Os custos do Direito – Luciana Yeung

A todos os dar continuidade ao nosso curso direito economia hoje temos de novo a satisfação de receber aqui a professora Luciana e ONG e destacar não só aquela se a gente fala essa aquela já nos propiciou como a importância do tema hoje abordar nos cursos de direito é poucos considerados mas que tem custos e vamos hoje tão ter mais essa oportunidade de ou Vila e agradeço mais uma vez só colaboração conosco faço a Palavra os nossos coordenadores e Oi bom dia a todos bom dia bom dia obreira tua curso desde a professora Ana professora Luciana

é uma alegria receberá de volta realmente e como frisou o diretor Cortez é é um tema relevante cima né os cursos do direito ainda bem que não é os custos do Judiciário Porque aí se queremos mais preocupados e imediatamente a passo a palavra professora Ana Oi bom dia a todos Ah eu também me soma Do teu cortesia o doutor Renato para agradecer a professora Luciana o yang por colaborar conosco não apenas uma vez mas duas vezes então isso é realmente Generoso da parte dela Tenho certeza que a gente vai ser mais uma excelente palestra e

apesar dela já se Nossa conhecida não custa relembrar que a professora Luciana é professora associada do Insper e Desceu na lá na graduação pós-graduação mestrado e educação executiva para alunos de Economia administração direito administração pública lá coordena também o núcleo de análise econômica do direito foi coordenadora do curso de graduação em economia de 2011 a 2018 graduado em economia pela Universidade de São Paulo mestre em agricultura e economia aplicada e em relações industriais pela Universidade riscar uns remédios são e Doutora pela escola de economia de São Paulo da fundação de Vargas a professora então é

uma honra Contacto surpresa isso Bom dia a todos Bom dia doutora escutei Doutor Renato prazer Ana Maria na verdade é uma honra enorme para mim tá aqui pela segunda vez eu acho que isso mostra muito da confiança que os senhores têm né então realmente é uma honra é um orgulho muito grande tema hoje um tema espinhoso Né desde a primeira vez que eu recebi falar gelada econômica do direito que a primeira a primeira fala foi tranquilo é é exatamente o que eu faço bastante né É Mas na verdade o nosso dia a dia a gente

lida muito também com essa questão dos cursos dos direitos que eu já vou separar logo no começo da aula tá é um tempo aqui vai se encontrar muita dá uma inquietação em cômodo sobretudo para os juristas né É mas lembrem-se que a economia ela tem e ela conhecida como dismal Science né ciência lucro e por algum motivo né Elas normalmente vem trazer notícias ruins né dados ruins em cômodos mas que precisam Ser lidados inclusive é essa ideia de nós tocarmos na ferida de falarmos de coisas que não me são desagradáveis mas que são fatos ela

tem um propósito justamente para que a gente saiba lidar com essas questões que são difíceis né É no mundo real principalmente na vida pública todo o tempo nós estamos lidando com escolhas trágicas senhores sabe muito bem nessa magistrados são advogados e as folhas podem ser mais trágicas ainda se a gente não conhecer De Fato né O que que ela envolve Então essa ideia da economia como sendo uma ciência que vai lá tocar na ferida falar de coisas que incomodam que as pessoas no geral é uma reação psicológica né seja profissional você já tá mesmo pessoal

de editar na vamos esconder varrer para baixo do tapete né Colocar à venda nos olhos ela talvez não seja uma postura muito adequada para gente lidar com essas questões Principalmente quando nós Estamos decidindo questões públicas então sim a gente precisa enfrentar né as escolhas trágicas os dados as informações os fatos que são incómodos e eu acho que tem umas rosto Não muito obrigado a isso mas a verdade de uma maneira geral diversos aspectos da análise Econômica olhando para o direito ela tá botar na nessa questão né da gente lidar com questões muitas vezes estão a

maioria absoluta das vezes não são agradáveis nos que a gente precisa Se quer ter essa chance de parar né justamente para podermos lidar da melhor maneira sabendo das suas consequências Tá bom então é o abrir aqui a nossa o Olá hoje é o papo começa aqui com a nossa nossa discussão sobre os cursos do direito eu ninguém pouco assim da Liberdade porque eu quero deixar também um pouco ocupado né do que mim foi proposto e eu quero começar dizendo que é diferente falarmos de cursos dos direito com desenho Os na de cursos do Direito tá

então direitos aqui de com letra com letra minúscula direitos né então a gente vai ver que uma unidade exatamente de todas as questões direito à liberdade na direito à saúde direito em mente a moradia todos os direitos que não atualmente é sobretudo a constituição mas não só ela nos garantis o direito com D maiúsculo que eu coloquei aqui eu vou tratar com toda na toda essa situação toda ciência e somente até né é órgãos exatamente né Que representam que vão aplicar que vão garantir esses direitos com vizinho minúsculo tá então e é em cima disso

que inclusive eu vou separar a nossa conversa hoje eu vou começar a trazendo Então os cursos a discussão de cursos os direitos de uma maneira mais conceitual mas teórica vou trazer realmente reflexões de alguns pensadores de pensamentos na que representam muito essa ideia na discutir de maneiras diferenciadas e na segunda parte que é o Roxio madu aqui fim de cursos do direito né com D maiúsculo representando toda a ciência jurídica né os órgãos nas instituições por trás que vão garantir o ponto 1 na eu vou trazer mais dados quantitativos que aí nessa nessa parte de

fato os estudos empíricos estudos A análise econômica do direito quantitativa tem três já vários trabalhos muito interessantes que eu gostaria de apresentar pros senhores tá então antes da gente entrar na Diferenciação nas duas partes do Direito com direito os com de minúsculo e direito com T maiúsculo e eu queria também dar um fazer uma outra uma outra que é salva né Para a gente começar a discussão bem aqui custos contábeis é o que nós conhecemos normalmente a gente fala com a gente fala na rua né mas fala como na verdade um lojista normalmente vai eles

as pessoas vão trazer a ideia dos custos contábeis conhecer que tá né despesa lucro né aquele que entra no Caixa que sai do caixa o que fique nunca acha essa ideia é pouco diferente dos custos econômicos tá Então na verdade os custos econômicos vão muito muito além e contábeis é curioso que toda vez que a gente dá esse conceito até mesmo nos cursos de Economia né quando se fala para os alunos olha custos econômicos não são cursos contábeis Ou melhor não são somente os cursos contábeis ficam muito aquela confusão né porque no dia a dia

na vida a gente tá muito mais Acostumada a lidar com a ideia dos custos contábeis não é o que entra o que sai né O que que são custos econômicos na verdade os cursos econômicos eles lidam também concursos que são implícitos na então entra a questão de custo de oportunidade então oportunidades que foram perdidas custos de transação né cursos que eventualmente nem são mensuráveis Então essa que é a grande questão E aí na minha e eu vou fazer algumas referência vou aproveitar Né que eu já tô aqui pela segunda vez né que nem aquele professor

que já deu aula para eu sei que te odeia na então vou fazer várias menções O que foi falado várias não algumas algumas menções alguém mais discutimos na primeira vez em que eu tive com o senhor está Então o que a ciência Econômica a economia não é aquela ciência que lida com dinheiro na com preços muitas as questões que nós vamos lidar sobretudo uma análise Econômica do direito elas não são precificados elas não só uma Hornet usadas mesmo assim elas não deixam de ser econômicos pelo contrário o economista diferente do contador lida com questões que

não são mensuráveis monetariamente e a questão dos custos econômicos está muito relacionado a isso a gente não missura somente como custo aquilo que efetivamente teve um valor em reais idosos em euros em pesos né não não é só isso existem cursos que são Custos indiretos um princípio o tempo que se gasta a bula o quê que isso aqui é que enfrentar as dificuldades às vezes às vezes a cara de natureza ilegal que eventualmente os agentes as pessoas têm que enfrentar para conseguir realizar eu consegui ver né realizar o seu dia a dia suas atividades econômicas

ou suas atividades na vida tudo isso é considerado o curso de econômico tá E aí eu vou trazer um slide da aula passada né da lá faz um Tempo já né E foi massa né e eu que falei lá naquela naquela naquela aula sobre os princípios da ciência Econômica então quando a gente tá falando aqui dos cursos econômicos que envolvem também os custos implícitos eu tô resgatando os princípios dois e três que a gente falou lá atrás né então quando nós quando apresentei para os senhores pela primeira vez né os princípios aí do pensamento econômico

da análise Econômica eu disse eu dei até hoje O nosso do dia a dia né de que qualquer escolha que a gente faça a gente está abrindo um monte de alguma coisa a gente tem que a gente chama de trenó fiz então o tempo ele só pode ser usado uma vez não posso voltar atrás usar aquele mesmo tempo para fazer coisas diferentes essa ideia do trem dorme e pra gente medir esse treino off meses fato de tudo que a gente faz na vida tem a implicações econômicas ou não tenha implicações econômicas elas não curso você

tinha que Eu vou ter que abrir mão de alguma coisa a gente mede isso uma certa maneira a gente chama isso na verdade né de custo de oportunidade então esses são os custos indiretos que em qualquer a decisão da vida pessoal Profissional ou pública nós humanos e nós acabamos nos envolvendo como agentes públicos uma sempre teremos custo de oportunidade corrijo vírus também Olá pessoal também né então qualquer decisão que a gente passa o quanto maior O impacto da decisão quanto mais pessoas forem afetadas pela decisão maiores serão os treino ovos maiores serão os cursos oportunidade

e que eu vou dar empacando vou continuar de maior de pessoas né então isso vem lá do pensamento inicial da definição que se lembrar né você faz bastante tempo senhores tiveram várias outras aulas né mas já ciência da ciência Econômica como uma ciência que Analisa tomada de decisão EA tomada de decisão Vamos focar Agora nosso. Aqui né pública ela em volta trade-offs e ela envolve cursos oportunidades cursos então que nem sempre são diretos Claro que não têm curso direto para comprar ações na políticas públicas mas vão ter também custos de oportunidades coisas né alternativas Ah

que bom que deixada de lado por que não é possível ter todas as políticas no mesmo tempo todas as melhores políticas nada melhor maneira possível ao mesmo Tempo né então ter mais coloquial nada de graça na verdade existem Teresópolis e existem cursos de oportunidade então eu comessaria fazendo essas duas distinções né os as duas partes que a gente vai usar mas sobretudo lembrar que quando nós falamos de cursos aqui né é uma coisa assim que eu quero deixar muito claro alguém ainda acha que ela áreas Econômica que ela que envolve análise monetária tá errado né

tem que deixar muito claro que está errado né Análise Econômica não tão se caracteriza por uma análise monetárias com lente né claro que há nas monetária importante infelizmente ou felizmente sei lá depende da visão de cada um Vivemos em sociedades em que existem made trocas e nem precisa né dirigir muito tanto isso não é suficiente para gente fazer uma análise Econômica completa a gente precisa levar em consideração tá nem esses cursos indiretos que podem ser traduzidos aí pelos custos de Oportunidade tá então é isso pai tenia toda a nossa discussão eu vou voltar rapidamente nisso

também ainda na segunda parte então para começar né cursos dos direitos tá E aí realmente né o direito que nós entendemos garantir doce né pela constituição pela democracia sem fim né também é que vale a pena antes de Finalmente né discutir a pergunta você pergunta é essa o curso do direito a gente quer averigua né de macacão maneira que é tentar responder Quanto que custa os reis obviamente que eu não vou dar a resposta hoje e dificilmente na é um trabalho simples né conseguiria fazer isso né atualmente eu posso até fazer uma pesquisa para alinhada

com vários juízes para mim para responder isso mas também vale a pena uma ressalva antes da gente discutir efetivamente a questão do custo né e quando a gente fala um custo dos direitos a gente eu vou tá querendo Dizer não tá querendo perguntar o quanto que valem esses direitos é só uma ressalva é uma discussão interessante né lá na economia a gente gasta bastante tempo para também para discutir isso preço de uma coisa que no caso que de certa maneira é o que traduza a palavra custo Então já acabei de falar com o senhores né

