[Música] olá bem vindo a mais uma das nossas vídeo aulas vamos conhecer agora mais algumas características da lua na lei orçamentária anual ou são fixadas as despesas e previstas a receita para o próximo ano além disso a própria constituição estabelece gastos obrigatórios mínimos em saúde ensino existem também despesas vinculadas por meio de fundos criados por lei de modo que toda a receita arrecadada para tais fundos deve ser empregado em despesas vinculadas exemplos são o fundo nacional de saúde e o fundo nacional de cultura o instituto é interessante que faz parte da lei orçamentária é a
reserva de contingência de acordo com o princípio da discriminação é proibido incluir dotações globais destinados a atender gastos e indefinidos ou seja em regra toda a dotação deve ter uma despesa uma finalidade bem específicas a reserva de contingência é uma dotação global destinado ao atendimento de passivos contingentes e eventos fiscais não previstos é por isso que ela é considerada uma exceção ao princípio da discriminação passivo contingente é toda dívida que surgem ao longo do exercício que não era esperada como por exemplo no caso do governo ou do estado perder uma ação judicial e ter que
pagar uma indenização não estava previsto na lei orçamentária mas agora é uma despesa e vai ter que ser paga o evento fiscal em previsto por sua vez é toda alteração na regra tributária que gera menos receitas ou mais despesas e que não foi previsto anteriormente o montante a forma de utilização da reserva de contingência devem estar previstos na lei de diretrizes orçamentárias portanto a reserva de contingência apesar de ser uma dotação global tem uma previsão normativa limites bem definidos para utilização em alguns casos esses recursos podem também ser utilizados para abertura de crédito adicional um
outro instituto muito interessante a regra de ouro que veda a realização de operações de crédito que exceda um montante de despesas de capital a lógica por trás da regra é bem simples não se deve socorrer a endividamento público ou seja operações de crédito para custear despesas correntes de manutenção da máquina pública como folha de pagamento conta de luz água aluguel fornecedores e epicentro a idéia é muito parecida com a lógica das finanças pessoais imagina sempre que suas despesas estejam muito altas acima do seu salário você venha fazer uma operação de crédito empréstimo para cobrir esse
déficit no longo prazo nós sabemos que isso é insustentável porque o correto é a redução de despesas o aumento de receita se isso é possível no setor público não poderia ser diferente então essa regra de ouro evita essa situação e faz com que o gestor a administrar melhor suas despesas ou busque novas receitas pessoal nessa aula conhecemos a reserva de contingência ea regra de ouro espero que ela tenha sido muito proveitosa pra você até a próxima
