Meio Ambiente por Inteiro - Poluição Industrial

[Música] Olá está começando mais um meio ambiente por inteiro o programa que discute e Analisa temas que fazem a diferença do Dia a Dia de Todos Nós a poluição do ar nos centros urbanos foi um dos grandes problemas ambientais que enfrentamos no passado os gases emitidos pelas indústrias na atmosfera foram responsáveis pelo aumento do efeito estufa e a causa de diversas doenças que afetam a população atualmente nós Ainda temos um ar bastante contaminado mas as indústrias não são tão vilãs como antigamente a adoção de novas tecnologias e o advento de uma legislação que busca realmente

proteger o meio ambiente vem mudando esta realidade para falar sobre a poluição industrial e os problemas que ela pode causar ao meio ambiente eu recebo aqui no estúdio o especialista de política e indústria da gerência de sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria CNI Mário Cardoso Olá Mário seja bem-vindo ao nosso programa Obrigado Carolina também está conosco o advogado especialista em Direito ambiental e Conselheiro da OAB Jackson doménico Olá Jackson também é um prazer tê-lo prer é nosso Carol estar aqui com você com o seu espectador muito obrigada antes de darmos início à nossa conversa vamos

conhecer uma gráfica que há mais de 10 anos mudou os hábitos e a rotina dos funcionários em prol do meio [Aplausos] ambiente tinta solvente e muito muito papel essa gráfica existe há 20 anos e foi durante esse tempo que os donos viram a possibilidade de lucrar com o desperdício e ainda proteger o meio ambiente por mês 6 toneladas de restos de papéis poderiam parar no lixo mas ao invés do descarte fácil a empresa preferiu contratar o seu Manuel que cuida só da reciclagem o cargo do seu Manuel é literalmente de fazer esse link de pegar

essas caixotes de papel que a gente ao longo da produção que são muitos ao longo do dia e da destinação e colocar na caçamba que é onde a empresa vai vir colher então isso a gente acha que esse fluxo além de tornar a produção mais limpa a gente consegue dar esse fluxo e a gente consegue dar a destinação então a gente realmente vê a importância que tem essa função pra empresa hoje em dia a gráfica se preocupa até com o processo de limpeza das máquinas antigamente eles utilizavam essas estopas aqui e todo o resíduo químico

ia parar direto no lixo depois usaram essas toalhinhas reutilizáveis e por fim com a tecnologia a favor do meio ambiente as máquinas importadas da Alemanha já tem um processo de autolimpeza mais me explica uma coisa por que que essa empresa decidiu então ir para essa área mais sustentável e reutilizar os materiais a empresa já tem ela tem como âmbito ter isso dentro da empresa e como essa consciência ambiental então a gente viu de pequenas atitudes a forma de poder reaproveitar e contribuir pro meio ambiente começou com a Estopa que a gente via que se gastava

bastante com essa Estopa e a gente achou uma oportunidade na toalhinha que ela podia ser levada pra empresa Ravel reutilizável e agora com a tecnologia a própria máquina tem um programa que ela faz essa autolimpeza então a gente economiza tempo economiza a demanda que daria isso do tempo do Trabalhador a demanda de acerto na máquina paraa produção produtividade além de contribuir com o meio ambiente com esses pequenos gestos a gráfica não imaginou conquistar o Selo Verde internacional dado as empresas que trabalham com materiais vindos de florestas controladas a gente tendo selo a gente garante que

que a a árvore que foi morta entre aspas foi de uma uma colheita como uma colheita qualquer vamos supor falando bem lamente a gente come o arroz que é de uma colheita então a árvore veio de uma colheita e ela vai ser reflorestada então não tá poluindo não tá desmatando e não tá agredindo o meio ambiente e a iniciativa não fica só na produção gráfica dentro do escritório os hábitos tiveram que mudar o lixo é separado e até o copinho plástico foi substituído pelas canecas tudo o que sobra é reaproveitado esses bloquinhos por exemplo são

restos de papéis que não tinham utilidade quando sobra uma para a gente consegue fazer faz brindes e reverte para o nosso próprio cliente a gente consegue reutilizar então a gente faz bloquinho papel de rascunho e às vezes até alguns outros materiais mais elaborados que a gente tem a destinação do marketing para ir para direto pro nosso cliente tudo é reaproveitado a gente tem essa consciência de reutilizar tudo e tudo ser é aproveitado nada ser desperdiçado para a Confederação Nacional da Indústria a consciência das empresas tem mudado Afinal o meio ambiente hoje em dia é o

