E aí o Olá a todos bem-vindos a mais uma aula esta será alusiva ao quadro ensinar em matéria ambiental é para o efeito utilizaremos a lei do ambiente o artigo cinco seis sete oito compõem o Capítulo segundo sobre órgãos estão ambiental são a nossa linha de base nosso da nossa partida para um tema que é de todo importante compreendermos como é que está organizado o nosso sistema Nacional não se quadro em final os órgãos que compõem aquilo que a administração pública e quais os respectivos mandados a ambientais conhecer também não apenas o nível Central mas
principalmente o nível local é o artigo quinto Versa sobre o programa nacional de gestão ambiental eu já tinha em algum momento referido que quando falamos do programa nacional de gestão ambiental que acabou o governo elaborar e executar É verdade somos a falar do conjunto de políticas e estratégias a plantação em matéria de desenvolvimento sustentável ambiente e assuntos e quando falamos deste deste governo desde logo temos que medir ao papel do ministério que superintende o ambiente e que atualmente o ministério da Terra em ambiente olhando para história nós em 1994 assistimos a criação do ministério para
a coordenação da acção ambiental reconheceu quatro mandatos portanto duas décadas 20 anos e como a experiência muito rica e e que e que marcou fortemente no entanto este período Áureo ambiental a mas que volvidos os 20 anos a significou também repensar o modelo e nasceu o ministério da terra ambiente e desenvolvimento Rural ITR teve o mandato apenas 15 anos a passagem do Nicolas para mim para deve significou criar um superministério que integrava não apenas estão ambiental e ordenamento do território e estavam no micro mas também administração e gestão de florestas administração e gestão de terras
e Conservação da biodiversidade o desenvolvimento de vogal que era um assunto de mandatos de outros Ministérios o mitader portanto ter só cinco anos foi extinto na seu ministério da Terra em ambiente os envolvimentos Rural passou a agricultura e o ministério da terra ambiente Manteve as demais atribuições para trás Ministério tem também duas instituições tuteladas importantes administração Nacional da área de conservação tanto a ANAC que tutela a rede nacional das áreas de conservação mas também conservação de biodiversidade fora destas destas áreas e temos a agência nacional de qualidade ambiental água com competência de fiscalização e monitoria
e de qualidade ambiental a chamada auditoria ambiental e Além Deste Ministério É preciso conhecer também algumas competências ambientais de outros setores de atividade outros Ministérios a tal determina o artigo 117 número dois da Constituição da República de Moçambique importante aqui passando rapidamente se acerta o protetor e evitando a designação exata do ministério também devemos compreender te a mudanças acontecer demandado para mandar todos de governo para governo até alterações as finais que vão ocorrendo e pode também ter impactos nas designações em relação ao Ministério que isso prendendo a economia Finanças desde logo por causa da abordagem
ambiental da economia ultimamente tem-se falado muito por exemplo a economia ver da economia Azul haver Continental azul para o mar mas também pelo papel das Finanças verdes de Finanças amigas do ambiente desde aqui todo uma discussão que tem que acontecer no a lutarem em fiscalia do Anari para que haja incentivo estímulos a atividades amigas do ambiente a nós temos também o ministério que superintende os negócios estrangeiros e cooperação a pela pela adesão é ratificação de tratados e Convenções e protocolos em matéria ambiental mas também pela questão de recuperação e da negociação a nível internacional por
tanta e colocar também agenda Moçambique os interesses do nosso país necessidades nosso país na mesa das negociações internacionais É temos um ministério que superintende a agricultura a pelo impacto ambiental que a agricultura tem como setor EA um impacto histórico e grandioso se tomados em consideração o planeta nasceu todo mas estamos a dizer que este é todo produz impactos portanto é necessário considerado desde logo a poluição química pela utilização intensiva ou indevida de o químicos sejam pesticidas estejam atualizados pelo impacto tanto no solo na água e na biodiversidade na agricultura que pode ser feita à custa
de Floresta endêmico é uma agricultura Sem dúvida destrutiva mas não no setor nós podemos ter soluções agricultura de conservação é uma delas EA as abordagens ambientais e ecológicas estão hoje na mesa de discussão e na agenda a política mundial mas também Nacional atenção preceptora o setor da pecuária também está neste ministério portanto há que ter também cautela em relação aos impactos da pecuária no ambiente e na saúde pública Ministério que superintende as obras públicas e habitação e recursos hídricos pelo impacto das obras públicas por todo o impacto também de urbanização e da Habitação e as
abordagens ecológicas que podem ser introduzidas implementadas nestes segmentos mas também pela gestão da água que é um um dos principais componentes ambientais naturais quem não te quer na vertente de qualidade que é na vertente de quantidade que tanto Ministério muito importante em matéria ambiental outro Ministério que superintende o mar águas interiores e pescas com abordagem holística em torno do Mário não mais apenas da extração de um determinado recurso como o recurso pesqueiro e considerando aqui também todo um uma vertente de prevenção e combate à poluição e de protecção de conservação da biodiversidade Costeira Marinha lacustre
