ISC | Gestão Orçamentária e Financeira | Aula 1B

[Música] a constituição federal estabelece que cada ente da federação ou seja união estados distrito federal e municípios deve editar periodicamente três instrumentos de planejamento e orçamento e ppa l de óleo lo segundo esse encadeamento estratégico operacional nós já vimos isso mas agora observe os prazos constitucionais desses três instrumentos nessa tabela todos têm formato de lei então na esfera federal o presidente tem que enviar o projeto de lei ao legislativo para aprovação e tudo isso tem um prazo certo para ocorrer o ppa ea loa devem ser enviados do executivo ao legislativo até 31 de agosto a

loa todos os anos e o ppa sempre no final do primeiro ano de cada mandato já o poder legislativo tem até o dia 22 de dezembro de cada ano no caso da lua e 22 de dezembro do primeiro ano de cada mandato presidencial para aprovar esses instrumentos já ele devolve um pouco antes ela enviada do executivo ao legislativo até 15 de abril e tem que ser aprovada como lei até 17 de julho porque é liddell é um instrumento tático por isso tem que vir antes da lua os prazos que estão nesse quadro reflete exatamente isso

entre 17 de julho e 31 de agosto o poder executivo tem tempo suficiente em tese para preparar a proposta de loa enviar ao legislativo para aprovação chegamos então ao orçamento e devemos nos perguntar o que é um orçamento público bem que é um instrumento de planejamento você já sabe mas ele é principalmente um instrumento orçamentário porque estima receitas e fixa despesas do setor público para um ano formalmente é uma lei ordinária também chamada lei de meios porque no seu corpo estão os meios para a realização da ação pública ou seja os gastos do estado e

as receitas que vão financiar isso bem nesse momento vale a pena falarmos um pouquinho sobre a evolução conceitual do orçamento público por meio desse esquema você pode ver como a idéia avançou ao longo dos anos o orçamento tradicional lá nos primórdios da administração pública prevê apenas despesas insumos ou seja previa quanto no que iria gastar como o pagamento de folha de pessoal o pagamento de contas aquisição de mobília combustível material de escritório etc em seguida o orçamento avançou incorporando o elemento de desempenho ou seja os produtos que vão ser gerados pela ação do estado como

por exemplo a construção de uma escola então o orçamento seguia pela construção de uma escola e tudo o que é necessário para isso material de construção mobiliário livros e até contratação de pessoal com o passar dos séculos o planejamento passou a guiar o orçamento então administração primeiro colocava o orçamento da seguinte forma o que nós devemos fazer para melhorar a sociedade devemos aumentar o nível de escolaridade devemos formar mais profissionais técnicos se a resposta for positiva então devemos construir escolas centro de formação de técnicos professores etc foi com essa lógica que o orçamento passou a

indicar o objetivo e como obter tudo o que o acompanha hoje no brasil aplicamos a técnica do orçamento programa com isso encerramos essa vídeo aula nos encontraremos na próxima até lá