LDB ATUALIZADA 2025 [AULA 01]

Olá professores nessa aula nós vamos dar início ao estudo da matéria mais importante para concursos de todo o Brasil sempre que alguém me pergunta por onde começar a estudar eu respondo que o início se dá pela LDB a LDB é a matéria mais importante para o seu concurso e no mínimo por dois motivos o primeiro motivo é o número de questões em prova é normal você pegar uma prova de concurso público para o cargo de professor e Encontrar ali quatro cinco seis questões de LDB essa quantidade de questões vai fazer uma grande grande diferença na

classificação final do concurso o segundo motivo é que a LDB ela é base para a compreensão dos demais documentos normativos Então quando você conhece bem a LDB fica mais fácil entender a bncc fica mais fácil entender o ppp o pne e todos os outros documentos que regulam a educação isso Vai facilitar a compreensão desses documentos e com Certeza melhorar a sua nota geral no concurso e fazer com que você tenha uma boa colocação por isso nesse momento nós vamos começar aqui no canal um curso completaço de LDB com artigos mais importantes mapas mentais questões atualizadas

todo um programa feito para que você consiga chegar a sua prova e gabaritar a LDB e com certeza alcançar a sua aprovação dito isso já prepare o seu material de anotação e sem mais delongas Vamos à aula esse aqui é o material que A gente vai utilizar de apoio na nossa aula de hoje é a lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 na sua prova Você pode encontrar As bancas chamando essa lei por LDB LDB ou Lei 9394/96 cai muito assim ou ainda lei de diretrizes e bases da Educação Nacional tudo isso aqui é

a mesma lei a lei 93 94 de 1996 o acesso a esse material vai estar disponível aqui na descrição do vídeo Quando você for baixar já curta o vídeo e se inscreva no canal para que a gente continue trazendo esse tipo de conteúdo aqui para o YouTube dito isso vamos avançar para que o artigo primeiro que diz assim a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar na convivência humana no trabalho nas instituições de ensino e pesquisa nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais O que que a

LDB Faz no seu artigo primeiro ela reconhece que a educação acontece em vários locais da nossa vida em vários processos formativos na família no trabalho na sociedade de uma forma geral então a LDB ela reconhece que a educação acontece em vários pontos em vários locais dentro da nossa vida ela chama isso de processos formativos a educação abrange né ela acontece dentro de vários processos formativos aí vem o parágrafo primeiro e diz assim esta lei a LDB disciplina a Educação escolar que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias ao mesmo ponto que a

LDB reconhece que a educação acontece em vários locais da nossa vida ela diz assim ó eu LDB vou regular vou disciplinar a educação escolar então a LDB ela regula exclusivamente a educação escolar e essa educação escolar ela vai acontecer predominantemente por meio do ensino memoriza essa palavra aqui ó predominantemente porque As bancas vão Vir aqui e vão colocar exclusivamente somente vai tá errado a educação escolar ela acontece né ela se desenvolve predominantemente por meio do ensino Então existe a transmissão de conhecimento existe uma metodologia ali existe alguém instruindo alguém sendo instruído Então isso é um

processo de ensino Isso vai acontecer em instituições próprias locais próprios para isso tanto físico como online mas existe um espaço reservado para isso Então essa é a educação escolar que é se desenvolve predominantemente não é exclusivamente não é somente por meio do ensino existe a transmissão ali de conhecimento a troca de conhecimento em instituições próprias locais apropriadas para isso esse é o artigo um e o parágrafo primeiro Ah o parágrafo segundo vai dizer assim a educação escolar que a gente acabou de ver qual que ela é deverá vincular-se ao mundo do trabalho e as e

a prática social na LDB Em diversos momentos a gente vai ver essa conexão entre educação trabalho e sociedade eu quero que você repita comigo aí do jeitinho que está aqui nesse mapa mental educação trabalho e sociedade estão ligados vamos reler aqui o parágrafo segundo a educação escolar deverá vincular-se deverá ligar-se ao mundo do trabalho e a prática social então a educação sempre vai estar ligada não só na LDB na bncc no PPP em vários outros documentos você vai ver essa Conexão entre educação trabalho e sociedade a educação deverá vincular-se a duas coisas mundo do trabalho

e a prática social assim a gente já vai pra nossa primeira questão que diz assim com referência à lei 9394/96 então que ela foi chamada pelo seu número 9394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional analise as assertivas abaixo assinalando V para as que forem Verdadeiras e f para aquelas que forem falsas a educação abrange os processos formativos que se desenvolve pá a gente viu isso aqui lá no parágrafo primeiro que a educação no artigo primeiro perdão porque a educação ela abrange diversos processos formativos esses processos formativos vão se desenvolver nas instituições de

pesquisa sim a LDB diz que acontece nas instituições de pesquisa na convivência humana com certeza a educação ela acontece dentro Da convivência humana nas organizações da sociedade civil a a educação ela acontece aqui dentro Sim ela acontece aqui dentro a LDB ela regula a educação educação escolar mas a LDB também Deixa claro que a educação ela acontece em diversos processos formativos na família no trabalho na sociedade de uma forma geral e essas três aqui estão corretas estão citadas lá no artigo 1 então a ordem correta de preenchimento dos parâmetros dos parênteses de cima para Baixo

é as três estão verdadeiras gabarito letra D questão um gabarito letra D Questão dois Como regula a lei de diretrizes e base da Educação Nacional LDB 93 94/96 a educação escolar que se desenvolve predominantemente não é exclusivamente não é somente por meio do ensino em instituições próprias deve estar vinculada P O que que é essa pergunta ela falou que a educação escolar está ligada ao quê Deve estar Vinculada a duas coisas então a gente viu que a educação escolar ela está vinculada ao mundo do trabalho e a prática social porque nós memorizamos como educação trabalho

e sociedade estão ligados educação trabalho e sociedade Isso aqui precisa ser memorizado por meio do ensino e instituições próprias e deve estar vinculada então a educação escolar deve estar vinculada ao quê alternativa a ao pluralismo de ideias e ao respeito à liberdade poderia ser Poderia quem não memorizou esse parágrafo Com certeza errou porque a educação escolar ela não está ligada ao prismo de ideias e ao respeito à liberdade não é esse não é esse vínculo né não está vinculado dessa forma conforme el LDB b a prática profissional e ao trabalho social também não é não