Nós temos o valor monetário que é o preço né Depois nós temos custos que são indiretos que foi que a gente acabou de discutir né e eventualmente a Gente tem o valor e são três coisas distintas o preço seria o custo contábil né o quanto que tá ali na etiqueta no código de barras né isso sem outros custos indiretos com o meu cabelo e te falar os dois slides atrás dos custos indiretos que envolveriam custo de oportunidade e finalmente assisti o valor tá então muito cuidado eu entendo a resistência e eu assino na muito embaixo

quando as pessoas ficam na indignada de uma certa Maneira é como que a gente pode tentar valorar várias questões que são difíceis de serem coloradas e aqui no caso especificamente dos nossos os direitos na se a gente quiser ir atrás de custos tem um longo caminho a chegar lá mas isso não quer dizer que Ela implica o valor veja dar um exemplo bem simples para isso ficar Oi Claro é o preço da minha casa do meu apartamento eu sei tem preço no Mercado Não então tá like se eventualmente vou comprar eu vou vender tá lá

o preço um perguntar para o corretor ver o mercado imobiliário na cidade de São Paulo e eu deixei recursos indiretos para obter o tempo de procura que eu tive quantos apartamentos que eu tive que visitar quantos Imóveis eu tive que visitar qual foi a burocracia que tive que enfrentar para conseguir aumente fechar meu negócio garantir o negócio tem escritura nesse meu apartamento isso Pronto custos indiretos agora o valor do meu apartamento para mim não é representável nem pelo preço de mercado nem mesmo se eu simplesmente simplesmente entre aspas agregar os custos indiretos de quando eu

tive aqui procurá-lo comprá-lo adquirido etc o perfil muito fácil 3 questões bem a diferença entre sim custo de mercado um custo indireto na dos custos de oportunidade para conseguir adquirir isso aqui são os custos esses dois já São diferentes custo contábil custo econômico mas é o custo e ainda tem o valor E aí o valor só eu que sou a proprietário moradora desse móvel eu sei dar e quando eu digo que eu sei dar nem necessariamente é num numa mesma unidade do custo de mercado com o preço dele de mercado com eventualmente até a um

custo que eu consigo mensurar de maneira indireta os cursos intensivos e eventualmente eu consigo a transformar em Reais momento o valor que eu dou para Isso um apartamento no qual estão agora né não tem nada a ver com o preço de mercado e até mesmo preço indireto o valor em direto conosco a directora que seria o custo econômico vamos transplantar isso para questão dos direitos é a mesma coisa a gente perguntar o preço entre aspas né aqui a gente não tem mercado de direitos logicamente né mas a gente tem uma maneira de chegar no custo

talvez mais direto ou um custo econômico ele Envolvendo que as suas indiretas que a gente vai falar sobre isso tá isso não quer dizer não é a mesma coisa que dizer o valor então é eu vou para essa primeira parte aqui da discussão do curso dos direitos com minúsculo e eu tô abrindo várias raças aqui o senhores vão ver talvez lados basicamente são discussões de argumentos eu não vou colocar ainda os autores aqui no final da aula eu vou trazer porque o que é importante para a gente é e o selecionei Logicamente né É É

nós entendemos aqui um argumento Claro que tá em linha do que eu gostaria de falar é E aí no final a e de Fato né Não interessa quem tá falando quem tá falando às vezes a gente acaba né já tendo aí uma ideia das pessoas antes de efetivamente entender as ideias deles tá eventualmente uma pessoa que vocês nem conheço o senhor nem conheço é o mais garanto o senhor são professores bastante gabaritados de De direito tá então aqui de direito né então eu fui buscar nas fontes jurídicas pensamentos e argumentos para dessa questão que é

uma questão econômico jurídica mas eu não queria trazer sua mente o argumento os economistas que isso seria muito trivial né então trouxe aqui discussões realmente argumentos de juristas tá então o que eu que esses autores que eu tô trazendo aqui eles então como estão mostrando e isso que eu acabei de explicar que mesmo que a gente Fosse capaz de calcular muito precisamente o curso dos direitos e a gente nunca vai conseguir calcular de maneira muito precisa mesmo que a gente consiga calcular e não exemplo aqui por exemplo quanto que custa o as igual acesso acesso

igualitário a justiça isso não quer dizer que a gente saiba o valor desse direito do acesso à justiça o valor que uma sociedade da arte um país da a esse direito de acesso à justiça vai depender De uma avaliação política e moral e não pode ser decidida pela simples contabilidade é um de novo a contabilidade né ela está longe de representar aquilo que nós realmente se entendemos como sendo entre "os verdadeiros custos né E a gente tem que comprar por esses cursos com os valores e fez então ele comer guria Já abrir essa discussão trazendo

na essa diferenciação entre custos preços valores O valor é algo que depende de Uma avaliação o e moral tá muito bem vamos falar então eu fiquei Valente aqui do esses cursos dos direitos tá eu não começar e eu fosse muito a linha assim desses autores que no final desta aula senhores vão saber né de quem se trata muito uma linha desses autores que vão dizer o seguinte né É sim garantir direitos efetivamente custa E aí pensando já valores sejam eles monetários seja eventualmente no cálculo melhor né Custos indiretos tá porque a gente precisa os direitos

de uma maneira geral para serem garantidos Mas preciso de uma ação do estado a gente precisa da existência de toda a estrutura né estatal o judiciário mas tão somente judiciário os três poderes para garantir que de fato esses direitos e essas liberdades né e garantidos para que isso aconteça para que esses direitos efetivamente sejam garantidos os direitos constitucionais Né a gente precisa ter ação pública em um estado tem uma credibilidade então não Claro que nós não queremos estado se tem uma lente centralizados totalmente totalitários autoritários por outro lado também não queremos estados onde Lena Nações

onde o estado na ele não tem a credibilidade eu não tenho autoridade não seja respeitada uma terra sem lei né aí nesse caso não seja são pública né mas para ter ação pública Sim a gente precisa de recursos na então isso um Pouco para justificar que de fato nós precisamos recursos aí Simone atalhos financeiros para a criação do Estado com credibilidade Lee ordem né para garantir de fato o direito a inscrição e outras leis e naturalmente garantem tá E toda a ideia de bem-estar social não então ela tá muito minha nós precisamos para garantir o

bem-estar social para garantir até mesmo da propriedade privada né que parece ser uma coisa tão independente aquela é Muito aquela ideia né da Liberdade Econômica a liberdade Econômica precisa ser garantida com uma ação pública sem uma ação públicas em um estado que seja financiado com recursos financeiros eu não consigo alcançar a liberdade Econômica na então liberdade não quer dizer né libertinagem né Qualquer um né pode fazer o que quiser sem nenhuma presença nenhuma ação pública a gente precisa da estação pública a gente precisa de efetivamente alguém que Garanta os contratos a gente precisa de uma

assistência médica né Puxa vida vejo Rosa aqui né 2020/2021 a importância de ter um sistema de saúde em 2021 na com agora com a campanha de vacinação todas Sistema Único de Saúde brasileiro tudo isso não é um direito à saúde Aqui nós temos na Constituição assim preciso de um estado muito bem estruturado né até mesmo a liberdade de expressão ou Liberdade enfim tantas variedades liberdade de voto na Liberdade pessoais individuais elas exigem né recursos logicamente todas as outras questões habitação educação né tudo isso ela impõe ela existem realmente de fato é cursos financiados né então

acho que essa na verdade é a gente é uma discussão de que é sim direito excursão Mas é óbvio que custam né ainda bem que nós podemos contar com esses direitos que são garantidos e eles só podem ser garantidos porque existem é recursos financiando né então não é uma Negação muito pelo O que é uma é uma constatação óbvia de que elas precisam de que eles precisam existir tá E é esses autores não trazem essa discussão que eu acho que sim que é muito pertinente os senhores podem até talvez não pagar melhor do que do

que eu né Então a partir de que momento o vários nós aqui que estão ouvindo e aí eu posso dizer eu né de nisso uma nação que se redemocratizou né em 88 e ela discutiu na lá na Assembleia Constituinte quase que seriam os direitos fundamentais que passariam a ser garantidos pela nação brasileira pelo estado brasileiro pela constituição brasileira e ali você tem a discussão diversos grupos né Cê sabe grupos mais econômicos nas os direitos fundamentais a gente né os grupos de trabalho o pa que no processo na discussão da Assembleia constituinte é assim com situações

em que a criação de novas leis é a dinâmica né é o Processo de transformar interesses às vezes de grupos às vezes na maioria das vezes eventualmente né pra alguma questão transformar esses interesses dessas pessoas torná-los transformá-los em direitos só que para transformar eles em direitos precisamos de um espago para garantindo precisão de um sistema jurídico para transformar essa manifestação pessoal ou do grupo O da sociedade e efetivamente um direito garantido para ser um direito garantido Precisamos o sistema jurídico não precisa chegar e transformá-lo em efetivamente uma lei essa lei precisa ser garantida monitorada respeitada

