Encerrando a Gestão Municipal - SUS - Episódio 4 - Relações de Trabalho e Abastecimento

[Música] Olá gestores e gestoras estamos em mais um programa encerrando a gestão Municipal e vamos estar contando com a presença eh da Secretária Municipal de Saúde de volta redonda para trazer sua experiência eh de gestora aqui conosco tô aqui com Márcia nos conte um pouco mais sobre a nossa secretária e a proposta do programa de hoje então eh primeiro a proposta do programa de hoje né a gente convidou eh a Maria da Conceição Souza Rocha que você já disse secretária hoje de volta redonda mas com uma extensa experiência desde 2001 começou como secretária no município

de Piraí também no Rio de Janeiro e e Conceição é uma estudiosa tá sempre se aperfeiçoando tá sempre eh buscando melhorar né o seu conhecimento para melhor atender a missão A qual ela foi convidada que é ser gestora Municipal Conceição eh enfermeira tem a graduação em enfermagem Obstetrícia E desde lá vem se qualificando né com com as questões da Serviços de Saúde saúde coletiva enfim toda a sua formação vem nessa área eh feita assim a a as devidas apresentações da da Secretária a gente quer também antes de qualquer coisa agradecer muito a disponibilidade dela porque

sabemos da dificuldade que é a agenda de um gestor Municipal principalmente neste ano de encerramento de gestão a gente convidou Conceição para falar de alguns temas muito sensíveis que são a força de trabalho como cuidar da força de trabalho do SUS né os trabalhadores do SUS eh como cuidar da eh da do abastecimento né dos insumos e de medicamentos necessários para que haja uma transição tranquila naquele município Então hoje a gente tá aqui com a Conceição para compartilhar conosco o seu conhecimento eh para que a transição não seja eh promotora de descontinuidades que podem colocar

em risco a vida do cidadão do município então Conceição tá aqui para compartilhar conosco como ela faz né Para que entregue uma uma Secretaria Municipal de Saúde em ordem para o próximo que vai ocupar aquele lugar porque isso é respeito com a população Então é isso que a gente espera do do do gestor Municipal então Conceição a gente gostaria de ouvir de você o que que você destacaria no campo da gestão do trabalho e da educação né aquilo que envolve os trabalhadores da Saúde de um determinado município nesse momento de construir o encerramento da gestão

e o processo de transi O que que você destacaria para o gestor que quer entregar uma força de trabalho organizada para o gestor que entra bom Boa tarde Márcia boa tarde boa tarde presos colegas secretários que este bom eu penso como eu falei euia vendo n antes de pensar em chamar pessoar eu iniciaria vendo o que que eu tenho nessa força de trabalho do município estaria sumindo Então eu acho que nada mais justo eu também começar agora sugerindo dentro da da conversa da transição sugerindo ao novo gestor que antes de tomar qualquer decisão Em relação

à força de trabalho conhecesse né através dos relatórios da doc pelo menos através de toda a documentação ou de visitas mesmo já no período da transição as pessoas que formam esse corpo técnico essa força de trabalho do município que vai assumir a gestão quando a gente fala de força de trabalho nós estamos falando do conjunto de trabalhadores que nós vamos lidar né durante esse período Então acho que é interessante a gente conhecer esse conjunto de trabalhadores né ver os tipos de vínculos que esses trabalhadores têm ver eh capitação desses trabalhadores que tipo de capacitação né

de processo de educação permanente já foram executados nessa gestão anterior quem foram as pessoas que foram capacitadas formação técnica né quem a formação técnica a relação dos profissionais tem tipos de de de Especialidades que tem nessa nesse conjunto de trabalhadores e eu acho agora eu volto a falar dentro dessa sugestão eu volto a falar da importância dos vínculos se a gente não criar as inteligências do serviço uma permanência porque nós gestores nós passamos a cada 4 anos mas quem garante os processos de trabalho a continuidade da gestão é esse trabalhador com vínculos mais estáveis que