é dessa forma que tá apresentado lá no parágrafo 2º C ao mundo do trabalho e a prática social é exatamente assim coisa de cinema a educação escolar vincula-se Ao mundo do trabalho e à prática social educação trabalho e sociedade estão vinculados estão ligados vamos aqui para o artigo sego que diz assim a educação dever da família e do estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana tem por finalidade são três finalidades o pleno desenvolvimento educando o seu preparo para o exercício da Cidadania e a sua qualificação para o trabalho a corujinha

apareceu aqui ó já com a setinha Mandando memorizar Por quê o artigo sego ele precisa ser memorizado existem vários trechos na LDB que são importantes algum desses trechos precisam ser memorizados quando precisar memorizar a o nosso material vai indicar vai aparecer uma corujinha dizendo memorizar isso é que acontece no artigo segundo esse artigo ele é muito cobrado em prova alterações de algumas palavras e quem não memoriza ele não consegue acertar as questões então a gente Precisa eu vou explicar esse artigo mas eu quero que você escreva ele aí ó pega um Papel Caneta escreva esse

artigo segundo e passa uns dois TR Dias lendo esse artigo até você memorizar Exatamente esse texto para que você consiga chegar na sua prova e não errar questões sobre artigo segundo vamos lá a educação ela é dever de quem primeiro ponto a educação é dever de quem da família e do Estado educação é dever da família e do estado vai ter Algumas questões falando assim que a educação é dever da escola da família e do estado vai tá errada o artigo sego diz o qu a educação dever da família e do estado e ela é

inspirada em duas coisas primeira coisa que ela é inspirada nos princípios de liberdade e a segunda coisa nos ideais de solidariedade humana Eu já vi questões perguntando né várias questões perguntando em que a LDB é inspirada você precisa se lembrar que ela é Inspirada em duas coisas nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e a LDB ela vai ter três finalidades alguns autores vão chamar de tripé da educação bases da educação fundamentos da educação mas como é cobrado em prova de concurso finalidade qual é a finalidade da educação essa que vai ser

a pergunta segundo a LDB a finalidade da educação é o pleno desenvolvimento educando o seu preparo para o exercício da Cidadania e A sua qualificação para o trabalho que tá aqui no nosso mapinha mental ó qual é a finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando o seu preparo para o exercício da Cidadania e a sua qualificação para o trabalho isso aqui é chamado de tripé ou base da educação ou triângulo da educação para prova de concurso memorize finalidade da educação porque é assim que vai ser a pergunta então precisa memorizar o artigo segundo

inteirinho dando atenção A esse esses pontos que eu deixei de destaque de quem é o dever era inspirado em duas coisas e tem três finalidades memorize isso que você vai com certeza acertar questões da sua prova questão três vai trabalhar esse assunto diz assim a atual lei de diretrizes e bases da Educação Nacional determina que a educação é de corresponsabilidade da família e do estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento educando o seu preparo para o exercício da Cidadania e A sua qualificação para o trabalho inspirar nos princípios de opa LDB era inspirada em

duas coisas no quê nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana a gente já viu que Tem que memorizar vamos ver como que a banca fez essas questões alternativa a a LDB era inspirada nos princípios de Justiça Opa deixa eu colocar aqui ó um vermelhinho nos princípios de justiça e nos ideais de liberdade poderia ser poderia ser quem não memorizou não Consegue acertar não consegue olhar ali e deduzir porque não dá ela poderia ser inspirada nos princípios de justiça e nos ideias de liberdade Mas não é b nos nos princípios de liberdade igualdade

e fraternidade poderia ser poderia mas não é C nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana coisa de cinema isso aqui é o nosso gabarito a LDB ela é inspirada em duas coisas nos princípios de liberdade e nos ideais de solidaridade humana assim a gente fecha Aqui a questão três gabarito letra C seguimos agora pro Artigo terceiro esse artigo vai trabalhar os princípios sempre que a gente vai iniciar o estudo de uma lei nos primeiros artigos ali a gente vai encontrar Quais são os princípios dessa lei que é como se fosse a direção

o caminho que os demais artigos vão seguir o que que essa lei busca alcançar como ela busca refletir as suas ações na sociedade isso é os seus princípios e vamos ver agora aqui Qual que são os princípios da LDB ela diz assim o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios Então vai apresentar aqui agora esses princípios primeiro primeiro princípio igualdade de condições para o quê para o acesso e para permanência na escola não basta oferecer apenas o acesso isso é abrir uma escola ali cadeira mesa tá coberto tem um quadro negro é necessário oferecer

condições de permanência então transporte merenda material isso tudo Vai ser condições de permanência é um princípio a igualdade tanto de condições para o acesso como de condições para a permanência na escola B liberdade de aprender ensinar pesquisar divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber então aqui o nosso segundo princípio é o princípio da liberdade então o ensino ele é livre você é livre para aprender aquilo que quiser para ensinar isso que aprendeu para pesquisar mais coisas e divulgar o resultado dessas pesquisas Sobre o quê sobre cultura sobre o pensamento sobre a arte

sobre o saber então o ensino ele é livre existe essa liberdade dentro do ensino ter terceiro princípio pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas Então dentro do ambiente escolar dentro do ambiente de ensino é necessário que haja um pluralismo de ideias então diversas formas de se pensar e diversas concepções pedagógicas a gente tem aqui na plataforma um curso de concepções Pedagógicas né de tendências pedagógicas e a gente vai ver ali diversas tendências professor né esse que vos fala tem eh uma tendência pedagógica mais tecnicista eu gosto de um estudo mais técnico mas existe outras Vertentes

outras Conce pedagógicas o importante é que o ensino tenha um pluralismo de ideias e um pluralismo de concepções pedagógicas quarto princípio respeito à liberdade e apreço à tolerância para que o ambiente escolar tenha um pluralismo De ideias né um pluralismo de concepções pedagógicas é necessário ter um apreço à tolerância isso é a gente precisa ter um apreço àquelas pessoas que pensam diferente da gente que tem uma concepção de educação diferente por isso que é um princípio da LDB o apreço à tolerância e o respeito à liberdade Esse princípio que é o princípio quatro ele faz

com que o princípio três possa acontecer então a gente só vai ter um ambiente que tem um pensamento plural que tem um pluralismo De ideias e de concepções pedagógicas se a gente tiver um ambiente que respeita a liberdade e tem apreço a tolerância apreço a essas pessoas que pensam diferente da gente então esses dois princípios estão conectados princípio cinco coexistência de instituições públicas e privadas de ensino o ensino ele é livre inativa privada vai coexistir vai existir ao mesmo tempo tanto As instituições públicas como as instituições privadas de ensino Princípio seis gratuidade do ensino público

em estabelecimentos oficiais O que que a banca sorrateira vai vir que vai fazer vai dizer assim ó gratuidade do ensino privado ou gratuidade do ensino particular vai tá errado é gratuidade do ensino público e ela vai vir aqui vai falar assim ó gratuidade do ensino público em estabelecimentos Extra oficiais vai tá errado é gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não extraoficiais princípio Sete valorização do profissional da educação escolar Esse princípio aqui a gente encontra em diversos documentos o pne a bncc vários e vários documentos vão falar sobre a valorização do profissional da educação

