e vamos dar início a aula 13 do curso de introdução à ciência do direito e a questão que essa aula será Qual a diferença entre um comando eficaz e uma Norma válida né é bom para tratar dessa questão eu vou obviamente retomar o tema da aula passada que a Justamente a ideia de que para Kelsen a para que uma Norma possa balela precisa preço por pelo menos um mínimo de eficácia Então eu preciso contar com alguma ficar só para que algo possa valem como direito agora não fato de um comando ser eficaz ou seja uma
ordem Qualquer que seja ela ser efetivamente observado ou a aplicada a sua atenção que só transforma em uma Norma juridicamente válido a gente pode imaginar a figura e o b****** que obviamente impõe uma nova você vamos imaginar um grupo de traficantes no morro do Rio de Janeiro que ditam um toque de recolher e diz que aquele que não respeitar esse toque de recolher e vai ser metralhado só como suposto todo mundo vai para suas casas eu lhe pedi viu que sai enfrenta Essa ordem dos traficantes efetivamente é a letra da então eu tô aqui esse
comando foi e ficar ele efetivamente ou foi observado ou foi APK Mas isso não transforma nem o comando Não tomando válido juridicamente é prático está diante aí de uma equação de uma violência e que portanto não vale juridicamente vez porque ele não né porque que alguns comandos eficaz nós atribuídos a ele validade jurídica EA outros não entender essa questão vai ser preciso diferenciar o que que ela se chama de a comunidade jurídica que aquela na capaz de produzir Norma juridica mente as latas de um era um bando de salteadores um grupo de bandidos que ditam
a regras que comandam o dão ordens a que podem até ser eficaz mas que nem por isso a gente reconhece como válidos Oi gente não atribui esse valor jurídico a validade ou reconhecimento como direito bom a para entender isso então a questão na final das contas é essa Afinal o que que diferencia uma Norma válida de um comando qualquer né E para ilustrar isso não coloque isso nos seguintes termos né O que que distingue por exemplo uma ordem da Receita Federal uma imposição apresenta de pagar o imposto de renda a um mero comando de Um
Ladrão por exemplo que manda você entregar ou determinado contigo de dinheiro para ele bem num certo sentido né Se a gente for analisar os dois casos nós temos do ponto de vista subjetivo uma semelhança ou seja os dois são iguais eles impõe um Dever Ser ele se obriga a entregar o dinheiro para eles né ambos pegam seu dinheiro e dedicou a arma para fazer isso né Por exemplo o b****** pode falar se você não me entregasse o dinheiro eu te mato a Receita Federal pode falar se você não pagar se ele fosse você vai estar
cometendo crime você pode depois responder pelo crime de sonegação de imposto de renda e para cabeça que tem então os dois casal uma ordem a eles querem pegar o seu dinheiro a alma possibilidade de uso efetivo da força prático agir a e portanto estar acompanhado de alguém pode identificar com algo parece uma ameaça ser se você não entregasse o dinheiro vai acontecer alguma coisa e você não quer ele se forçam assim a a entregar seu dinheiro que eles podem se valer de uma possível punição do ponto de vista subjetivo essas duas coisas equivalem a uma
identidade quanto ao sentido subjetivo do ato a vontade que comanda algo seja a vontade dele do Governo da receita dela seja a vontade de explodir os dois tipo alto vou ler na página 49 que elas entrada dessa identidade um ponto de vista subjetivo esses comandos ele diz o seguinte também o ato de um salteador de o que ordena ao diz sobre a combinação de qualquer mal a entrega o dinheiro tem como usar assento anos o sentido subjetivo de um dever é também que a gente está diante de algo que tem um sentido subjetivo de um
Dever Ser que impõe que se faça algo e a trela ao não cumprimento diz umas possível são a uma possível punição que assim continua dizendo assim na medida em que apenas se toma em linha de linha de conta o sentido subjetivo do atenção não existe qualquer diferença entre a descrição de um comando de um salteador de estradas EA descrição do comando de um órgão jurídico a diferença apenas ganha expressão quando se descreve não sentido subjetivo mas o sentido objetivo do comando que o indivíduo interessa ao outro então atribuídos ao comando do órgão jurídico e já
