Olá, pessoal. Sou professora Michele Carvalho e iremos estudar através dessa playlist As diretrizes operacionais da rede estadual da Paraíba. Estudaremos em parte por se tratar de um conteúdo extenso.

Faremos exercício ao longo dos vídeos para ajudar na fixação do conteúdo. Em breve estarei disponibilizando, né, caso haja interesse, caso haja retorno de vocês, um simulado com questões autorais inéditas personalizadas desse material com gabarito comentado, assim como de outros materiais também presentes no edital de vocês, ok? Quando estiverem prontos, colocarei os links na descrição desse vídeo.

Então, se você quer a continuidade dessa playlist e esses materiais, não deixe de moststrar isso através dos comentários, curtindo e dando engajamento a seu material. E não deixe também de se inscrever no canal e ativar o sininho, ok? Sendo assim, vamos começar.

Vamos dar início ao nosso estudo sobre as diretrizes operacionais para o funcionamento da rede estadual da Paraíba, falando sobre os marcos legais. Bom, um dos grandes marcos legais, não só para operacionalização dessa dessas diretrizes, como também para paraa educação básica como um todo e na a nível nacional, é a LDB, a lei 939496, que é a lei de Diretrizes de Base Educação Nacional. Tem aqui no canal uma playlist de legislação educacional e tem ali uma série, uma sequência de aulas sobre LDB.

Vale muito a pena vocês assistirem. A LDB, ela orienta o Plano Nacional de Educação, PNE, assim como os planos estaduais. E aqui no canal também tem uma playlist sobre sobre o plano estadual da Paraíba, o PE, que inclui educação integral e educação inclusiva.

A educação integral que se volta pra globalidade do ser humano, uma educação completa e educação inclusiva, no sentido de que tem que atender a todos, não pode excluir ninguém. Entendendo que quando a gente fala de educação inclusive, a gente não tá falando apenas, né, do público da educação especial, OK? Não estamos falando apenas daquelas da do da dos alunos que possuem deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, é out habilidade ou superdotação.

Estamos falando para além, tá? Eles são uma fatia dessa educação inclusiva. Tem também educação de campo, educação quilombola, os grupos indígenas, então inclui a todos, OK?

Então, temos aqui a LDB como um marco para educação nacional, educação básica e porque também traz essas duas questões, educação integral e educação inclusiva, que são questões centrais pro planejamento estratégico da Paraíba. Além de tratar dessa questão da educação integral e educação inclusiva, também contribui para a implementação de metodologias que sejam inovadoras para o ensino, né, como a educação 5. 0 e a formação contínua, formação continuada dos docentes dos professores.

Temos também a lei 13. 707/218 que trata sobre a BNCC, a Base Nacional Comum Curricular. A Base Nacional Comum Curricular é um marco normativo, é um documento normativo, OK?

que busca ali trazer os as aprendizagens essenciais que todos os alunos têm direito de todo o Brasil. E os currículos das unidades escolares da Paraíba devem estar alinhados a ao que tá ali normatizado na BNCC. Claro que as escolas devem adaptar os seus currículos estaduais, né, pro pro para um nível mais contextualizado, que seja inclusivo e diverso, respeitando a pluralidade, a diversidade, as especificidades locais.

Nesse currículo deve-se buscar integrar temas de grande relevância, né, na como proposta de ensino, que é o protagonismo juvenil, dar voz, dar espaço para que os jovens consigam ativamente participar e tecnologias educacionais como ferramentas para você conseguir implementar metodologias que são importantes para a para a qualidade do ensino, para promover a qualidade do ensino. Mas o marco é a lei 10. 639 1639 de 2003, que trata sobre educação para as relações étnico-raciais.

E aí nessa lei nós temos um currículo, né, que busque o respeito à diversidade cultural e étnica, um currículo inclusivo que valorize a cultura afro-brasileira e indígena, buscando dessa forma atingir o objetivo de uma educação democrática e inclusiva. Temos a lei 14. 945 de 2024 que vai que regulamenta a reformulação do ensino médio no estado da Paraíba.

também é um dos marcos utilizados aqui nessas diretrizes operacionais. O objetivo é promover uma educação com maior qualidade, é ampliar as oportunidades de aprendizado e preparar esse estudante para conseguir lidar com desafios contemporâneos. Bom, essa lei a 14945/224 ela vai tratar sobre a questão da reformulação do ensino médio, que é a terceira etapa da educação básica.

