vamos seguir nesse tema reforma tributária falar um pouquinho das próximas etapas de regulamentação E para isso nós recebemos o deputado federal do podemos do Paraná luí Carlos hauli a quem mais uma vez agradeço a participação aqui no Jornal da Manhã Deputado Bom dia muito bom dia satisfação muito grande conversar com vocês ontem foi um grande dia pra história da economia brasileira com a sanção do Iva 5. 0 realmente agora o Brasil vai ingressar no primeiro mundo do sistema tributário harmonizando o seu sistema tributário os demais países eh do mundo são 175 países que já tem Iva e o Brasil eh vai ocupar 176 cadeira de países exportadores do Iva um imposto único na base do consumo agora Deputado olhando pros próximos desafios de regulamentação propostas que devem avançar no congresso Nacional agora em 2025 tem a regulamentação do comitê gestor que vai gerir e distribuir os recursos para estados e municípios reforma sobre a renda definição de alíquota do Imposto seletivo e mais eu citei só alguns agora a pouco lá de Brasília a Luciana verdolim falou que o Senado tá pronto para discutir agora a questão de regulamentação do comitê gestor e na Câmara dos Deputados qual deve ser agora o próximo passo então eh o eh PLP 108 complementa o PLP 68 sancionado ontem né com a lei complementar 214 ele regulamenta o comitê gestor a fiscalização e aspectos importantes né complementares da lei Mas o o coração da reforma já está aprovado já está sancionado que é a criação de um Iva 5. 0 né cobrança eletrônica destino a lía por fora a cobrança do Imposto será no ato da liquidação do pagamento da da nota fiscal com isto vai gerar um sistema totalmente automático tanto de eh débito e crédito as empresas não precisarão mais fazer declaração do Imposto ele será feito automaticamente pelo Sistema Nacional de cobrança de impostos e será feito no ato do pagamento do da nota fiscal o imposto é retido ele é acreditado na para as empresas o valor do imposto né e a empresa vendedora recebe a parte eh da venda e o processo de débito e crédito vai ser instalado no Brasil superior ao modelo europeu né que ele é manual né que é um sistema não digitalizado e o nosso vai ganhar um espaço muito grande então a câmara vai se debruçar agora eu apresentei no final do ano um projeto de criação de uma comissão mista como é a comissão de orçamento câmara e Senado para fiscalizar e implementar o Iva 5.
0 então tal a importância dele né na economia brasileira porque o Iva vai responder por 40% da arrecadação do país Então esse é o foco da questão tributária Nacional um segundo projeto que eu estou elaborando uma emenda constitucional para antecipar a vigência da parte Estadual que tá prevista entrar em vigor 2028 até 2032 eu quero antecipar para 2027 fazer o encontro de conta dos Estado com as empresas que receberam e continuam recebendo benefícios fiscais para criar uma nova ordem econômica né aí conjugado a parte Federal do CBS com o ibs Estadual a partir de 2027 Então vai ser uma luta muito grande né para poder eh fazer isso também em paralelo queremos regulamentar o um projeto de sorteio de Prêmios né diário para todos aqueles adquirentes né consumidores pessoas físicas que tirarem nota fiscal terão prêmios diários como tem a nota paulista a nota Paraná a a nota do governo federal do do Distrito Federal e etc e também queremos regulamentar a parte do do eh que é do da banco de preços né com essas notas fiscais eletrônicas será possível fazer um banco de preço Nacional único para as compras governamentais porque você vai ter todas as notas fiscais centralizada num único banco de dado E aí os prefeituras governos estaduais governo federal poderão fazer as suas compras baseadas na nota fiscal da indústria do atacadista ou do varegista Como Queira Deputado Bom dia a gente sabe que foi uma guerra né conflito de interesses indústria serviços né a gente sabe que foi aí muitos setores segmentos eh defendendo subsídios ainda benefícios e chegamos lá no Iva de 28% ele é sustentável é o maior do mundo não não é não hoje que é viu nós estamos eliminando na reforma todo tipo de benefício fiscal né Vamos acabar com a guerra fiscal acabar com as barreiras a fegar entre os Estados não haverá mais não haverá mais incentivo fiscal municipal Estadual Federal então só aí já dá uma economia de aproximadamente 400 bilhões para o consumidor brasileiro segundo ponto não haverá inadimplência porque o imposto não será mais declaratório só aí vai ter ganhar mais 240 bilhões de reais e não vai ter burocracia Então vai economizar mais 100 bilhões deais então a todo a o consumidor e as empresas terão um custo tributário de se 600 bilhões a menos do que tem hoje então a alíquota hoje e estimada pelo meu meus estudos aqui é de 41% vai cair para 25 25 É a alíquota média se você tem digamos 10 eh 100. 000 produtos no Brasil nós temos mais de 1 milhão de bens e serviços que serão tributados se você reduz alíquota de 100. 000 itens você tem que levantar a alíquota dos 900.