escolar Então isso é um princípio que é algo que a LDB busca alcançar a valorização de todos os profissionais da educação escolar princípio oitavo isso aqui cai muito em prova de concurso que é o princípio da gestão democrática do ensino público na Forma desta lei da LDB e da legislação das leis do respectivo estado município e do DF Esse princípio ele foi alterado em agosto de 2023 agora a gestão democrática que é Essa gestão participativa né ali o colegiado Então os professores os alunos a parte administrativa da escola os pais todos ali vão eh participar

da gestão da escola isso é uma gestão democrática isso deve acontecer por forma de lei então a gestão democrática que antes Poderia ser uma portaria uma resolução agora não pode mais a LDB diz que a gestão democrática ela vai acontecer na forma da desta lei que é a LDB e da legislação isso é o seu município tem que ter uma lei tratando sobre a gestão democrática o seu estado tem que ter uma lei uma legislação vai passar ali pela eh Câmara de Vereadores ou pela Assembleia Legislativa vai ser sancionada ali pelo prefeito ou pelo Governador

e isso vai ser uma lei nós Temos que ter uma lei sobre a gestão democrática em todos os sistemas de ensino do Brasil na forma desta lei que é da LDB e da legislação dos demais estados municípios e DF próximo princípio princípio nono garantia de padrão de qualidade é necessário oferecer padrão de qualidade então não basta abrir uma escola lá no no no interior que é um algo bem comum você abre uma escola bem distante ali da da a sociedade da cidade né do movimento da Cidade coloca ali eh um quadro cadeiras e acabou deixa

mais nada sem nenhum padrão de qualidade Isso não pode acontecer é necessário que haja um padrão de qualidade não não basta apenas ofertar possibilidade de ensino se perguntar falar não no meu Município tem escola suficiente para todo mundo mas existe qualidade existe um padrão de qualidade dentro dessa oferta de educação isso é um princípio da LDB princípio 10 valorização da experiência Extraescolar aqui a banca sorrateira vai vir vai fazer o quê valorização da experiência intraescolar da experiência que acontece dentro da escola mas não é esse o princípio o princípio é o quê valorização da experiência

que acontece fora da escola do conhecimento que o aluno adquiriu fora da escola dos saberes que o aluno adquiriu fora da escola extraescolar e não intraescolar fique ligado questão quatro vamos ver aqui como isso aqui é cobrado em prova Diz assim dos princípios e fins da Educação Nacional o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios por exceção quando a questão traz a palavra exceção O que que a gente faz a gente vai lá e destaca pediu para procurar a incorreta a errada falou de exceção procure aquilo que tá errado a gente vai lá e

destaca pra gente se lembrar nós estamos procurando aquilo que não é um princípio Estamos procurando aquilo que não é um princípio A alternativa a é um princípio a igualdade de condições para acesso e permanência na escola sim a gente viu que é o primeiro princípio essa igualdade de condições para acesso e permanência isso aqui é um princípio isso aqui é o nosso gabarito não é o nosso gabarito a gente tá procurando aquilo que não é a exceção a errada então B Liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar cultura o pensamento a arte e o saber

é um Princípio Sim a gente viu que o ensino ele é livre existe essa liberdade então isso aqui também é um princípio não é o nosso gabarito porque estamos procurando a incorreta C pluralismo de ideia e de concepções pedagógicas isso aqui é um princípio Com certeza a escola né um ambiente de ensino precisa ter um pluralismo de ideias várias ideias e várias concepções pedagógicas D já vai ser o nosso gabarito gratuidade do ensino público em estabelecimentos Extraoficiais que que o professor falou a banca adora fazer isso gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não

extraoficiais por isso ISO aqui é o nosso gabarito questão quatro gabarito letra D seguimos agora aqui para o princípio que diz assim vinculação isso é ligação né uma conexão entre educação escolar trabalho e práticas sociais olha aqui a LDB acabou de repetir algo a gente acabou de ver isso aqui que existe essa vinculação Essa ligação entre educação escolar o trabalho e as práticas sociais como que a gente memorizou educação trabalho e sociedade estão conectados estão ligados estão vinculados educação trabalho e sociedade estão vinculados Agora não é mais apenas um um artigo em cima agora é

um princípio algo que a LDB busca alcançar por meio de todos os seus artigos lembre-se sempre vinculação entre educação escolar trabalho e práticas sociais é um princípio da LDB Princípio 12 consideração com a diversidade étnico-racial então o Brasil é um país que tem uma ampla diversidade ade étnica e uma ampla diversidade racial e é um princípio da LDB a consideração então o respeito o trato a essa diversidade étnico racial princípio 13 garantia do direito à educação e aprendizagem ao longo da vida banca sorrateira vai vir aqui vai fazer o seguinte ó garantia do direito à

educação e aprendizagem ao longo da Educação Básica e vai tá errado porque todas as pessoas vão ter esse direito à aprendizagem e educação ao longo de toda a vida imagina uma pessoa aí com 30 com 40 anos que nunca estudou aí ela chega na escola e pergunta eu tenho direito a educação e aprendizagem ainda eu posso me matricular é claro que ela pode porque ao longo de toda a sua vida ela vai ter esse direito a educação e aprendizagem isso é ao longo da vida não só ao longo da educação básica então Questão o inciso

13 agora vamos para o inciso 14 diz assim respeito ao quê a diversidade humana linguística cultural e identitária das pessoas surdas surdas cegas e com deficiência auditiva Esse princípio ele foi incluído em agosto de 20221 primeiro no nosso mapinha Mental é um respeito à diversidade que tipo de diversidade linguística identitária cultural e humana a gente chama de diversidade lit Então a gente vai ter um respeito a diversidade Lite linguística Identitária cultural e humana de quem das pessoas surdas surdas cegas e com deficiência auditiva isso aqui foi um princípio incluído em 2021 e é muito cobrado

em prova de concurso por isso que a gente precisa se lembrar respeito à diversidade linguística identitária cultural e humana de quem das pessoas surdas surdas cegas e com deficiência auditiva agora vamos para o nosso último princípio princípio 15 que foi incluído em outubro de 2024 é o princípio mais Recente da LDB que diz assim garantia do direito de peço as informações públicas sobre a gestão da educação Então a gente tem um princípio da gestão democrática e a gente tem legislações de acesso à informação Então a gente tem uma lei de acesso à informação porém a