de maneira permanente e por isso né que se a gente considerar direitos como sendo interesses que efetivamente foram garantidos eles precisam ter eficácia não basta manifestar o interesse colocar o eventualmente né na lei na Constituição se o fato eu não tenho um mecanismo Concreto para garantir esses interesses e nesse caso se esses interesses não foram eficazmente garantidos é um direito que acaba não se concretizando na prática né então por isso que tá aqui assim essa menção direitos no sentido jurídico tem na verdade deveriam ter eficaz para realmente serem direitos senão eles tenham só interesses manifestos

a ideia de aqui praia o realmente tornar algum direito eu preciso dessa dessa dessa garantia que Só pode vir através de uma atuação do Estado tá tão que não houver algum tipo de respaldo pela força esses direitos não acabar significados vão ser meras manifestações de interesses tá isso parece-me lógico né Isso faz mil trivial tem certeza assim que tá sonhando muito trivial né Principalmente Ah mas isso já traz uma consequência direta de que para garantir de todos os interesses vai ter algum tipo de custo e agora é um jogo cursos financeiros Efetivamente porque eu preciso

de dar eficácia a essa manifestação dos interesses né pela própria definição aqui efetivamente ele seja um direito eu preciso ter a estrutura jurídica que Garanta isso vai gerar os financeiros tá aí agora como se não bastasse talvez esses lados vou trazer algumas afirmações que seja uma mais incômodas né sem celular que aparece quando a gente fala que os direitos tem o curso eu espero que essa altura na da nossa Solução isso não esteja nessa esteja sendo trivial não espero não tenha que eu tinha falado nada né absurdo aqui né só nós estamos agora a gente

assumi que a gente aceita a ver percebe que de fato os direitos em cursos para na sua garantia então e aí lembrando dos princípios que eu trouxe no primeiro dia e que eu recapitule agora pouquinho nós estamos dizendo que para garantir para ter determinado o grupos de direitos a gente precisa na Verdade tem anunciar alguma outra coisa e lembrando da aula um na Vivemos um planeta do universo na verdade em que os recursos limitados eles podem ainda nem ser escasso nessa são limitados mas no Brasil é fácil da gente vê né tem que o Brasil

os recursos efetivamente Então esse nossas então toda vez que decidimos como nação como una legisladores como enfim criadores de direitos na verdade a criação a garantia A Escolha dos direitos que serão preservados significa Que nós vamos abrir mão de alguma coisa a escolha né pela TV com ômega já nos não conseguimos ter tudo ao mesmo tempo eu não sei se ajeita eu não lembro agora se eu dei assim essa analogia para o senhor ir na aula um é que nem falar para criança né aquela criança que quer tudo que tem na loja de brinquedo não

fala não tem isso não tem oi vem aqui não vai ter isso a nossa vida é assim e ação pública é assim mais ainda se Nós escolhemos proteger um Grupo de direitos Não alguma coisa Alguma garantias alguns interesses é porque nós vamos ter que abrir mão de alguma outra coisa não tem como garantir da e ter tudo ao mesmo tempo tá E aí a ideia vem muito o princípio dos cursos oportunidade nos playoffs né é impossível termos tudo ao mesmo tempo se nova alcançarmos de maneira um pouco ingênua tentarmos alcançar de maneira ingênua ter tudo

ao mesmo tempo a gente não vai ter nada ao mesmo tempo é com Diz o velho ditado tudo vai ficar na base da manifestação dos interesses e não de direitos garantidos não tem como né essa que é a ideia bom então aí a outro parece mas na verdade mais uma consequência não é uma derivação do colocado aqui nesse primeiro né não temos não é a gente pode até tentar agendar os olhos nessa para os olhos ou não time Barreto embaixo tapete esconder atrás do armário né mas não tem como né a gente garantir Direitos de

maneira sem custo algum de uma ilimitada para todo mundo né a gente sofá empurrando o problema para outros lugares tá E aí eu até a discussão desses juristas né eu eu falei é interessante aqui eles trazem aqui na verdade os custos Braga desses direitos é as pessoas às vezes querem negar dizendo que tu quer aí é muito difícil né os cursos indiretos é muito são muito difíceis de serem mensurados ele dizem nem são tão difíceis e nem são tão Indiretos assim tá então de certa maneira se a gente quisesse enfrentar de maneira objetiva a gente

conseguiria a chegar o quanto que efetivamente esses esses direitos eles custam eles implicam com as que são as implicações disso Isso tem uma uma uma notícia boa né notícia ruim com relação ao curso direito mas isso também tá muito ruim a construção né de enfim questões meramente mercantis e como indivíduos e quem é naturalmente temos contato com organizações privadas A gente sabe não é porque uma coisa custa financeiramente que a gente nunca vai adquiro porque muitas vezes esse custo monetário e financeiro e eventualmente até o custo indireto ele compensa e a mesma coisa com a

questão dos direitos logicamente né então a gente tem diversos e eu gosto muito desse assunto mas a gente não vai poder entrar muito hoje assim dentro né efetivamente mas eu trouxe aqui nos exemplos que os próprios autores frases Né tem algum direito que sim eles são cursos que geram né o impacto no orçamento enfim eu garante toda uma estrutura do direito para poder garantir os para poder observá-los né para poder efetivamente torná-los concretos né para sair simplesmente da manifestação do Índio e gera toda uma carga orçamento da área não é um curso orçamentário bastante grande

só que eles são mais do que justificáveis né porque de certa maneira Que eu é como se fosse um investimento que estivesse fazendo para nação né para o país como um todo né então se a gente quiser usar uma linguagem bem financeira mesmo né ela se alto financiam eu faço um investimento sabendo por retorno que ela vai gerar Ela é maior muito maior tá propriedade privada é um exemplo que os autores na atrás então eu investir eu garantir a propriedade privada que ela custa tá começar eu tenho toda uma estrutura de policiamento de hoje de

Segurança Pública para garantir a propriedade privada Depois o que eu não tenho toda uma estrutura de observação de contratos quando hein para garantir a propriedade privada o mecanismo tá o mercado onde as transações as trocas de propriedades né direito à propriedade privada são realizados também trinta e poucos mas ela por si só é Pode ser observado como um investimento azul que a nação como um todo deseja fazer e que gera resultados retornos na que são Bastante Claros um evento Favorito meu e dos economistas talvez a educação a educação na que o economista Gary Becker os

maiores microfones né já viveu foi o primeiro a observar a a a entender a educação com o sendo um investimento de primeiro economista ver a questão da educação como capital humano porque capital A ideia é bem essa sim eu tenho um curso eventualmente pode ser um curso privado as famílias que têm vagamente vão financiar E a escola dos filhos mas pode ser o estado né esse financiamento esse investimento nesse capital humano Diário da Região mostra Talvez seja aquele sim com a certeza mais clara né a maior certeza de todos os tipos de investimento que vai

gerar um retorno e que tomamos bastante altos cadela mais do que se paga né ela gera efetivar Ninja grandes retornos o investimento que é feito seja de maneira individual e seja de maneira pública E aqui os autores nem falam e nem vou trazer mas como de novo a gente já teve uma primeira aula na primeira aula eu trouxe rapidamente um conceito de Especialidades né então externalidade positiva tá vamos focar no positivo e finalidade positiva só que ela situações alguém investe e pode ser alguém privado ou público geram retorno para essa pessoa ou para essa organização

esse decisor no entanto é ainda já era outros efeitos para pessoas que nem estão nem Foram diretamente impactadas mas existem efeitos na estas que também mais do que justificariam esse investimento a questão da educação é bem assim esse ponto o investimento pode ser até privado né Se for públicos também eu tô gerando um retorno para essas pessoas que estão sendo escolarizados mas existe o retorno para outras pessoas também né para a sociedade com e quem ganha numa política educacional de qualidade maciça Ampla não são Somente as pessoas que foram escolarizados foram para escola mas até

mesmo outras que nem foram afetavam diretamente uma nação constituída as pessoas escolarizadas educadas bem formada Tecnicamente no ensino fundamental o ensino profissional ela ganha com o touro indicados questão está o ou a discussão aqui não é tanto diz penalidade mas só para deixar claro né é um investimento que sim tem um na depender se recusa a política Educacional né mas ela gera retorno muito maiores não só para quem foi educado escolarizado mas para várias né para toda a nação mesmo eventualmente daquelas pessoas que não foram o algo né dessas políticas educacionais e com certeza na

é uma política é um direito né o direito à educação é um direito que sim a Custoso geram custo por estado mas aumenta enormemente na infinitamente os benefícios a riqueza para toda a nação e ainda tem discussões De direitos mais individuais mesmo né de proteção contra a violência na isso também né então a questão da discussão da viver em sociedades seguras sem violência né tem discriminação ela tá me perpassa pela discussão desses penalidades ou seja não somente as potenciais vítimas que são protegidas elas recebem esse benefício né Desse direito de eventualmente temos estado que cuida

disso nada quando da violência né mas também outras pessoas na de Maneira de semna da amba e aquelas luzinhas que vão na joga pedra no Lago as ondas vão se propagando para todo o restante da sociedade a questão da proteção contra violência também entra nessa discussão direitos que sim Bacano tem que ter toda uma estrutura né estatal para poder garantir a proteção contra a violência mas ela gera na efeitos não somente para as potenciais vítimas mas também para outras pessoas que não estão diretamente ligadas a elas Tá bom essa questão mais conceitual né eu fecharia

com essa discussão né então é E aí vem a parte que eu vou você só brinca né vou jogar bomba e vou sair correndo né então Vimos que sim os direitos muitas vezes direitos todos esses direito praticamente para garantidos para sair de uma esfera de interesse para efetivamente tornarem direitos efetivos e discussão Vimos que eventualmente alguns direitos eu mesmo Eu eu tendo que puxar os era gera um resultado melhor né deram resultado mais o que se paga mais o que sujo fica e vimos também naqueles laje difícil né que precisamos fazer escolhas a paz das

escolhas trágicas porque eu não consigo garantir efectivamente o direito sim finitos e limitados que elas vão por definição perder a eficácia seu almejar garantir tudo eu não garanto nada né tudo vai ficar na espera só do interesse Manifesto talvez na lei e Talvez até na Constituição mas ela não vai ter eficácia isso quer dizer que tem uma implicação de escolhas quais os direitos que eu quero garantir efetivamente e essa é uma escolha social mas é uma escolha política e aí é que a gente tem que refletir como nação né se não sabemos que precisamos escolher