não um salteador de estradas o sentido objetivo de uma Norma vinculadora do destinatário quer dizer interpretamos o comando de um mas não comando do outro como uma Norma objetivamente válida né então aqui a diferença não existe no sentido subjetivo mas apenas de um ponto de vista objetivo ou seja de um ponto de vista objetivos equivale são comandos que expressa uma vontade antes querem pegar o seu dinheiro e até uma possível punição agora qual que é a diferença então entre a comunidade política Urbana Solte a né tem a diferença está no sentido a objetivo desse desse
desse comando maior ser uma um desses comandos a gente vai atribuir o sentido subjetivamente de um Direito vale uma Norma Jurídica é muito lado enquanto o outro não vai ser uma mera violência ou imposição então é comando do salteador é entendido como uma mera Ameaça é um delito é um crime é o mesmo que eu tenho direito e por isso de te obrigar a entregar esse dinheiro WhatsApp enquanto que o comando do órgão jurídico por exemplo da Receita Federal vai ser interpretado como um dever né o seja a o cumprimento daquilo passa a ser obrigatório
EA imposição daquilo é simplesmente decorrência de uma Norma Jurídica é usado Ah é Então nesse caso a a execução efetiva do mal é previsto é como a passa a ser entendido como a execução de uma sanção seja consequência aplicação da consequência juridicamente prevista em lei a o meu palavras aplicação de uma Norma válida então se a pessoa deixa de pagar seu Imposto de Renda e é punido pelo crime de sonegação obviamente essa punição pelo crime de sonegação não deve Não é entendido juridicamente como uma ameaça mas é o comprimento de um nenê estabelecido ainda não
seja aquilo que está previsto na lei foi efetivamente aplicada é o que é o sim então vai deixar claro aqui essa essa distinção portanto reside apenas no seu no seu caráter objetivo no sentido que essa Norma pode ter objetivamente falando ainda que ficou dentro da sua forma ou seja na subjetivamente falando ela se equivalem O que é assim também deixa a net há também os atos criadores do direito possuem portanto um sentido subjetivo ele estava expressa uma vontade agora a diferença reside no sentido objetivo desse Ah não na mera vontade e a resposta essa questão
passa pelo problema da validade do direito você é responsável por que então que a vontade do Governo e da Receita Federal Vale objectivamente a vontade do salteador do bando de salteadores não vale é objetivamente para entender esse é preciso entender Qual é o fundamento de validade no direito Ok aquela ordem específica da Receita Federal varico juridicamente a outra não é preciso entender que aquela ordem está inserida no sistema um conjunto normativo no qual a retirou sua validade outra nome da outra nota do limite de uma constituição e de uma ordem jurídica que tem uma eficácia
Global equivale naquele território como direito e Phyton a vôlei uma passagem e Theo se explica isso é uma ordem jurídica para justamente está na página 50 da teoria pura do direito Kelsen disso porque é que aceitamos que de ambos aqueles atos não é um ato que quer tomar o seu dinheiro seja o produto ao criador seja a Receita Federal O que que a gente já sei digamos aqueles atos que possui o sentido subjetivo de Dever ser apenas um produz objetivamente uma Norma válida Isto é veículo ativo que apenas vão a Receita Federal que impõe o
dever que base chamei que o outro o outro ele não tem direito de fazer e você não tem um dever de cumprir ela é ou em outras palavras continua na estação de Queluz meu palavras Qual é o fundamento de validade da Norma que nós consideramos como sendo sentido o objetivo deste ato e essa é uma questão decisiva Dias Hotels uma análise dos juízos pelos quais interpretamos certos atos como atos jurídicos quer dizer como atos cujo sentido objetivo é Norma fornece vos a resposta essa análise mostra o pressuposto sobre qual é possível essa interpretação então a
