tratarmos o o direito vigente entre os povos ancestrais como direito costumeiro oh
bom esse é uma explicação muito longa mas vou tentar aqui ser bem sucinto eh o que se passa na verdade é um equívoco ou seja eh tem S um equívoco por falta eh de consciência histórica sobre o que vem a ser a a Conciência jurídica dos povos de Angola ou dos povos da África de forma geral porque a costumeira além de se atribuir por conta do caráter oral dos nossos direitos tem-se eh por uma mera H como é que eu lhe dizer pronos por um mero preconceito por um mero estigma que se tem em relação
a isso porque o que no fundo no fundo eh dita para nosso direito ser chamado de costumeiro não é como tal o seu caráter oral porque já havia esse direito escrito que eu fiz referência eh na Prim primeira parte eh o que se passa repito é que existe uma estigmatização desnecessária e um equívoco tremendo Porque nós já dissemos que o Direito pode podemos definir aqui como sendo um sistema e jurídico não é de normas e princípios eh de proteção assistido de proteção coativa e estas normas estes princípios já existiam dentro das nossas comunidades e tem
um caráter profundamente técnico eh pensa-se que o nosso direito é meramente natural ou seja é um direito que prontos e ad diven smente de normas divinas mas não quando estamos a falar de direitos dos nossos povos propriamente o direito ancestral esse direito se se resvala para uma e imensidão de fatores e é um direito complementar e não alizante ou seja não contraditório dentro de si mesmo porque por exemplo eh dentro do conceito de direito ocidental existe direito natural e o direito positivo que são conflituantes ou seja não podem coexistir ou existe o direito natural que
chamam de direito divino que na Europa predominou eh propriamente na na fase medieval que foi substituído pelo chamado direito positivo através do positivismo metodológico que se criou tendo em conta o processo do Iluminismo então existiu essa eh lá existiu esta esta ruptura e esta ruptura que eles criaram é exatamente para trazer a diferença ou para se estabelecer uma uma separação entre o que são da Elite o que criaram um novo direito direito puro e aqueles que são da base por isso é que o direito positivo passou a ser o direito que o estado cria e
o estado era composto pelas elites e o direito costumeiro passou a ser o direito daqueles que eram a classe mais baixa e da comunidade então eles quando foram decidiram Chamar esse direito que é de baixa qualidade para todos os outros povos e quando eles chegaram aqui também chamaram nosso direito de costumeiro o que não é no fundo costumeiro porque tem todos os elementos para ser um direito autêntico primeiro definição tem definição o direito dos povos africanos ou ou dos povos de Angola que nós chamamos de direito ancestral é o conjunto de normas e princípios de
natureza teosófica e material que regulam a vida em comunidade e não só os aspectos teosóficos os aspectos divinos mas também os seusrespectivos aspectos materiais e esses aspectos materiais dizem respeito as relações sociais as relações de contacto ao aquilo que é material ou seja o direito eh dos nossos povos tem uma definição tem um conceito e tem também um sistema porque tem o direito público tem o direito privado privado também no direito privado por exemplo se temos que falar sobre o direito da família existem vários institutos existe o Instituto do kutang essa o Instituto do kubinga
do cemba e do cenga e depois do cocana que vai constituir aquilo que vamos chamar de casamento exatamente Então essa toda sistematização já existe e a questão da oralidade para avançar aqui diz-se que o a oralidade prontos é o que faz com que o nosso direito não seja seguro Só que essa análise se fizermos dentro de um um contexto que não é próprio vamos tirar relações erradas porque no fundo no fundo eh uma comunidade quando prioriza demais escrita torna a memória fraca por causa eh do pouco uso da oralidade e a memória não se torna
só fraca em si mas a palavra perde valor e EMC contrário uma comunidade que valoriza muito a oralidade não precisa em princípio descrita porque a palavra é uma é uma é uma é uma é um veículo de transmissor de forças etéreas ou seja dentro das Comunidades e o professor madu bate Bá faz referência a isso ele diz que a palavra dentro das nossas comunidades é o homem em si porque ela encerra o testemunho do que você é e a própria coesão da sociedade repousa no respeito pela palavra ou seja a palavra tem um caráter eh