não seja ameaçado a cada 4 anos de sair até para ele poder dedicar de corpo e alma ele investir no que ele tá fazendo na gestão do s sistema ele tem que ter uma segurança que ele pode dedicar de corpo e alma que aqui que ele não vai sair que ele está ali claro que isso não é assim né Mas ele tem que ter esse direito né Essa segurança né dentro da questão legal né ele tem que ter essa segurança Então isso é uma coisa assim eu sugeriria ao novo gestor que a gente tem que

deixar esse troca troca Quando muda de gestão e os vínculos para cá Eles vieram muito facilitar isso nos últimos anos então é um troca troca e a gente não sai do lugar eu vejo que a gente já poderia ter avançado muito em questão de gestão de pessoas processo de trabalho né e a gente Educação na saúde e a gente tá sempre começando Então a gente tem que ter eh os novos gestores gestores que estão entregando a gestão tem que ter a responsabilidade e o dever para essa força de trabalho e aí também a gente vai

para coisas práticas tipo qu né os tipos de vínculos quem tem férias para para tirar eh se tiver Banco de Horas Banco de Horas quem são as pessoas os cargos que ocupam né como foram escolhidos para esses cargos por competência por necessidade porque eu falo uma coisa Sistema Único não é para amador gerir um município não é para amador é para formação é para preparo e a gente tem que investir nisso ao longo dos anos e a gente vem fazendo esse esforço mas quanto mais a gente troca a gente perde investimento Eu acho que isso

é uma coisa muito séria e a gente precisa de ter um outro olhar de criar uma cultura né de ter novamente as inteligências do dos serviços que são essas pessoas que vão ajudar no sucesso da nova gestão que na na realidade o gestor ele será um coordenador né de políticas mas com suporte muito com suporte muito grande da área técnica dele porque eu fico vendo hoje no município de maior porte no município de de menor porte você até consegue dominar mais o território mas no município de grande porte você precisa né de maior porte você

precisa cada vez mais você é dependente dessa dessa força de trabalho técnica bem preparada para te ajudar nas boas decisões e se você tem a imaturidade chegar achando que qualquer um pode substituir qualquer um não vamos ter sucesso na nova gestão Então acho que isso é um é um recado que eu dou para o colega que tiver assumindo a questão no lugar ou no lugar de qualquer um de nós que estamos na gestão do município muito obrigada conceção eu acho que é é por aí né é o o o respeito né a aquilo que está

colocado no município como as coisas estão eh foram construídas eh as pessoas como como cuidam daquilo Eu acho que o que você traz e E você já vem eh dizendo isso em outras ocasiões e eu acho que é muito importante que é o reconhecimento das inteligências né que o próprio PR município formou então reconhecer isso e cuidar disso também nesse processo de transição eu acho que é uma eh uma missão muito importante né do gestor que sai deixar tudo isso muito bem mapeado e do gestor que entra ter o interesse né de conhecer tudo isso

e junto com aqueles que estão seguir construindo uma melhor saúde para para os trabalhadores talvez apareça aí Alguma eh necessidade de algum ponto mais eh prático né mas que você já já também abordou quando você sugere a ele esse diagnóstico esse diagnóstico não esse conhecer é um diagnóstico para ele né ele conhecer essa forte do trabalho você vai falar dos pontos positivos e dos pontos negativos né Eu penso que a eleição termina 15 de Novembro né para quem tem para quem tem segundo turno e nós temos que pensar no nós vamos atender 100% daquela população

a gente tem que levar a gente tem quear Nossa confiança em áreas estratégicas temos que ter mas quem dá conta no dia a dia dos processos de trabalho são aquelas pessoas que estão Ali há anos desenvolvendo e num processo de educação permanente você pode a nova gestão Pode Ir melhorando cada vez mais esse processo de trabalho Esse é o objetivo se a gente tivesse desde inici anos né lá em em 1989 até 9 trabalhando dessa forma eu acho que a gente já teria eh alcançado muito mais nós nós conseguimos muita coisa né hoje eu falando