ou fluvial o ministério Que superintende recursos minerais e energia no primeiro caso por causa dos impactos ambientais potenciais a indústria extrativa seja mineira seja petrolífera e da necessidade de obterem aos mais elevados padrões a princípios e as regras de gestão ambiental mas também pelo setor energético que se é verdade pode ter impactos ambientais quando falamos de energia Ou seja quando falamos dependência de biomassa lenha e carvão e oitenta por cento a nossa população Depende mas nem o setor energético estão as respostas quando quando hoje na ribalta temos as energias novas e renováveis limpas e todo
o investimento a ser feito cada vez mais neste setor uma estrada Indústria e Comércio por causa dos respectivos impactos que a indústria que é do Comércio mas também das abordagens inovadoras e ecológicas que podem ser materializados nestes Campos o ministério que superintende a administração estatal desde logo para a necessidade de repensar a administração territorial repensar a descentralização considerado cada vez mais o crescimento demográfico a movimentação de população no território o nascimento de Novas Novas manchas urbanas novos assentamentos e e importância de fazer acompanhar isso com os modelos em sinais adequar o ministério que superintende dos
transportes e comunicações principalmente do impacto do setor de transportes ambiental e também na saúde e pela cidade de trazer respostas a nível transportes que sejam limpos que garantam também o acesso ao transporte em condições com dignas mas que não por um que não não comprometam a qualidade do ano comprimento onde também há o equilíbrio Ecológico no seu todo e quando falamos de transporte falamos não apenas no rodoviário mas também não Ferroviário no marítimo e do hino aéreo todo todos esses atores tanto carecem de normação o ministério que superintende a educação e desenvolvimento urbano humano perdão
pela importância da educação ambiental e temos Então hoje uma lei do Sistema Nacional de Educação com um princípio que propone exatamente a cidadania ambiental muito importante Ministério que superintende a cultura e turismo por causa da cultura EA construção de novos paradigmas e o respeito pela conservação pela natureza pelo ambiente mas também pela integração do patrimônio cultural que no qual a tempo também elementos naturais e pelo turismo à indústria turística pode ter impactos ambientais significativos mas pode ser também lavada acabar com o respeito pelos princípios de uma atividade turística responsável amiga da natureza amiga do ambiente
que isto começa desde logo com a leitura da lei do Turismo a que a data de 2004 e que integra princípios e as regras de boa gestão ambiental na atividade turística este ator também tem o regulamento de do ecoturismo que que é uma forma é uma modalidade de turismo baseada na natureza na conservação da natureza por quê o quarto princípio muito importantes muito bonitos que podem ser considerados para os demais segmentos do Turismo o setor de Ciência Tecnologia e ensino superior e técnico ao profissional pelo importância da ciência e tecnologia no desenho de soluções para
os problemas ambientais o ensino superior na construção novos paradigmas e também de abordagens no sentido de um desenvolvimento sustentável técnico ou profissional 300 respostas muito pé no chão portanto muito pragmáticas para alguns dos nossos problemas mas também Formando profissionais para os desafios que temos diante de nós o ministério que superintende a saúde por causa da importância da saúde pública o facto de também de uma parte das principais doenças que inferno mão importantes moçambicanos terem doenças do meio ambiente contaminado ambientes equilibrado portanto significa cólera malária significa diarréias tá tudo trabalho aqui a fazer uns e eu
também atenção à questão do resíduos biomédico são altamente perigosos delicados para o ambiente e para a saúde pública no geral o ministério super exemplo de trabalho por causa do ambiente de trabalho além da higiene e segurança no trabalho temos hoje este este é este nicho este grande tema emergente que é o ambiente de trabalho é necessário considerá-lo a com Rigor no histéricos aprendendo a justiça assuntos religiosos a ter relações condicionais e religiosos a justiça no sentido de acesso à justiça ambiental já estamos condicionados por causa da abordagem com o final ambiental incluindo o direito ambiente
equilibrado e religiosos Há sempre um papel das instituições religiosas em matéria ambiental muito importante Ministério do interior por causa do da importância que este ministério hoje tem não só na ordem e segurança pública Mas também da observância da legislação ambiental e prevenção e combate à criminalidade ambiental e temos forças feliz a utilizadas quer para a costa quer para o ambiente e para recursos florestais Ministério da Defesa que superintende a defesa Nacional a na defesa da soberania incluindo o recursos naturais entretanto temos o Conselho Nacional de desenvolvimento sustentável criado aqui na lei do ambiente que que
tem um papel muito importante como órgão consultivo do conselho de ministros integrando uma boa parte dos mistérios o qual fizemos alusão servir também como foram as pontuação de opinião pública sobre questões ambientais e efectivamente Booster concertações uma abordagem mais integrada mais harmônica em matéria de desenvolvimento no país portanto é fundamental para conseguir que setores atividade a partir da aparentemente antagônicos possam afinar comunicar possam coordenar melhor e possam daqui sem soluções é que são soluções no sentido da sustentabilidade é este este conselho esteve um pouco parado nos últimos anos mas foi reativado agora como com glitter