Fundamental e fundante da comunidade logo se não se des respeita a palavra enquanto uma uma uma eh um vetor espiritual ou um ventor e um vetor também material não se precisa para garantir a segurança jurídica deu uma Norma escrita logo não é a oralidade que vai fazer com que o nosso direito Deixe de ser autêntico mas sim o conjunto de normas ou a eficácia desse desse deste deste modelo e como é que este modelo se articula para oferecer soluções jurídicas dentro da comunidade e os nossos sistemas se articulam de forma tão eficaz que produzem os
menores índices possíveis de marginalidade de violência doméstica de violência eh de gênero e de tantos outros porque se dier se um estudo esses estudos estão feitos e Se alguém quiser fazer uma pesquisa existe mais indícios de eh crimes dentro de nós que dentro das nossas comunidades que sabemos escrever e ler de que temos acesso aos livros em relação àquelas comunidades que são orais já que a escrita é que garante a segurança jurídica porque este facto porque que aonde tem a escrita no casco Urbano por assim dizer é onde se comete o maior índice de violência
logo a escrita não garante a segurança jurídica pode da oralidade se garanti a segurança jurídica à medida em que se respeita a palavra enquanto um elemento fundante da própria comunidade mas hoje já estamos inseridos num contexto cultural que não é tipicamente africano será que as pessoas valorizavam isso só a palavra vamos imaginar num contrato não há uma relação jurídica pá Eugénio a partir de agora pertence sim e depois eu cheguei a dizer não eu não disse nada disso isso não mas se eu escrever aí olha Eugênio a partir de agora isso se pertence Ah não
disse nada disso não Fábio tá aqui escrito sim sim no fundo no fundo e o que se passa é que dentro das Comunidades ancestrais existia todo um processo articulado na comunidade para preparar as pessoas de modo a respeitarem a palavra por isso é que nós falamos de das escolas de iniciação lá se preparava a pessoa para ter também o respeito pela palavra então a a comunidade de forma geral era preparada para saber usar a palavra mas poderia existir estes casos poderia existir estes casos eventualmente Num caso ou outro mas isso se resolvia na comunidade isso
se resolvia tendo em conta o caráter eh eh vala multidisciplinar que inclusive as nossas línguas têm porque vou dar só aqui um exemplo entre os povos baluba é um conjunto de de é uma nação que é predominantemente do da RDC na República democrática do Congo eles têm uma forma de manifestar o direito que é muito interessante por exemplo se eu quiser oferecer se por exemplo o Medina es tiver a passar muita necessidade né e tiver que fazer um empréstimo tal como nós aqui e dissemos eu Eugênio eu jinga ao pegar o dinheiro e ceder ao
Medina eu não estou a te emprestar eu estou a te salvar por isso é que eles usam a expressão cucula cucula cucula em vez de empréstimos usam cucula e cula significa salvar libertar quer dizer que eu a ceder o meu dinheiro a ti eu não t prestar eu eu estou a te salvar e a consciência que você vai ter desse acordo que nós fizemos não é que eu te emprestei é que eu salvei a tua vida logo compromisso o comprometimento que vais ter para comigo já não é mais como se fosse meras relações materiais mas
como se eu tivesse contribuído significativamente para a tua vida e isso traz um peso muito maior para devolver aquilo que é do outro do que simplesmente Meo acordo de de empréstimo tal como nós temos atualmente porque não existe um comprometimento com a palavra mas se nós tivermos em atenção essa elementos nós vamos ver que dentro das nossas Comunidades a palavra encerrava o sentido rigoroso para o comprometimento e para eh a retribuição sempre que fosse necessária né nessa relação entre o criador e o devedor Como chamamos em Direito Positivo positiv eu acredito que ainda é vigente
na naquelas trocas chamada qu chiquila n a qu chiquila quila E E H A oralidade tá ali não é olha eu vou dar isso depois vai ser esse a receber vai ser o outro então quer dizer que estes aspectos não morreram na totalidade não não morreram não morreram ainda ainda tem povos que valorizam isso ainda tem povos aqui na metrópole na cidade das pessoas ainda sim sim só que aqui eh nós já temos um tipo de consciência que nos leva a crer que o Medina emprestou me dinheiro Hum e não me salvou ideia de salvou
