Conceito de "Produto" - [Dir. do Consumidor - #9]

Olá pap Blue você conversa comigo sobre produto você aprendeu comigo em outro vídeo que relação de consumo é relação jurídica como Toda a relação jurídica é formada por sujeitos e objeto os sujeitos da relação de consumo são consumidor e fornecedor e o objeto ou é produto ou é serviço conversemos sobre o que vem a ser um produto produto meu amigo para você conhecer o conceito de produto Vamos partir do direito civil no Direito Civil tudo aquilo que existe no universo é chamado de ente ente é aquilo que existe e existem dois tipos de ente com

e sem personalidade o ente que tem personalidade é chamado de pessoa e o ente que não tem personalidade por exclusão ele é chamado de coisa coisa portanto é é todo aquele ente que não tem personalidade aquilo que não é pessoa aquilo que não tem aptidão para ter direito e obrigação você vai chamar de coisa e essa coisa ela pode ter uma utilidade quando uma coisa tem uma utilidade a coisa muda de nome e passa a se chamar bem portanto bem é uma coisa útil bem é igual a coisa mais utilidade e esse bem ele pode

ser transacionado onerosamente ele pode ser trocado por uma contraprestação pode ser é trocado por dinheiro quando algo um bem é vendido para determinada pessoa específica e só para aquela pessoa ou é feito uma única venda como alguém que vende aquele Fusca usado como alguém que vai viajar e vende o seu cachorrinho de estimação para o seu cunhado isso é tão somente chamado de bem oneroso bem e onerosidade contra prestação pecúnia dinheiro mas quando um bem é vendido para qualquer p pessoa que se propõe a pagar ou seja quando o que interessa para quem tá vendendo

é o dinheiro e não quem está pagando quando ele vende para pessoas sem rosto porque o que ele quer é o dinheiro este bem muda de nome passa a se chamar produto portanto produto é todo bem oferecido no mercado podemos dizer portanto que produto é igual a bem mais mercado mercado é aquele ambiente onde se transaciona sem rosto onde só interessa o objeto mercado Market merchan pois bem então isso é um produto é um bem oferecido no mercado e o produto pode ser de duas espécies segundo o nosso CDC pode ser durável ou Não durável

o que tá em jogo não é a durabilidade Apesar do nome o que tá em jogo é a forma de extinção se por um acaso um produto se extingue instantaneamente no uso nós chamamos de produto Não durável pensa por exemplo na água que você está bebendo aí nesse refrigerante que você está bebendo aí pela lei da química da pela lei de Lavoisier isso não tá se destruindo tá só se transformando mas na prática e para o direito está se transformando porque esta água que você tá bebendo vai aparecer depois em algum banheiro em algum vaso

em algum Matinho por aí mas não será mais água potável logo se destruiu como água potável esse tipo de produto que se destrói instantaneamente quando ele é usado é chamado de produto Não durável mas existem produtos que comportam sucessivos usos olha por exemplo esse microfone aqui tá vendo aqui ó deixei o microfone vazando aqui de propósito então pode ser usado diversas vezes pense na geladeira pense no carro esses bens comportam sucessivos usos até que um dia não presta mais até que um dia fica inservível ou fica obsoleto esse tipo de bem que quando vai pro

mercado se chama produto que comporta sucessivos usos e se extingue por desgaste é chamado de produto durável então produto durável é aquele produto que se extingue por desgaste é muito importante você saber a diferença entre produto durável e Não durável Porque como você vai aprender comigo em outro programa desta série direito do consumidor o prazo para reclamar por í de produto Não durável é de 30 Dias 30 dias contado da entrega ou da manifestação a depender se o defeito é aparente ou é oculto e o prazo para reclamar por defeito por vício em produto durável

é de 90 dias 90 também a contar ou da entrega ou da manifestação a depender se é se é aparente ou é oculto pois bem a um produto para ser produto não precisa ser corpóreo existem produtos e ainda assim se forem transacionados no mercado são considerados também um produto Então você terminou agora comigo o entendimento a explicação do que vem a ser um produto produto é um bem oferecido no mercado oferecido para qualquer pessoa que se dispõe a pagar por ele e esse produto pode ser durável ou pode ser Não durável é isso produto Então

você você terminou agora comigo é um bem Tu é um bem terminou agora comigoo o o entendimento a explicação a explicação do que vem a ser um produto que vem a ser um produto sobre produto produto produto é um bem é um bem