Então ela vai est de acordo, obviamente com a lei 13415/27, que é a lei do novo ensino médio, com objetivo, né, de modernizar o ensino médio e atender da melhor forma as necessidades, né, e as demandas dos jovens. Outro marco legal é a lei 13. 533/224, que institui o programa de educação cidadã integral.

A ideia dessa lei é fortalecer a educação integral no estado como um todo. Então essa lei regula as escolas cidadãs integrais, as escolas cidadãs integrais técnicas, as escolas cidadãs integrais socioeducativas e também as escolas cidadãs integrais indígenas, tá? Então nós temos aqui quatro modelos de escolas cidadãs, as integrais, as integrais técnicas, as integrais socioeducativas e as integrais indígenas.

E mais um marco legal é a lei 13. 531 de 2024, que institui o programa Geração Protagonista. E o objetivo dessa lei é fortalecer a autonomia, promover a autonomia desses jovens, dar espaço para que eles consigam exercer plenamente a sua autonomia, consigam ter voz, consigam colocar as suas necessidades, as suas demandas.

Vamos falar agora das competências gerais da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que é a CE. Tivemos uma reformulação em relação às competências gerais da CEE da Paraíba, alinhada ali as necessidades e também aos desafios do contexto atual. as competências elas foram agrupadas de acordo com as suas áreas de atuação para ficar mais didático e também para poder facilitar a prática, né, a ação, a aplicação prática disso.

Então, nós temos como uma das competências gerais da CE da Paraíba o planejamento e a gestão educacional. Planejamento e gestão educacional. Então, o objetivo aqui é planejar, coordenar e gerenciar as políticas que se voltam em educação, as políticas educacionais, de modo que tornem essas políticas mais eficientes, que elas consigam atingir de fato ali uma melhoria, promover uma melhoria em relação à qualidade de educação, que esteja alinhada às reais necessidades do estado, dos seus alunos, né, do seu público.

Então, para que você promova um planejamento, uma gestão educacional eficiente, é necessário que você coordene e execute as políticas de educação, conforme as diretrizes do governo do estado. Então, vamos coordenar aqui. Uma das competências gerais da CE é coordenar as políticas de educação, mas elas têm que estar ali alinhadas às diretrizes do governo do estado.

Não pode ter discrepância, não pode ter uma uma desarmonia, embora nós tenhamos especificidades e isso tem que ser considerado também. É necessário gerenciar o senso educacional, abrangendo ali as instituições de ensino, abrangendo os professores, os docentes, as turmas, os recursos, porque uma vez que você gerencia esse senso educacional, você consegue otimizar a distribuição de recursos, tornar essa distribuição mais equitativa e mais eficiente. Também planejar a gestão de recursos para que nós tenhamos, né, eh, uma investimento direcionado para ações que vão promover uma melhoria do desempenho educacional.

Então você coordena as as políticas educacionais, gerencia o senso educacional para você conseguir ali eh incluir as escolas professores, para você otimizar o uso dos recursos e você planeja a gestão, né, de fato, a distribuição, a movimentação desses recursos, desses investimentos. Direciona isso para ações para melhorar e promover eh a eficiência do sistema de ensino. Outra competência geral é o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.

Então, o foco dessa competência é promover um desenvolvimento integral dos estudantes, integral, desenvolvimento global, completo, com foco no acesso, permanência e conclusão. Então, não basta apenas que a Secretaria de Educação, ela promova o acesso daquele estudante à unidade escolar. ele consiga chegar na unidade escolar, ele consiga se matricular na unidade escolar, mas também garantir que ele permaneça, diminuir os índices de evasão e também garantir que ele conclua, mas conclua com qualidade e também que ele consiga ingressar no ensino superior.

Então, nessa competência geral se desdobram competências menores, né, mais específicas, como promover o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem para poder melhorar os índices de desempenho da educação do estado, tá? Então, melhorar o desempenho da educação do estado, qualificar as avaliações internas e externas, né? São sistemas de avaliação para poder aferir, analisar de forma mais precisa o processo educativo.