exatamente não a ideia de salvou mas dentro e desses povos e nós sempre fazemos referência à língua porque língua inserra no fundo no fundo o sentido de existência e o sentido de realidade de um povo é através da língua que se compreende um povo por por isso é que quando se dá alguma coisa aina dentro dos povos baluba não se está a dar algum dinheiro ao ao Medina eu estou a salvar a tua vida e caso Medina tenha dificuldades ou tenha resistência em devolver o que me cabe vamos a ir a um tribunal oficial para
este elemento e nós vamos ser submetidos a um julgamento podee levar ao on Jango exatamente e o nosso on Jango sim aqui onde vamos pode trazer aqui exatamente e sim e quando é assim prontos o juiz Pergunta à pessoa não terá sido o jinga quem quem te salvou Medina em vez de dizer não foi o jinga Quem te deu algum dinheiro foi o jinga quem te salvou e a palavra salvar tem uma dimensão muito mais profunda do que simplesmente dar dinheiro Exatamente isso é muito profundo Isto é é muito profundo jinga aqui deu-me uma curiosidade
já existia ali o direito cada povo tinha o seu direito vigente exatamente ambundo seu direito os bacongo por Aí Os quimbundo sim s o seu direito exatamente mas esse direito convergia era espécie de Universal entre os povos aqui especificamente Angola existia um direito Universal tal como é hoje o direito positivo não é por Angola e pelo mundo ou não cada povo tinha o seu direito e quem tivesse que que manter alguma relação com outro povo chegava naquela comunidade e tinha que respeitar aquele direito vigente Ok o professor guerra ele em relação a isso ele faz
alusão a uma uma situação muito eh muito importante aqui de de fazermos menção Ele disse que e existem tantos direitos quanto existem e nações Ou seja a nação vi mundo tem um direito a nação ambundo tem outro direito nguela e assim vai mas estes direitos têm aspectos comuns como eu fiz referência de início por exemplo a questão da da tralidade enquanto princípio vigente E além disso tem outras questões por exemplo eh se tivemos que estabelecer aqui algo bem prático é é a forma como é tratada a terra dentro da consciência jurídica destes povos é que
a Terra é propriedade coletiva e não do estado Só é é prontos é é de todos e o o processamento para alguém ter o direito de exploração ter o direito de uso e usufruto de uma terra não era eh totalitário ou seja não se cedia o direito de propriedade como tal mas era o direito de posse ou seja cedia alguma parcela para que alguém usasse aquela parcela para ou ou criar a sua família ou criar uma prontos aqueles meus que vão e lhes permitir se subsistir né por conta da da da da da da Agricultura
Familiar e pronto cedia esse espaço para a pessoa construir a a sua vida não era proprietário Total exatamente não não era era coletiva então não tinha como passar herança não a herança também aqui já é um outro elemento porque isso que eu falei é o direito das coisas agora a herança já entra no âmbito do direito sucessório sim mas a herança não ia constar Eugênio a terra não é terra sim exatamente lá não constava isso simplesmente as coisas que eles conseguiam depois né O que que o direito ancestral é o pai na ancestralidade do direito
do eu sou ambundo é mundo também ok eu sou amundo sim sim hoje claro eu tenho uma casa Vou deixar paraos meus filhos tá lá um testamento não sei se já existia um testamento Mas vamos já falar disso do testamento e eu quero deixar essa casa então não tinha como deixar uma casa porque o o direito à terra não era totalitário aquela pessoa que vivia naquele espaço exatamente E na verdade a casa não é é como parte de bens que o de cuos como chamamos em Direito positivado né a pessoa que morre deixa B não
pertencia a ele e nem aos seus filhos como tal mas a comunidade como é que era isso por isso é que nós e Dentro de algumas culturas ou dentro de alguns povos cham de nhemba ouou seja o tio mais velho nós quando estamos a falar dessa questão devemos fazer referência a origem do Poder dentro dos povos da Angola e dos povos da África de forma geral é que o poder social se estabelece através da da materialidade ou seja através da alagem matrilinear que nós os africanos sempre tivemos eh o cuidado de de de respeitar e