quais são os direitos que serão efetivamente garantidos alguém vai decidir não tem como os 200 e na 10 milhões de Brasileiros decidirem isso na Vivemos num sistema né de democracia representativa alguém vai decidir por esses 210 milhões de pessoas então cabe a nós essa pergunta em quais diferentes momentos serão feitas as escolhas de quais serão os direitos que efetivamente serão garantidos quais serão aqueles interesses ou pessoais ou de grupo que vão se tornar efetivamente em direitos garantidos por lei é feita uma escolha Esse é um processo Político e essa escolha política é que vai decidir

como é que esses recursos públicos que são necessários para garantir esses direitos vão ser usados os recursos são limitados os carecas de saber são os brasileiros sabemos disso né mas alguém vai tomar a decisão alguém toma estas decisões todos os dias quem são essas pessoas com base em que que elas estão fazendo essas escolhas de quais direitos serão garantidos e quais não serão garantidos porque eu não tenho Como garantir todos Tá certo então essa é a discussão EA reflexão como cidadãos que nós devemos ter não só como juristas Nossa alguma konomista não só como a

gente tu agentes públicos como vários maioria dos Senhores é né Mas quais como é que está sendo feito essa escolha quem é que está decidindo como que estão sendo decididas essas escolhas da locação da distribuição desses recursos públicos para garantia para a proteção dos Direitos quais são aquilo que estão sendo protegidos e quais são aqueles que não estão sendo protegidos e quem está sendo beneficiado Quais são os princípios jurídicos e econômicos que estão sendo usados para esse tipo de decisão Será que os princípios que eles são usando né as pessoas que estão tomando essas decisões

estão tomando princípios explícitos manifer manifestos ou eventualmente implícitos na São ali a entrelinha Será que elas são de fato Definir sabe né Hum será que um processo democrático isso efetivamente é justificado Então na verdade isso é são mais reflexões né sobre toda essa questão Sabendo de que os direitos custam é a questão principal mais difícil nessa discussão nos cursos custam tá então gostemos ou não gostando da Claro que ninguém gosta né Eu gostaria que tudo na vida fosse de graça não precisasse comprar nada gastar nada dinheiro de Nada mas os direitos também custam como sociedade

como nação isso é o ponto mais simples assim discussão né assim é como o pessoal diz assim não Brenner não tem que discutir a discussão está assim nesses lá de 12 né quem está tomando essas decisões quem está escolhendo como é que está sendo o processo da Escolha dos direitos que serão puxados né com base em Pink Ah mas essa é uma excursão muito mais extensa do que essa aula né permitiria Eu trago aqui somente para para nossa para nossa reflexão tá grávida né inclusive com principalmente como agente públicos e como agentes encher né acadêmicos

que nós somos um E com isso eu partiria para o ponto dois tá para parte 2 aqui da que é como dizer assim eles conceitual né mas ela mais mais empírica tá na maneira como eu planejei aula de hoje e pelo andar aqui do tempo eu acho assim que eu vou fazer uma apresentação né então agora vem essa Parte 2 E aí no final que eu creio que vai ter bastante tempo eventualmente para a gente fazer discussões só então eu vou me organizar para sua mania é procurar ano Doutor Renato os senhores acham que a

gente precisa fazer um intervalo o quê que vocês se encomendam e eu acho que nós aqui Estamos bem Ah então tá bom Tá bom Tá certo tá joia Então o intervalo como é que até agora a gente fez ininterruptamente com exceção de uma aula acha tá bom então o próximo Eu acho um pouco mais tranquilo e aí eventualmente a gente pode discutir mais para o final tem apaixonar um pouco mais mais tranquila tá bom fazendo um gancho com que a gente acabou de ver né Eu até nem fiz muita animação para esse precisar para esses

laranja então a gente chegou basicamente o viu né que os direitos com minúsculas sem sim cursos é nas democracias modernas Quem garante esses direitos normalmente são mais né é o horário tá então basicamente na e eu Ter discutir essa questão do acesso à justiça que foi até trazida e eu preciso contar com uma estrutura tá então enche não os funcionários os magistrados a estrutura toda tudo que a gente sabe que está envolvido na então se eu quero garantir os direitos se que os direitos nós vamos lá Cia São garantidos pelo Judiciário do Sertão maneiro assim

né a gente tem eventualmente um custo do Judiciário mas o Doutor Luiz já começou falando que a Gente não vai falar sobre o curso do Jussari a gente não alinhou quero deixar bem claro para mim a construção é muito não seria muito superficial tá senhor estou Todos devem né tem acesso aos relatórios os números ali então uns números né e eu vou confessar uma coisa não tem um tem vergonha de conversar eu raramente olho para aquela sessão do justiça em números que traz pelo menos maneira talvez mais conhecida né os valores o judiciário quanto que

custa Justiça Federal do trabalho é muito pouco para mim diz quase nada Prainha verdades quase nada né e eu que sou estudiosa judiciário razões várias razões começar até o falei para os senhores né aquilo lá curso monetário e não sei quantos milhões de reais você quer e tal não diz nada eu tenho outros tipos de cursos Mesmo que tivesse interessada nos cursos e olharia muito mais para os indiretos e ali Aquilo é uma prestação de contas lógico né que Enfim você me devota né ela tem que prestar para a sociedade de uma maneira mas aqui

no lado esse muito né não vou focar naquilo não vou falar em nada daquilo não aqui na discussão o mesmo que eu fale eventualmente mesmo que a gente passa eventualmente para o judiciário que a gente vai falar tá o que interessa de uma perspectiva Econômica agora uma análise Econômica sobre eventuais cursos do Judiciário e aí eu vou pedir licença para os senhores Né que eu vou colocar no judiciário primeiro que eu tô falando o segundo por conta no meu próprio vi essa pesquisa eu pesquiso muito mais Judiciário do que o legislativo agências reguladoras né executivo

ou então colocar mesmo necessário Mas já adianto que não é aquilo que me interessa que tá lá no justiça em números né Assunção e não é só a Luciana aí onde faz essa discussão nessa tem toda uma corrente e grupos enormes pesquisadores né O que Nos interessa nessas funções são cursos impactos são os cursos oportunidade né são as escolhas de funcionamento que normalmente são feitas no próprio judiciário e aí quando a gente fala de curso a gente pensa só sempre um negativo né mas naquele naquele mesmo a discussão sobre direito à propriedade privada direito à

educação direito à proteção contra violência a gente já viu que existem cursos que se falam tá da mesma maneira aqui se a gente falar de Toda essa estrutura no aguardo da estrutura do Direito com D maiúsculo representado pelo Judiciário né Eu quero saber os impactos negativos Mas eu quero saber também os impactos positivos né somente com uma avaliação do negativo com o positivo é que é possível presença de fato a variável não está valendo a pena está compensando essa estrutura do Direito com de Muay último né Falando de maneira mais clara Quais são os custos

e benefícios diretos E indiretos né do direito direto e lentamente tá lá né justiça em números complementar com alguma outra né Eu acho que mesmo para curso direto aquilo lá tá simplificado vamos ver assim né teria como a gente melhorar até o cálculo na do curso direto mas o que mais interessa são os custos indiretos porque no caso do Judiciário ela tem muitos impactos indiretos com tantos benefícios indiretos e eu vou colocar no benefício não só para puxar o Saco do Judiciário não tá Porque de fato o judiciário tem uma possibilidade o potencial e muitas

vezes efetivamente cria as Tais externalidades efeitos não somente nas pessoas que estão ali e mitigando assustando judiciário mas todo o restante da sociedade então a gente precisa entender esses benefícios indiretos E claro também tem os custos indiretos na Então esse tipo de olhar de mensuração que é muito mais difícil obviamente que na verdade ela interessa Mais tá já dizendo que na verdade existe uma ampla literatura poderia resgatar em talvez desde nove recente tá é muito ácida da do direito e da economia mas também é enviada por métodos Olá pessoal estatístico né do pessoal enfim né

da da Júlia queria tá então essa essa área ela começou a se tornar bastante ativa e Prof que eu diria que ir lá para o final da década de 90 na internacionalmente no Brasil a gente começa a ter bons trabalhos e vou trazer Alguns exemplos mais recentemente né Então mas essa é uma discussão que é muito interessante e sobretudo eu pessoalmente tem acompanhado mais a literatura até europeia e americana nesse sentido mas ela é muito são muito interessante e é eu vou trazer um bônus aqui para essa aula aula sobre cursos do Direito com seus

direitos mas eu vou trazer um pouco de princípio de jurimetria tá porque da maneira como eu escolhi Abordar essa questão a gente precisa entender um pouquinho de que é exatamente essa metodologia empírica quantitativa que hoje está muito conhecido como Julinho e teria mas que dentro da economia a gente mude conometr ia mesmo né E quando eu queria já bem tradicional a ideia dos trabalhos empíricos querendo né acessar justamente os cursos e benefícios diretos e indiretos do Judiciário do sistema de legislativo das democracias né como um Touro ela está baseada em observações em trabalhos em vídeos

e onde funciona a metodologia empírica como é que o economista o cientista político tem muito sentido político trabalhando com essa questões e cada vez mais juristas também né Nós alinhados com pessoal de métodos empíricos O que que a gente está atrás né O que está querendo explicar a gente tá querendo explicar por exemplo né O que que Quais que são os efeitos nos impactos do Direito do Judiciário a ideia perpassa começa e São só duas slide bastante gráficos bastante simples espero que com isso o Senhor possa entender pelo menos né ah o princípio da metodologia

empírica por quê aí depois disso eu vou apresentar os resultados né dos trabalhos empíricos nessa área a ideia perpassa por variáveis Independentes variáveis Independentes tá então é variáveis nada mais são do que observa no mundo o pesquisador vai lá no mundo Real e começa a coletar dados coleta coleta coleta né a Síria tem um para explicar alguma relação de causalidade uma coisa que é causada por outra né a coisa que é causada é a variável dependente na Então ela Depende de outras variáveis que não geraram um efeito nela tá eu peguei assim esse gráfico aqui

o papo é esse esse esquema aqui do lado esquerdo vai para igreja me desculpe mas eu tirei diretamente na internet mas a ideia é Basicamente então Começando aqui pelo lado esquerdo a gente tá vendo né eu tenho uma variável dependente aquele resultado que eu quero observar que é causado por variáveis Independentes então variável independente aquela coisa que acontece né que a maneira como ela acontece ela geram mudanças afeta em Fátima na variável dependente aí é que eu coloquei em português e já o ponto que a gente quer eu quero uma porção do direito você já