LDB colocou aqui como um princípio a garantia do direito a essas informações públicas então o acesso a essas informações públicas sobre a gestão da educação a forma que a gestão da educação está Acontecendo Então como estamos gerindo onde está indo o recurso como acontece a administração da educação isso essas informações elas precisam ter acesso livre então a LDB ela colocou como um princípio a garantia do direito ao acesso às informações públicas sobre a gestão da educação então todas essas informações sobre como a administração da escola está acontecendo a administração de toda a rede de ensino

está acontecendo precisa ser Pública São Informações públicas a LDB deixou e reforçou isso dentro de um princípio que é o princípio 15 assim a gente finaliza aqui os princípios os 15 princípios quero chamar mais atenção aqui para Esse princípio 15 que ele é o mais recente e com certeza que ao longo de 2025 ele vai ser muito cobrado em prova de concurso não é um princípio difícil mais à frente a gente vai ver aí desdobramentos desse acesso a informação pública que a LDB vai trazer porém como o princípio é Fácil de entender garantia do direito

a acesso à informações públicas sobre a gestão da educação dito isso agora nós vamos para a questão cinco que vai trabalhar os princípios diz assim a luz da LDB lei diretriz e base da Educação Nacional o ensino será ministrado com base em a alguns princípios assinale o princípio incorreto ah a gente vai lá e já vai destacar assinale o princípio incorreto entre os previstos nessa legislação a gente tá procurando aquilo Que não é um princípio a alternativa a diz assim garantia de padrão de qualidade é princípio Com certeza o ensino precisa ter padrão de qualidade

B garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação escolar é princípio a gente acabou de ver que é um princípio Então existe o princípio da garantia do direito de acesso à informações públicas sobre o quê sobre a gestão da educação C coexistência vai existir ao mesmo tempo Instituições públicas instituições privadas de ensino D gestão democrática do ensino público na forma desta lei pode ser portaria pode ser resolução a gestão democrática nos estados e nos municípios não na forma da legislação dos respectivos estados municípios e do Distrito Federal por último vai

ser o nosso gabarito alternativa e singularidades de ideias e de concepções pedagógicas O que que a gente viu é a pluralidade Então existe um pluralismo De ideias e de concepções pedagógicas questão cinco gabarito letra e questão seis pra gente encerrar a parte de princípios diz assim o ensino será ministrado com base em alguns princípios um desses princípios agora a gente tá procurando a correta um desses princípios é o quê alternativa a garantia do direito à educação e aprendizagem ao longo da Educação Básica par Professor colocar um vermelhinho aqui ó para destacar ao longo da Educação

Básica Banca sorrateira O que que o professor falou garantia do direito à educação e aprendizagem ao longo da vida e não ao longo da Educação Básica B respeito à diversidade então a a tá errada né B respeito à diversidade humana sem considerar as especificidades linguística cultural e identitária das pessoas surdas surgas cegas e com deficiência auditiva como que a gente viu respeito à diversidade lítica linguística identitária cultural e Humana e sim vai considerar né Essa diversidade e não sem considerar então is está errado a B também tá errada C valorização da experiência intraescolar é intraescolar

não a gente vai ter o princípio da valorização da experiência extraescolar a experiência que acontece fora da escola esse que é o princípio então a c também tá errada D garantia do direito de acesso à informação pública sobre a gestão da educação a gente viu isso como princípio Sim esse aqui é o nosso gabarito questão seis gabarito letra D garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação escolar isso aqui é o último princípio que foi incluído na LDB e por último o gabarito né já vai ser a letra B por

último singularismo de ideias e de concepções pedagógicas a gente vu O que é um pluralismo de ideias de concepções pedagógicas questão seis gabarito letra D vamos agora a gente encerra assim os Princípios e vamos agora para o estudo da estrutura da educação escolar talvez você já tenha tentado estudar a LDB e acabou não conseguindo entender ali os artigos ou conhece alguém que já disse ah LDB é muito confusa não dá para entender geralmente isso acontece porque as pessoas começam a estudar sem memorizar a estrutura da educação escolar que é esse mapinha mental que tá aqui

na nossa frente Esse é o mapa mental mais importante dessa aula talvez Seja o mapa mental mais importante do curso inteiro porque se você não memorizar isso aqui você não vai conseguir entender a aula dois a aula três nem os próximos artigos que a gente vai ler agora você precisa ter isso aqui memorizado por isso antes da gente dar continuidade aqui à explicação já vamos deixar mais uma tarefa papel e caneta na mão anota esse mapa mental do jeitinho que ele está aqui educação escolar os níveis todas as palavras aqui desse Jeito que está para

que você memorize isso aqui passa uns dois TR Dias lendo esse papel que você vai anotar até que você você memorize completamente isso aqui que você consiga fazer ali de próprio punho sem ler nada esse que é o objetivo do da nossa tarefa fazendo isso você vai facilitar o estudo da LDB e de todos os outros documentos normativos da educação certo vamos lá a educação escolar que é aquela educação que a gente viu lá no artigo primeiro que Falava ali que a LDB vai disciplinar a educação escolar essa educação ela é dividida em nível Então

a gente vai ter a primeira divisão da educação escolar são em nível essa divisão ela vai acontecer em nível são dois níveis o nível da Educação Básica e o nível do ensino superior ou ainda educação superior então primeira divisão em nível a a LDB diz que a educação escolar ela é dividida em dois níveis Educação Básica e educação superior a educação superior Ela é dividida em cursos e programas mas não é o objetivo do nosso estudo aqui o nosso estudo ele é focado na educação básica a educação básica por sua vez ela é dividida em

etapas então se a educação escolar é dividida em nível a educação básica é dividida em etapas e quais são as etapas da Educação Básica são três etapa da Educação Infantil a etapa do Ensino Fundamental e a etapa do ensino médio isso são etapas que que a banca sorrateira vai fazer vai chamar aquilo Que é nível de etapa e aquilo que é etapa de nível vai tá errado por isso você tem que memorizar desse jeito nível escolar Educação Básica ensino superior etapas da Educação Básica educação infantil ensino fundamental e ensino médio dentro da educação infantil A

gente vai ter fases a gente vai ter a fase da creche e a fase da pré-escola sendo que a creche não é obrigatória então a matrícula na creche não é obrigatória já a matrícula na pré-escola No ensino fundamental e no ensino médio é obrigatória então de tudo aqui ó de todas as etapas da Educação Básica a única parte que a matrícula não é obrigatória é a creche então a creche vai de 0 a 3 anos a matrícula não é obrigatória pré-escola 4 a 5 anos é obrigatório faz parte em creche pra escola a gente já

fecha a educação infantil então a educação infantil Ela é formada por creche e pré-escola sendo que a creche a matrícula não é Obrigatória Ensino Fundamental de seis a 14 anos e ensino médio de 15 a 17 anos professor precisa memorizar essas idades aqui a gente vai ver aqui eu coloquei acho que uma ou duas questões mas todas todas todas todas as bancas cobram questões sobre isso trocando essas idades falando que a creche é obrigatória ou falando que a pré-escola começa com 0 ano com 6 anos então tudo isso aí é objeto de prova do jeito