de tornar isso sagrado por quê Porque é através da mulher que se acredita produzir eh prontos produzir-se todos aqueles Todas aquelas energias todos aqueles aspectos que vão permitir que haja manutenção na comunidade e que haja Harmonia então tinha-se o tio no caso por exemplo vai lá o se eu for uma pessoa que deixa bens não é o ti o meu tio mais velho que faz parte da minha alagem materna seria quem vai gerir a minha casa os bens que eu deixi geria Exatamente exatamente porque os bens que eu deixo não são meus e não deve
pertencer somente aos meus filhos mas à comunidade aquele tio mais velho tem o poder de gerir ou seja distribuir aqueles bens para os bens servirem a comunidade e não os meus filhos de forma individual por isso é que a transmissão se fazia através de de eh de tios e no caso de não houver o tio mais velho o filho mais velho daquele tio e aquele tinha a responsabil é distribuir não é o que se passa agora né passam aquilo aos tios e os tios fazem fazem dos bens deles não o que existia era a distribuição
é queet tativa daqueles bens para beneficiar a comunidade como um todo e não a minha família de forma específica por isso é que ainda assim os bens próprios meus também são postos a serviço da comunidade dentro do direito essa ideia da propriedade individual surge com capitalismo e surge surge surge surge com o fim aí do feudalismo quando se quando se se eh pretendeu eh extinguir a classe proletária criou-se um conjunto de de de de de medidas econômicas que depois veio resvalar nisso que nós hoje chamamos de capitalismo e no capitalismo tem-se a ideia de propriedade
privada porque é é dentro do capitalismo que a a economia de mercado se articula para produzir bens para servir a uma pessoa de forma específica por isso é que o ideário com que eh essa revolução veio exatamente a a individualidade eh que o que eles chamam de de liberdade A fraternidade e prontos a satisfação pessoal então aquele bem deveria ser usado para minim a satisfação pessoal e esta eh esta linha de pensamento veio com com o fator colonização por conta do Espírito capitalista e imperialista que se tinha eh naquela época então este todo influxo de
informações chegaram a nós de forma impositiva e criaram dentro de nós também esse esse esse tipo de costume ou esse tipo de de de de consciência jurídica porque atualmente dentro do daquilo que nós chamamos de direito positivo ess todos esses elementos não são tidos nem achados ou seja se eu deixo meus bens vão diretamente para os meus filhos isso tá no código civil Vai diret para os meus filhos se não houverem os meus filhos ou netos vão para os meus pais se não houverem os meus pais vão vai para os colaterais e assim vai até
chegar na figura de estado qu dizer o bem é meu eu uso como eu quiser e para as pessoas que venem de mim e não para a comunidade diferente daquilo que é compreendido dentro da consciência jurídica dos povos africanos de forma geral e dos povos de Angola de forma particular sendo que a propriedade era coletiva então não existia testamento não existia essas coisas n não não a não isso surge com o chamado direito positivo que Eugênio chama positivado exatamente mas existia o legado O Legado faz parte eh eh daquela parte específica que o de cuos
o morto pode dispor existiam coisas específicas eh do morto que ele antes de morrer já deixava a indicação para quem pode ficar aquilo o tio mais velho da família podia respeitar Esta esta esta esta indicação esta orientação e cumprir a vontade do morto mas os bens de forma geral aqueles bens mais significativos eram usados para o benefício da comunidade como um todo mas não seito dos meus filhos de forma individual mas isso era de forma oral eh Sim era de forma oral era mesmo de forma oral era de forma oral isso era incrível sim era
de forma oral hoje no contexto que estamos já é bem difícil implementar certas coisas né sim sim é bem complicado mas se nós fizermos um estudo rigoroso fizemos eh tivemos a inteligência suficiente para construir eh uma harmonia e uma convivência mútua entre esses dois direitos Vamos sim conseguir fazer uma articulação aqui bonita porque esse direito ou esta consciência jurídica apesar de ser relegada a segundo plano A terceiro e até ao quarto plano na verdade ainda existe e se existe deve ser respeitado porque o princípio do pluralismo jurídico determina que todas as formas possíveis ou todos