Então, com base também nesses nesse desempenho, conseguir promover eh políticas públicas que se voltem à reais necessidades desses estudantes e incorporar práticas culturais no currículo, né? criar ali meios, mecanismos de promover o multiculturalismo, promover ali a arte, a música, a dança, valorizar as produções locais e regionais. Uma outra competência geral é a inclusão diversidade, né?

Então, a CE ela deve garantir uma educação que respeite e valorize a diversidade e promova meios de inclusão. Inclusão de todos. Quando a gente fala em incluir aqui é todos, independente das suas condições sociais, culturais ou físicas.

E algumas funções são gerenciar educação especial, né, que é aquela educação que se volta ao público que possui deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades de superdotação. Então, promover a inclusão desses estudantes não só na escola, como no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. também fomentar o respeito às culturas e identidades dos povos indígenas, quilombolas, as comunidades tradicionais, entendendo que a educação inclusiva não é apenas voltada para educação especial, mas também para o os povos originários, os povos indígenas, as comunidades tradicionais, assegurar o respeito dessas culturas no ambiente escolar e assegurar que elas sejam não mais do que respeitadas, elas sejam internalizadas, elas sejam debatidas, né?

Então, promova de fato que essa cultura ela esteja presente no currículo escolar. Também promover a equidade educacional, né? Garantir que todos os estudantes tm as mesmas as mesmas oportunidades de aprendizagem, independente da sua condição, da sua origem.

Uma outra competência geral é a colaboração em parcerias institucionais. Então, a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba tem que se voltar, tem que se preocupar com a integração e a colaboração entre os diferentes níveis de ensino e também entre com instituições parceiras. Então, é importante, por exemplo, né, que o a educação básica, né, que é composta ali pela pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, tenhamos ali uma continuidade, não uma fragmentação.

Importante que haja ali de fato colaboração e também com instituições parceiras. Para isso é importante fortalecer o regime de colaboração com as redes municipais, né? garantir que o desenvolvimento educacional ele seja recutativo em todo o estado, que não tem essa essa sensação de fragmentação.

Também estabelecer parcerias com instituições de ensino federal e estadual, de modo a aprimorar a educação básica e gerenciar as ações do plano estadual de educação para pessoas privadas de liberdade, né, promovendo de fato uma educação inclusiva, né, de todos os cidadãos, independentes de suas condições. Então, nós temos essas quatro competências gerais da Secretaria de Educação da Paraíba: Planejamento de Gestão Educacional, Desenvolvimento de ensino da aprendizagem, inclusão diversidade e colaboração em parcerias institucionais. Então, o objetivo da CE é se comprometer em assegurar, né, que crianças, jovens, adultos, idosos tenham uma escola, tenham na escola um espaço acolhedor que respeite a sua identidade, que respeite a diversidade, que incentive o seu desenvolvimento pleno, né, o seu desenvolvimento integral.

E com isso, consequentemente, você reduziria o abandono escolar, a evasão escolar, iria aumentar o quê? os índices de aprendizagem, expandir as oportunidades de acesso ao ensino superior e também ao mercado de trabalho. Então, se você melhora, se você promove um ambiente acolhedor, se você busca uma educação integral, uma educação compromissada com a formação cidadã, consequentemente você tem melhores significativas em relação à qualidade da escola.

Bom, então para poder consolidar esse objetivo, esses objetivos, temos aqui algumas premissas estratégicas, como foco em resultados educacionais efetivos. Então, implementar ações para poder garantir que, de fato, tenhamos o cumprimento de metas de aprendizagem, valorizando a equidade, valorizando a inclusão, valorizando a qualidade em todas as etapas de educação básica, tá? Pensando aqui numa harmonia, numa continuidade, por isso em todas as etapas.

Então, buscar implementar ações para garantir que metas de aprendizagem sejam cumpridas. gestão integrada e participativa. Então, promover uma articulação entre a Secretaria de Estado da Educação, a CE, com as gerências regionais educação, a GRE, e também as escolas, promover a participação e o engajamento de todos os atores da comunidade escolar, de todos os membros da comunidade escolar e com isso ampliar o diálogo com a sociedade civil e com o setor privado.

