O PODER JUDICIÁRIO

galera você sabe como funciona nosso país ele funciona através da atuação dos três poderes que são o primeiro poder executivo aquele que admite o brasil exercido pelo presidente da república que é auxiliado pelos rios do estado segundo poder legislativo elabora as leis exercido pelo congresso nacional composto da câmara deputados federais no senado federal o terceiro poder poder judiciário de ms a justiça é o guardião da constituição tendo como órgão máximo do supremo tribunal federal o poder judiciário é um órgão independente imparcial com o objetivo de garantir a ordem e proteger nosso direito previsto na constituição

bom para conseguir cumprir tal tarefa esse poder conta com duas grandes funções sendo uma típica de outra tive a função típica é jurisdicional ou seja julgar os casos concretos aplicando a lei para garantir os nossos direitos a função atípica se divide em dois tipos a japonesa administrativa por exemplo elaborar um concurso público com super festa para juízes e serventuários abrir processo administrativo elaborar suas propostas orçamentárias já o tipo de função típica é de função legislativa como assunto mas não o poder legislativo que faz as leis cimpor em poder judiciário ele tem essa função atípica para

elaborar o seu regimento interno mas são os magistrados juízes como se torna um e quais são suas prerrogativas ora segundo ele é nosso amigo jec nos primórdios como posso investir na carreira de juiz é exigido pela constituição que a pessoa precisa passar em concurso público sendo que têm se formado em direito e ainda ter do mínimo três anos de prática jurídica simples assim não porém em determinação tempo cá e conseguiu passar no concurso público de magistrado meu excelentíssimo amigo excelentíssima amiga você está praticamente feito na vida isso porque você vai ganhar três garantias a primeira

garantia e a vitaliciedade sim cargo vitalício ou seja só vai ter de lhe inverto de mãe sentença transitada em julgado ou seja dá para contar nos dedos quantos juízes perder entretanto a vitaliciedade só adquira juiz substituto após dois anos de efetivo exercício no cargo ou seja enquanto não tiver trabalhar nestes dois anos ele pode perder o cargo em virtude de uma deliberação já a segunda garantia esta garante a total independência e imparcialidade do juiz contra qualquer opressão medo ou influência externa além do instantâneo ela a inamovibilidade o juiz titular e somente poderá ser removido ou

promovido por vontade própria jamais própria espero isso garante a total independência e imparcialidade de agir não ficando intimidado por pressão de político criminoso pesar na ata nada influencia a ele ademais é importante ressaltar que essa garantia também com uma vitória cidade possui uma única exceção constitucional 52 pode ser removido porém ele precisa ter um interesse público motivando essa remoção e voto da maioria absoluta do tribunal ao qual está vinculado ou do conselho nacional de justiça o famoso cnj sinto grande poder exige uma grande responsabilidade porém se o juiz ficar louco durante a vida aí precisamos

ter alguma medida para contê lo a passar o tempo admite da função por fim outro super poder receber a garantia é denominada a fio e irredutibilidade de subsídio o juiz não pode ter seu salário reduzido enquanto conforme o juiz o uso indevido desse tipo nessa opinião e corresponde a 95% da selic mensal fixado para os ministros do supremo tribunal federal decidiu elevar o estado será fixado em lei e escalonados em nível federal e estadual fora as respectivas categorias e estrutura judiciária nacional eo poder diferença entre lula e outra superior a 10% inferior a 5 por

cento em fevereiro e de 5% das vagas são limitadas ministra do tribunal superior e sendo em qualquer caso o disposto no artigo 37 x longitudinal da área fica claro que todos os ministros de tribunais superiores e do tribunal superior do trabalho esta militar eleitoral ou de justiça ganho com base proporcional ao salário dos ministros do supremo tribunal federal sendo o salário dos ministros trinta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos ok mas quanto ganha o juiz substituto ele acabou de passar no concurso público o novo quadro o âmbito

do poder judiciário aí varia de acordo com cada tribunal a título de exemplo o tribunal de justiça do estado de são paulo tinha previsto no edital do último concurso público para juiz substituto a remuneração inicial de 24 mil oitocentos e dezoito reais e setenta e um centavos para o tribunal federal da 4ª região e mails ou paraná e santa catarina a remuneração inicial para juiz substituto era de 27 mil e quinhentos reais 17 centavos além do que se tiver curiosidade olha no final de cada edital está no link abaixo a pequena quantidade de matéria aplicada

do concurso público para juiz agora como todo gênio da lâmpada com poderes quase ilimitados vamos falar de seus impedimentos ou limitações esse entendimento tem como objetivo preservar a imparcialidade do juiz enquanto ele conduz e julga os processos de impedimento artigo 95 inciso primeiro é a proibição ainda que em disponibilidade e exercer outro cargo ou função salvo de magistério imagina se quando a gente das férias fosse trabalhando história advocacia criando estratégia jurídica tudo montando peça pra quando ele voltar a trabalhar e receber o caso que ele montou com o advogado tá ele professor essa autorização é

pelo fato de que o juiz é um mestre do direito então nada mais justo do que ele poder transmitir seu conhecimento para as futuras gerações não já a segunda votação é de receber qualquer título custas ou participação do processo artigo 95 em 6 2 isso iria atacar totalmente imparcialidade a que poderia focar apenas nos processos de maiores valores em falência de empresa divórcio milionário de acidentes aéreos à casa a limitação é do magistrado não poder num fotos são uma dedicar se à atividade político-partidária 45 ser certo também imagina só o juiz filiado a partido x

que tem que julgar a um filiado do partido rival y ter imparcialidade quatro óbitos é de receber a qualquer título ou pretexto auxílios ou contribuições de pessoas físicas entidades públicas ou privadas ressalvadas as exceções previstas em lei artigo 95 inciso 4o imagina um juiz patrocinado com doações de empresas e fundações que talvez um dia ele tenha que jogar algum processo delas haveria barbaridade por fim a última e quinta limitação é a exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorrido o prazo mínimo três anos de afastamento do cargo por aposentadoria

hoje na oração a famosa quarentena jurídica artigo 95 inciso 5º como assim imagina o juiz e acabou de se aposentar depois de 35 anos atuando a título de exemplo o mesmo fórum em são paulo e que no dia seguinte após aposentar vai lá como advogado defender uma causa que até ontem estava jogando não teria uma influência por parte dele com o novo o juiz e com serventuários que o trabalho daí o termo quarentena ele não poderá atuar o tribunal o juiz do qual se afastou pelo período de três anos ou seja em janeiro julho estado

de são paulo não poderá advogar 23 anos no estado de são paulo mas nada impede de divulgar no rio de janeiro ou qualquer outro estado tá bom mas ele era juiz federal da 4ª região rio grande do sul santa catarina e paraná nesses estados no caso do rio grande do sul santa catarina e paraná ele não poderá atuar durante três anos no mínimo ok porém se ele era ministro do superior tribunal de justiça ou no supremo tribunal federal nesta hipótese o juiz aposentado até ficar de quarentena três anos em todo o país já que o

stj e stf tem influência em todo o país simples assim foi galera espero que tenha gostado o animal essa aula hoje foi boa para dar uma base do que o poder judiciário no país com a idéia de fortalecer os conhecimentos básicos não tem que saber seus direitos e pô gostaram da um like quer comentar a tirar uma dúvida coloca no comentário abaixo ou subscribe nós vamos responder e cara a emissão é isso a próxima aula uma nova matéria o novo precisado revisão com vocês