todas as ordens jurídicas que existe dentro de um eh território devem ser tidos e achados para que se atinja a realização da justiça porque não se é justo quando eu te julgo né eu te encontrei você tem o teu próprio direito e eu te julgo à base do meu direito isso não é justo tenho que te julgar à base do teu direito para que consigamos a realação da Justiça através da da da da do princípio da Equidade então todos esses elementos fazem parte dessa questão aqui para realizarmos a justiça de forma eficiente e que Produza
de facto desenvolvimento na comunidade você falou há pouco do hum de ser julgado dentro do seu direito imagina cometi um ato vamos di lá matei alguém amarrado alguém alguém matou alguém Ok e na na comunidade vai para um Dango e julgado julgado por direito chamado costumeiro exatamente e mesmo assim ele ainda é julgado no direito positivo sim sim esse caso de facto ocorreu né no no chamado caso camut culen e tamb também no outro que foi e que aconteceu no reino do bailundo com o rei equi né porque ele foi ele julgou um indivíduo na
base do seu direito e a juíza do direito positivado decidiu intimá-lo decidiu eh julgá-lo também por causa do do do julgamento que ele fez né Há esse choque há esse choque há esse choque porque ele foi acusado de ter cometido um crime preterintencional ou seja ele matou alguém eh sem a intenção de matar mas consciente do do que o ato que praticou poderia ter provocado a morte naquele indivíduo é é aqueles tipo de de julgamento em que se introduz alguma coisa para você beber e se você de facto é o culpado você sobrevive Ah se
você é culpado você morre se você não é culpado você sobrevive oh sim mas Pronto tem uma tem tem um conjunto de explicações próprias para como é que se processa mas na tua opinião Eugénio diante de um caso como este como é que o direito conhecido como positivo e o direito costumeiro podem convergir é a alguém tá ali matou e eu venho eu sou juiz do direito costumeiro não é e pá vamos dar só essa água aqui ou essa bebida se ele beber e morer é simples assim at não não tô a dizer que seja
uma todo um aspecto comesso que se segue até chegar a isso até chegar a isso pois mas eu você é do direito positivo o juiz diz que não ele matou e e e a vida todos T ter a vida e tal dignidade da pessoa humana tem que ir PR cadeia X Sim foi isso que agora como é que nós vamos convergir aí exist out exatamente sim existem questões que um tem que se sobrepor mesmo ao outro não tem como a não se que se crie por exemplo eh admita-se que num dado contexto ou num dado
espaço geográfico o direito que se aplique aquele num outro contexto geográfico o direito que se aplica Esse chamado positivo se se estabelecer essa diferença e se parar de pensar que o direito do estado é o único que deve existir e se suplantar tá sobre todos os outros nó nós vamos conseguir criar Harmonia Mas agora nós somos um só povo uma só nação Sim mas só que como é que vai existir diferença de território sim mas esse isso também é uma outra discussão sim dizer que somos um só povo e uma S nação também é outra
discussão fora do ser certo ou errado sim mas nós podemos ser por exemplo lá nos Estados Unidos Os Estados Unidos são um só povo e uma só e uma só nação eles fazem referência de de de de de de de sempre isso bem patente ex sim é é Federal existem estados que têm pena de morte e outros não mas é um país no indivisível Por que que nós aqui não podemos fazer isso ou se fizermos vão entender que nós estamos a criar separação a criar tribalismo a criar não sei quê Porque que eles podem ir
nós não interessante isso é hum Isso aqui é uma fagulha Sim lá nos Estados Unidos é assim diz aqui uma coisa que aspectos culturais e identitários o direito positivo choca mata destrói eh por exemplo A a extensão da nossa compreensão sobre a consciência jurídica e em relação a isso eu vou primeiro fazer menção a um elemento aqui que é basicamente o princípio fundante do sistema jurídico angolano Esse chamado positivado e existe o princípio da dignidade da pessoa humana e quando nós falamos pessoa humana os linguistas né geralmente dizem que isso é um pesmo não é