foco do Sucesso a indústria do século XX uma outra indústria né com outras hab ilidades outros conceitos né e com condições eh mais apropriadas ao desenvolvimento e a ao ao controle da poluição é preciso a gente lembrar que poluição para empresário hoje é desperdício né e e e afeta diretamente a competitividade da indústria é desperdiço porque você usar matéria prima de uma maneira ineficiente é desperdiçar matéria prima é desperdiçar dinheiro então o problema de poluição é uma a extinção da poluição ataque a poluição atacar os problemas com cência tecnologia etc hoje é uma linha de

ação de todo empresário brasileiro que queira se manter nesse século XX competitivo né e com sustentabilidade ao longo do tempo [Música] né Jackson é possível compatibilizar o desenvolvimento industrial com o direito a um meio o ambiente equilibrado acreditamos que sim a indústria e todos os demais setores não só a indústria elas levam Elas têm os seus dejetos Elas têm a sua os seus resíduos que levam a uma poluição Só que essa poluição ela precisa ser administrada Então hoje nós vemos claramente a preocupação do poder público a preocupação das entidades não governamentais e a preocupação do

próprio cidadão interagindo com meio ambiente e preocupado com isso nós vemos o poder público muito presente nós vemos leis novas nós vemos decisões jurídicas muito precisas e nós vemos também o poder executivo fluindo para termos todos um ambiente melhorado e a preocupação ela tá muito generalizada Todos nós temos essa preocupação se nós pegarmos uma criança de 5 6 anos ela já tem consciência ambiental e assim tá sendo com a indústria e está sendo com todos os demais setores é bem verdade que se nós estivermos em São Paulo vamos ver que o céu por vezes tem

uma determinada poluição se nós analisarmos os recursos hídricos no país vamos identificar que a poluição agora também como o Mário Cardoso falou há pouco nós estamos vendo uma tecnologia da indústria e dos demais setores buscando soluções para termos um ambiente mais saudável Mário como é que a Confederação acompanha de perto o desenvolvimento de tecnologias que vão fazer com que o meio ambiente seja cada vez menos poluído vamos lá e hoje a questão da sustentabilidade né se a gente olhar de modo geral o que que é não somente a questão de poluição mas todos os impactos

relacionados com com a questão de sustentabilidade eles já estão na estratégia das empresas tá as empresas já consideram isso na sua própria estratégia quer dizer que não é somente o atendimento à legislação Hoje é mais do que isso né hoje isso a questão de de de você tornar o processo mais sustentável já é um diferencial de competitividade entendeu então mais do que a questão de simplesmente atender a legislação a a CNI ela vem já trabalhando com várias empresas inclusive em vários assuntos diferentes que T relação com a sustentabilidade a questão de recursos hídricos né como

o colega colocou Jackson colocou a questão do impacto disso dos efluentes eh na no nos corpos d' água isso já tá minimizado e muito né só citando um caso assim específico eh as usinas de cana de açúcar né até 20 anos atrás elas utilizavam assim 13 m c por tonelada de cana 13 m c de água por tonelada de cana na Lavagem no processo de produção hoje tem muitas empresas que ou fazem lavagem a seco nem água utilizam né ou elas fazem a sua aproveitamento dessa dessa água a água tá em ciclo fechado tanto é

que aquelas usinas de cana mais antiga todas ficavam na B dos cursos da água por quê tanto para aproveitar a água paraa lavagem de cana quanto para jogar os seus afluentes Tá mas isso foi numa outra momento hoje em dia não existem mais as empresas quebraram essas que não souberam se adequar ao novo maneira de pensar a uma nova maneira de pensar o meio ambiente essas já saíram do mercado Então por tudo isso pela questão da própria indústria ter colocado a sustentabilidade no seu no seu negócio na sua estratégia de negócio quanto a conscientização do