jantou mente aqui no Caso precisamos judiciário eu tenho que ir aí para minha parte do trabalho do pesquisador conseguimos você conseguir classificar como que a Talvez né mas classificação de burra ruim uma escala enfim da atuação do direito Ok só sobre essa questão e eu queria sei lá né 500 maneiras de medir a atuação do direito e cada pesquisador vai explodir a maneira como ela vai medir a rotação do do direito do Judiciário um pesquisador vai dizer que Ele acredita que essa maneira como o judiciário ela tua ela gera algum tipo de resultado seja um

resultado econômico seja o resultado social seja o resultado político seja o resultado em tinha assim vai né então é uma relação de causalidade é uma relação de consequência de impacto resultados que eu quero o resultado do mais clássico na economia que os economistas toda hora tão querendo ver a crescimento econômico Então resultado Econômica que talvez Seja o PIB per capta crescimento do PIB e o Marco economia está tendo um monte vai ser dessas coisas vai querer entender o que causa o crescimento econômico né Aí ele vai ver várias questões comunidade investimento Poupança etc e tal

como a mãe da população não sei né só que ele vai lá testa se essa de fato essas hipóteses que ele ou ela né o pesquisador pesquisador tinha inicialmente de fato conseguem explicar o resultado econômico Vir para cá nós que estudamos o direito análise econômica do direito à ou então analise né empírica do direito o que a gente quer é pegar alguma medida é existem na trocentas do direito do Judiciário e eu quero saber se de fato ela já era um tipo de resultado e a gente vai ver aqui diferentes pesquisadores Estão interessados em diferentes

resultados tem gente que tá interessada em crescimento e desenvolvimento E aí é análise econômica do direito cura né como é que o direito afeta os resultados econômicos mas eu poderia estar interessada em resultados políticos Será que determinada né resultado né do Judiciário gera enfim né mais democracia - democracia mais Liberdade menos de verdade tudo isso seria possível a dificuldade o desafio né é montar né uma esquema o modelo de pesquisa que efetivamente consiga medir as coisas porque no direito nas Ciências Sociais fora economia várias questões são muito difíceis de serem medidas preciso transformar Mas isso

também está com a maneira ok né e chegar no que a gente quer tá eu encontrei também uma outra explicação o gráfico melhor para a gente entender melhor ainda a questão do conjunto funciona a jurimetria como é que funciona a econometria que é isso que a gente tá querendo né Você já viu essa primeira parte que foi igualzinho ao seu lado anterior aqui Agora um pouquinho diferente eu tenho variado Independentes que são a causa fizeram impacto na variável dependente porque a gente pode ver né aí eu já coloquei aqui escutando inglês também mas eu cumprimentei

aqui com o Japão no nosso exemplo direito e em português então Suponha que eu tenho interesse em saber como é que uma atuação do Judiciário e aí o home Diego classificar enfim afeta ou se a festa tá tem isso com dessas aqui Aperta né se acerta e se Acertar como afeta o resultado econômico ou social né É E aí você vai dizer Puxa vida mas se a gente já pensando por exemplo um crescimento econômico em PIB na rapina enfim só atuação do Judiciário que vai importar obviamente aqui não né então o grande a o dia-a-dia

dos o vírus é justamente pensar Ok eu estou interessada e eu não sei onde estou interessada mesmo né em saber como que a atuação do Judiciário vai empatar o resultado econômico ou social seja PIB Seja a concentração de renda seja pobreza não interessa né só que é você obviamente que existem várias outras coisas que também afetam esse resultado econômico os juristas economistas estatísticos vão chamar essas outras coisas de variáveis de controle Então as variáveis de controle aí o exemplo que eu deixei aqui mais ou menos quatro senhores né se eu tô interessado em estudar atuação

do Judiciário sobre resultado econômico e eu sei que o Resultado economia é impactado por várias outras coisas que não tem nada a ver com judiciário que é sei lá sempre né escolaridade sempre fábrica poupança normalmente impacto no resultado econômico e outras coisas ver até colocado entre "aqui em ruído é uma coisa que os economistas os pesquisadores empíricos novamente não vão conseguir entender eu tenho uma maneira de controlar é porque ela chama de variáveis controle né eu entro lá pra Alguma coisa que a gente não sabe o que que é mas que está gerando um ruído

se que está gerando um impacto né sobre o resultado econômico e social então um modelo júri elétrico um modelo econométrico ele vai ter né conceitualmente Essa estrutura eu quero saber o meu interesse é a caixinha laranja é a variável independente da passando judiciário sobre o resultado econômico por exemplo tá mais sabendo que existem várias outras coisas do Mundo real que mostra essa resultado econômico e aí eu preciso controlar então eu vou trazer essas coisas o máximo que eu consegui mas também tem aí um equilíbrio eu não posso ficar colocando um fininho e tanto variáveis controle

Apesar de que o mundo real tudo em paz sobretudo né então o desafio e do gênero Crista do economia 30 é criar um modelo talvez com mais bolinhas do que as que estão aparecendo aqui em três quatro cinco sei lá né É pra Conseguir chegar no resultado com credibilidade a estatísticas nos ajudar existe a tal da com as estatísticas né os modelos vão dizer que a gente tem o resultado final vai dizer Pronto agora que a gente contra o louco todas essas outras variáveis agora a gente pode com credibilidade com noventa e cinco porcento de

confiança noventa porcento de confiança né afirmar que o judiciário acerta o resultado econômico inpao inpao inpao magnitude numérica a ideia da Jurimetria da econometria é uma ideia é muito geral né na prática O que que a gente vai fazer como é que a gente vasta sala a gente vai coletar dados como eu falei aí eu vou pegar né eu o Senhor não vou pegar dados a classificação de funcionamento dos cartórios ou se quem quiser eventualmente usar dados e curso do cenário de vários países de vários estados aí eu vou pegar o nível de escolaridade de

cada um desses países ou Desajustados o nível de poupança outras questões que eventualmente aos que interessa E aí eu vou jogar no modelo econométrico E aí eles não consegui acessar qualquer Impacto disso qualquer Impacto disso Qual o impacto disso para contacto sobre a questão Econômica especial não Econômica aqui no caso tá então eu preciso coletar né quantidades de dados o máximo possível a ideia é sempre essa se eu tiver falando de países e mais ou menos fácil já falando De falsa nem a mais ou menos fácil falar de municípios como é fácil ir lá pegar

o 5550 municípios do país do país na e exatamente aqui em casa do cérebro nem vai ter a gente vai ver que o modem medidas e ele atualmente pegar e apostam em cada um desses municípios a escolaridade um cada um desses municípios a poupança em cada um desenho simples assim vai né então vou coletar essas amostras eventualmente toda a população o termo população quer dizer Que o todo né com todo mundo real muitas vezes não vai ser possível nessa tiver fazendo estudo sobre pessoas não tem como eu pegar dados de todas as pessoas do país

né eventualmente podem questões que não estão lá nas fontes abertas nos dados abertos a tem que ter amostra né então amostra seria uma mostra literalmente de toda a população tá preciso tomar cuidado é uma questão técnica só para senhores como eu falei né uma uma introdução a geometria é um Desafio é encontrar variáveis é o que não sejam relacionados entre si de uma certa maneira eu não gostaria que os níveis de escolaridade em cada município em cada país estejam relacionados a poupança desses mesmos localidades e que não esteja com relacionada com a posição do Judiciário

na prática a gente vai ver quem quase tudo está relacionado com quase tudo né no limite ela sempre estão relacionadas e a jurimetria Ea econometria nas Últimas décadas não nas últimas duas décadas sobretudo ela tem avançado muito justamente nessa questão em como resolver esse problema que os econometricians geometrias chamam de endogeneidade né então eu tenho uma ingenuidade quando na verdade essas variáveis todas elas não são independentes entre elas elas em relação entre elas Porque se ela tiver em relação entre elas isso vai afetar a medida né se a poupança está relacionada Com a escolaridade o

que o medir como sendo o impacto da poupança e as somada contato com escolaridade vai estar superdimensionado então toda a grande dificuldade metodológica é justamente encontrar maneiras de isolar na esses efeitos aí a gente começa a entrar com essas muito técnicas muito avançadas que eu não vou entrar muito aqui tá mas é esse o desafio pegar variáveis que eventualmente estejam o que seja realmente Independentes entre Si Por exemplo quando a gente fala de atuação do Judiciário Muitas vezes os pesquisadores gostam de usar com comparece controles alguma variável política sistema democrático ou não democrático né enfim

questões que são políticas não são necessariamente é isso econômicas e às vezes elas podem estar relacionadas com a questão do Judiciário tá então esses desafios é a duro pesquisador a ideia então de certa maneira é isso né E aí a gente vai que As medidas tá então as medidas basicamente como eu falei a gente vai no mundo real coleta desses dados todos né E a gente vai encontrar as minhas pendências que tem tendência de países com essas essas características já possam do Judiciário tem esse resultado econômico aí eu consigo encontrar médios eu consigo encontrar tendências

e eu consigo encontrar áudio que a gente chama dos desvios-padrão né assim para e mostra como é que esses dados fazem Espalhados ao invés de você ter uma média uma tendência você tem países que têm características parecidas mas com resultados muito diferentes na Então como é que se calcula o cálculo do desvio-padrão é importantíssimo para análise de urina métrica justamente para a gente não ficar naquela naquele naquele naquela é no mito na na criativo do que a média representa né aquela piada que você tem uma sala a metade dos alunos tiram 10 Metade dos alunos

tiram 0 a média foi cinco quer dizer nada né porque desvio padrão Aí no caso é surda né um monte de gente lá em cima um monte de gente lá embaixo Então eu tenho muito o desvio padrão EA polícia é importante de avaliar esse desvio padrão o com espalhado estão os dados ou não com o realmente estão concentrados né Por causa ali na no cálculo da tendência passado isso a introdução na assim e a trilha da é o que nos interessa entender os cálculos As pesquisas que foram feitas com relação aos custos dos vestiários aos

cursos direito que praticamente todos os estudos que vou trazer aqui tirando talvez com exceção de um foram cálculos geométricos econométricos muito baseado nisso que eu acabei de mostrar para os senhores eu fiz uma seleção aqui como eu disse existe uma literatura muito Ampla disso você tem vários e vários periódicos né dedicados Hoje é a esse tipo de pesquisa praticamente a análise Econômica do direito ela tá muito focada hoje na análise econométrica geométrica e ainda tem todo o pessoal da análise empírica né do direito né que não necessariamente uma análise Econômica então eu fiz uma seleção

