STF decide que bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados STF decreta o fim do sigilo bancário no Brasil o que acontece com a sua conta você quer ter uma conta com privacidade sem que o estado possa ver o que você faz na sua conta invadir a sua conta abre uma conta no exterior porque no Brasil não tem mais sigilo bancário as contas de pessoas físicas e jurídicas podem ser acessadas a qualquer tempo pelo estado independente de qualquer ordem judicial com a quebra do sigilo bancário no Brasil como é que funciona como é que vai
funcionar a sua conta hoje suas transações seus investimentos o que você recebe como que você gasta como é que vai funcionar hoje com essa quebra de sigilo veja só as suas transações via PX cartão de crédito e débito os bancos eles não divulgam por exemplo pra Receita Federal e estado de uma forma tão detalhada claro que existem declarações onde os bancos prestam informações ao estado Receita Federal só que não de uma forma tão aberta tão detalhada ou seja tão esclarecido como é um sigilo bancário como é que ocorre né o sigilo bancário sigilo bancário para
que a Receita Federal e estado por exemplo eh solicite o sigilo bancário a quebra de sigilo de uma conta precisa ter e indícios de criminalidade precisa ter provas contra aquela pessoa para que o sigilo seja quebrado ou seja precis aí estar em processo uma investigação precisa ter indícios e hoje com essa quebra de sigilo não precisa mais de uma autorização judicial as contas bancárias pessoas físicas e jurídicas está aberta agora ao estado para investigar para verificar a sua conta suas movimentações a qualquer tempo veja só uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e
legal do país o Supremo Tribunal Federal o STF decretou o fim do sigilo bancário no Brasil a medida tomada após intensos debates e análises Visa aumentar a transparência e combater crimes de lavagem de dinheiro corrupção e sonegação fiscal é o que eu falei quando existem indícios ou seja precisa ter o motivo e comprovado precisa ter provas para quebra de sigilo agora não tem provas não tem mais necessidade de provas simplesmente o acesso vai ser livre para o estado os ministros do STF por maioria apertada definiram O que são constitucionais os dispositivos de um convênio do
confaz que é o Conselho Nacional de política fazendária que obrigam instituições financeiras a fornecer aos fiscos estaduais informações sobre transações realizadas por clientes via pics cartões de crédito e débito o objetivo é fiscalizar o ICMS Por meios eletrônicos o placar foi de seis a CCO ou seja eh seis ministros contra cinco prevalecendo o voto da relatora ministra Carmen Lúcia para quem a solicitação de informações bancárias a instituições financeiras por autoridades fiscais configura mera medida administrativa inerente ao procedimento fiscalizatório que não significa quebra de sigilo o que muda na prática com o fim do gilo bancário
informações sobre movimentações financeiras saldos e investimentos de pessoas físicas e jurídicas estarão acessíveis às autoridades competentes sem a necessidade de autorização judicial prévia Quais as implicações para os cidadãos maior transparência isso eles dizem aqui eu estou lendo no jornal contábil e o sem filtro tá vai ficar o link na descrição a medida visa ao aumentar a transparência do sistema financeiro dificultando a ocultação de recursos ilícitos e facilitando a investigação de crimes financeiros combate a corrupção e sonegação espera-se que o fim do sigilo bancário contribua para o combate à corrupção e a sua negação fiscal uma
vez que as autoridades terão acesso facilitado às informações financeiras mas para que a quebra ocorresse claro que o Estado por sua vez fazer fazendo o seu trabalho estaria investigando seja uma pessoa jurídica ou física teria que ter motivos e alegar motivos para exigir o sigilo e agora não tem por exemplo e eh entendemos que não vai ter um trabalho de fiscalização e nem um motivo para apresentar simplesmente eles vão ter acesso E aí é que entra a grande importância de origem de valor de dinheiros nem tudo que passa na sua conta são por exemplo rendimentos
a origem de valor agora vai fazer muita diferença vai fazer muito Impacto nessas investigações porque a qualquer tempo qualquer conta seja de pessoa física ou jurídica ela vai ser acessada pelo Estado e o estado pode interpretar aquelas movimentações como eles bem entenderem privacidade em cheque a decisão levanta preocupações sobre a privacidade dos cidadãos que terão suas informações financeiras expostas o STF ressalta que o acesso às informações será Ito as autoridades competentes em casos específicos com objetivo de garantir o equilíbrio entre transparência e privacidade isso é bem eh complicado e difícil Porque infelizmente Segurança Pública ela
não existe não existe por exemplo uma estrutura que Garanta a privacidade que Garanta que os dados não sejam vazados que não ultrapassem ali o limite infelizmente não existe essa segur segurança no setor público que Garanta isso Quais as implicações para as empresas as empresas estarão sujeitas a um maior escrutínio em relação suas movimentações financeiras o que pode levar a uma maior fiscalização e cobrança de impostos Claro aquela situação em que a empresa não declara tudo por exemplo não declara todas as movimentações porque os impostos no Brasil infelizmente tem uma carga tributária muito alta fecha as
portas combate a lavagem de dinheiro a maioria pode contribuir para o combate a lavagem de dinheiro dificultando a utilização de empresas para ocultar recursos ilícitos e isso cabe a fiscalização do próprio Estado ou próprio órgão Para que ocorra quebra do sigilo cabe a eles fiscalizarem e com a prova sim chegar numa situação eh de quebra de sigilo o que não vai precisar mais adaptação a novas regras as empresas precisarão se adaptar às novas regras e garantir a conformidade de suas operações financeiras com a legislação o que dizem os especialistas a decisão do STF divide opiniões
entre especialistas defensores né daqui da da decisão argumentam que o fim do sigilo bancário é fundamental para combater a corrupção e sonegação além de aumentar a transparência do sistema financeiro ora Esse é um trabalho do próprio órgão fiscalizar investigar e não necessariamente quebrar o sigilo bancário de todos por igual o trabal do governo é fiscalizar e investigar é fazer o trabalho dele defensores argumento que o fim do sigilo bancário fundamental para combater a corrupção e a sua negação além de aumentar a transparência no sistema financeiro críticos alertam para os riscos a privacidade dos cidadãos e
temem que a medida possa levar um aumento de burocracia e da fiscalização o futuro do sigilo bancário a decisão do STF Marca um novo capítulo na história do sigilo bancário no Brasil a embora polêmica reflete a acrescente demanda por transparência e combate a corrupção no país O Desafio agora é garantir o equilíbrio entre o acesso às informações financeiras e a proteção da privacidade dos cidadãos se você gostou desse vídeo já deixa o seu like compartilhe esse vídeo inscreva-se no canal e Ative o Sininho para não perder as notificações se ficou alguma dúvida posta aqui nos
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