Consumidor que começou a ver isso como um valor né e começou a dar privilegiar essas empresas esses produtos quanto a questão do governo também fazendo o seu papel de regul regular essa essa normatizar essa questão ambiental Então acho que a sociedade como um todo tá crescendo e tá começando a olhar a sustentabilidade de uma outra maneira né Não só um setor ou outro todo todos eles são entr uncos não dá pra gente tirar um dessas desses eixos dessas dessas eh peças desse desse quebra-cabeça né todas elas tê que estar interligadas Então hoje a CNI ela

trabalha com redes eh específicas com indústrias de cada um desses setor de cada um desses temas recursos hídricos mudanças climáticas biodiversidade eh resíduos sólidos a gente tem redes específicas de indústrias para trabalhar com cada um desses temas e analisar tanto a questão regulatória se ela é adequada né porque o fato de ter uma regulação não quer dizer que essa regulação seja adequada que o que não falta é lei que não seja cumprida né que não não saiu do papel então a gente trabalha para que aquilo seja cumprido e também levar novas tecnologias para as empresas

D certa forma eh eh capilarizar o uso de novas tecnologias para que a indústria como um todo seja mais sustentável Jackson se uma determinada atividade industrial provoca dano a um grande número de pessoas o poder público ele pode determinar que essa indústria se mude desse lugar seja instalado numa outra área Sim Isso é muito possível e isso é Acontece muito principalmente quando está próximo de uma fonte de um recurso hídrico muito essencial então o poder público o próprio Poder Executivo através dos seus órgãos ou quando não é resolvido dessa forma aí o Ministério Público por

vezes através das ações competentes provoca o judiciário para que o judiciário determine a remoção daquela indústria daquela empresa de um determinado local para um local mais apropriado Mário é possível mensurar a quantidade de gás de efeito estufa emitido por uma indústria sim não só é possível como a gente está a CNI tá num processo de capacitação das empresas para que elas entendam e aprendam a fazer a contabilização dos seus gases de efeito estufa fazer o inventário de gas de efeito estufa né a CNI começou um processo agora o ano passado de capacitação de indústrias em

parceria com federações e com as associações setoriais a gente já capacitou em torno de 500 empresas tá e tem um processo ainda que vai longe isso de capacitar outras em 13 cursos somente esse ano Mas isso é o primeiro passo para poder fazer para que a empresa possa fazer a gestão de carbono você só pode alterar a reduzir as suas emissões no seu processo produtivo se antes de mais nada você conhecer como é que é seu processo produtivo aonde que são suas emissões daí para você poder interferir no processo Então a primeira coisa é você

conhecer tá então para isso é que serve os inventários de Gá de efeito estufa certo então isso é extremamente importante Aliás na questão ambiental como um todo o primeiro passo é você conhecer então até para você eh elaborar uma determinada Norma você fazer uma política PR saber de onde que a gente está partindo Quais são as a situação da indústria hoje atual para que a gente possa apontar onde que a gente quer chegar e traçar qual que vai ser esse caminho nós vamos continuar com a nossa conversa mas agora vamos para um breve intervalo e

daqui a pouco estamos de volta com mais meio ambiente por inteiro não saia [Música] daí estamos de volta com o meio ambiente por inteiro que hoje fala sobre a poluição Industrial participam do programa O Especialista de política e indústria da gerência de sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria Mário Cardoso e o advogado especialista em Direito ambiental e o conselheiro da OAB Jackson Domenico Jackson queria que você falasse um pouquinho sobre o princípio do poluidor pagador que princípio é esse e quando ele é aplicado O O poluidor ele gera algumas compensações ele Claro que ele não

repara o meio ambiente por inteiro mas ele faz ações para compensar a sua poluição e isso também é importante nós como cidadãos como integrantes da sociedade estarmos muito atentos porque uma empresa uma indústria ou seja lá o que for que ela Produza muita poluição ela vai ser vai acabar revertendo no custo do produto porque quem paga no final da conta o produto e a poluição é o consumidor então nós temos que estar muito atentos e hoje a a a o cidadão a população ela já está percebendo isso então você vê que algumas empresas que tem

uma característica ambientalmente mais sustentável ela tem mais aceitação pela sociedade e nós temos essa preocupação Porque se ela for ambientalmente mais sustentável o custo vai ser reduzido Mário como é que a Confederação Nacional da Indústria vê essa questão do licenciamento ambiental paraa instalação de indústrias Ok hoje o processo Li Lio ambient é um instrument válido é instumento muito important conseguir colocar a política nacional de Meio Ambiente em prática ele acabou virando um processo cartorial né a gente tem uma quantidade de documentos de estudos que tem que ser feitos enorme enorme muito grande e os processos