que tá aqui memorize que Vai facilitar muito O seu estudo Vamos retomar só pra gente fazer uma revisão a educação escolar ela é dividida em nível tem dois nível a educação básica e o ensino superior ou educação superior dentro da Educação Básica a gente tem as etapas são três etapas educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio dentro da educação infantil a gente vai ter a fase da creche e a fase da pré-escola sendo que a fase da creche a matrícula não é obrigatória Qual que é a faixa etária 0 A 3 anos paraa creche 4

a 5 anos paraa pré-escola o ensino fundamental vai de 6 a 14 e o ensino médio de 15 a 17 assim a gente fecha a estrutura da educação escolar dando um destaque especial paraa Educação Básica toda a estrutura da educação escolar da Educação Básica está aqui nesse mapa mental certo agora a gente vai com continuar aqui com algumas definições importantes Professor criou essa tabelinha aqui para facilitar pra gente não cair aí em pegadinhas da banca Então a gente vai ver aqui diferenças entre termos importantes primeiro educação escolar que que é a educação escolar Ela é

formada por níveis escolares Quais são os níveis Educação Básica e educação superior sempre que a gente falar educação escolar eu quero que você já lembre falou em educação escolar Você lembra em níveis escolares Educação Básica e educação superior próximo educação básica a educação básica ela é formada por etapas Então Dentro da Educação Básica a gente vai ter as etapas Quais são as etapas da Educação Básica educação infantil que pega a creche e a pré-escola o ensino fundamental e o ensino médio Essas são as etapas da Educação Básica aqui tem um destaque ó a educação básica

é de 0 a 17 anos por quê Porque pega creche Quando eu falar só Educação Básica é creche pré-escola Ensino Fundamental ensino médio então é de zero a 17 anos Essa é a fcha etária da Educação Básica agora Aqui no três a gente tem educação básica obrigatória essa palavra muda tudo quando a gente coloca a palavra obrigatória Educação Básica obrigatória a gente vai lá e rup tira a creche se não tiver a palavra obrigatório né tiver só Educação Básica tem a creche colocou a palavra obrigatória a gente tira a creche porque a educação básica obrigatória

ela vai ó tirando a creche ela vai dar pré escola o ensino fundamental e o ensino médio Educação Básica obrigatória não tem creche As bancas adoram fazer isso fal ó Educação Básica obrigatória creche pré-escola sem um fundamental ensino médio tá errado Educação Básica pega a creche falou colocou a palavra obrigatória a gente vai lá e tira creche então Educação Básica obrigatória é sem a crée aqui tem um destaque a educação básica obrigatória é dos quatro aos 17 anos então Educação Básica obrigatória de 4 a 17 anos Educação Básica diz 0 a 17 anos Por que

Professor porque uma vai ter a creche e a outra não vai ter a creche colocou a palavra obrigatória a gente vai lá e tira a creche e por último a gente tem as modalidades de ensino a modalidade de ensino é o o formato é como a gente vai entregar a educação Imagine que a educação ela é um prato ela é um prato de arroz feijão e bife a forma como você vai entregar esse prato Então se vai ser ali num numa panela se vai ser numa mesa como você vai servir Isso a modalidade isso é

a modalidade da Educação a educação que vai ser formatada para um público específico então a educação especial ela é um formato de educação especificamente para o público da Educação Especial a educação de jovens e adultos a mesma coisa então sempre que a gente falar de modalidade é esse formato essa forma específica de entregar a educação para um público específico a gente vai ter a educação regular e a gente vai ter o Ensino por modalidad de ensino que são esses formatos específicos que podem acontecer mesmo dentro ali né incluído no ensino regular mas é um formato

pensado para um público específico Então são modalidades de ensino pensa que a gente vai ter oito modalidades de ensino Então são oito modalidades a primeira modalidade Educação Especial depois Educação de Jovens e Adultos a educação à distância educação indígena Educação Básica do campo educação quilombola Educação profissional e tecnológica e por último educação bilíngues e de surdos que é a última modalidade dein que foi incluída essas oito modalidades vão fechar aquela expressão várias vezes na LDB a gente vai ver assim que alguma coisa né algum conteúdo ou alguma determinação ela é transversal isso é vai passar

por todos os níveis etapas e modalidades por todos os níveis Educação Básica educação superior por todas as etapas educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio e por todas as modalidades as oito modalidades estão aqui então sempre que falar de modalidade de ensino est falando dessas oito modalidades de ensino aqui então aqui a gente viu as definições importantes agora vamos para o artigo quarto vai ficar bem mais fácil de entender agora depois que a gente fez aí essas explicações destacando aí os principais tópicos certo artigo quarto dando continuidade ao nosso curso o Dever do Estado com

a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia T então o artigo quto vai falar sobre o dever do Estado sobre o dever do poder público estado aqui é o poder público Então qual que é o dever do poder público perante a educação escolar pública de que maneira ali que o poder público vai garantir essa educação escolar pública Então a gente vai ver aqui como esse poder público vai agir Quais são as obrigações do poder público A primeira a educação básica obrigatória Opa Educação Básica obrigatória tem creche tem creche sim ou não não tem creche

Educação Básica obrigatória é sem a creche colocou a palavra obrigatória tirou creche Educação Básica obrigatória e gratuita dos qu aos 17 anos de idade organizada da seguinte forma como que vai ser organizada a educação básica obrigatória pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio a gente viu Exatamente isso aqui lá lá atrás no Nosso mapa mental por palavra obrigatória tira a creche Então sempre que a gente fala Educação Básica obrigatória vai ser sem a creche no mapinha mental a educação básica obrigatória e gratuita ela é dos quatro aos 17 anos a banca vai sorrateiramente vai colocar aqui

do zero de zero a 17 anos vai tá errado porque não tem creche Educação Básica obrigatória é de 4 a 17 e ela vai pegar o quê a pré-escola o ensino fundamental e o ensino médio dito Isso vamos aqui para uma questãozinha pra gente ver como isso é cobrado em prova diz assim questão sete a a idade na qual frequência A escola é obrigatória ó deixa até destacar aqui ó vou destacar aqui o professor vai destacar para ficar mais fácil de ver na idade na qual a educação básica é obrigatória então Em que momento que

a educação básica é obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil conforme a LDB 93 94/9 se a educação escolar Obrigatória a educação escolar obrigatória hoje em nosso país corresponde ao período dos 0 a 17 anos banca sorrateira muita gente veio aqui sem entender direito doos conceitos e marcou a alternativa a como a correta e tá errado porque a educação básica obrigatória não é de 0 a 17 falou obrigatória a gente vai lá e tira a creche então fica pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio alternativa correta gabarito letra C Educação Básica Obrigatória tem a faixa

etária dos quatro aos 17 anos de idade questão sete gabarito letra C próxima obrigação aqui do Estado educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade pra gente entender essa obrigação aqui do estado do poder público a gente precisa diferenciar a oferta da educação infantil para a matrícula na educação infantil a matrícula na educação infantil ela é obrigatória a partir da pré-escola Então a partir de 4 anos a Matrícula é obrigatória agora a oferta da Educação Infantil isso é o poder público Abrir escolas para ofertar a educação infantil isso é obrigatório desde a