como que ele pode saber isso é porque essa nova vai ser reconhecido como direito é Essa ordem Então vai valer objectivamente basicamente A resposta está na autorização legal que ela retira a sua validade de uma Norma o super Ok a autoriza autoriza que a autoridade por exemplo a Receita Federal a impor aquela obrigação aí a recolher aquele imposto né então isso é retirado de uma nova superior tão em última instância que faz com que uma ordem jurídica vale é um comando tenha valor objetivo é observar a forma no direito é o fato de que ela
conta com uma autorização legal que ela é aqui é obtido essa autorização é obtida de uma Norma que lhe é superior a diferença então está no fundamento de validade da Norma de direito não seja de seu caráter propriamente objetivo e aí obviamente pode colocar pergunta não tá tudo bem essa nova área porque autorizada para aquela outra essa outra vaga porque foi autorizado para aquela outra aquela outra vaga porque aí a gente pode se perguntar mas e no final das contas Por que que todo esse conjunto de novos Vale como direito não é porque que a
as normas do bando de salteadores tudo bem só o salteador o b****** que tinha exigiu que passar seu dinheiro para ele até até ele não tá atualizado por uma Norma juridicamente vaga não tem nenhum disposição constitucional Não tem absolutamente nada que o autorize a fazer isso então a mente aquilo ali é um e agora a esse Porque que no limite né No final das contas esse bando de salteadores por exemplo não simplesmente instaura um novo de para entender isso ah é preciso obviamente colocar a questão ficou é então no fundamento último de validade dessa ordem
jurídica se uma nova Retiro sua validade outra que está por sua vez autorizada por outro que está autorizado por outro por outro por outro aonde a gente vai continuar liso ar de infinito é ódio que vai encontrar o tempo qual é o termo dessa cadeia de atribuição de validar o termo vai ser aquilo que quer assim vai chamar de Norma fundamental aí ele vai dizer que é preciso preço ou uma Norma fundamental que funcionaria então como fundamento último de validade a para o sistema jurídico para tudo de todo direito em última instância vai retirar a
sua validade dessa norma pressuposto de que a norma fundamental eu a passagem qualquer um sem começa a tratar dessa questão na página 51 da teoria pura do direito Kelsen diz o seguinte desde que pressupunham US uma Norma por força da qual o ato a interpretar como ato constituinte seja de considerar como ato criador de normas objectivamente Vargas e os indivíduos que podem este ato como autoridade construção alças que constitui algo comum direito com vale no fio direito essa norma é como mais tarde se verá melhor hotel sim depois aí desenvolver mais isso aí ficam como
mais tá tudo era melhor é a norma fundamental de uma ordem jurídica estatal Ela não é uma Norma posta através de um ato jurídico positivo mas como o revela uma análise dos nossos juízos jurídicos é uma Norma pressuposta preço posta sempre que o ato Olá seja de entender como ato constituinte como ato criador da Constituição e os atos postos como fundamento nesta constituição como atos jurídicos constatar Esta pressuposição é uma função essencial da ciência jurídica cabe a ela fazer esse pressuposto a e tal presta oposição reside o último fundamento de validade da ordem jurídica fundamento
e esse que no entanto pela sua mesma essência é Um fundamento tão somente condicional ou seja hipotético só aqui agora essa questão a talvez permaneça ainda enigmática tem uma série de questões aqui que depois ainda vou desenvolver vai ser o tema da nossa próxima aula um aprofundamento sobre essa noção que é fundamental na teoria do caos interno e o das emoções também mais discutidos do pensamento que auxiliando o que é a chamada grande dorme ou não é fundamental que essa parece oposição que funciona com fundamento último de validade para todo o sistema do direito como
a gente vai ver uma próxima aula e fundamento não é de ordem material e nem é uma nova propriamente posta mas é simplesmente pressupostos é uma construção lógica que é precisa ser feita para conferir a validade a e coerência ao sistema jurídico e Unidade também o sistema jurídico como um todo mas esse vai ser um tema da nossa próxima aula