pessoal minha né já meu trabalho de doutorado já tinha começado a fazer essa essa seleção e eu complementei com alguns artigos trabalhos mais recentes sobre esse quesito os custos do direito mas o cabo no direito judiciário por questões Pessoais por questões até para dialogar melhor com senhores e lembrando aqui e quando a gente tá falando agora de custos eu não tô falando lá do levantamento dos dizem número de conta que juntos Aliás o orçamento de precisava de nada disso estou falando de impactos estou falando né de cursos indiretos Mas também de benefícios indiretos então seriam

mais assim impactos sobre a economia basicamente Acho que todos eles estão relacionados a Questões econômicas as nossas variáveis Independentes aqui né são questões econômicas e eu quero saber como é que essas questões econômicas foram afetadas pelo funcionamento do direito pelo funcionamento do Judiciário então é nessa perspectiva que agora eu adoto e eu e todos os autores que eu vou trazer agora para os senhores tá não vai ser na verdade uma os resultados resumo de alguns resultados trabalhos que eu achei muito Interessantes né e depois de um sinal aqui da aula e vou trazer as referências

completas tá então tem esse surdo que que talvez tenha sido um dos primeiros em perspectiva internacional incluindo o Brasil né O Hobbit orgulho é um Brasília missa ensinamento América Latina né E nesse trabalho de 2004 foi na verdade uma apresentação que ele fez um congresso de instituições ele fiz um cálculo e não vou entrar em detalhes nenhum nenhum cálculo aqui tá assim os Dois últimos apresentar pouquinho mais uma apresentação resultado eventualmente o senhores quiserem eu tenho as referências para ir buscar elas não quis muito técnicas que eu também não ia querer trazer muito um detalhe

tá então o Robert argand fez uma análise ele ele é uma estudioso do Judiciário na assim como eu então fez uma menstruação né de funcionamento do Judiciário em 7 países Argentina Brasil Canadá peruca hippie a Espanha no período ali 17 anos né 96/2002 inclusive levantou diversas questões inclusive variáveis econômicas fez uma classificação do funcionamento do Judiciário não entra no detalhe aqui mas ela tá muito relacionada com questões que eu acho que são um pouco não são tão polêmicos assim até sushis na celeridade na imparcialidade em fim comparou esse sete países durante esse período no primeiro

aqui de sete anos e aí ele é agrupou né a diferença nos países que mais cresceram no período dos Países que menos cresceram no espírito e chegou no resultado do trabalho dele né que somente a questão do Judiciário ali o quadradinho do Judiciário no nosso esquema né causa né o impacto aqui econômico de uma magnitude de vinte por cento E aí os outros 80 outras questões qualidade investimento capital enfim físico né certo e tal mas o judiciário por si só papo de vinte por cento e achei bastante esqueci né esse foi o Momento em que

ainda ainda estávamos consolidando a ideia na academia da importância do Judiciário sobre o resultado econômico né E aí o trabalho dele que foi muito nessa linha na para corroborar essa visão tá aí aquele compara Então faz essas mistura ações do funcionamento como eu falei muito relacionada dá acesso acesso democrático da Justiça celebridade imparcialidade cursos também cursos efetivos para monetário e financeiro para acessar o Cenário né e em comparação não é uma divisão se houvesse um melhor funcionamento naqueles países onde se ela não funcionou tão bem assim poderia ter um aumento de 14 por cento nos

investimentos no aumento de o centro nível de emprego no país e um aumento no dezoito por cento no volume de venda isso para mim assim é uma medida de custos ou de benefícios do direito do funcionamento do Judiciário na então é uma maneira o meu disse não Não é normalmente na sua medidas fáceis de tem que passar por todo o processo nada a jurimetria mas está o resultado que eu achei bem interessante como eu falei um dos primeiros que envolveu o Brasil numa perspectiva comparativa tá outras questões muito estudadas pelo júri eletricistas que ele pré-sal

de pesquisa empírica do Judiciário é questão da Independência aqui eu não trouxe o resultado é um alemão o pessoal da Europa Está muito preocupado com a Questão da Independência judicial né eles lá tem outras preocupações com a independência sobretudo porque existem na o tribunal europeu e aí você tem os tribunais nacionais aí sempre fica aquela aquele incômodo de quanto que os tribunais nacionais locais de a independência com relação ao tribunal europeu EA Selton mostra né que a independência judicial né a relacionada comigo de emprego é impressionante as pessoas que não tem nada a ver mas

o céu Se não conseguir mostrar isso No Brasil se a gente for e da confecção de independência a gente tem que trabalhos em Picos de independência né a gente poderia me dizer a independência do Judiciário com relação aos outros poderes né legislativo e executivo na pessoalmente executivo que a questão normalmente é mais com relação executivo e a gente teria trabalho eu não trouxe aqui hoje que na verdade não tinha uma mensuração Econômica como está falando Aqui de cursos né então eu sou mas sim existe uma questão sobre né diversas questões e direitos funcionamento né do

Judiciário conheço um estudo pelo menos no nível de STF falando sobre a questão da Independência né uma casa de uma tese de doutorado muito muito interessante é assim também a nível internacional né da a Paty para discussões mais brasileiras é cursos do Judiciário ferro de voz também coincidente mente dois alemães ainda também sobre a questão judiciária Olha só que interessante né você pega uma situação né em que você teria países aqui não tem Independência nenhuma são extremamente dependentes não solo enfim tribunal são estritamente entre aspas né obedientes aí seguidores estão só do tribunal europeu mas

também nos poderes executivos nacionais não totalmente sem Independência para um que tem na total independência na geraria essa transição ou seja se ganho na independência geraria um aumento no crescimento Econômico parece não tem nada a ver mas tem tudo a ver né então a independência judicial gera um aumento no crescimento econômico de 1.5 a 2.1.3 Oi pai né não foram poucas as estimativas mais de 300 vezes fez essa pergunta três pares é o único latim que os economistas adotam tá o juiz tem muito lá Tinga disso é o único latim que a gente usa na

economia né que aquela ideia das várias variáveis nessa tem uma variável independente você vem as Variáveis controle se eu tô controlando por todas as outras variáveis é como se estivesse uma situação de certa eles vários só tô variando a questão da do funcionamento do Judiciário aqui no caso medido pelo grau de independência então dar mais independência do Judiciário mantido todo o resto Constantino antigo todo o resto controlado gera um aumento no crescimento econômico não é pouca coisa não quero deixar claro né 1.5 a 2.1 pontos percentuais eles são Avaliando uma situação extremo pa né para

uma situação totalmente sem Independência para uma que tem dependente Independência né o que completa Tá então vamos sim tem Impacto muito grande eles fizeram chamativa né Poderia fazer com que o PIB do país dobrassem ali mais ou menos 40 40 anos né 38 acontece sete anos de traduzir a última palavra é bom e o Brasil como é que tem sido os estudos de custos do direito o cursos do Judiciário eu pensava uma pesquisa muito muito simples é simples No sentido de que não tenha quando eu entrei envolvida mas basicamente foi uma pesquisa que os autores

são esses três autores aqui o Professor Armando Castelar a professora Maria Tereza sadek muito conhecido cientista político judiciário e profissional bonita da harmonia na tela professor de economia da FGV do Rio né no ano 2000 eles organizaram um livro que se chama judiciário direito de estar Economia alguma coisa assim que é a obra né inaugural da análise empírica do Judiciário numa perspectiva Econômica é o primeiro livro inconteste em 2001 coisa que relativamente recente o mundo dos Capítulos é uma coletânea na verdade ajudar então um dos Capítulos em que eles três alteraram eles fizeram uma pesquisa

muito despretensiosos sem o sentido de que esse dinheiro seu certamente na próxima Maria Tereza o profissional no café lá com certeza Professor Bolívar Harmonia também Talvez né seriam poderiam ter feito uma pesquisa com América genérica Mas eles fizeram só um levantamento não querendo dizer com isso que não seja representativa foram 600 empresas que responderam e o capítulo almejado entender essa relação entre o judiciais e as empresas atividades empresariais tá então de novo ali nas Entrelinhas ou a terra de maneira um pouco mais explícita é entender né os custos e eventualmente Os benefícios da interação entre

o judiciário e as atividades empresariais mesmo grupo de empresas foi interessante que eu tenho pequenas médias grandes empresas empresas é importante de a em empresas multinacionais empresas de varejo empresa de atacado instituições financeiras Eu tenho um conjunto bastante diversificado de empresas né E aí nos fizeram levantamento estatístico por isso que eu falo que é simples né estática no sentido de porcentagens né Quantas que de fato tiveram não é um impacto no nas nossas decisões de investimento e interrupção de atividades eu quero deixar claro e os autores também deixa isso claro que a gente não tá

levantando aqui a questão se as empresas foram realmente culpados não foram ocupadas né sim senhores lidam com a empresa o tempo todo a gente vê muita muita coisa que não acredita que as empresas continuam cometendo esse tipo de rico mas existe uma relação talvez Felizmente exista De toda forma esse é um impacto que foi medido pela primeira vez Capítulo 12 minutos né Por volta ali de trinta por cento nada das empresas e tiveram uma relação um papo direto aí do Funcionamento social um pouquinho depois três grandes economistas caixaria da smar baixa em casa para Resende

publicaram um artigo é tipo não tinha nada de condensado na verdade né quero deixar bem claro né Mas é para forma também avalia a questão dos Direitos ele estava na verdade estudando o mercado de crédito no Brasil o mercado financeiro era um livro sobre macroeconomia não era um livro sobre Direito análise com direito a nada disso né mas eles colocaram uma frase né é um que de uma certa maneira traduz uma percepção são três grandes economistas que economistas que poderíamos ter feito qualquer análise empírica com a métrica mas ali não era objetivo o objetivo era