como nós sobrevivemos sem esses direitos garantidos mas se a gente tivesse seguido aa né o o o que vem sendo preconizado a legislação o conhecimento da administração pública nós já teríamos eh avançado muito mais em especial a força de trabalho que se tornou o grande problema do sistema único porque ninguém ainda conseguiu eh não é todo o país não conseguiu resolver esse problema da gestão de pessoas e processo de trabalho enquanto a gente tiver troca troca todo dia nós não vamos dar conta disso vínculos precários né então todo gestor tem que entrar com a missão

de estabelecer de dar uma certa estabilidade ao se vai ser por concurso se vai ser por Fundação mas que dê uma certa estabilidade trabalhador para ele dedicar ele fazer aqu ali do principal motivo da vida de trabalho dele e não só o complemento enquanto ele tiver só no complemento corre o risco da gente muito lentamente muito bom Conceição obrigada pela sua eh contribuição né E aí eu convido também eh para os gestores para olharem o material que nós produzimos no conasems né de encerramento à gestão que traz ali pontos mais eh destacados de de processos

administrativos mesmo que T que ser cuidados para que a gente não tenha eh dificuldades nessa transição vou passar aqui a bola agora pro colega Elton para continuar então falando de um outro assunto que também é substancial né nesta transição bom Obrigado Márcia Obrigado gestores que estão nos acompanhando e eh muito obrigado conceção por estar aqui conosco eh mas acho que nesse espírito assim de que a gente tá discutindo o encerramento da gestão né levantar né a força de trabalho e pensar essa continuidade de fato tem o nosso jargão né saúde é gente cuidando de gente

mas quando se trata de saúde a gente tem né Eh na perspectiva das tecnologias sanitárias dos produtos dos materiais dos insumos né E muito mais que isso dos bens e móveis os patrimônios eh todos os materiais necessários né E que a gente chama na administração pública de cadeia de suprimento Então nesse momento de encerrar a gestão além do desafio de você ter essa força de trabalho organizada e comprometida e bem planejada e programada de continuar eh é desafiador você né garantir eh no momento que você tá discutindo fechar contas encerrar a gestão mas também ter

a disponibilidade de todas essas tecnologias sanitárias disponíveis PR os trabalhadores né para fazer o seu processo de produção de de cuidado e dar acesso à população mas mais que isso pensar que no próximo exercício a gente tem que deixar esses estoques disponíveis deixar esse conjunto de materiais também eh preparados em qualidade e quantidade mas sustentar sabendo que o gestor né que pode ser ele mas é um novo é uma nova gestão vai ter um tempo ainda de ter todo o seu processo de planejamento e reprogramação pro Próximo exercício né na nova gão na na nova

gestão Então dentro deste desafio eh Conceição eh dessa cadeia de de de suprimentos eh eu queria nós acho que seria muito importante ouvir Como que você eh eh desenvolve o que que você diria pros gestores nessa perspectiva né que que estratégias eh quais são os passos eh Quais são os processos e procedimentos eh que o município precisa adotar e o gestor precisa ter Estar atento com os alertas para que eh todos esses materiais e a gente entende né que algumas características são específicas Mas se a gente pensar em especial os medicamentos que tem uma regul

uma regulamentação né uma regulação sanitária específica mas pensando em materiais insumos que como é que vocês como é que você gestora né no seu município O que que você diria pros próximos né pros nossos gestores eh de estruturas processos ações serviços estratégias para que essa disponibilidade de estes sejam garantidos e sustentados ah na próxima gestão bom el o que eu já disse em outras conversas até com você ou com outros colegas para vamos falar de medicamento né mas isso serve paraos demais insumos insumos também eh não basta você ter orçamento né suprir né os almoxarifados

e a trás de abastecimento de medicamentos do município não é coisa simples não basta você ter orçamento vontade política e o recurso Você também precisa ter processos bem organizados para que o fornecedor Não deixe de cumprir os contratos Porque hoje a gente tem uma dificuldade muito grande dos prestadores dos dos fornecedores em relação ao medicamento e algum tipos de outros suos de cumprir esse esse contrato né Por exemplo e E você tem que arm organizar processos de licitação editais bem organizado para que ele veja que se ele descobrir um contrato desse ele tenha perdas porque