estão demorando assim Facha de 6 anos para serem finalizados né então a questão do tempo e da burocracia da quantidade de de de documentos necessários é muito grande e o que a gente percebe que isso está sendo feito em detrimento do monitoramento de tudo aquilo que é colocado no processo de licenciamento isso é a parte mais importante e é a parte que cabe ao gestor público fazer então o processo de licenciamento ele não pode ser um processo cartorial que ele acabe na simplesmente numa emissão de licença numa emissão de uma autorização mas tem que ter

um acompanhamento por parte do gestor público se aquilo que foi colocado tá sendo colocado em prática e muitas À vezes uma tecnologia nova uma tecnologia outra tem que ser adequada tem que ser eh incorporada ao processo Então a gente tem que tirar um pouquinho Essa visão de comando e controle do ponto de vista de documentação né e colocá-la mais na prática para monitorar as empresas para que elas cumpram realmente aquilo que tá colocado né então não simplesmente pedindo uma série de documentos mas acompanhando todo o processo as empresas hoje estão muito mais conscientes do que

estavam há 20 anos atrás mas isso Isso é uma construção e é uma construção de toda a sociedade né hoje a população tá mais consciente mas não é toda a população que tá consciente a gente ainda Precisa de fiscalização precisa de monitoramento se a gente fizer um viés assim em relação à lei seca por exemplo se a gente tirar a fiscalização da das ruas volta tudo ao estágio Inicial então não cabe só criar leis né criar normativas mas fazê-las serem cumpridas né acompanhar monitorar o cumprimento do que tá posto ali né e a Ci ela

par participa eh no processo de debate tanto da construção dessas legislações dessa dessa dessas normativas ela participa colocando inclusive os o o viés o o o olhar da indústria do processo produtivo no processo né na na construção desse dessa dessa desses regulamentos mas também a gente acha que tem que ter um um maior peso na questão do monitoramento se fazer cumprir realmente aquilo né e não simplesmente Deixar aquilo depois que saiu a licença ninguém mais acompanha ninguém mais sa sabe então é é é é de todo mundo Aquilo não é só da indústria ou só

do poder público cabe toda a sociedade fiscalizar monitorar né pensando em todos os interesses da sociedade que é a questão de de manter o meio ambiente eh utilizável e e e equilibrado para toda a sociedade mas também manter geração de emprego renda né manter a balança comercial de uma maneira adequada que seja satisfatória para para ingresso aí de novos dos jovens aí no mercado de trabalho quer dizer a gente tem que olhar o todo a gente não pode olhar fracionado né A questão ambiental é o pano de fundo disso tudo mas a gente tem que

olhar o interesse da Nação como todo do planeta né do ser humano do planeta cresceram também o número de condenações para quem causa dano ambiental sim Carol isso tem sido muito presente principalmente nas últimas decisões judiciais e hoje nós vemos muitas ações civis públicas nós observamos muitas condenações E essas condenações TM um valor monetário muito expressivo via de regra essas multas elas são milionárias justamente para haver uma um uma resistência maior para evitar os prejuízos ambientais é bem verdade que nós estamos buscando equilíbrio às vezes essas multas até elas se tornam muito excessivas porque se

elas fossem mais equilibradas seriam mais justas Mas é uma forma que tem o poder público de mostrar que o meio ambiente precisa ser cuidado e ser valorizado e também nós observamos que não só o Poder Legislativo mas também o poder judiciário está muito atento a essas a essas novas realidades ambientais e o Poder Executivo também está buscando através dos teus dos seus órgãos competentes fazer ações efetivas de preservação do meio ambiente e o Poder Executivo se manifesta n nessa nesse acompanhamento e por vezes essas multas que são aplicadas tanto as indústrias como os demais que

causam prejuízo ao meio ambiente Mário o fato de uma empresa que porventura tenha poluído o meio ambiente ter a obrigação de recuperar o dano que promoveu também é muito importante não é com certeza com certeza acho que isso não tem a a legislação inclusive obriga isso né se a gente pegar as mineradoras de antigamente de 30 anos atrás Elas não tinham essa obrigação né e muitas mineradoras inclusive er estatais né de governo hoje a mineração é obrigada a entregar aquela área que foi minerada eh totalmente recuperada isso é obrigação de lei né hoje muitas coisas

que a gente Analisa hoje que a gente observa hoje nos jornais de grandes impactos ambientais são relacionados com passivos de épocas em que não existiam legislações e que não existiam essa consciência tanto pro parte do setor privado quanto do público quanto da própria sociedade em cobrar isso né então a gente tem a gente carrega ainda muitos passivos de áreas contaminadas né de áreas mineradas que foram deixadas as Cavas abertas né não foram recuperadas mas isso são passivos da década de 80 para trás né isso não são eh relacionados com processos recentes hoje já é bem

