o Olá colega do direito no vídeo de hoje a gente vai fazer uma resposta a acusação do zero e para fazer essa peça processual tão importante a gente precisa se tornem qual aumento processual que ela é representada é um partido aqui de uma linha do tempo ele pode ver que o ministério público ele é juiz a denúncia essa denúncia encaminhada para um juiz e esse juiz ele pode rejeitar Com base no artigo 395 do CPP ou esse ver a partir do recebimento o juiz ordenará a citação do réu para que se defenda o artigo 396
a desse PP fala que o juiz ordenará a citação do acusado para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 dias e a partir da resposta a acusação o juiz pode tomar três atitudes ele pode absolver sumariamente Com base no artigo 397 do Código de Processo Penal ele pode voltar atrás e rejeitar a denúncia o ele pode negar os pedidos de absolvição manter a denúncia a designar audiência de instrução e julgamento é um artigo 396 abre o código de processo penal ele mostra o caminho que tem que ser tomado nessa resposta a acusação
a resposta acusação o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa oferecer documentos e justificações especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário então iniciando a gente vai fazer o endereçamento e vai ser autoridade de vai receber a nossa peça para o sol vai ser o juiz que mandou citar o réu para apresentar resposta a acusação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3 pontinhos vara criminal da Comarca de três pontinhos sempre vai colocar o número dos Altos... E ele vai iniciar a qualificação nosso
cliente fulano de tal devidamente qualificado nos o Big por intermédio de seu advogado ao final assinado vem respeitosamente à presença de vossa excelência com fundamento nos artigos 396 e396 a do Código de Processo Penal apresentar os que a gente precisa ver aqui fundamento legal do procedimento comum com seus artigos 396 e396 a do Código Processo Penal então isso tem que constar na peça o avaliador vai acabar atribuindo nota Aí se quesito se for o caso a Tribunal do Júri o artigo 406 também de CP grife no valdemeco que isso é importante outra boto que é
importante é acertar o verbo que nesse caso é apresentar resposta a acusação Futuramente eu farei um vídeo explicando o qual o verbo usar e qual a peça e o porquê pelos Fatos e fundamentos a seguir expostos como que vai ser estruturado e essa é o nosso Popular fdp quatro direito pedidos na parte das fases a gente vai escrever e isso mal porque o nosso cliente foi denunciado nós vamos colocar o artigo pelo código e denunciado ou fazer meio que uma narrativa do processo do que aconteceu até então aqui o colega não precisa copiar e colar
tudo que tá na denúncia porque essa parte o juiz já tem acesso cumpre portanto levantaram os pontos importantes para defesa do cliente então vamos pra parte do direito que a porta e pouco mais complexo Então vai ser subdividida em questões preliminares e mérito questões subsidiários organizando aqui um pouco Radassa peça para dar uma melhora na questão estilística as questões criminais as Vamos levantar tudo que revelam uma falha processual e por exemplo a dualidade prevista no artigo 564 doce PT Então vamos ver o artigo 564 aqui tem várias hipóteses de novidade é importante que esse artigo
também seja grifado no pode ver com quem for fazer a prova da OAB porque ele é importante para ligar não só na resposta acusação mas nas alegações finais e outros que diz o seguinte incidentais aqui tem várias hipóteses uma das hipóteses que podem ser levadas ao juízo é incompetência dele disse pode ser a arguida em sede de preliminar vamos deixar bem destacado aqui as falhas e processuais é umas com próximo tópico que é do médico então o que que se tiver fazendo médico a gente vai apontar causas de absolvição sumária as causas São sumárias sobre
esses no artigo 397 do Código de Processo Penal tem que tomar muito cuidado nesse ponto porque no caso e resposta acusação ele vai pedir a absolvição Com base no artigo 397 nunca Com base no artigo 386 a gente usa o artigo 386 nas alegações finais o juiz absolverá o réu Depois de toda a instrução processual depois da Defesa apresentar seus memoriais defensivos e só então poderá ser absolvido Com base no artigo 386 a gente pode ver que as hipóteses do artigo 397 e São coisas que não levou não envolvem uma instrução processual Tão Grande a
São coisas que estão na cara que aquele fato não pode ser o nível são quatro hipóteses a existência de manifesta causa excludente de ilicitude a existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente salvo inimputabilidade que o fato narrado evidentemente não constitui crime e extinta a punibilidade do agente nessas causas juiz poderá absolver sumariamente ele tem que colocar nossa tese apresentar ela e ligar ela ao direito sempre assim na quando foi escrever uma peça coloque Fatos e logo embaixo você diga que eles fazem o direito por exemplo no método a gente já Pode alegar o
princípio da insignificância Nesse caso a gente vai ligar aqueles requisitos apontados por STJ como necessários para aplicação e até subsidiárias atende subsidiárias são All their se usa em últimos casos sempre então por exemplo caso a pessoa que esteja sendo defendido nesse caso foi acusada de roubo e o juiz ele não entende que existam falhas processuais ele também não entende que existe uma causa absolvição sumária Então por fim e chip de subsidiariedad que reconheça aquele fato que você não furto aqui então os até subsidiárias que vai colocar as teses um pouco mais fraco também por exemplo
pode tentar de se caracterizar alguma qualificadora alguma causa de aumento e isso tudo vai ser jogado aqui no nosso terceiro item partido então para parte final da nossa peça são os pedidos aqui sempre é uma das partes mais importantes e posto é apresente resposta e para requerer o que segue nosso primeiro requerimento vai ser para o juiz reconhecer uma falha processual e rejeitar aquela denúncia segundo pedido vai ser absolvição sumária do acusado Com base no artigo 397 do Código de Processo Penal e sempre apontar o inciso que corresponde ao nosso caso e como o terceiro
pedido e que vai requerer a produção de todas as provas em Direito admitidas especial a última das testemunhas arroladas pode vir aqui no artigo 396 a que na resposta a acusação é o momento adequado para a defesa especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimação Então a gente vai fazer Vai finalizar Nossa peça e abaixo da finalização vai colocar as testemunhas e suas respectivas qualificações local a data advogado oab-pe e o estado Então logo abaixo aqui dos pedidos da finalização da peça que vai colocar o rol testemunhal testemunha um a qualificação
completa e essa é a nossa peça processual e lançamento qualificação fundamento nome da peça os fatos o direito que é dividido em preliminares e mérito e teses subsidiárias e os pedidos e o hall testemunhal Então pessoal se você gostou do vídeo deixa o like Se eu pedir que ajudou escreva-se um forte abraço e até a próxima