Então você fortalece ali uma gestão participativa integrada, educação que transforma. Então, buscar eh pôr em prática projetos e programas que coloquem o estudante no seu lugar de protagonismo, a sua trajetória, a sua evolução, né, a sua identidade, né, com foco na autonomia, solidariedade e competências para o século XX. também inclusão como princípio, então buscar ações, ampliar ações para garantir o direito à educação a todos, incluindo adultos e também incluindo idosos que desejam continuar a sua formação básica, né, que tiveram ali a sua formação interrompida por alguma razão e desejam dar continuidade também inovação e sustentabilidade, buscar tecnologias e práticas pedagógicas que sejam inovadoras e que promovam o senso de sustentabilidade, de melhoria contínua.

dos processos educacionais, formação contínua e valorização dos profissionais. Então, promover práticas como formação continuada, né, aperfeiçoamento dos seus educadores, incentivar que esses educadores eles estejam sempre melhorando a sua qualidade, né, melhorando também a sua formação e garantindo condições de trabalho que estimulem esse profissional. Também educação para a vida.

Então, promover o ensino ao longo da vida, alinhados ali aos objetivos do desenvolvimento sustentável, assegurando que cada indivíduo tem acesso à oportunidade de aprendizado, né, para que eles consigam dar continuidade e também para que eles estejam mais bem preparados para lidar com os desafios pessoais e profissionais que eles têm ao longo da sua vida. Então, nós temos essas premissas estratégicas para você consolidar os objetivos. Foco em resultados educacionais efetivos, gestão integrada e participativa, educação que transforma, inclusão como princípio, inovação e sustentabilidade, formação contínua e valorização dos profissionais e educação para a vida.

Bom, a Secretaria do Estado da Educação da Paraíba tem um compromisso com o desenvolvimento de programas também, iniciativas e ações para promover uma educação de mais qualidade, uma educação pública de qualidade, uma educação que seja equitativa, que seja inclusiva, tá? E para isso recorre, se ancora a documentos norteadores da política educacional, como o plano nacional de educação, PNE, o plano estadual de educação, PE, e também o planejamento estratégico 2025. Esse planejamento estratégico, ele orienta a gestão durante todo esse período, durante todo esse ano.

Então, temos premissas que vão refletir o compromisso com a construção de uma educação que se volte ali ao desenvolvimento integral dos estudantes e também dos professores, alinhadas necessidades, né, do século XX, também buscando ele sempre a inclusão social. Que premissas fundamentais são essas? a educação para todos garantir o acesso, permanência e a conclusão desses alunos com sucesso na escola, sempre com foco na inclusão e equidade.

Foco na alfabetização, então consolidar alfabetização na idade certa até o segundo ano do ensino fundamental, sempre em regime de colaboração com os municípios, buscando essa continuidade do ensino. desempenho em avaliações externas, elevar os índices de avaliação de indicadores nacionais, estaduais como o IDEB, priorizando uma aprendizagem que ela seja significativa e contínua. expansão da educação integral, então aumentar a oferta de escolas em tempo integral, garantindo também um desenvolvimento global integral dos seus estudantes.

valorização e formação docente, promover programas de formação continuada, né, com foco em práticas pedagógicas inovadoras, também com foco na educação digital, com foco na tecnologia para promover ali uma valorização dos seus profissionais, que eles estejam mais bem preparados e com isso nós temos uma qualidade, uma maior qualidade em relação em si. educação técnico profissional, ampliar a oferta e a diversidade de cursos técnicos e profissionalizantes, também de acordo ali com as demandas locais e regionais, também inovação e tecnologia, incorporar ali tecnologias emergentes, gamificação, metodologias híbridas ao ensino, modernizar os processos pedagógicos e também inclusão socioeconômica, estimular a permanência e a conclusão dos seus estudantes por meio de programas sociais como PED meia, garantindo apoio financeiro aos estudantes que têm ali uma maior vulnerabilidade. Então, como premissas fundamentais em relação ao planejamento de 2025, nós temos essas premissas: educação para todos, foco na alfabetização, desempenho em avaliações externas, expansão da educação integral, valorização e formação docente, educação técnico profissional, inovação e tecnologia e inclusão socioeconômica.