pleonasmo juridicamente porque além de pessoa H humana existe a pessoa jurídica que pode ser uma empresa um instituto Então existe essa essa essa definição de pessoa humana para dizer a pessoa física Como tão nós os seres humanos e só que esse princípio da dignidade da pessoa humana é preciso ser repensado em África porque o que é ser pessoa em África ser pessoa significa máscara Esse aspecto físico que nós temos Mas será que em África ser uma pessoa se compreende desse modo o munto dentro dos dos povos ambundo o orixá dentro dos povos será que eles
compreendem a pessoa assim não para nós a pessoa não tem eh ou não se limita aos grilhões físicos H esta aparência física tem outras componentes que vão fazer com que se complemente o ser como uma existência não só física mas também im material porque nós temos aspirações temos sentimentos temos dimensões que deveriam ser tidas em conta neste momento des de de de de determinarmos o que seria o bem o que seria o mal porque a discussão começa aí o que é bem o que mal também dentro dos nossos povos como é que alguém vai se
dizer que ele tem dignidade será que é são respeitando o seu aspecto físico será que é respeitando também os seus os seus elementos e materiais nós temos por exemplo natureza de crimes que não são como tal físicos mas sim eh transcendentais por exemplo existe o crime de desrespeito aos ancestrais se nós tivermos que seguir aqui a ordem não é a ordem do do do Divina dentro dos nossos povos por exemplo aqui temos um zamb temos o o o o pronto os outros elementos que vão compor os aspectos práticos da natureza que muita gente chama de
deuses Depois tem os ancestrais e depois tem os nossos mortos e depois é que vemos nós que estamos aqui se eh eu pratico atos que visam a desestabilizar esta ordem a criar uma confusão dentro dessa ordem eu estou a cometer um crime ou seja a pessoa não é só a física como tal mas também o conjunto de elementos transcendentais que fazem parte do próprio ser porque nós temos a socialidade como um elemento fundamental dentro da nossa consciência jurídica então é preciso que se tenha atenção todos esses elementos para podermos dizer se de facto está a
se realizar a justiça ou não e o nosso direito positivo e já indo à questão que me fez não respeita de jeito nenhum esse elemento porque tem-se o e derivado da questão do positivismo jurídico o elemento material o elemento superficial como o único Digno eh de se estabelecer um raciocínio jurídico ou seja pensa-se que a nossa materialidade a nossa superficialidade basta para compreendermos o que é bem e o que é mal mas dentro da nossa da nossa consciência histórica da nossa consciência jurídica não bastam esses elementos para compreendermos é preciso entendermos outras dimensões por isso
é que depois se compreende mal o que é o o que é o feitiço quem é Feiticeiro quem não é o que na verdade é um mal entendido e o feitiço é um mal entendido O Feitiço é um mal entendido mal entendido Por que Que dizes isso porque além daquela explicação que é comum de que o feitiço deriva de eh da palavra fetiche que os alemãos impuseram quando chegaram aqui e não compreendiam muito dos atos que nós fazíamos além dessa explicação existe uma outra que E se tivermos que adentrar dentro do contexto de de definição
dentro do contexto epistemológico que as nossas línguas dão aos elementos naturais aos elementos físicos nós vamos ver que na verdade esse de feitiço é algo falso porque se compreende dentro de um contexto eh adequa acon tenta se adequar tenta-se criar um enquadramento do feiticeiro com molio por exemplo mas molio não é que um feiticeiro não não uma pessoa mágica é uma pessoa maldosa e a maldade não se compreende só a prática em si mas também as aspirações para a prática a inveja por exemplo é um crime a inveja A inveja é um crime porque a
inveja compreende-se como sendo um elemento externo ao próprio indivíduo que está a fazer-lhe mal e isto pode fazer com que as energias que eu passe para o Fábio sejam negativas isso pode depois produzir eh no Fábio eh V lá desejos negativos e que pode depois desembocar para o os os atos físicos por isso é que não se começa dentro das nossas Comunidades a pensar o direito a partir do Físico Mas a partir do interior porque para o FAB exteriorizar um comportamento matar alguém violar violentar alguém roubar alguém parte de primeiro de um conjunto de elementos