se ele não ganhou numa licitação o suficiente de que ele esperava de manter um teto de recurso de vender um um determinado momento ele começa a cumprir o contrato então assim a organização do processo de licitação da ata né do processo de licitação lá com seu edital para uma ata de registro de preço que eu gosto para medicamento eu gosto muito da ata de registro de preço porque você vai comprando de acordo com te dá tempo que você não tem o dinheiro todo né para poder você comprar uma ata um um um medicamento para o

ano inteiro Então você vai contratando a cada quatro mes meses ou aada 6 meses facilita em relação ao recurso financeiro mas para isso você tem que ter process e além desses processos bem feit com editais e etc você tem que ter penalidades e tem que executar essas penalidades isso não pode ser acordo só conversa você tem o o prestador o fornecedor ele tem que entender que ele tem compromisso eu tenho compromisso de comprar e pagar e ele tem o compromisso de me entregar na data que eu acordei com ele para ele poder não desmontar todo

o meu planejamento que que eu vejo no dia a dia de hoje o nosso planejamento é desmontado faz uma ata de registro de preço para um ano eh organiza para você comprar essa ata de quatro vezes mas ele não entrega a medida que ele não entrega ele vai comprometendo todo o meu planejamento então assim o o que eu falo paraos gestores que uma área bem específica difícil que precisa de área técnica bem preparada por isso que eu falo Gestão Pública né do SUS em especial não é para amador é para gente preparado Que conheça O

que que tá fazendo então para diminuir né esses né o o desabastecimento né que tem desabastecimento também por outros motivos né falta de produto no mercado e etc mas esse de organização de processo de trabalho de achar que pode tudo que é a mesma coisa que ninguém vai fazer nada a gente tem que ter editais muito bem organizados e cobranças com multas e etc em cima desse fornecedor inclusive com o registro dele nos órgãos de onde que ele fique na adimplente ele não pode ficar na adimplente com o município e sair vendendo para outro município

senão isso vir de acordo com o interesse dele ele não tem entregar para todo mundo aí ele vai fazer de acordo com os interesses dele então isso tem que ser uma coisa de quem conheça Assessoria Jurídica né Não dá para você mais as secretarias de saúde eu diria que teriam que ter Procuradores para ajudar os secretários Mas como isso não é muito fácil boas assessorias jurídicas de confiança da procuradoria para ajudar o secretário na decisão dele interpretar a legislação organizar tudo isso nos editais nas medidas de punitivas se o município não tá punido também né

então assim é dessa forma a gente é Pido com judicialização a gente é Pido com um monte de outras coisas né os órgãos de controle externo entra e acha que a gente não tá fazendo as coisas direito então a gente tem que organizar esse esse momento para isso Endo isso profissionais competentes na área de medicamento impossível você você não ter farmacêutico farmacêutico especializados é uma área muito específica de grande conhecimento jurídico para te ajudar nisso juntamente com a a comissão permanente de licitação e o eu diria o seguinte como a Márcia disse a gente não

faz transição depois da eleição a gente tem que preparar a transição é o ano inteiro mesmo né a já vista de Setembro a gente já tem uma primeira aação de contas para essa transição mas a gente tem então o detalhe é você ter a responsabilidade nos primeiros três meses do da gão do outro se você sair ainda tá na sua responsabilidade se você deixou a descontinuidade aque Abrir oramento se organizar para poder começar tudo vai ter descontinuidade e vamos serviços Será que a gente tem hospital tem rede de urgência emergência etc o medicamento principalmente deter

estão aí então é você preparar processos organizados e para abastecer o município no próximos nos próximos TR meses de repente a gente usar tipo assim aquele final do ano para poder eh comprar um cativo que vai ficar para janeiro fevereiro quia que até janeiro feveriro e março mas muitas das vezes o orçamento tá bo Se não conseguir isso porque não tem mais orçamento porque não tem mais financeiro deixe a ata de registro porque o novo gestor chega na transição Você já fala isso ele chega contratando ele pode ficar desabastecido sei lá 20 dias 30 di