creche então a a educação infantil ela vai ser ofertada Obrigatoriamente pelo poder público agora o pai vai decidir se vai matricular ou não cada pai vai decidir ali Ah quero matricular meu filho com 2 anos de idade quero matricular meu filho com zero anos de idade que acabou de Nascer eu quero matricular essa é uma decisão que vai caber ali a cada família porém o poder público o estado ele é obrigado a ofertar isso que tá falando aqui ó é obrigado a oferta da Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade é

obrigatório o pai matricular não mas a oferta é obrigatória por isso que a gente tá vendo essa essa determinação aqui vou reler educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade a banca Sorrateira vai vir aqui vai colocar até crianças de seis anos até 4 anos até 3 anos vai tá errado memorize que até 5 anos de idade porque é toda a educação infantil e para se lembrar aqui nós estamos falando da oferta então o poder público é obrigado a ofertar os pais vão decidir se vão matricular ou não na creche na pré-escola

não tem essa de decidir é obrigatório matricular certo próximo atendimento educacional especializado nosso famoso aee gratuito Aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação isso vai ser transversal quer dizer vai perpassar vai alcançar todos os níveis Educação Básica educação superior todas as etapas educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio e todas as modalidades aquelas oito modalidades que a gente viu preferencialmente na rede regular de ensino aqui no mapinha mental o aee tem um público alvo Tem que Memorizar Qual que é o público alvo do atendimento educacional especializado os educandos com

deficiência transtornos globais no desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação esse aqui é o nosso público alvo Outro ponto de atenção aqui que As bancas vão mexer preferencialmente na rede regular de ensino a banca vai vir aqui vai colocar que é exclusivamente que é somente vai tá errado é preferencialmente na rede regular de ensino outra coisa que a Banca troca é colocar aqui que é preferencialmente na rede especializada de ensino também vai tá errado é preferencialmente na rede regular de ensino próxima acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os

concluíram na idade própria a gente viu que é um princípio né o direito ali ao acesso à aprendizagem à educação ao longo da vida agora quando a gente vai falar aqui de obrigação do poder público a gente vê Que é uma obrigação do poder público ofertar para aqueles que não eh concluíram na idade própria o ensino fundamental e o ensino médio ponto de atenção As bancas né sorrateiramente vão vir aqui vão colocar assim ó acesso público e gratuito ao os ensinos da Educação Infantil Ensino Fundamental vai tá errado que que tá escrito aqui Ensino Fundamental

e ensino médio porque para estudar na educação infantil A pessoa tem que ter idade Então passou ali de 4 A 5 anos não tem como matricular na pré-escola imagina uma criança ali de 8 anos chegando na escola nunca estudou criança de 8 anos chegou na escola nunca estudou a gente vai matricular ela aonde no ensino fundamental no primeiro no mínimo no primeiro ano do ensino fundamental tem sistema de avaliações a gente vai ver mais à frente porém a princípio é primeiro ano Ensino Fundamental não vai matricular na pré-escola não vai matricular na creche Mesmo que

ele já tenha passado dessa idade porque vai começar no ensino fundamental e As bancas vão ver aqui vão colocar assim acesso público e gratuito ao a educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio vai tá errado é só Ensino Fundamental e Médio para aqueles que não concluíram na idade própria cinco acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um aqui a banca sorrateira vai Vai colocar assim ó independentemente da capacidade de cada um E vai tá errado a gente tem direito de acessar os níveis mais elevados

do ensino da pesquisa e da criação artística então eu posso me matricular aqui e concorrer para estar lá no ITA né no Instituto Tecnológico da Aeronáutica para fazer um curso de medicina na USP você pode ter esse acesso aos níveis mais elevados de ensino Mas vai ser segundo a capacidade de cada um vai ter um exame avaliando se Você tem condições de estar ali naquele local naquele nível mais elevado de ensino então é segundo a capacidade de cada um próximo oferta de ensino noturno regular adequada as condições do educando então é preciso que o sistema

de ensino cada sistema de ensino vai decidir como vai ofertar isso mas a oferta do ensino noturno regular é obrigatória então precisa ter o ensino noturno regular próxima oferta da educação escolar regular para jovens e Adultos com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades garantindo aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola aqui a gente já vai trabalhar uma EJA Então a gente vai ver aqui já a LDB dizendo sobre a oferta de educação para jovens e adultos uma modalidade específica que atenda essa classe específica então ter um formato

de educação é uma modalidade que Atenda Esse público alvo específico são os jovens e adultos então a oferta da educação escolar para jovens e adultos a nossa famosa EJA é obrigatório também pro poder público próxima atendimento ao educando em todas as etapas da Educação Básica por meio de programas suplementares de material didático escolar transporte alimentação e assistência à saúde aqui no mapinha mental programas suplementares essa expressão só aparece essa vez na LDB só Aparece uma vez falou em programas suplementares é Mata programas suplementares é mata o que que é mata material didático escolar alimentação transporte

e assistência à saúde falou em programas suplementares mata material didático escolar alimentação transporte e assistência à saúde então todos esses programas suplementares vão ser oferecidos para os alunos para os educandos de toda a educação básica programas suplementares É o quê É mata Material didático escolar transporte alimentação e assistência à saúde próximo padrões mínimos padrões mínimos de qualidade do ensino definidos como a variedade e a quantidade mínima por aluno por aluno vou até destacar de outra cor aqui ó por aluno por aluno de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem adequados à idade e

às necessidades específicas de cada estudante inclusive mediante a provisão De mobiliário equipamentos e materiais pedagógicos apropriados primeira coisa existe um padrão mínimo de qualidade de ensino aqui a gente não tá falando do mínimo existencial é o mínimo necess sabe vou explicar a diferença Imagine que a sua prova Você tem uma prova que vai de zero a 10 qual que é o mínimo o mínimo é zero o aluno pode ir lá e tirar zero Esse é o mínimo existencial é o mínimo que existe ele pode tirar zero só que qual que é o mínimo necessário para