internos que depois desemboca para algo externo e acontece o crime de facto por isso é que o nosso direito alberga todos esses elementos que estão por detrás do ser humano porque são esses elementos que também são eh significativos são fundamentais para produzirem resultados materiais resultados físicos que só que o direito ocidental decidiu pegar aquele aspecto físico para definir como conduta digna de e v lá eh pronto de cobro jurídico ou seja o direito passou a ser dentro da consciência jurídica deles eh um recurso para regulamentar condutas exteriorizadas por isso é que tem o princípio da
externalidade dentro eh do próprio direito eu jênio jinga Isso é uma viagem hã vamos aproveitar essa vamos fechar em grande tal como começamos em grande com esta tua câmara é lá aquela essa sua sim aquelazinha tá lá deixa assim algumas dicas pessoal que tá lá em casa sentado família angolana toda tá sentada nesse momento a assistir sim já estão com as anotações pessoal lá em casa não per já estão assim são atentos ya as anotações que dicas deixas para quem quer saber mais sobre o direito já existente entre os povos ancestrais que dicas deixas que
referências deixas para as pessoas lá em casa ok primeiro eu gostava de instar as pessoas a criarem dentro de si a vontade e o interesse para conhecerem a África A África é muito desconhecida muito desconhecida a superficialidade que nós vemos e a conjuntura atual que nós vemos tende-se a ter como a referência principal para caracterizarmos África mas na verdade África é muito mais do que isso nós somos povos que já contribuíram muito para a humanidade que tem um repertório que deve ser estudado que é significativo e que tem incidência assim se nós tivermos em atenção
todos esses elementos nós vamos conseguir nos encontrar historicamente e eh aquilo que eu disse eh e bem no princípio vamos poder identificar aquilo que nos identifica Então exorto as pessoas a terem esta vontade a terem este este este interesse que vai ser muito benéfico porque é muito Libertador conhecer África muito Libertador muito mesmo e Libertador mas e para quem quiser também fazer estudos mais aprofundados pode procurar pelo professor Kim fia nos livr no livro cosmologia bant kongo tem o professor esse esse esse este que tá aqui mostra lá para casa mostra Professor nãoa lá ah
Place de temples né Não sei se eu falei bem sim CL de temples bom Este também a filosofia africana eh banto no caso ele faz referência a muitos elementos que são fundamentais para compreendermos a nossa consciência jurídica fala sobre princípios éticos jurídicos princípios Morais normas de Conduta que na verdade guiam a comunidade africana de maneira clássica Não essa comunidade corrupta essa comunidade eh já bem def aada do ponto de vista intelectual que hoje nós temos então é essencial para compreendermos E também o professor Chico Adão né o professor Chic Adão foi muito referenciado aqui foi
muito angolano é angolano sim é angolano sim é angolano sim ele escreve o direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola Então aqui tem muita matéria tem muito elementos que nos podem ajudar a compr mostar também lá em casa aqui essa Câmara aqui ok que tem direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola livro de Chico Adão e a filosofia banto livro de PL de temples temos aqui as referências por parte de Eugénio jinga Eugénio sim pang um abraço aqui mor noa sen ti a energia manoo obg é três É três o nosso
número irmão Muito obrigado pela partilha dos seus conhecimentos Obrigado por trazer aqui uma rotura naquilo que é o direito e mostrar-nos aqui com as suas referências que afinal existia direito entre os povos ancestrais então lá em casa fica aqui a recomendação vamos procurar a filosofia bant PL temples vamos procurar direito costumeiro poder tradicional de Chico Adão vamos atrás daquilo que é nossa história porque é aqui no on Jango onde nós discutimos a nossa história a nossa ancestralidade numa visão afrocentrada aí em casa não perca o portal girano ias.com para não perder nenhum episódio do nosso
Parlamento africano também estamos na TV Girassol Canal 20 da Zap 54 da TV Cabo e 508 da dsv é aqui onde mora a ancestralidade africana at já [Aplausos] [Música]