ISC | Gestão Orçamentária e Financeira | Aula 2A

[Música] olá seja bem vindo à nossa vídeo aula nesse encontro o nosso objetivo é compreender o processo orçamentário no setor público e as suas etapas vamos lá o lançamento é um produto do planejamento definido a partir da agenda de políticas públicas nesse contexto o processo orçamental é um ciclo de atividades típicas do orçamento público desde a concepção até o controle da sua execução é um processo contínuo processo dinâmico por meio do qual as instâncias planejam elaboram aprovam depois elas executam controlo e avaliam a execução de receitas e despesas esse ciclo tem quatro etapas conforme a

figura que estamos vendo elaboração da proposta orçamentária discussão e aprovação da lei orçamentária execução orçamentária financeira e depois ao final controle e avaliação bem a primeira fase é a elaboração da proposta de orçamento nessa etapa são realizados estudos preliminares de alocação de recursos a partir do plano estratégico definido ou seja é feita previsão de receitas e despesas esse trabalho é realizado pelos órgãos técnicos do poder executivo até que se consolide um projeto de lei orçamentária o chefe do poder executivo então envia proposta o poder legislativo a quem cabe apreciar e aprovar o orçamento aí já

estamos na segunda etapa essa é a fase de discussão e votação do orçamento é um debate legislativo entre os parlamentares sobre a proposta orçamentária enviada pelo poder executivo depois de análises emendas por meio de ritos legislativos próprios o projeto de orçamento é levado à votação para aprovação pelo legislativo uma vez aprovado e enviado de volta ao chefe do poder executivo para a sanção quando então se torna efetivamente uma lei publicada a lei orçamentária suas despesas já podem ser realizadas e inicia fase de execução que consiste na arrecadação de receitas e realização de despesas é a

transformação da realidade do planejamento elaborado pelo executivo e aprovado pelo legislativo a quarta etapa corresponde ao controle e avaliação da execução do orçamento nessa fase se avaliar a regularidade ou seja legalidade legitimidade e também a qualidade das receitas e despesas sob aspectos da economicidade eficiência eficácia e efetividade essa etapa é realizada durante e depois da execução mas afinal quem então é responsável pela avaliação do orçamento ou seja pelo controle de receitas e despesas isso nós vamos ver na próxima aula