da Terra em ambiente e tem poderá ter um papel muito importante na abordagem Nacional seu desenvolvimento sustentável o artigo 7º sobre os órgãos locais e quando falamos lá com vocais a fazemos desde logo uma alusão da ponte para as autarquias locais são 53 autarquias locais nós temos uma nova lei das autarquias locais aprovado em 2018 EA resultante também da revisão constitucional de 2018 uma revisão pontual através da Lei 1/2018 esses estas autarquias são muito importantes porque em termos urbanos onde elas nasceram estão criadas ou temos imensos problemas muito específicos contexto Urbano e temos uma uma
função dessas autarquias que vai desde a gestão de resíduos sólidos urbanos emitidos saneamento passando pelas o cubano pela prevenção e combate à poluição EA ilusão a daqui uma responsabilidade ambiental inalado sabendo também que que estas autarquias estão em contacto directo com as populações que são tão próximas das provações e servem as proporções em em primeiro lugar a nível Local temos aqui hoje e na senda da Constituição da República revista em 2018 os órgãos governação de centralizada provincial e distrital para já tô aqui temos apenas os órgão de coordenação centralizada a nível provincial portanto tivemos a
foram realizadas eleições provinciais em finais 2019 temos atualmente governadores eleitos em todas as províncias e serviços a funcionar junto dos governadores eleitos incluindo uma direção provincial do ambiente tanto é necessário compreender também o papel desse órgão de coordenação centralizada de nível em matéria ambiental entretanto no nível distrital ainda não ocorreram as eleições irão acontecer dentro de três anos para já portanto continuam em vigor as normas existentes em matéria de órgãos locais dos estados e novamente a lei dos órgãos locais do estado e respectivos regulamentos aí a nível de distritos nós temos no total no país
há cerca de 154 distritos é preciso compreender que parte desses tristes já tem grandes manchas urbanas portanto temos muito muita área urbana e felizmente ainda não acompanhada pelos modelos de gestão adequados portanto aquilo trabalho a fazer futuramente na administração no território na gestão territorial para garantir portanto que estas novas cidades que esses novos assentamentos humanos eles também obedeçam a característica e são Urbana são no sentido de uma cidade sustentável e não e não portanto espaços que amanhã estão caracterizados pela informalidade e repleto de muitos problemas atenção também que portanto estes estes 154 distritos tem o
poder de aprovar normas próprias portanto é possível obrigo da relação temos as posturas distritais infelizmente os nossos distritos não possuem um quadro legal adequado aí nós assistimos aqui aonde fosse muito grande a dançar trabalhar também para cada distrito tem a solução elaborada os ação ambiental e outra é adequada a habilidade do distrito adequado aos problemas do distrito e os desafios do distrito a nível também local atenção que temos os órgãos de representação do estado na Província designadamente os o e os respectivos serviços e aqui os serviços provinciais do ambiente foram criados também para este efeito
tanto é necessário compreender Então qual é o papel do secretário de estado tivesse o papel de governador da província qual é o papel de uma direção provincial do ambiente qual é o papel dos serviços presenciais do ambiente receber esses ambiente de redundâncias ou se de facto existem aspectos ambientais específicos em cada um dos casos quando temos aqui um trabalho de investigação ainda a fazer eu próprio irei a isso é próprio desenvolver alguns tudo nesta matéria porque realmente atualmente o com o modelo de organização local deste país é o modelo complexo que requer ainda muito trabalho
em todos os sentidos na sua análise mas também no seu aperfeiçoamento o artigo 8º dessa sobre a participação pública na gestão do ambiente e eu passo a ler portanto é obrigatório é obrigação do governo em 24 para envolver os diversos atores da sociedade civil ou comunidades locais em particular as associações de Defesa do ambiente a elaboração de políticas e legislação de ativar gestão de recursos naturais do país assim como desenvolvimento de atividades de implementação do programa nacional estão ambiental tem aqui Um papel-chave participação da sociedade civil e das Comunidades na gestão ambiental portanto esta ambiental
não é o monopólio do estado pelo contrário que tem tem um aspecto que é transversal todo cidadão é chamada a ter um papel na gestão ambiental a ter uma voz ativa na governação ambiental e cabe ao governo criar também condições é que propicia esse terreno fértil às associações de Defesa do ambiente aparecem aqui consagradas em termos de função muito importante que o país precisa de ter muito mais associações Existem algumas mas a necessidade de furos o associativismo ambiental para que efetivamente advocacia ambiental seja uma realidade a governação ambiental sejam uma realidade distante possamos amanhã um
dia falar também no estado de direito ambiente as uma hoje Este era o clima o quadro Nacional sobre o ambiente a próxima aula será já uma aula alusiva aqui que são ferramentas do direito ambiental no sentido estrito do termo de ferramentas nascidas no direito do ambiente aproximar a será sobre os instrumentos de prevenção ambiental Muito obrigado a todos que nos acompanham bons tudo bom descanso em seguida a