[Música] bom Dando sequência pessoal eh pro melhor entendimento né de como a gente deve atender né as notificações né de como funciona todo o processo né de regularidade ambiental dentro do k Eh alguns conceitos são elementares a gente ter bem consolidado né dentre eles o código florestal na tabela três do material eu preparei um resumo de Quais são os principais artigos né do Florestal que a gente tem que prestar atenção e tem muita né relação com o Car né então por exemplo artigo quarto ele vai tratar de todas as tipologias de app Então a gente
tem lá app de Nascente de curso d'água de Lagoa app de Vereda topo de Morro declividade né então ele traz a definições né n dessas tipologias de app né eh e aí a gente consegue transpor isso para dentro do dos sistemas de geoprocessamento e fazer representação dessas apps né então por exemplo vai falar curso d'água de até 10 m de largura vai ter um app correspondente de 30 m né então a gente tem que eh sempre tá consultando o no código florestal pra gente ter certeza ali né Eh de quais são os elementos importantes né
Na hora de eh atender uma notificação né né porque o o a notificação ela não vai ser tão detalhada a ponto de explicar o que que é um app né então a gente já tem que ter esse tipo de conceito internalizado né Eh então por exemplo o artigo 5º ele vai falar especificamente de faixa de app para reservatórios artificiais né que normalmente ela é emitida ali eh junto da licença do reservatório né o artigo sexto vai tratar especificamente de outras tipologias de app o sétimo né né de da proteção das apps né o artigo 8º
né de como se dá o processo de intervenção em app né Eh e justamente e e na sequência ali o o artigo 9º que vai falar das exceções né para atividades de baixo impacto em app né e o artigo 10 que ele é super importante né que ele vai definir as áreas de uso restrito né associado ali eh aos Pantanais né então os estados que T relação com esse bioma né tem que prestar atenção né para essas áreas de uso restrito para fazer a representação correta né das né De acordo com a definição da lei
né e o artigo 11 né as áreas de uso restrito né associado ao relevo né que seriam ali as áreas entre 20 e 45º de inclinação né também eh muitas Eu vejo muitos cadastros que negligenciam essas informações e elas são eh importantes né de de estarem eh corretas ali dentro do do car né Eh o artigo 12 então ele é essencial porque ele vai tratar dos percentuais né da reserva legal de acordo com o bioma né então ele vai estabelecer ali eh Quais são os percentuais mínimos de reserva legal de acordo com cada bioma brasileiro
né Eh então isso aí tem que tá na ponta da língua né Por exemplo serrado fora da da Amazônia Legal é 20% dentro da Amazônia Legal é 35% né formações forestais dentro da do bioma Amazônia 80% né enfim lá dentro do artigo 12 vai ter detalhado né Eh todos os percentuais né e mais à frente a gente vai ver que eh os percentuais do artigo 12 eles podem ser flexibilizado a depender de algumas condições específicas que a gente vai tratar né Eh o artigo 13 também é importante porque ele tá prevendo ali estados que t
o zoneamento Ecológico econômico né que pode impactar ali na redução da reserva legal né Por exemplo o Estado do Pará ele tem o zoneamento Ecológico econômico já Pronto né então existem áreas de consolidação de atividades produtivas que a reserva legal né Mesmo sendo formação Florestal dentro do bioma Amazônia ao invés de ser 80% é 50% né Eh é também importante né o artigo 14 né que ele vai falar sobre eh a a localização na da da reserva legal né Eh e a gente tem que procurar posicionar a reserva ilegal de forma que ela promova né
um serviço ecosistema um ganho pro meio ambiente né o artigo 15º também é muito importante é uma das inovações do código forestal que é a permissão eh da locação da das áreas de app em reserva legal né Eh o artigo 16 que vai tratar do regime de condomínio né de reserva legal n Isso vai acontecer para imóveis coletivos né como os assentamentos da reforma agrária que ali você tem eh um uma reserva legal única para vários Imóveis né Eh o artigo 17 que vai tratar ali do regime de proteção da reserva legal especificamente né o
18º sobre o registro da da reserva legal né que ficou bastante facilitado né após o Car né antigamente era obrigatório o registro em cartório hoje em dia com Isso já é flexibilizado né Eh e o artigo 19 vai tratar da reserva legal em em perímetro urbano e os artigos né do 20 ao 24º vão tratar do manejo sustentável né da vegetação contida dentro da reserva legal né então às vezes as pessoas têm sensação de que a reserva legal é uma área que você não pode mexer né uma área intocável mas uma lei sustent oav né
doss recursos florestais ele Tá previsto na legislação né e eu acho que é um ponto que pode beneficiar né produtores que tenham algumas atividades como administrativ ismo né então acho que é um artigo importante na a leitura né Eh do artigo dos artigos 44 ao 50 eh o código traz a toda a definição ali das cotas de reserva ambiental que é um instrumento importantíssimo né que futuramente vai permitir a compensação né Eh e de de imóveis né que tenha déficit né Eh permitir a compra né através da servidão ambiental em imóveis que tem um excedente
né Eh os artigos 59 e 60 né eles vão tratar então do do programa de regularização ambiental né que é o pra né que vai ter ali todas as medidas né de como regularizar os passivos ambientais né Eh esse artigo né do pra ele vai ter também tem uma relação né grande ali com o artigo 61 né especialmente ali o 61 a que vai tratar de app em área consolidada né Eh que que traz uma Anistia importante né Eh prevista no código florestal especialmente para pequenos Imóveis né que o artigo 61 a ele é conhecido
né como a regra da escadinha né Eh onde eh a recuperação ela é proporcional ali ao tamanho do do imóvel né Eh depois o artigo 66 né que ele vai tratar da área consolidada em reserva legal e o artigo 67 que é outro ponto de atenção né muito especial né que ela é uma sessão uma exceção né desculpa ao artigo 12 né especialmente para eh Imóveis menores que quatro módulos fiscais né então esse artigo prevê que Imóveis menores que quatro módulos fiscais a reserva legal respondente né ela deixa de ser necessariamente aquela do artigo 12
né podendo ser a vegetação nativa pré-existente a 22 de julho de 2008 né Então essa também é uma Anistia importante do Código Florestal que eh quem for atender as notificações tem que estar atento né Eh e por fim o artigo 68 né que também é uma exceção né a ao artigo 12 né para imóveis onde foi realizado a supressão né dentro dos limites estabelecidos né na para para a reserva legal eh de acordo com a legislação vigente à época da supressão né enfim eh esse conteúdo da tabela eh TRS Ele eles Eu fi eu pincei
aí quais são os principais elementos eh para eh que a pessoa tem que ter na ponta da língua para atender prontamente ali e com qualidade uma notificação e providenciar a retificação do car né na sequência a gente vai tratar um pouquinho eh sobre né o como tratar ali os excedentes de vegetação nativa dentro do que são identificados no car né e os passivos também