Fazer uma avaliação no mercado de Crédito no Brasil e eles chegaram a essa que colocaram essa frase em algum momento ali né a qualidade da garantia dos contratos é fraca e esse a garantia dos contratos é fraco é o que justifica Por que que não existe mercado de crédito bem desenvolvido no Brasil né porque tanto a lei quanto a jurisprudência são enviesadas a favor do devedor né Essa defesa Serra Bonita tem certeza absoluta que todos os senhores já ouviram né os autores reforçaram essa Essa esse argumento de massa com a maneira mostrando indiretamente nas Entrelinhas

o que que seriam custos do direito aí sim com D maiúsculo não só do Judiciário Mas também da própria vez né com relação a garantia de contratos e objetivo principal deles objeto principal deles mercado de crédito no Brasil né então esse essa frase na verdade né Desse Capítulo chamou muita atenção dos estudiosos empíricos porque na verdade ela veio sem uma apresentação Pelos autores de um trabalho entre outros trouxeram uma coisa que evidenciadas nos chama de uma evidência anedótica E aí colocaram isso na no Capítulo mais para frente Itapé justifica um pouco eles falam muito na

verdade eles que me explique o argumento mais a lei do que a jurisprudência não é que mostra diversas situações em que a própria lei né acaba tendo segundo eles em dias aulas a favor do devedor E aí meio que justifica mas Não chegam a apresentar trabalhos empíricos que por conta disso em cima disso Então na verdade vieram vários trabalhos na empiricus justamente inspirados né por essa contratação desses três grandes economistas e eu inclusive na Minha tese de doutorado uns capítulos também foi motivado por essa frase Tá mas eu não trago meus trabalhos hoje eu trago

ou dos trabalhos vou trazer só dois trabalhos o que eu vou até entrar um pouquinho mais um detalhe Primeiro foi uma sensação de Mestrado recentemente defendida foi meu último compromisso na vida presencial no ano passado né e fica esse esse isso jovem economista né o Pedro Henrique Ramone ele foi justamente inspirando na frase do do baixo do Lara Resende foi tentar avaliar essa questão na dissertação de Mestrado dele é um estúdio é um engenheiro foi um trabalho com econômico econométrico puro na verdade mesmo quem dialoga muito com Análise econômica do direito mas basicamente o que

que ele fez uma dissertação defendida aqui na USP tá na departamento de economia da USP né então é basicamente ele ele foi atrás de decisões aqui do TJ de São Paulo na em que sempre tinha um como uma das partes de bancos são cintura quatro grandes bancos né não precisa nem dar um nome que a gente só sabe qual que é e ele cruzou com as informações das sentenças que foram proferidas na para esses Bancos certamente alguma questão nas de contrato com dados do banco central Condado de o que que precisarão eles combinaram o objetivo

dele o senhor resolver daqui a pouco o título dele é como é que eu vi a judicial empata no mercado de crédito tá E aí o que ele fez que eu achei que é parte mais mar contribuição do trabalho dele foi de criar um indicador ele vai chamar aqui de leniência mas na verdade né aqui né para medir semana acho que Isso não é para mim de um livro de leniência mas na verdade essa medida de leniência é a medida de vi essa tá E aí eles chegam então basicamente eles fizeram e que ele fez

ele fez uma medida de viés relativo né então basicamente ele pega dentro da vara uma média de como é que foi a decisão né é naquela naquela localidade e fui observando como que cada decisão né se posicionou em relação à média e aí com essa mãe é longe nisso então de enviar que ela Chega né com aquelas que é que foram muito contra né As instituições financeiras aquela que foram favorável ficando na média e o resultado que um encontro é esse que interessa encontramos evidências de que suporta uma ideia que as instituições financeiras nas localidades

né dependendo da localidade onde ela estiver se a localidade se é vara local por mais ou menos né É rigorosa na condenação com relação aos bancos e eles Reagem como restringindo crédito quando observo observo né se defrontam com decisões que são mais desses favoráveis Então ele pegou todos os municípios de São Paulo decisões relaciona envolvendo bancos e observou o que que aconteceu no momento seguinte né a dessas decisões com relação ao volume de crédito esses bancos ofereciam que de certa maneira é aqui é os bancos está com a maneira reagem quando percebem que eles são

desfavorecidos nas decisões de Quebra de contrato nas versões de judiciais de quebra de contrato tá aqui foi um resumo né o resumo na verdade do trabalho dele e eu trago na verdade passagens do texto dele Onde está o cálculo já que estava no de cursos né já quem está falando efetivamente dos custos é basicamente ele mostra o seguinte né então é efeitos economicamente sempre ativas mostrando que a variação de um ponto percentual na proporção de sentenças pro devedor gera Uma taxa de crescimento no saudecred aproximadamente de 0.0.0. Zero oito por cento menor então aumenta um

por cento na proporção de sentenças pro devedor o logo em seguida né o banco reduz a quantidade é de crédito o volume de crédito disponível naquela - localidade 10.08 então é de 1-0. Zero oito a Impacto que ele encontrou Depois de toda né hum organismo trazendo aqui para os senhores o modelo né É como Alberto Júlio México Mas a relação que ele encontrou foi essa né um ponto percentual a mais de 100 gerências provedor reduz a oferta de crédito em 0.08 aí sua resultado que ele encontra o resto a muito técnico e eu não vou

no mostrar com relação entre o padrão né mas vou fechar aqui a discussão desse trabalho não tem mais tem mais dois aqui que eu eu gostaria de trazer né fica claro relevante Impacto econômico na uma vez que simples fato de ser julgado magistrados diferente em Cidade de lênin seu credor é responsável por nada expressiva variação na taxa de crédito dessas instituições financeiras então de novo né e como economistas ele assunto se a pessoa não teríamos Como avaliar de maneira Absolution leniência ou viesse o que o Pedro O Pedro Henrique né amor me fez foi criar

uma medida de leniência ou viés relativa entre os magistrados são toda a construção do viés ela é feita de maneira relativa né E mesmo assim que Ele encontrou esses resultados que eu acabei de mostrar tá aí agora sim né só para fechar esse trabalho os resultados são compatíveis com a literatura teórica e empírica mostra a capacidade judiciário e garantir o cumprimento de contrato recuperação de garantias gera um impacto demais oferta de crédito essa frase sintetiza toda a discussão não só dele mas também Guarida baixa e do Lara Resende da então judiciaire tem Impacto sobre a

oferta de crédito é isso que tem Quer dizer que Ele mediu de marcação maneira apesar de ter sido uma lá somente uma apresentação de Mestrado assim ainda tá fazendo doutorado Enfim acho que é um trabalho muito legal parceira banco aí eu trabalho todos né um trabalho em termos técnicos muito bem controlado claro que sentem na têm limitações Mas eu achei uma tentativa muito muito interessante E aí eu gostaria de fechar a minha a minha discussão assim empírica meu exemplos Com um trabalho que foi muito muito muito comentado em toda a literatura Econômica sobretudo no Brasil

que foi um trabalho desse professor que hoje está lá na Nossa essa ninguém nos ver City que é o diabo um ponto sheli um italiano ele veio fazer o doutorado dele aqui no Brasil e ele foi pesquisou com Leonardo encalhando para mim é um servidor do Banco Central daqui de São Paulo e ele fez a pesquisar dele né E eles conseguiram na publicar nos periódicos Olá princesas do mundo que o 4G né econômico por conta disso a repercussão desses periódicos né É É um trabalho sobre o Brasil então se eu não estou enganada eu posso

dizer com muita segurança aqui é o trabalho mais conhecido no top de o não não top periódico top Internacional e pela primeira vez médio Impacto judiciário brasileiro então e obviamente por conta disso os brasileiros os economistas e juros economistas enfim né juristas Empíricos a prestar bastante atenção e eles não tão ingênua vier é outra questão estou mentindo agora é congestionamento eficiência dos tribunais vejam como a gente pode medir de n maneiras diferentes atuação do Judiciário na então no meu grafitinho no meu skinny Inicial tinha atuação do cenário né eu posso medir através de eu posso

medir a independência eu posso medir através aqui no caso dele a ciência e eles mediram não exatamente Aí a nível Nacional não só São Paulo na me dirão a questão do congestionamento dos tribunais e eles também foram estudar não são impacto da Essência judicial mas também o impacto de uma lei né uma nova entre "quando na lei de falências foi enfim criado implementada né então foi a combinação desses dois efeitos uma nova lei de falências no Brasil juntamente com funcionamento do Judiciário de maneira mais ou menos célere mais ou menos congestionada mais Ou menos eficiente

tá é crio que traduzir aqui tá me perdoem aqui né o texto obviamente está em inglês inicialmente mas basicamente eles conseguiram cruzar por localidades por várias o grau de eficiência e eles foram ver qualquer um impacto desse nível de eficiência ou ineficiência local sobre resultado de empresa e o resultado diretamente na microeconômico na verdade mas que certamente é muito importante e eu Coloquei aqui né coloquei já em o resultado deles isso aqui é o resumo né do artigo depois eu vou abrir só uma um slide com os dados quantitativos deles evidências indicam que quando eu

tenho diferenças nos deficiências na assistência judicial né Isso vai ter um impacto econométrico júri né trico estatisticamente significante sobre financiamento das empresas nyrius investimento das empresas e tamanho das empresas E nas localidades onde o judiciário é mais eficiente as empresas são mais saudáveis e obviamente Que eficiência aqui ele me dirão através da eficiência na recuperação de crédito né por isso que estão estudando a lei de falências Então qual eficiente série u a a corte local ela foi para garantir o cumprimento do crédito a execução do crédito isso gerou não sinais e sintomas mais saudáveis nas

empresas mais acesso ao financiamento Mais investimento em maior tamanho então sobra dizer que eu não trouxe nenhum número a gente se encontra é retirado diretamente deles né eu traduzir aqui para o português mas é a anizia aqui em em desvio padrão por isso que eu também né uma entrar em muitos detalhes mas basicamente só tem uma mensuração esses trabalho júri médicos precisam trazer né o resultado basicamente você ter a rádio né em que você tem uma ineficiência né com um desvio padrão que É a medida que eu falei com relação à média você tem ali

né diferenças em 0.46 pontos percentuais no meio de investimento e dois. Três por cento na resultado final então se você tem um desvio padrão no aumento da eficiência Inicial você tem um aumento do 0.46 na investimento e 2.3 na produção tá só uma só para mostrar para o senhor e não precisam entender profundamente mas a maneira como essas coisas são medidas Tá certo bom a E Resumindo aqui a discussão dessa de quando nossa discussão para ver isso tanto na primeira parte conta da segunda nós temos muito aqui entender e muito que aprender a como medir

esses cursos dos direitos tanto dos direitos desenhos na como o decisão né entender melhor eu acho que a gente pode passar da discussão né meio filosófico assistem esse não tem eles estão aí né todas as estão aí a gente precisa de uma certa maneira E aí agora eu falo comer com o Nome cima os bons trabalhos eles precisam reunir alguns quisitos né o trabalho que realmente fazem um tipo de contribuição sim ter uma parte técnica para poder medir né mas nós precisamos entender também a natureza jurídica social política né de todas as questões porque afinal

de contas nós estamos lidando com questões sociais humanas políticas tá a maneira assim eu não tô nem chama de interdisciplinar agora é Pluridisciplinar né pesquisas hoje que são bem feitas nessa área de urina métrica nessa área empírica de cálculo dos impactos dos direitos com desenho do direito do Judiciário tudo resultados econômicos sociais etc tem que contar com análise Econômica tem que entrar com uma análise jurídica entrar com uma análise política e tem que entrar com toda parte estatística né estatísticos e agora cada vez mais também com os programadores né porque os programadores De computação de