diferente e hoje precisa que isso seja recuperado precisa que seja recuperado precisa que seja eh a lei seja colocada na prática até pra gente não privilegiar o ilegal é mais uma vez né se a gente não fiscalizar se a gente não fizer cumprir a lei a gente tá beneficiando ilegal ele tá tendo uma vantagem competitiva em cima daquele que tá cumprindo as suas obrigações né então é interessante também pra indústria isso tá a gente participa da elaboração a gente coloca a nossa posição muitas muitas normas que querem ser criadas ou que ou que tem interesse

de ser criadas às vezes não é o momento adequado né Às vezes a gente tem que adaptar as nossas situações o Brasil é um país muito heterog é muito grande quando a gente fala de indústria a gente sempre pensa São Paulo né mas a gente tá tá tratando também de Roraima do Acre tratando de Estados em que tem uma dificuldade maior na gestão ambiental então muitas vezes a gente não dá condições para que estados do norte do país alguns do centroeste consigam implementar aquela gestão ambiental daquela maneira então muitas vezes o que falta não é

a ação dentro da Indústria o que falta é o órgão de gestão ambiental o órgão Estadual de meio ambiente que não dá conta de fazer sua gestão ambiental que não dá conta de monitorar que não tem equipe para para analisar os processos de licenciamento tá então a gente tem que dar condições para que a gestão ambiental ocorra não somente em São Paulo onde ela já tá ocorrendo mas também nos outros estados da Federação então assim a gente tem que sempre considerar o tamanho do Brasil e mais do que o tamanho são as diferenças entre os

diversos e situações aqui no Brasil tanto das Indústrias né das Diferenças setoriais quanto as diferenças territoriais aqui de localização dessas indústrias no território nacional Jackson você falou sobre essas multas milionárias que são aplicadas para quem prejudica o meio ambiente Quais são os parâmetros para fixação dessas multas o os parâmetros para a fixação dessas multas aí algumas leis Jackson domico advogado especialista em Direito m municipais trazem no seu bojo a discriminação de quanto essa multa em tempos anteriores essas multas eram pouco expressivas hoje elas são 20 vezes mais expressivas então de acordo com a legislação específica

de acordo com a atividade específica a lei já prevê o quanto da multa aí o poder executivo através dos seus órgãos ao avaliar a situação o grau daquela situação avalia a multa e aplica multa de acordo com aquele ponto de de acordo com o Quantum prejudicou o meio ambiente de que forma os termos de ajustamento de Conduta são importantes no caso da produção industrial Carol e essa parte do ajust do termo da ajustamento em de Conduta eh para o ao meu ver ele é o grande ponto de partida a grande concretização da legislação porque um

termo de ajustamento de conduta você pega a lei Posta você pega o fato concreto e faz o encontro desta conta e ainda traz para esse processo o empresário o gestor ou o causador do dano ambiental e o causador do dano ambiental ele vai dizer eu posso reparar esse dano ao meio ambiente trazendo isso de benefício o Ministério Público por sua vez vai concordar ou não e o juiz vai estar lá para decidir então quando que há o equilíbrio nestas três forças principais aí A Lei e o fato concreto é apresentado e tem uma decisão que

é muito interessante eu tive um caso em específico que um cliente meu sofreu uma Sanção e ele teve um ajustamento de condutas então ele teve 20 anos para faz começou imediatamente e cada ano ele tem uma meta a ser cumprida E se ele não cumprir a meta ele vai sofrer uma nova sanção então ele o que causava a poluição ambiental é o principal preocupar em fazer com que o ambiente meio ambiente esteja bem então ele passou ele deixou de ser um poluidor para ser um protetor do meio ambiente então aí que o termo de ajustamento

de condutas me parece que revela sua grande sabedoria muito obrigada pela presença de vocês aqui no nosso programa é um prazer uma satisfação Nossa Obrigado Carolina prazer muito obrigada e nós ficamos por aqui mas na semana que vem a gente volta a se encontrar em mais um meio ambiente por inteiro se você quiser enviar alguma sugestão para o programa Anote o nosso endereço meioambiente por inteiro @ stf.jus.br obrigada pela sua companhia e até o próximo programa tchau de operacional fando nle de programação e produção Farias Coordenação Geral Secretaria de comunicação socialização Justiça [Música]