Ele passar Talvez seja seis Talvez seja sete Então esse é o mínimo necessário e aqui que a gente tá falando disso padrões mínimos de qualidade de ensino não é o mínimo existencial o mínimo que existir não é o mínimo necessário para garantir que o aluno tem a condição de se desenvolver dentro dentro do processo de ensino aprendizagem então é esse mínimo necessário que Garanta que o aluno consiga se desenvolver dentro do processo de ensino aprendizagem e é um Mínimo por aluno Por que que o professor destacou aqui algumas bancas vem aqui ó e sorrateira banca

sorrateira vai escrever aqui por escola e não é por escola é por aluno por aluno e vai incluir três coisas mobiliário equipamentos e materiais pedagógicos apropriados aqui no mapinha mental padrões mínimos de qualidade de ensino que vai ser definidos né como insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem isso é Por aluno incluindo a provisão de três coisas mobiliário equipamentos e material pedagógico apropriado essa redação aqui foi alterada né uma alteração de 2022 então aqui a gente tá falando dos padrões mínimos da qualidade de ensino por aluno por aluno certo próxima vaga na escola

pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia que completar 4 anos de idade essa Obrigação aqui cai muito em prova vamos entender está garantindo aqui ó para os alunos vaga na escola pública de educação infantil e de Ensino Fundamental então acabou de tirar o ensino médio a banca sorrateira vai vir aqui vai colocar ensino médio tá errado é vaga na escola pública de educação infantil e de Ensino Fundamental tirou o ensino médio mais próximo da sua residência mais próximo da residência do aluno a

toda criança a partir do dia que Completar 4 anos acabou de tirar a creche Então a partir dos 4 anos é pré-escola esse direito aqui de vaga na escola pública mais próximo de sua residência é para pré-escola e o ensino fundamental somente então pré-escola e ensino fundamental por que Professor porque ele começa tirando o ensino médio ele diz educação infantil e Ensino Fundamental Só que lá no final ele fala a partir do dia que completar 4 anos então Tirou a creche então acabou de Tirar a creche vaga na escola pública é só para pré mais

próximo de sua residência é só para pré-escola e para o ensino fundamental cuidado que As bancas vão vir aqui vão colocar 6 anos 3 anos 10 anos 8 anos então é a partir dos 4 anos na pré-escola certo vamos ver aqui Uma questãozinha para entender como isso é cobrado em prova questão Oito diz assim sobre o dever do Estado com a educação escolar pública assinale a alternativa correta vamos lá a gente tá Procurando a correta alternativa correta alternativa a atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais exclusivamente na rede regular de ensino primeiro que

ele não vai trabalhar né a gente não trabalha com essa expressão educandos com necessidades especiais então educando com deficiência transtornos globais de desenvolvimento e autas habilidades ou superdotação o atendimento educacional especializado é Para esse público alvo e não para educandos com necessidades especiais e não é exclusivamente é preferencialmente na rede regular de ensino não é exclusivamente então tá completamente errado alternativa a b acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria Tá certo ou tá errado está corretíssimo acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e

Médio para todos os que não os concluíram na idade Própria isso aqui a gente acabou de ver que vai ser garantido ali dentro do Ensino Fundamental e do ensino médio o acesso para aquelas para aqueles alunos né que não concluíram na idade correta naé idade própria esse aqui é o nosso gabarito vamos continuar só pra gente entender aqui toda essa questão C vaga na escola pública de educação infantil mais próximo de educação infantil mais próximo de sua residência faltou aqui o ensino fundamental mais próximo de sua Residência a toda criança a partir do dia em

que completar 5 anos de idade errou também a idade Então tirou ali o ensino fundamental E errou idade não é 5 anos é 4 anos então A C está errada D acesso aos níveis mais básicos do ensino banca sorrateira é acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística e não dos mais básicos e e oferta do ensino noturno regular de acordo com as condições da escola não é de acordo com as condições da escola é Obrigatório haver a oferta do ensino noturno regular não vai não é algo discricionário que a

escola pode escolher né o sistema de ensino pode escolher se vai ofertar ou não não é é oferta do ensino noturno regular Isso é uma obriga ação pro poder público Então a nossa questão oito vai ficar como gabarito a letra B seguimos pra próxima obrigação inciso 11 alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica como requisitos Indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem então dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos Isso aqui é uma inclusão na LDB né foi incluído no ano de

2022 aqui no mapinha mental a gente vai conseguir entender que ele está falando que é obrigatório né que o poder público ele vai garantir a educação escolar pública por meio da alfabetização plena e da capacitação gradual para leitura Precisa memorizar a alfabetização ela é plena e a capacitação gradual para leitura vai ocorrer ao longo da educação básica então a gente vai dentro da Educação Básica a gente vai ter uma alfabetização plena e uma capacitação gradual para a leitura Isso vai ser requisitos né são requisitos indispensáveis para quê para duas coisas para alcançar os direitos e

objetivos de aprendizagem aqueles direitos e objetivos de aprendizagem que a gente vê Lá no curso da bncc os direitos e objetivos de aprendizagem e também para o desenvolvimento dos indivíduos que é o quê o fim da educação a finalidade da educação é o pleno desenvolvimento educando e a gente só vai alcançar o pleno desenvolvimento educando e vai alcançar os direitos e objetivos da aprendizagem lá da bncc quando a gente conseguir garantir uma alfabetização plena e uma capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica Certo isso são requisitos indispensáveis essas duas coisas são requisitos

indispensáveis tanto a alfabetização plena quanto a capacitação gradual para leitura ao longo da Educação Básica são requisitos indispensáveis pra gente conseguir alcançar os direitos e objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento dos indivíduos esse aqui é previsto lá na bncc esse aqui é previsto aqui na LDB então isso assim que a LDB enxerga tanto a alfabetização Quanto a capacitação gradual para leitura próximo educação digital alteraçãozinha aqui de 2023 com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e superior a internet em alta velocidade adequada para o uso pedagógico com desenvolvimento de competências

são cinco competências voltadas ao letramento digital de Jovens e Adultos a criação de conteúdos digitais comunicação e colaboração segurança e Resolução de problema mas aqui no mapinha mental vamos dividir em duas partes primeiro o que que é a educação digital isso aqui é onde tá a maioria das questões que que é a educação digital para LBB a educação digital é essa garantia de conectividade à internet em alta velocidade As bancas vão vir aqui né A Banca sorrateira vai vir aqui vai colocar assim ó garantia de conectividade à internet em alta ou média velocidade em média

velocidade em Baixa velocidade vai tá errado a educação digital é essa garantia né vai ter a garantia da conectividade em alta velocidade e é para quem Para as instituições públicas a banca vai vir aqui e vai colocar assim para instituições públicas e privadas de Educação Básica e superior vai tá errado é para as instituições públicas de Educação Básica e superior a banca vai vir e vai colocar assim que é apenas para as instituições públicas de Educação Básica e vai tá errado é para Educação Básica e superior Então vamos reler a educação digital é essa garantia

de conectividade em alta Vel velocidade não é média alta velocidade e vai alcançar quem é para quem essa garantia para instituições públicas não é para privado para instituições públicas de Educação Básica e superior não é somente Educação Básica certo memorizado desse jeito você não vai rar questão próximo Por meio dessa garantia de conectividade A gente vai buscar desenvolver cinco competências Quais são as competências letramento digital de Jovens e Adultos a criação de conteúdos digitais comunicação e colaboração segurança e solução de problemas isso aqui é o que a gente busca alcançar são competências que a gente

