TRIBUNAL DO JÚRI: Como funciona? | Aula 05 | Julgamento em Plenário - PROCESSO PENAL

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nesta ordem poderão formular perguntas diretamente ao ofendido após se tomarão as declarações das testemunhas de acusação e de igual modo o juiz o ministério público e por fim a defesa poderão questionar diretamente a testemunha em seguida se tomarão as declarações das testemunhas de defesa porém aqui a ordem se altera de modo que a defesa perguntará antes do Ministério Público após é possível que se procedam a acareações o reconhecimento de pessoas e coisas esclarecimento de peritos e a leitura de peças que se refiram as provas colhidas por carta precatória ou as provas cautelares ao final temos

o interrogatório do réu o ministério público e o defensor respectivamente poderão questionar diretamente o acusado e os jurados poderão formular perguntas sim os jurados poderão formular perguntas Mas por intermédio do juiz presidente trata-se do sistema presidencialista de colheita de provas os jurados Não perguntam diretamente a fim de evitar que ocorra a violação da incomunicabilidade pois bem após a colheita de provas se dá início aos debates orais a palavra é concedida ao Ministério Público que possuirá até uma hora e meia para nos limites da pronúncia convencer os jurados do que entende cabível em seguida terá a

palavra defesa também pelo período de uma hora e meia depois de acusação e defesa sustentar em suas posições o MP poderá exercer a réplica em até uma hora caso o óbito pela réplica a defesa terá direito a tréplica também de uma hora portanto réplica apenas ocorre se exercida réplica pelo Ministério Público importante é proibido que se proceda a leitura de documento ou que se exibam objetos que não tenham sido juntados ao processo com um antecedência mínima de três dias úteis ao julgamento sob pena de nulidade do feito Afinal a parte contrária tem direito de exercer

o contraditório encerrados os debates o juiz perguntará os jurados se estão prontos para julgar ou se necessitam de outros esclarecimentos a partir daí damos início à fase da votação a votação será realizada por meio de um questionário que estará dividido em quesitos por meio da quesitação os jurados irão proferir os seus votos sobre materialidade e autoria bem como se o réu deve ou não ser absolvido os quesitos serão redigidos em proposições simples devemos jurado responder para cada um deles sim ou não o primeiro quesito questionará acerca da materialidade do fato o segundo indagará sobre autoria

ou participação do acusado o terceiro questionará-se o réu deve ou não ser absolvido o quarto quesito perguntará sobre eventuais causas de diminuição de pena que tenham sido alegadas pela defesa o quinto será sobre a existência de circunstâncias qualificadoras ou causas de aumento de pena em sala especial sem a presença do réu é realizada a votação que será efetuada por meio de cédulas 7 delas possuem a palavra sim e sete delas a palavra não os votos dos jurados serão recolhidos em uma primeira urna e em uma segunda urna serão descartadas as cédulas que não forem utilizadas

a leitura dos votos será interrompida a partir do momento em que for atingida a sua maioria por Óbvio os quesitos serão decididos por maioria dos votos de maneira que seguem uma ordem lógica pois a depender das respostas dadas em um quesito o juiz poderá verificar que os demais questionamentos estão prejudicados em seguida a partir do que foi estritamente decidido pelos jurados o magistrado proferirá a sentença em caso de Condenação o juiz na decisão irá realizar a dosimetria da pena bem como decidir pela decretação ou não da prisão do acusado porém se o conselho de sentença

absolver o réu o magistrado colocará em liberdade o acusado assim como revogará outras medidas restritivas que eventualmente tenham sido decretadas importante se os jurados decidirem pela desclassificação do crime para outra infração que não seja dolosa contra a vida o juiz presidente da sessão neste caso irá proferir a sentença sem necessidade de qualquer remessa deste modo se a desclassificação ocorrer na fase do sumário da culpa o deve remeter os autos autoridade competente porém se os jurados decidirem em plenário pela desclassificação o próprio juiz presidente sentenciará o feito após a publicação da decisão a leitura em plenário

e a assinatura da ata o juiz encerrará a sessão de julgamento Lembrando que contra a decisão proferida pelo Tribunal do Júri caberá interposição de recurso de apelação Assista o vídeo sobre recursos de apelação criminal que já está disponível em nosso canal lá eu te conto sobre todas as possibilidades e fundamentos recursais e quais são as suas possíveis consequências se esta aula facilitou seu aprendizado Não deixe de se inscrever no nosso canal e deixar o seu like também já estão disponíveis outras aulas sobre Tribunal do Júri por aqui saiba de tudo clicando para muito mais