né 20 dias porque ele já chega contratando não assim eu digo isso tanto para medicamento quanto para os demais insumos responsabilidade nossa né gente porque se a gente deixar a descontinuidade a tendência a gente ter muito problema no início da gão né E daí começa o insucesso porque você começa a ser cobrado pela população e pelo próprio dos próprios órgãos de controle principalmente de câmara de vereadores que não entende esse processo compado tô falando assim no detalhe que nós emos e acha que você consegue fazer f não consegue a não ser que você vai infringir

a lei né que você vai começar comprar extraordinariamente é coisa queo né e eh e pode ser o gestor anterior também pode ser responsabilizado uma vez que não deixou um planejamento adequado que ele não né Eu acho assim que descontinuidade deverá ser novo objeto dos órgãos de controle do gestor que tá saindo porque é muito grave nós tivemos continuidade de algumas áreas no meio de uma pandemia trocando gestão ainda no meio de uma pandemia porque 21 e 22 Ainda foram anos de pandemia você imagina receber um município em continuidade em oxigênio em fornecimento de oxigênio

de lavanderia de eh de comida né serviço de nutrição iné isso é muito grave então assim se os órgãos de controle para estar bem ação acaba caindo na conta de quem suiu né e a esta e deixar tudo organizado pra gente não ficar mais uma coisa para responder eu acho que deixar esses processos organizado fazer contratos por ex prestação de serviço serviço de lavanderia faça contratos que né não faz contrato de Janeiro a Dezembro faça contratos do meio do ano que V até Março Maio para facilitar o ano anterior de abertura de orçamento é sempre

complicado entendeu isso também a gente sempre faz a gente não faz contrato que termine no ano exatamente em dezembro a gente vai já ultrapasso meses da out tempo o novo gor chegar e na transição ele vai ver isso ele vai pegar todos os contratos tem até o período de vigência o que que ele vai começar eh cobrando tá isso é muito importante conção acho que você tocou em elementos que são alertas pros nossos secretários e secretários municipais de saúde você destacou muito bem os medicamentos por serem tecnologias de direito à vida e que tem um

impacto direto na saúde das pessoas a descontinuidade pode gerar uma desassistência grave né Eh com impactos na saúde tanto individual quanto coletiva e Mas também você trouxe um alerta e eu queria te ouvir também em mais um aspecto eh ainda que não seja o medicamento os outros materiais né Eh para o funcionamento dos serviços preciso estar estruturado porque o gestor tem responsabilidade inclusive com os órgãos de controle e que olham muito essa questão dos do que tem de bens de patrimônio e do funcionamento das unidades de saúde a gente pode a gente brinca né chega

o médico ele quer o estetoscópio né se é para ferir pressão tem que est lá o aparelho né o esf manômetro ou os aparelhos ho Tais eh isso são exemplos Então eu queria te ouvir assim como é que você eh que dicas e alertas em relação a essa descrição ou seja essa quantificação os inventários né desses materiais relacionar item a item as quantidades né Para que eh tanto na Perspectiva do da disponibilidade e sustentabilidade para garantir de funcionamento seja segurada mas também esses aspectos relacionados ao gestor e à gestão né da responsabilidade eh que vai

eh eh impactar na na no controle na regulação nos órgãos de controle nos tribunais de contas e que pro próximo gestor e a própria a próxima equipe né possa saber com quantidade e qualidade prazo de validade eu queria te ouvir como é que você né desenvolve isso nesse município Quais são os alertas que você dá inclusive pro próximo gestor eh nesse momento nessas perspectivas primeiro se todo equipamento de saúde tá aberto ele tem eu tenho que deixá-lo em condição dele est eh ali aberto e funcionando porque se ele não tiver com tudo que ele necessita