busca desenvolver por meio da educação digital Então essa garantia de conectividade em alta velocidade para as instituições públicas de Educação Básica e superior vai fornecer o Desenvolvimento de cinco competências aqui estão as competências que a gente vai desenvolver por meio da educação digital vamos ver aqui algumas questões que vão trabalhar esse assunto questão nove a LDB prevê a educação digital com a garantia de conectividade à internet em alta velocidade para as seguintes instituições vamos lá a LDB ela vai prever sim a educação digital com a garantia de conectividade à internet em alta velocidade para quem

para quem que É essa garantia alternativa a vamos aqui para as instituições públicas e privadas Não não é privada somente para as instituições públicas para educação infantil Ensino Fundamental ensino médio Não é esse público porque vai ter também o nível superior C para instituições públicas de Educação Básica e superior esse aqui é o nosso gabarito deixa eu colocar deixa eu colocar esse aqui de vermelho que tá errado e a d para instituições públicas de Educação Básica Tá faltando a educação superior por isso que eu falei para memorizar aquele mapa mental quando a gente vai ter

essa garantia de conectividade à internet em alta velocidade é para as instituições públicas somente públicas de Educação Básica e superior que que a banca faz fala que é somente Educação Básica e fala que é públicas e privadas vai tá errado então miz desse jeitinho que tá aqui ó desse jeitinho que tá aqui que você não vai errar a questão em prova Questão nove gabarito letra C agora vamos para o parágrafo único ainda trabalhando a educação digital parágrafo único para efeitos do disposto no inciso 12 do capt deste artigo o inciso 12 é a educação digital

que a gente acabou de ler vou traduzir essa expressão aqui está falando assim ó para que a educação digital realmente aconteça para que a educação digital seja uma seja uma verdade né uma um algo real dentro da Educação Básica As relações entre ensino e aprendizagem digital Então para que a educação digital realmente aconteça as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever três coisas técnicas ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento é uma alteração aqui né

uma inclusão de 2023 vamos entender aqui no mapa mental fica mais fác As relações né para que a educação digital seja uma verdade né Para que ela realmente aconteça as relações entre o quê entre o ensino entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever três coisas então essa relação entre o ensino a forma de ensinar quem ensina com aprendizagem forma de aprender e quem aprende deverão prever três coisas técnicas ferramentas e recursos digitais Então essa relação entre ensino e aprendizagem vai prever três coisas Técnicas ferramentas e recursos digitais e por meio dessas técnicas dessas

ferramentas e desses recursos digitais nós vamos fortalecer os papéis tanto da docência então tanto do professor quanto do processo de ensino de aprendizagem Então vai fortalecer o processo tanto do professor quanto do aluno e vai criar dessa forma um espaço coletivo de mútuo desenvolvimento vou repetir aqui as relações entre o ensino e a aprendizagem devem prever três coisas técnicas Ferramentas e recursos digitais E essas técnicas essas ferramentas e esses recursos digitais vão fortalecer os papéis tanto da docência daquele que ensina quanto da aprendizagem daquele que aprende então tanto do professor quanto do aluno E assim

a gente vai criar um espaço coletivo de mútuo desenvolvimento dito isso a gente conclui esse parágrafo e vamos agora paraa nossa questão 10 fazer aqui nossas últimas duas questões dessa aula questão 10 diz assim para que a educação digital possa ocorrer conforme manda a LDB as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever deverão prever o quê três coisas técnicas ferramentas e recursos digitais simples assim Tem que memorizar o mapinha mental Então para que essa educação digital realmente aconteça as relações entre o ensino e aprendizagem devem prever três coisas técnicas ferramentas e recursos

digitais qual que vai ser o nosso gabarito a Gente acabou de ver tinha como acertar isso aqui assim só no chute aqui lendo por dedução não não tinha porque a alternativa a métodos individuais de ensino e aprendizagem poderia ser poderia mas não é a b é o nosso gabarito C mecanismo de controle de segurança poderia ser poderia mas não é d cursos digitais também poderia ser mas não é a gente viu que para que a educação digital possa realmente acontecer conforme a ldp diz as relações entre o Ensino e a aprendizagem deverão prever três coisas

técnicas ferramentas e recursos digitais questão 10 gabarito letra B questão 11 a lei de diretrizes e base da Educação Nacional determina em seu artigo quto artigo que a gente já estudou que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Aqui nós temos quatro afirmações a primeira afirmação a alfabetização plena e a capacitação gradual para leitura ao longo da Educação Infantil banca sorrateira questão difícil hein ao longo da Educação Infantil como os requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem Tá certo cer e para o desenvolvimento

dos indivíduos também tá certo onde que tá o erro aqui é realmente uma garantia prevista ali no artigo quto a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura Mas é ao longo da Educação Básica e não ao longo da Educação Infantil isso tornou a alternativa a primeira afirmativa errada então a um tá errada dois vaga na escola pública ou privada já tá errado é vaga em escola pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próximo de residência a toda criança a partir do dia que completar 3 anos de idade também tá errado é

4 anos então é vaga em escola pública de educação infantil e Ensino Fundamental e é partir do com a toda criança né a partir do dia que Completar 4 anos de idade ele colocou três então a dois também tá errado três padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como a variedade e a quantidade mínima por aluno de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem adequado a idade e as necessidades específicas de cada estudante inclusive mediante a provisão de três coisas mobiliários equipamentos e materiais pedagógicos apropriados a três é a nossa primeira Coisa de

cinema está corretíssima quatro vamos ver se está certo tá errado quatro diz assim educação digital com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e superior a internet em alta velocidade até aqui tá ótimo adequada para o uso pedagógico com o desenvolvimento de quais são essas competências parece que tá certo hein com desenvolvimento de competências são cinco competências voltada ao letramento digital de Jovens E Adultos Tá certo criação de conteúdos digitais comunicação três né comunicação e colaboração segurança e resolução de problemas Está corretíssimo A4 também coisa de cinema então vai ficar

como correto aqui né A TR e a 4 ver o resultado da somatória dos números das afirmações corretas é uma vez eu fiz um concurso acertei a questão errei nesse cálculo tava nervoso acabei errando Então tem que fazer com atenção 3 + 4 7 gabarito letra C só a três e a quatro Estão correta a 1 e a dois está errada questão 11 gabarito letra C bem assim a gente conclui a nossa primeira aula do curso da LDB Eu quero que você se for possível Imprima esse material para que você consiga revisar ali todas as

questões e esses pontos que eu disse para memorizar esses mapas mentais que você precisa copiar e memorizar faça esse Verde casa que Vai facilitar muito a compreensão das próximas aulas eu encerro essa aula aqui Te vejo no próximo encontro até lá