Temos a criação do programa PB Mais aprendizagem. O programa foi criado pela Secretaria de Estado da Paraíba, de educação da Paraíba. O objetivo é planejar e apresentar estratégias voltadas para o desenvolvimento curricular com foco na aprendizagem dos estudantes.

Então, de melhorar o currículo para que os sistemas de ensino consigam, de fato promover uma educação, uma aprendizagem efetiva, visando obter resultados positivos em relação aos indicadores da avaliação, como, por exemplo, em relação a melhorar as o desempenho dos seus estudantes no IDEB, que é o índice de desenvolvimento educação básica, por exemplo. e sem consonância com as metas estaduais, regionais e por escola. E pra gente est fechando essa aula, temos também um marco de gestão.

O marco de gestão escolar da Paraíba é um documento estratégico que tem ali uma série de diretrizes, que é um direcionamento para fortalecer a liderança nas escolas, promover uma gestão que ela seja inclusiva, participativa, democrática, comprometida com a qualidade e com a equidade educacional. Então esse marco de gestão vai estabelecer valores, princípios, competências para orientar os diretores, os gestores, que eles consigam promover um ambiente escolar focado no desenvolvimento integral de seus estudantes. Além de promover esse desenvolvimento integral, também busca disponibilizar ferramentas para enfrentar desafios no contexto educacional, né?

e assegurar também que nós tenhamos uma educação pública alinhada as reais necessidades da comunidade. Vamos fazer uma questão, questão elaborada por mim, né? Porque nós não temos questões sobre essa sobre esse assunto.

É um assunto muito específico. Se vocês querem os simulados com questões personalizadas, com gabarito comentado e querem mais aulas, que eu dê continuidade a essa playlist, é fundamental que vocês deem engajamento, que vocês assistam ao vídeo, que vocês compartilhem, que vocês comentem, que vocês curtam, para que eu saiba que de fato há interesse para dar continuidade a esse a esse projeto, tá? Então, se eu fizer simulados não só sobre essa temática, como outras cobradas para o concurso de vocês, eu colocarei os links na descrição desse vídeo, OK?

Vamos à questão. De acordo com as diretrizes operacionais da rede estadual da Paraíba, constituem premissas fundamentais para o planejamento 2025 de suas unidades escolares, exceto tá? Que estamos falando do planejamento 2025, tá?

Então, quais são as premissas fundamentais para que esse planejamento de fato aconteça? E nós vimos ainda h pouco, né? Educação para todos, como tá na letra A, foco na alfabetização, desempenho em avaliações externas, expansão da educação integral, como tá na letra D, valorização e formação docente, como tá na letra B, educação técnico profissional, também temos inovação e tecnologia, como tá na letra C, e inclusão socioeconômica, tá?

Então, temos essas oito, oito premissas fundamentais que eu falei, não temos educação étnico-racial, temos sim um foco aqui na questão da inclusão. Obviamente que com isso nós temos sim o enfoque étnicoracial, porém o que tá sendo pedido aqui são as premissas fundamentais para o planejamento 2025. É uma pergunta objetiva, você tem que saber as oito premissas, tá?

E as oito premissas são essas que eu citei para vocês e não inclui a educação ético racial desta forma como como aqui está. embora essa abordagem ela aconteça, ok? Então, a letra E é a resposta, é a exceção e a resposta.

Fala, pessoal. Eu espero que esse vídeo tenha contribuído para os seus estudos. Se você gostou, não deixa deixar um like, também um comentário e aproveita que tá por aqui, explora outros conteúdos do canal que podem estar reforçando nos seus estudos.

Aqui no canal tem diversas playlists que podem estar te ajudando, inclusive direcionadas para o seu concurso. Tem playlist do plano de educação no PEE da Paraíba. Tem playlist também sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Paraíba e outras como simulados de português, simulados de educação, playlist de legislação educacional.

Então, maratone bastante para o seu concurso. É isso. Bons estudos e eu vejo vocês nos próximos vídeos.