linguagem computacional são que cada vez mais estão nos ajudando a extrair de dados esse último trabalho do contexto do Alencar ela foi feita com base na linguagem de programação inteligente artificial para você conseguir né uma piada e distrair os dados do Brasil inteiro mas os dados não Central na cidade de uma central é fácil de conseguir então é a pesquisa é acadêmica de impacto a resolver os problemas reais ela tem Que ser não só entende mas tem que ser multidisciplinar pluridisciplinar muitas disciplinas tá Então na verdade é eu é aqui que eu encerro aproveito para

mostrar então agora né trazer para os senhores a referência da primeira parte da aula discussão mais conceitual dos cursos dos direitos com desenhos é doce tem cozido Casino espinho na então foi escrito em 99 mais traduzida para o português em 2019 e aqui no próximo slide eu trago também todas as Referências de todos os trabalhos empíricos que eu que o que apresentei hoje né quando todos felizes completas vou passar o slide que tinha passado para condenação não tinha essas referências Mas eu posso passar para mim também quem tiver interesse vou fechar mais uma vez com

os nossos autores da primeira parte do da aula agora com a as fotos e as referências todas né Oi e eu vou mudar sem pedir licença para o senhor está a ler efetivamente essa Frase dele né assim nossas públicas constituem uma ciência ética pois nos obrigam a prestar contas em público daquele sacrifícios que nós enquanto comunidade decidimos fazer nos obrigam a explicar aqui estamos dispostos a renunciar a fim de buscar objetivos mais importantes essas ervas e são minhas e ele queria só colocar um contexto assim exatamente os tipos de sacrifícios que nós se vemos e

dispostos a fazer nesses dois anos de pandemia como estamos Vivendo nós tivemos que ter sacrifícios e Nós escolhemos esperamos ter que a gente tenha feito escolhas corretas né mas nós tivemos sacrifícios basta olhar os noticiários Porque infelizmente né todos os direitos e as políticas ela exige sacrifícios continuando e a última parte os órgãos do estado que decidir acerca da imposição de direitos na situações específicas também serão capazes de raciocinar de modo mais Oi gente transparente quando caso né Quando reconhece um com franqueza o modo pelo qual custo afeta a extensão a intensidade EA regularidade da

imposição desses direitos a teoria jurídica por fim será mais realista causa slime com toda clareza a competição por recursos escassos que necessariamente ocorre entre os direitos básicos e também entre estes e outros valores sociais desculpa não apresentei não sei se todos né tem familiaridade conhecimento dos autores Stephanie Ramos um professor da Universidade de Nova York né e o Santos tem né para professores de cada escola de escolas de direitos de cargo e agora tá na escola de Direito de Harvard inclusive muito conhecido também pela pela abordagem da economia comportamental para o direito então são dois

juristas né Falei que aparelho e pensões de juros ó e aqui eu termino essa aula espera que na tenha trazido algumas provocações contribuições e esse debate que esse Debate só continuem entre a gente tá bom e obrigado Muito obrigada eu ouvindo essa aula é o final dessa aula eu e eu lembrei da origem dessa ideia de montarmos esse curso de Direito economia e Era exatamente essa aula que que eu estava imaginando e é esse tipo de informação que eu queria trazer aqui para o os meus colegas e seus alunos desse curso e ir para escola

da magistratura e e a senhora brilhantemente atendeu e novamente Excedeu todas as nossas expectativas nesse aspecto né E realmente foi Conde D'Eu o início Jeová modéstia às favas coisas foi o acerto eu vejo que foi um acerto esse curso nessa aula aqui é que a enorme preocupação de de trazer um abordagem multidisciplinar e de ver o no final das contas o direito eo judiciário de fora também pra dentro e eu tava lembrando de um uma ocorrência na época em que o presidente do Tribunal de Justiça era o liberador nalini José Renato nalini isso deve ter

talvez é os dez anos e eu testemunhei a visita de uma delegação e da China e no tribunal e ouvir as perguntas as preocupações dos representantes do Estado chinês sempre querendo saber sobre o funcionamento do Judiciário celeridade quantidade de decisões para que lado elas iam efetividade como se desse dia insiste muito nisso e era muito perspicazes e muito focados nisso E é dessa visita é eu não sei se por coincidência ou não acho que não porque eu não conversei com o professor e Desembargador nalini na época mas ele é escreveu e lançou um alerta Mais

especificamente sobre o judiciário os perigos da diversidade de interpretação no judiciário chamava o Brasil do país da interpretação né e trouxe essa preocupação é Nesse artigo então Professor Realmente foi um privilégio poder assistir essa aula e estamos aqui Plenamente satisfeitos e até pensando em em desenvolver alguma alguma continuidade desse curso talvez mais específico sobre o judiciário é certo é sobre isso a senhora teria algum comentário se não eu fico muito honrada muito feliz né o fato aquela expectativa você atenderia ou não eu acho que diversas das colocações Aqui foram mais para iniciar um pontapé de

discussões e reflexões mais profundas e até para Suscitar assim trabalho não sei que diversos magistrados né fazem trabalhos também pesquisas até assim tem que aproveitar da experiência do Senhor e no dia a dia muito material que senhores tem né para avançar nessa suas funções né Eu trouxe foi muito amplas mas claramente a gente considera trazer discussões mais nossas né de questões que nos afligem como nação Eu fico muito feliz satisfeita em ver assim se ativas das magistratura nesse sentido de Começar a discutir na sem sem ideologias né Sem de maneira bem pragmática porque eu acho

que no final das contas nós todos temos o mesmo objetivo Eu quero construir uma nação mais democrática mais vive mais né é o maior bem-estar para todos e são os caminhos que a gente pode escolher que eventualmente nos ajudem a alcançar esses objetivos de maneira mais rápida agradeço mais uma vez porque esse espaço né os senhores Todos estavam em meu Virando do enfim e eu poder também e aprofundar um pouquinho com fé assim que eu fiz um pouquinho de pesquisa para preparar para essa aula algumas coisas de já ter né Porque na minha parte empírica

mais assim discussão mais conceitual é coisa que nós economiza no momento nele que Assumimos como dado né mas e foi e foi muito foi muito eu fiquei bastante feliz em ter tido essa oportunidade eu vou fazer aqui pergunta tudo que a pergunta do Carlos César Lucas guias que se identifica como advogado e que pergunta no seguinte mestre uma questão que se coloca acerca dos critérios de escolha dos direitos o que é que é decisão se utiliza de dados presentes porém seus efeitos são para o futuro e fazer alterações constantes pode não ser adequado nesse caso

Qual deveria ser o conteúdo da decisão Hoje é um dia a dia na praça Eça que é uma grande questão é por isso que a Gente tem uma escolha ótima né então no dia a dia a gente tenha pressa decisão aos magistrados tenha pressa decisão os advogados juristas também o mundo é muito muito rápido né mas a gente precisaria Sempre buscar informações né então é na medida do possível E aí é por isso que a gente precisa ter a pessoa que construa o conhecimento de maneira rápida técnicos e análises técnicas estudos técnicos que passam de

maneira Imparcial célere né o desafio do pessoal Das metodologias é justamente é essa né Justamente esse conseguir prever da melhor maneira possível com base em dados ou parecidos ou do Passado O que vai acontecer no futuro mas é um pouco Aquela coisa né enquanto os métodos não forem muito bons a gente pode errar bastante né eu o que é ter a consciência de que existe esse Impacto e buscar na medida do possível informação de novo dentro do cliente um tempo até mesmo do curso Também do acesso à informação mas não ignorar o fato de não

ignorar que existem consequências já é um bom começo né já uma uma boa um incômodo que a gente tem para gente ir buscar mais informações e depois o professor é eu tô vendo aqui também a bastantinho é e eu apertei o botão errado aqui ó e é mais uma pergunta da Regina Célia Fernandes Rodrigues é que tá parabenizando pela aula é Quer dizer que o tema bastante difícil e o comente e também do Alex Ricardo dos Santos Tavares é que inicialmente também para mim parabeniza novamente a professora pela aula e se possível gostaria que a

professora comentasse a respeito do efeito econômico da Lei e superendividamento no ponto que obriga o juiz a pedido do Consumidor apresentar um plano judicial compulsório de repactuação das dívidas essa é a pergunta do Alex que é juiz Titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto vamos ver a primeira queria mandar um abraço para Regina conheço mãe de uma ex-aluna minha está sempre acompanhando um grande abraço obrigada doutor Alex essa lei que todos nós tivemos a surpresa aí né da semana passada para cá eu vou colocar algumas questões assim Gerais é como não podia

deixar de você pela por si só incentivar a renegociação a repactuação ela tem seu lado positivo né então de fato isso vem Muito inclusive dá uma análise bem cosi Anna bem mais econômica dos direitos quem tá sempre na medida do possível para coar é eu eu ainda preciso me debruçar até obrigações profissionais em cima da nova lei dos clientes fundamento né mas tem algumas questões aos que a me ouvir tá assim eu sou eu economizar dando Pitaco né mas assim a meu ver elas contradizem algumas questões que já foram normatizadas em outras vezes relações passadas

né de Aumentar excessivamente aí se vai me te Romeo né excessivamente uma tutela turminha relação que de novo ela poderia ser motivada e incentivada de maneira mais mais enfim cooperativas e que muitas vezes o conflito já existe mais existirem outros canais de tentar repactuar tá é eu eu vejo que enfim a gente vai ter que talvez nem os próprios magistrados Como sempre só ver se o trabalho pelo magistrado e interpretar a luz e outras de outras normas que já Existiu que já existiam né já foram é que já foram criadas em sentido a meu ver

contrária né então esse entendimento ela precisa você precisa saber alguma participação neste entendimento aí tá é enfim eu estou ainda esperando também alguma reverberação acadêmica me ajuda com elas com essa nova lei pois na professora Então tá chegando aqui o nosso nosso horário meio-dia nós todos temos audiências envolvidos Logo mais na sequência e só tem novamente agradecer Demais a ajuda da senhora e deixá-la na certeza Voltaremos a procurar a Espero que aceite novos convites porque realmente o assunto é fascinante e necessita de novas abordagens grande honra Renato muito obrigada estou à disposição comprimento novamente Doutor

Luiz professora Ana estou à disposição e um abraço a todos que nos ouviram hoje obrigado então abraço a todos bom dia bom dia