tudo isso que você citou que ele necessita para funcionar ele novamente traz risco à Vida você imagina uma unidade de emergência eu faço a gestão falo isso aqui é meu pronto atendimento meu pronto socorro aí tá faltando lá equipamentos essenciais a manutenção da vida um desfibrilador por exemplo um respirador então assim é ter mas isso eu tenho que ter esse olhar desde atenção primária né à unidades básicas de saúde a rede hospitalar se tá aberto tem que tá em condições de funcionamento se não está eu tenho que alertar o novo gestor patrimônio agora falando de

patrimônio Isso é uma outra área extremamente complicada que a gente ainda não conseguiu azeitar isso nesses mais de 30 anos sistema ú que a gente precisa de trabalhar bem esse sistema de inventário do né do dos bens móveis e do bens né Imóveis e do do dos móveis e outros materiais porque is são coisas que nós também podemos responder ficar na nossa conta na gestão de não ter eh feito a entrega ao novo gestor na transição então fica sempre aquela Fala esquisita cheguei lá por exemplo você quer ver na área de de computadores Levaram tudo

não tem nada então assim são áreas também que a gente tem que ter um olhar bem específico né gente preparada para você também isso fazer parte da transição e você falar que que você tá entregando com stens e tudo para depois não ficar história levar muito obrigado conceção de fato eh acho que você trouxe aqui assim alertas eh muito importantes eh que traz inclusive segurança pro gestor que tá entregando a gestão e traz segurança pro gestor que está recebendo então eh só para finalizar então eh eu acho que são destaques importantes relacionar bem os materiais

inclusive os medicamentos garantir a descrição quantitativa os prazos de validade ver a qualidade e deixar com que essas estruturas estejam em condições de funcionar e com o estoque sustentado por mais um tempo e eu acho que um destaque important importante né Conceição e aqui e a gente caminhando pro final né Márcia eh o instrumento de gestão nesse momento o relatório de gestão esses aspectos esse levantamento tanto da força de trabalho quanto dos materiais tem que estar segurado um capítul com todos esses eh bens relacionados com todos esses profissionais e forças asseguradas eh muito bem descrito

para que o gestor que está saindo né E no momento em que for a a auditado no momento em que as contas forem analisadas né a todo o processo de relatório isso esteja muito bem eh explícito descrito e o próximo gestor né consiga saber eh eh qual a a o volume a quantidade e a qualidade eh para que o o a continuidade da assistência né e da gestão ela possa estar assegurada né eu fico muito feliz agradecido Conceição com esse momento né Nós te ag cemos muito por tu tá compartilhando aqui com os secretários e

conosco né neste momento né agradecer aqui a presença da Márcia né nesse tema E aí passo pra Conceição né fazer suas considerações e se despedir aqui com a gente muito obrigado bom gente eh eu fico muito lisongeada fiquei muito long lisongeada com o convite de vocês porque a gente tá tão assim envolvido no nosso dia a dia que é bem anárquico a gente nem aquela anarquia a gente acha nem que a gente tá com muita competência mas assim Se vocês estão de fora estão percebendo que a gente tem que contribuir eu fico muito lisongeada de

poder contribuir de poder passar meu saber né que é um grande eu tenho uma grande experiência Às vezes a gente não consegue coordenar Isso numa numa gravação dessa para passar tudo mas assim eu queria agradecer mais uma vez o o convite a você Marcos e você el e estou aí à disposição de vocês para contribuir com o pouco que Sei Foi um prazer te ouvir É sempre um prazer te ouvir e você sempre Traz essa questão né eu eu sempre lembro da Conceição porque a gestão do trabalho é sempre uma área um pouquinho eh esquecida

né e é a a a assistência engole a a atenção ao trabalhador e você tem sempre esse olhar então obrigada por compartilhar com a gente e vamos continuar aí te chamando porque o seu recado sempre é muito positivo Obrigado a todos os gestores e e trabalhadores da saúde que tiveram aqui com a gente e esperamos né que que esse momento aqui de troca muito eh tranquilo eh tem acrescentado para vocês a alguns alertas para que vocês consigam fazer uma transição e uma entrega de Gestão responsável e comprometida com a saúde da população do seu município

muito obrigada obrigado secretário Obrigado gestor obrigado [Música] conceção [Música] C